Apresentação geral

1. Apresentação geral NL Agency ORIO ORIO Infra-estrutura para Desenvolvimento

2. Infra-estrutura Infra-estrutura confiável é essencial para desenvolvimento humano e desenvolvimento do setor privado, os quais por sua vez devem promover crescimento sustentável e melhorar a posição dos mais pobres. Com o mecanismo ORIO, o governo holandês está contribuindo para o desenvolvimento, a implementação (construção e/ou expansão), as operações e a manutenção da infra-estrutura pública em países em vias de desenvolvimento. Financiado pela Holanda, Ministério dos Negócios Estrangeiros e implementado pela NL Agency. >> Enfoque em os negócios e a cooperação internacionais

3. Os objetivos de ORIO são: Estimular o desenvolvimento humano em países em vias de desenvolvimento Estimular o desenvolvimento do setor privado em países em vias de desenvolvimento Estimular o envolvimento de negócios internacionais durante o desenvolvimento e a concretização de projetos de forma a usar a especialização do setor privado

4. Exemplos de projetos selecionados Tratamento e distribuição de água potável em zonas rurais (DRC, Gâmbia, Gana, Quénia, Vietname) Tratamento de água residual (Bósnia-Herzegovina, Sérvia, Vietname) Controlo de inundação e da irrigação (Moçambique) Construção e reabilitação de estradas (Butão, Gana, Moldávia) Expansão de uma infra-estrutura de transporte de lago (Etiópia) Electrificação rural (Senegal, Tanzânia, Uganda) Tratamento de lixo urbano (Burundi) Assistência médica mamão e bebê (Etiopia, Gana, Macedônia, Malavi, Territórios Palestinianos, Peru, Tanzânia) Aceleração da detecção de casos de tuberculose (Gana)

5. 61 projetos em 25 países

6. Setores

7. Resultados das chamadas

8. 7 ORIO Chamadas (2009-2012) 470 pedidos 179 avaliados EUR 5,400 mln. custos de projeto EUR 2,225 mln. doação 66 projetos selecionados EUR 2,100 mln. custos de projeto EUR 740 mln. doação

9. Caraterísticas de ORIO (1/2) ORIO financia infra-estrutura pública comercialmente inviável, tal como água potável, irrigação, águas residuais, ambiente, energia (sustentável), transportes, obras civis, saúde e educação Contribue para o desenvolvimento, a implementação (construção e/ou expansão), as operações e a manutenção da infra-estrutura pública Aproximadamente 50 países na lista de países Orçamento máximo de projeto de EUR 60 milhões, mínimo de EUR 2 milhões Várias percentagens de doação >> Enfoque em os negócios e a cooperação internacionais

10. Caraterísticas de ORIO (2/2) Ajuda não ligada O governo central do país receptor é o candidato A autoridade governamental do país receptor é proprietária do projeto As partes privadas podem iniciar propostas de projeto Chamada de propostas para apresentação das candidaturas a subsídios, seleção baseada no conceito o primeiro a chegar é servido primeiro >> Enfoque em os negócios e a cooperação internacionais

11. Ciclo de projeto ORIO ACORIO ACORIO Pedido Fase de desenvolvimento Fase de implementação Fase de operações e manutenção Primeiro acordo de doação Segundo acordo de doação Avaliação I Avaliação II >> Enfoque em os negócios e a cooperação internacionais

12. Pedidos ao procedimento de avaliação Pedidos a doação: - O governo central apresenta proposta de projeto - Primeira a chegar é servida primeiro após conclusão da proposta - Avaliação sobre os requisitos e critérios do ORIO - Seleção até ao orçamento disponível (avaliação I) Fase de desenvolvimento:- Preparação do plano do projeto- Avaliação do plano do projeto (avaliação II) Acordo de doaçãopara a fase de desenvolvimento Fase de implementação:- Adjudicação e implementação do projeto Acordo de doaçãopara as fases de implementação e operações e manutenção Fase de operações e manutenção:- Máximo 10 anos

13. Requisitos Formais Submetido pelo governo central de um país que integre a lista de países do fundo ORIO Recebido pela Agência NL durante o período de chamada Entre EUR 2 milhões e EUR 60 milhões Todas as fases do ciclo de projeto: desenvolvimento, implementação, operações e manutenção Feito em inglês e é entregue tanto por escrito como digital junto da NL Agency, fazendo uso da versão mais recente do formulário Preenchido de forma completa, concisa e clara Não é comercialmente viável Preenche a definição de projeto A adjudicação cumpre com a legislação e os regulamentos do país receptor e com as "Boas Práticas de Adjudicação" da OCDE

14. Critérios Relevância Eficiência Eficácia Impacto Sustentabilidade (contexto, usuário final, capacidades técnica e financeira das partes envolvidas, aspetos sociais e ambientais)

15. Cadeia de resultados de projeto e critérios de avaliação de ORIO Eficiência Eficácia Impacto Atividades Informações Produtos Resultados Impactos Desenvolver infra-estrutura Setor privado: Maior acesso e uso da infra-estrutura Desenvolvimento do setor privado Construção de infra-estrutura Bom funcionamento da infra-estrutura pública Orçamento do projeto Lares familiares: Maior acesso e uso da infra-estrutura Desenvolvimento humano Operação da infra-estrutura Manutenção da infra-estrutura Relevância Causas de problemas Problema Sustentabilidade • Conseqüências ambientais e sociais negativas inexistentes ou mitigadas • Projeto financeiramente sustentável • As partes envolvidas são capazes de executar o projeto • A tecnologia é adequada • Consistente com a política de desenvolvimento nacional/regional • Foram considerados os fatores institucionais, econômicos e legais • Os usuários finais estão envolvidos

16. Chamada de propostas Prazos publicados em www.orio.nl Toda a informação, incluindo o formulário de candidatura, disponível em www.orio.nl Formulário de entrada disponível em www.orio.nl para discussão da ideia do projeto com o consultor de projeto Contato: orio@info.agentschapnl.nl e tel. +31 88 602 80 60 >> Enfoque em os negócios e a cooperação internacionais

17. Obrigado por sua atenção