Vigilância à Saúde

1. Profa. Dra. Maria Clara Padoveze Vigilância à Saúde

2. Vigilância à saúde No Brasil, organizado em dois componentes estruturais: Vigilância epidemiológica Vigilância sanitária Vigilância ambiental

3. Vigilância a saúde Níveis de atuação: Federal Estadual Macroregiões Municipal Regional, quando aplicável Diferentes esferas de competência pra cada nível administrativo: princípios do SUS

4. Nível Federal • Secretaria de Vigilância a Saúde (SVS) – Administração direta do Ministério da Saúde • CIEVS: Centro de Informações Estratégicas em Saúde • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) • Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde (FUNASA)

5. http://portal.saude.gov.br

6. www.anvisa.gov.br

7. Nível Estadual • Coordenadoria de Controle de Doenças • Centro de Vigilância Sanitária • Centro de Vigilância Epidemiológica • CIEVS: Centro de Informações Estratégicas em Saúde

8. www.cvs.saude.sp.gov.br

9. www.cve.saude.sp.gov.br

10. Nível municipal • Coordenação de Vigilância em Saúde • CIEVS municipal • SUVIS (nível regional)

11. www.prefeitura.sp.gov.br

12. Vigilância a saúde “Qualquer intervenção na área de saúde deve superar os indicadores apenas biológicos e partir para a construção de outros indicadores que possam explicitar a relação biológico/social, incorporando dados e informações capazes de contemplar as formas de produção e reprodução do coletivo.” Rodrigues et al, 2001

13. Vigilância a saúde Propõe a superação da dicotomia entre as práticas voltadas ao coletivo e a assistência individual Garantir a qualidade de vida para o coletivo sob sua responsabilidade. Busca intervir no momento da: Produção social (formas de trabalhar) Reprodução social (formas de viver) Resultados do processo saúde-doença

14. Vigilância sanitária

15. Vigilância Sanitária "Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.“ Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,

16. Vigilância Sanitária: funções Licenciamento de estabelecimentos Fiscalização Observação do fato Julgamento de irregularidades Aplicação de penalidades Normatização Educação

17. Vigilância sanitária A intervenção do Estado nas relações entre produtores e consumidores expressa-se de duas formas: através do controle das práticas de produção, determinando as normas técnicas e padrões de produção e exercendo a fiscalização para o cumprimento dessas normas, para prevenir e evitar o dano no ato do consumo; através do estabelecimento do direito básico do consumidor e da disponibilização do Estado a seu serviço, seja na elucidação dos procedimentos que motivaram um dano, seja no aparato legal necessário à reparação do dano ao consumidor.

18. Federal: ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária coordenação, com o objetivo de regulamentar e executar as ações com abrangência nacional. Estadual – Centro de Vigilância Sanitária (CVS) Municipal – Vigilância Sanitária (VISA) normatizar e fiscalizar, em caráter complementar e harmônico, dentro dos princípios da hierarquização e descentralização das ações, seguindo o modelo de organização proposto para o SUS. Vigilância sanitária: níveis de competência

19. Vigilância sanitária: campo de abrangência Bens e serviços de saúde Tecnologias de alimentos Tecnologias de beleza, limpeza e higiene Tecnologias de produção industrial e agrícola (para consumo humano) Tecnologias médicas Tecnologias do laser Tecnologias da educação e convivência II. Meio ambiente Meio natural Meio construído Ambiente de trabalho

20. Vigilância epidemiológica

21. Epidemiologia Epidemiologia é o estudo da freqüência, da distribuição e dos determinantes dos estados ou eventos relacionados à saúde em específicas populações e a aplicação desses estudos no controle dos problemas de saúde." J. Last, 1995

22. Epidemiologia - Evolução histórica • Hipócrates, 400 aC • Dos ares, águas e lugares • John Graunt, séc XVII • Quantificação dos padrões de natalidade, mortalidade e ocorrência de doenças • John Snow, século XIX • Ensaio sobre a maneira de transmissão da cólera

23. Epidemiologia - Evolução histórica • Florence Nightingale, 1954 • Estudos epidemiológicos em hospital na guerra da Criméia • Implantação de medidas preventivas • Redução dramática de mortes de soldados

24. Doenças Infecciosas Períodos epidêmicos Doenças Infecciosas Doenças Determinantes de saúde Evolução do objeto de estudo Desigualdades sociais e iniqüidades da saúde

25. Epidemiologia: premissas básicas • A distribuição desigual dos agravos à saúde é produto da ação de fatores que se distribuem desigualmente na população. • O conhecimento desses fatores permite a aplicação de intervenções.

