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GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

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GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

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  1. GOVERNO DO ESTADODE SANTA CATARINA • PLANO DE DESENVOLVIMENTO • REGIONAL – PDR: • OBJETIVOS, ESTRUTURA E • METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO • DIRETORIA DE GESTÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO • DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

  2. OBJETIVOS DO PDR • O Plano de Desenvolvimento Regional – PDR visa atender os seguintes objetivos: • Fomentar o desenvolvimento sustentável da região abrangida pela SDR, assegurando a melhoria da qualidade de vida da população;

  3. OBJETIVOS DO PDR • Contemplar iniciativas que assegurem o desenvolvimento regional nos seguintes eixos estratégicos (Dimensões): Economia e Meio Ambiente (Infraestrutura, Iniciativas Empreendedoras e Agricultura e Meio Ambiente), Social (Saúde, Assistência Social, Trabalho e Habitação, Educação e Cultura e Segurança), Tecnologia (Ciência e Tecnologia e Inovação) e Política Pública (Gestão Pública), estabelecidos no Plano Catarinense de Desenvolvimento – PCD;

  4. OBJETIVOS DO PDR • Assegurar a integração e o alinhamento com o PCD e • demais iniciativas de desenvolvimento regional • promovidas pelo poder público, pelo mercado e pela • sociedade civil organizada; • Contemplar iniciativas estratégicas de responsabilidade • do Estado Catarinense prevendo ações, indicadores de • resultado, metas, prazos, recursos financeiros e agentes • responsáveis;

  5. OBJETIVOS DO PDR • Promover a interação/inserção das iniciativas estratégicas do PDR com o PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual.

  6. PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PDR • Fluxograma de metodologia para elaboração do PDR

  7. PROGRAMAS E AÇÕS DA DIRETORIA 1 Formação do Grupo de Gestores Regionais/GGR - GGR-

  8. 2 Análise do documento do PCD, PDR, PPA e outros instrumentos de gestão regional -GGR-

  9. 3 Análise de indicadores econômicos, sociais e ambientais do desenvolvimento da região -GGR-

  10. 4 Elaboração de documento síntese que contextualize o resultado da análise da “etapa 2” e dos indicadores de desempenho “etapa 3” -GGR-

  11. PRAZO PARA EXECUÇÃO DA “ETAPA 4” Elaboração do documento síntese Até 21 de outubro

  12. 5 Formação do Grupo de Desenvolvimento Regional/GDR - GGR-GDR-

  13. 6 Apresentação para o GDR do documento síntese gerado na “etapa 4” -GGR-GDR-

  14. 7 Discussão do documento síntese apresentado na “etapa 6” -GGR-

  15. 8 Formação de Grupos por Eixos Estratégicos/ GEEs (Dimensões): Economia e Meio Ambiente, Social, Tecnologia e Política Pública -GDR-GEEs-

  16. 9 Formação de Grupos por Subeixos Estratégicos (Opcional) -GEEs-

  17. ESTRUTURAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DOS GRUPOS DE ATUAÇÃO NO PDR

  18. PRAZO PARA EXECUÇÃO DA “ ETAPA 9” Formação de Grupos por Subeixos Estratégicos Até 28 de outubro

  19. 10 Análise para alinhamento dos instrumentos de planejamento (gestão) regional por eixos e/ou subeixos -GEEs-GSEEs-

  20. 11 Análise do cenário regional (matriz SWOT por eixo estratégico) -GEEs-GSEEs-

  21. MATRIZ SWOT

  22. 12 Definição dos objetivos estratégicos de cada eixo -GEEs-GSEEs-

  23. 13 Apresentação e validação dos objetivos estratégicos no GDR -GEEs-GSEEs-GDR-

  24. 14 Definição dos projetos para cada objetivo estratégico -GEEs-GSEEs-

  25. 15 Apresentação e validação dos projetos para cada objetivo estratégico no GDR -GEEs-GSEEs-GDR-

  26. 16 Definição do Plano de Ação para cada projeto (atividades, prazos, indicadores, metas, recursos financeiros e atores) -GEEs-GSEEs-

  27. 17 Apresentação e validação no GDR dos resultados da “etapa 16” -GEEs-GSEEs-GDR-

  28. 18 Consolidação, discussão e redação do documento preliminar do PDR -GDR-

  29. 19 Realização de audiência pública para apresentação do PDR na região -GGR-GDR-

  30. 20 Consolidação, e redação final do PDR -GDR-

  31. 21 Envio do PDR final para análise da SPG -GGR-

  32. PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PDR • Cronograma para elaboração do PDR

  33. PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PDR • Cronograma de execução das atividades, monitoramento e avaliação do PDR pela SPG

  34. 3ª 4ª 1ª 2ª 3ª 3ª 4ª 2ª 3ª

  35. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA As SDRs possuem vários desafios muito bem definidos nos instrumentos legais que as instituíram. No entanto, o PDR deve ser o guarda-chuva estratégico da ação do governo estadual em cada uma das regiões subsidiando, inclusive, a atuação das Secretarias Setoriais e entidades vinculadas, sob pena de sua implementação ficar comprometida. O PDR requer uma ação efetiva em dois movimentos: (i) o primeiro no sentido de garantir uma elaboração/revisão de qualidade que contemple as necessidades atuais e futuras da região; e, (ii) o segundo, no sentido de garantir sua implementação de forma contínua e consistente.