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Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos Maio 2011

O controle social e os desafios dos sindicatos e dos movimentos sociais na defesa da saúde dos trabalhadores. Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos Maio 2011.

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Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos Maio 2011

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Presentation Transcript

  1. O controle social e os desafios dos sindicatos e dos movimentos sociais na defesa da saúde dos trabalhadores Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos Maio 2011

  2. Durante a Revolução Industrial, no início do século XIX, o direito trabalhista surge pois a ausência de regras contratuais entre trabalho e capital levava a exploração ilimitada do corpo trabalhador, colocando em risco o próprio desenvolvimento do capitalismo industrial.

  3. A luta pela saúde no trabalho desenvolvida pelos trabalhadores tem duas vertentes. Uma, a luta pela saúde de forma indireta, inespecífica, cujo objeto da reivindicação se situa nas condições salariais e de relações de trabalho, em que a questão do risco à saúde não é pautada em sua especificidade. Outra, a luta pela saúde de forma explícita, direta, específica, em que a questão do risco à saúde é a prioridade da agenda de reivindicações.

  4. O primeiro movimento mais organizado de luta dos trabalhadores foi contra as máquinas, em 1811, na Inglaterra. O ludismo surge como um movimento que ganha expressão por sua reação contrária à mecanização do trabalho.

  5. Os “quebradores de máquinas”, luditas, tinham como argumento para as invasões das fábricas e destruição das máquinas a substituição da mão de obra, as extensas jornadas de trabalho e a concorrência econômica das fábricas mecanizadas com o trabalho artesanal.

  6. Em 1812, o Parlamento Inglês aprova uma lei que condenava à morte os quebradores de máquinas, fato que acabou acontecendo no mesmo ano. O movimento perdeu força e deu lugar a novas formas de manifestação. (Huberman, 1984; Borges, 2006)

  7. Em 1825, a União dos Fiadores de Algodão é criada em Manchester, na Inglaterra, representando o que parece ter sido o primeiro sindicato organizado com o caráter que conhecemos hoje. (Giannotti, 2007)

  8. Nos primórdios do sindicalismo, o caminho trilhado era o da luta pela expansão do direito do trabalho, que seria o instrumento capaz de diminuir a exploração do trabalho.Conquistas alcançadas em contextos geopolíticos específicos consolidavam o direito do trabalho como superestrutura política tampão dos conflitos sociais.

  9. O surgimento de ideologias políticas que vão mudar a face do mundo, ao longo do século XIX, impulsionam o sindicalismo no mundo industrializado. A luta por melhores condições de trabalho se vincula à luta política pela transformação do Estado Capitalista.

  10. Desde 1829 havia uma luta pela jornada de oito horas de trabalho.

  11. 1º. de Maio de 1886oito horas para o trabalho, oito horas para o sono e oito horas para a casa

  12. A Federação Americana do Trabalho, de origem anarco-socialista, em seu 4º Congresso decidiu que a partir de 1º de maio de 1886 a duração da jornada de trabalho passaria a ser legalmente de oito horas. Caso a reivindicação não fosse acatada, os trabalhadores fariam uma greve geral.

  13. A grande imprensa rotulava o movimento operário pelas oito horas de trabalho como “indigno e desrespeitoso”, “delírio de lunáticos pouco patriotas”, e dizia que pedir isso era “o mesmo que pedir que se pague um salário sem cumprir nenhuma hora de trabalho”.

  14. O Chicago Tribune assinalava: “O chumbo é o melhor alimento para os grevistas. A prisão e os trabalhos forçados são a única solução possível para a questão social.”

  15. Chicago Tribune, de 23/11/1875:“Todos os postes de luz de Chicago serão decorados com o esqueleto de um socialista, se é necessário, para evitar que se propague o incêndio e para prevenir qualquer tentativa subversiva.”

  16. Chicago, 1º de maio de 1886, 200 mil trabalhadores iniciam a greve, e outros 200 mil ameaçam parar. As mobilizações se seguiram nos dias 2 e 3 de maio.

  17. 1ª foto http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://fotos.sapo.pt/topazio1950/pic/000qw82b&imgrefurl=http://sancha.blogs.sapo.pt/77469.html&usg=__uNZhU2aZMogDmc8Qgll_1OQSJJM=&h=513&w=800&sz=173&hl=pt-BR&start=0&zoom=1&tbnid=GTP8mxUw0Ggh8M:&tbnh=144&tbnw=207&ei=sNC9Tb6mNM2RgQfR0eTaBg&prev=/search%3Fq%3D1o%2Bde%2Bmaio%2Bde%2B1886%26um%3D1%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DN%26biw%3D1007%26bih%3D606%26tbm%3Disch&um=1&itbs=1&iact=hc&vpx=131&vpy=98&dur=5756&hovh=180&hovw=280&tx=54&ty=204&page=1&ndsp=13&ved=1t:429,r:0,s:0

  18. A repressão violenta culminou com várias mortes, prisões e o enforcamento de alguns líderes.No final do mesmo mês de maio alguns setores patronais adotaram a jornada de 8 horas de trabalho.