26. Vigilância epidemiológica “Conjunto de ações que permite reunir a informação indispensável para conhecer o comportamento ou a história natural das doenças, bem como detectar ou prever alterações de seus fatores condicionantes, com o fim de recomendar as medidas indicadas e eficientes que levem à prevenção e ao controle de determinados agravos.” Fonte: DeCs, BVS, 2009

27. Vigilância Epidemiológica “Regular e sistemática coleta, análise, interpretação e disseminação dos dados relativos a um evento relacionado à saúde para uso nas ações públicas com a finalidade de reduzir a morbidade e mortalidade e melhorar a saúde.” German et al, 2001

28. Vigilância epidemiológica “Um conjunto de ações que proporcionam a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Lei 8080/90

29. VE – histórico Até a idade média: poucos recursos para o controle de doenças Quarentena Isolamento Urbanização: cordão sanitário Dificuldades para o intercâmbio comercial entre países

30. VE - histórico Desenvolvimento da microbiologia, a partir do século XIX Medidas de controle Vacinação Adoção de conceito de VE: coleta sistemática de dados, análise, divulgação EUA, 1955, epidemia de poliomielite

31. VE - histórico OMS, 1968: 21a. Assembléia Mundial de Saúde. Aplicação da vigilância no campo da saúde. A partir da década de 70: aplicação a doenças não infecciosas. Adoção de nomenclatura de vigilância em saúde pública.

32. Vigilância em saúde Fonte: Waldeman, EA. http://www.saude.sc.gov.br/gestores/sala_de_leitura/saude_e_cidadania/ed_07/06_01.html

33. Propósitos do sistema de vigilância (SVE) Contribuir para a descrição da história natural de uma doença geração de hipóteses sobre a etiologia documentar a disseminação de doenças identificar fatores de risco Identificar novos problemas Detectar epidemias. Estimar a magnitude da morbidade e mortalidade Recomendar medidas de prevenção e controle identificação de contatos de doentes para a administração de drogas de ação profilática; Avaliar o impacto de medidas de intervenção Avaliar a adequação de estratégias referentes a operacionalização Revisar práticas e definir prioridades Acompanhamento de tendências

34. Prática da Vigilância Epidemiológica

35. VE informações ações análise • Reunir informações • Processar • Analisar • Interpretar dados • Planejar • Adotar medidas de controle • Avaliar as medidas de controle

36. Ações Notificação Investigação epidemiológica Elucidação diagnóstica Adoção de medidas de controle Gerenciamento das ações e medidas de controle em âmbito municipal, regional, estadual e nacional

37. Etapas do sistema de VE Definição dos objetivos do sistema Definição de casos Identificação dos componentes do sistema Elaboração do fluxograma

38. Atribuições Ministério da saúde: Estabelecer diretrizes Promover a implantação Coordenar e supervisionar os serviços Secretarias de saúde municipais, estaduais e federais Executar as ações de VE

39. Nível local (Municipal e Estadual) Diagnóstico e tratamento Notificação de casos e resultados de exames Ações de controle das doenças Orientação a comunidade Educação em saúde

40. Critérios de prioridade em VE Magnitude do dano Incidência e prevalência Severidade do dano Vulnerabilidade do dano Fatores de risco Populações específicas Medidas de prevenção Risco atribuível Impacto das medidas de prevenção Possibilidade de integração de programas

41. Fluxograma do sistema de VE Fonte: Waldeman, EA. http://www.saude.sc.gov.br/gestores/sala_de_leitura/saude_e_cidadania/ed_07/06_01.html

42. Tipos de sistema de VE • Passivos • Ativos • Mistos www2.fozdoiguacu.pr.gov.br/Portal/VisualizaOb

43. Fontes de dados para o sistema de VE Sistema de notificação de doenças Sistemas articulados de laboratórios Dados hospitalares Eventos sentinelas Médicos sentinelas Informações de unidades básicas de saúde

44. Sistema de VE: notificação O que Como (critérios) Caso suspeito Caso confirmado Quando Notificação imediata Início dos sintomas: referência para enquadramento na semana epidemiológica Quem Onde

45. Eventos de notificação Compulsória (LNC) Internacional Nacional Estadual Voluntária

46. O que notificar? Doença? Agravo? Evento?

47. Definições • Doença: significa uma enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para seres humanos Portaria 104, d e 25 de janeiro de 2011

48. Definições • Agravo: significa qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinflingidas Portaria 104, d e 25 de janeiro de 2011

49. Definições • Evento: significa manifestação de doença ou uma ocorrência que apresente potenical para causar doença Portaria 104, d e 25 de janeiro de 2011

50. O que notificar Guia de vigilância epidemiológica Critérios específicos para cada doença Classificação de casos: Suspeito Confirmado Provável LNC (Lista de Notificação Compulsória) Agravo inusitado Casos ou óbitos de doença de origem desconhecida Alteração do padrão epidemiológico de doença conhecida