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Atuação prÓ-ativa da agu

PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO Departamento de Patrimônio e Probidade. Atuação prÓ-ativa da agu. ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA DA AGU. Principais Atribuições : Ações de Improbidade, Ações Civis Públicas e Ações de Execução – TCU

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Atuação prÓ-ativa da agu

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Presentation Transcript

  1. PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃODepartamento de Patrimônio e Probidade Atuação prÓ-ativada agu

  2. ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA DA AGU Principais Atribuições: Ações de Improbidade, Ações Civis Públicas e Ações de Execução – TCU Propósito:Combater toda forma de corrupção e defender o patrimônio público, de modo a fomentar a honestidade e a ética na sociedade

  3. Evolução das Ações de Execução dos Acórdãos do TCU

  4. Evolução das Ações Civis Públicas e de Improbidade Grupo

  5. Execuções de Julgados do TCU Ações de Improbidade (União Autora)

  6. Ações de Improbidade Administrativa Liminares de Bloqueio de Bens

  7. Acordos de Parcelamento, Valores Bloqueados e Valores Penhorados

  8. Recolhimentos Referentes a Convênios (União) Fonte: SIAFI *Até 30/11/2010.

  9. Principais referências: • No Brasil: Mensagens Presidenciais (2010 e 2011), Relatório de Gestão – AGU e Mensagem do Presidente do TCU • No Exterior: Relatório do Departamento de Estado Norte-Americano e Relatório da UNCAC/ONU • Exemplos de casos recentes: • Operação Saúde, Ações Minerárias, VT-1, Grupo OK • Grupo OK: • Dívida: ± R$ 950 milhões

  10. ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA DA AGU Principais imóveis penhorados (R$ 2,6 milhões/mês)

  11. PRU 1ª pru1@agu.gov.br ROBERTO D’HORN SOBRINHO- roberto.franca@agu.gov.br Coordenador do Grupo Pró-Ativo da PRU na 1ª Região Contatos: 3105-9707 DIOGO PALAU FLORES DOS SANTOS - diogo.santos@agu.gov.br Subprocurador Regional da União na 1ª Região Contatos: 3105-9617 / 9618 ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO - ana-carvalho@agu.gov.br Procuradora Regional da União na 1ª Região Contatos: 3105-9617 / 9618 TÉRCIO ISSAMI TOKANO- tercio.tokano@agu.gov.br Coordenador-Geral de Defesa da Probidade Contatos: 3105-8507 ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA – andre.mendonca@agu.gov.br Diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade Contatos: 3105-8507 HELIA BETTERO - pgu.gab@agu.gov.br Procuradora-Geral da União Contatos: 3105-8633 / 8635 / 8637 PGU

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