MATRIZ DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO PARA AS IFES

1. MATRIZ DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO PARA AS IFES Comissão de Orçamento/ANDIFES Comissão de Modelos/FORPLAD Niterói, 23 de setembro de 2009

2. PROPOSTA PARA A COMPOSIÇÃO DA UBC - Manutenção do índice de 70% - Atualização dos percentuais dos índices atuais - Inclusão de novas variáveis

3. VARIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA UBC

4. COMPOSIÇÃO DA UBC COM AS NOVAS VARIAVEIS

5. PESO DE GRUPOS DE CURSO

7. Matriz de Alocação de recursos 2010 e 2011

8. 1) CURSOS SUPERIORES COM DURAÇÃO INFERIORES A 4 ANOS - Cursos com dupla diplomação, Bacharelados Interdisciplinares ou em grandes áreas e Cursos seqüenciais: - Esta sendo estudado meio de incluir na fórmula estas situações * Até a formação dos cursos REUNI, serão tratados como cursos novos, sem o fator de retenção e sem complementação.

9. 2) EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - Proposta: Assessorar a Comissão da ANDIFES na elaboração de proposta de matriz para a alocação de recursos para o Ensino a Distancia das IFES.

10. 3) EXTENSÃO - Discussão com o Fórum de Pró-Reitores de Extensão, para estudos de criação de indicadores e viabilidade de inclusão de financiamento na matriz 2011

11. 4) ÍNDICE DE RETENÇÃO - Revisão do índice que esta sendo efetuado pela SESU com o acompanhamento do FORPLAD, para incorporação da matriz 2011.

12. 5) PESQUISA - Reavaliação do índice hoje reservado para qualidade e produtividade: - Ensino: 80% (aluno equivalente) - Pesquisa: 20% (13% aluno equivalente e 7% pesquisa), para a matriz 2010 (índice já aplicado no PL 2010) * Estudo de novos índices de pesquisa para a matriz 2011.

13. 6) ALUNOS DA EXPANSÃO I • 1- O levantamento de cursos novos de 2006, realizado pela SESu, será atualizado de modo a se tentar discriminar os cursos relacionados à Expansão de Fase I. A metodologia dessa atualização será delineada posteriormente pela Comissão de Modelos, pela Comissão de Orçamento da ANDIFES e pelos técnicos da SESu. • 2- Solicitar à SESu informações sobre os valores de custeio que foram alocados em cada IFES em 2010, relacionado à expansão de fase I. • 3- A partir das informações obtidas nos itens 1 e 2 será feita uma estimativa do montante de recursos a ser adicionado a matriz 2010, para absorção do impacto da contabilização dos alunos de expansão de fase I na matriz ANDIFES para o ano de 2011.

14. 7)LEVANTAMENTO DOS DADOS DO REUNI RELATIVO AO CUSTEIO DAS IFES • - Será realizado estudo, com dados a serem solicitados para a SESU, do impacto na matriz dos novos alunos ingressantes até 2012 do REUNI.

15. 8) PISO E TETO • - Piso e teto para ajuste 2009 – manter crescimento mínimo de 7%, porém sem teto; • Piso e teto para PL 2010 – aplicar orçamento 2009 + inflação do período, sem teto e sem piso – apresentação da simulação • Aprovado pela ANDIFES: • - Usar como piso de aumento orçamentário de cada IFES o maior valor entre a inflação ou 50% do incremento global, excluindo os recursos do PNAES. - - Usar como teto de aumento orçamentário para cada IFES 25% em relação ao orçamento 2009.

16. 9) CURSOS NOVOS • - Para cursos novos durante a implementação, considerar 0,9 do numero de alunos ingressantes (critério REUNI para a Taxa de Concluintes da Graduação – TCG) • Para o calculo do NFTE para os cursos novos: serão considerados Cursos Novos aqueles que não completaram ainda o tempo de existência suficiente para ter a primeira turma formada de acordo com a duração informada pela IFES.(p.ex. curso com duração média de 4 anos, IFES implanta com duração de 5 anos, excepcionalmente, para a primeira turma formada será considerada o tempo de implantação da IFES, para evitar formando zero) • Aprovado pela ANDIFES

17. Comissão de Modelos

18. FIM