Prática de : Secretariado Escolar

1. Prática de : Secretariado Escolar

2. Ao mexer com documentos escolares, estou lidando com vidas humanas ! Com seres que sonham e aspiram. . . Que lutam, que brigam, que choram e que correm em busca de uma vida melhor ! Minhas mãos podem construir ! Minhas mãos podem edificar ! Tão importante são os papéis que passam pelas minhas mãos e às vezes fico a pensar : -O que será da vida desse amanhã ? -Será que terá um futuro melhor ? -Será que para ele, surgirá um futuro melhor ? -Será que para ele, surgirá um novo sol ? Esse papel parece coisa tão fria e vazia / E a minha ? -Não ! A minha vida é cheia de amor ! Eu sonho, eu choro, eu luto, eu brigo, eu corro,eu canto. . .! O papel que parecia frio tocando em minhas mãos ficou quente e colorido com cores dos sonhos do Josés e das Marias que trabalham durante o dia e que a noite estudam.Que correria ! Sinto vivo o papel deles em minhas mãos, prometo a vocês Josés e Marias, que suas vidas não serão vazias ! E com maior cuidado e atenção carimbo e assino os papéis, porém , eles nunca saberão que seus destinos estiveram em minhas mãos. ( Autor desconhecido)

3. Lei 9394/96 – Lei Darcy Ribeiro “Reflete sonhos e crenças e introduz mudanças relevantes na vida educacional brasileira.”

4. O Secretário Escolar • Quem é ? • Elo de ligação entre o administrativo e o pedagógico. • Escritor da história da Instituição a partir da história do aluno. • Aquele que articula, que se relaciona,transforma e transforma-se ; • Colaborador do dia-a-dia, de forma silenciosa, para a melhoria da escola. • A Secretaria Escolar • Local onde concentram-se as maiores responsabilidades relativas à vida escolar do aluno e da própria Instituição. • Local seguro,com instalações que possibilitem o desenvolvimento do trabalho. • Centro das atividades administrativas. • Base para a eficiência da gestão escolar.

5. Que Instituições necessitam investir um secretário ? • Quem normatiza a investidura de secretário escolar ? • “Organize-se,o conceito de uma Instituição de Ensino • passa pelo funcionamento de sua secretaria.” • Atribuições Básicas do Secretário Escolar:

6. Arquivo escolar • É o conjunto, rigorosamente organizado, com documentações e fatos relativos à escolaridade na escola que evidenciem ao mesmo tempo os aspectos legais e ensino vivenciado pelos alunos. • “Um documento mal arrumado pode ser um documento perdido.” • Del.CEE nº 239/99 • Que tipos de arquivos encontramos nas Escolas : • Arquivo vivo – contém todos os documentos dos alunos matriculados no ano em curso, bem como, os que dizem respeito ao estabelecimento de ensino. • Pasta Individual dos alunos ( Ficha de matrícula,Certidão,Histórico Escolar,Declarações, foto. ) • Censo Escolar, Diários de Classe,Livros de matrícula,Pasta com legislação atualizada,Regimento escolar, P.P.P e Registro de freqüência. • Arquivo Permanente – contém as pastas dos alunos transferidos ou concluintes.

7. Documentos Escolares • São caracterizados como: • Eventual • Transitório • Permanente • Para ser plenamente eficiente, a secretaria deve ter: • Pasta individual do aluno; Del.239/98 • Diários de Classe ou pauta de presença; • Livro de Ata de resultados finais; • Livro de Ata dos Conselhos de Classe; • Livro de registro de certificados/diplomas; • Arquivo Digital de matrícula; • Certificados,Históricos escolares.requerimentos ,Boletins ( Todos com protocolo de entrega); • Modelos de formulários e declarações diversos; • Arquivo de Legislação; • Arquivo de publicação em Diário dos alunos concluintes; • Pasta de Termos de visita da Supervisão educacional Externa; • Livro de protocolo para documentos Emitidos; • Regimento Escolar e P.P.P • Arquivo de documentos expedidos e recebidos; • Livro de Ata de Reuniões.

8. Escrituração Escolar • Conta a história da escola e do aluno,permanecerá através do tempo,dando autenticidade legal tanto à Instituição quanto à vida escolar dos alunos. • Deve ser realizada com cuidado para evitar equívocos e assegurar sua fidedignidade. • Algumas irregularidades na documentação escolar podem ser facilmente identificadas: • Lacuna no histórico escolar do aluno por ausência de algum dado não informado. • Documentos com emendas, rasuras ou incorreções. • Documentação incompleta na ocasião da matrícula. • Declaração expedida comprovando a aprovação do aluno sem, no entanto,o mesmo ter logrado êxito. • Registros inadequados. • Carga horária incorreta. • Ausência das assinaturas do diretor e secretário. • Falsidade ideológica. • Divergência nas assinaturas. • Ausência de data na expedição de documentos. • Ausência de ano de conclusão do curso.

9. Documentos Escolares: • Declaração • Atestado • Contrato de prestação de serviços educacionais • Certificado ou diploma. • Fique de olho ! • Expede-se CERTIFICADO para os alunos concluintes do Ensino Fundamental e Médio nas modalidades regular ou Educação de Jovens e Adultos e do curso profissional de formação inicial e ainda,para conclusão de módulos de cursos profissionais de nível técnico. • Expede-se DIPLOMA para os alunos concluintes de cursos de educação profissional técnica de nível médio ou para concludentes da formação mínima para o exercício do magistério, ofertada na modalidade normal.

10. Leis que nortearam a Educação no Brasil

11. Matrícula • É o processo pelo qual se efetiva o vínculo do aluno com a Instituição e será realizada pelo próprio ou responsável quando se tratar de criança menor de idade. • Poderá ser : • Inicial • Renovada • Por Transferência • Alertas : • Aluno vindo do exterior; • Prazo para emissão de Documentação de Transferência; • Matrícula cancelada.

12. Instituições que precisam necessariamente investir um secretário ? • Todas que necessitem expedir documentos e que tenham acima de 150 alunos. • Deliberação CEE nº 316/2010 • Publicada no D.O de 31/05/2010 , fixa normas para autorização e em encerramento de funcionamento de Instituições de ensino presencial da Educação básica, em todos os níveis e modalidades, e dá outras providências. • Deliberação CME nº 15/2007, fixa normas para autorização de creches e pré-escolas no Município do RJ