  19. http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://passapalavra.info/wp-content/uploads/2009/04/haymarket.jpg&imgrefurl=http://passapalavra.info/%3Fp%3D3162&usg=__CWI_iD9_jRo_pq9Ugysk0c0N95A=&h=303&w=450&sz=48&hl=pt-BR&start=0&zoom=1&tbnid=7kiIPSBQwFWHcM:&tbnh=144&tbnw=226&ei=w9G9TbaWDo2dgQeKp8mWBw&prev=/search%3Fq%3D1o%2Bde%2Bmaio%2Bde%2B1886%26um%3D1%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DN%26biw%3D1007%26bih%3D606%26tbm%3Disch&um=1&itbs=1&iact=hc&vpx=707&vpy=100&dur=3011&hovh=184&hovw=274&tx=62&ty=206&page=1&ndsp=13&ved=1t:429,r:3,s:0http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://passapalavra.info/wp-content/uploads/2009/04/haymarket.jpg&imgrefurl=http://passapalavra.info/%3Fp%3D3162&usg=__CWI_iD9_jRo_pq9Ugysk0c0N95A=&h=303&w=450&sz=48&hl=pt-BR&start=0&zoom=1&tbnid=7kiIPSBQwFWHcM:&tbnh=144&tbnw=226&ei=w9G9TbaWDo2dgQeKp8mWBw&prev=/search%3Fq%3D1o%2Bde%2Bmaio%2Bde%2B1886%26um%3D1%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DN%26biw%3D1007%26bih%3D606%26tbm%3Disch&um=1&itbs=1&iact=hc&vpx=707&vpy=100&dur=3011&hovh=184&hovw=274&tx=62&ty=206&page=1&ndsp=13&ved=1t:429,r:3,s:0

  20. No Congresso Operário Socialista da Segunda Internacional, celebrado em Paris em 1889, o 1º de maio passou a ser uma jornada de luta reivindicativa e de homenagem aos Mártires de Chicago, sindicalistas anarquistas e socialistas. Nos Estados Unidos não se celebra o dia do trabalho nesta data.

  21. Dia Internacional da Mulher. Durante a II Conferência Internacional de Mulheres, realizada na Dinamarca, em 1910, foi proposto o dia 8 de março como data oficial declaratória, décadas depois sendo oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

  22. Uma greve numa fábrica de tecidos no dia 8 de março de 1857, em Nova Iorque, desencadeada por mulheres operárias, encaminhava como reivindicações a redução da jornada de trabalho de 14 para 10 horas, a equiparação salarial aos homens (as mulheres chegavam a receber apenas 1/3 do salário masculino nas mesmas atividades), licença maternidade, e condições de trabalho menos degradantes.

  23. Reprimidas brutalmente pela polícia, as operárias buscaram refúgio na própria fábrica, onde foram trancafiadas e, em seguida, incendiadas. As 129 mulheres operárias que estavam no interior da fábrica morreram queimadas.

  24. http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://3.bp.blogspot.com/_FpKCNyay7NQ/S5WrktftARI/AAAAAAAAACI/lKQ7kagA1GI/s320/Dia_da_Mulher_2.jpg&imgrefurl=http://blogdoactual.blogspot.com/2010_03_01_archive.html&usg=__mwjTMcbZ8cvRNDVPqugRn4Yqww4=&h=217&w=320&sz=27&hl=pt-BR&start=159&zoom=1&tbnid=RTbi1t6VhXj9DM:&tbnh=132&tbnw=179&ei=ntq9Tc7ZL4HPgAfM-IzrBA&prev=/search%3Fq%3D8%2Bde%2Bmar%25C3%25A7o%2Bde%2B1857%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DX%26biw%3D1021%26bih%3D606%26tbm%3Disch0%2C5367&itbs=1&iact=hc&vpx=243&vpy=293&dur=2902&hovh=173&hovw=256&tx=141&ty=98&page=12&ndsp=15&ved=1t:429,r:11,s:159&biw=1021&bih=606http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://3.bp.blogspot.com/_FpKCNyay7NQ/S5WrktftARI/AAAAAAAAACI/lKQ7kagA1GI/s320/Dia_da_Mulher_2.jpg&imgrefurl=http://blogdoactual.blogspot.com/2010_03_01_archive.html&usg=__mwjTMcbZ8cvRNDVPqugRn4Yqww4=&h=217&w=320&sz=27&hl=pt-BR&start=159&zoom=1&tbnid=RTbi1t6VhXj9DM:&tbnh=132&tbnw=179&ei=ntq9Tc7ZL4HPgAfM-IzrBA&prev=/search%3Fq%3D8%2Bde%2Bmar%25C3%25A7o%2Bde%2B1857%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DX%26biw%3D1021%26bih%3D606%26tbm%3Disch0%2C5367&itbs=1&iact=hc&vpx=243&vpy=293&dur=2902&hovh=173&hovw=256&tx=141&ty=98&page=12&ndsp=15&ved=1t:429,r:11,s:159&biw=1021&bih=606

  25. As primeiras lutas sindicais brasileiras

  26. Lutas operárias brasileiras anteriores ao 1º de maio de 1886 – greves e manifestações políticas por direitos 1791 - Rio de Janeiro - Oficinas Casa Armas Marinha Imperial 1815 - Recife - Pescadores 1854 - Rio de Janeiro - Ferroviários primeira estrada de ferro Barão de Mauá 1858 - Rio de Janeiro - Gráficos (conquistaram a impressão do Jornal dos Tipógrafos) 1863 - Rio de Janeiro - Ferroviários 1877 - Santos - Portuários (criada a Sociedade União Operária) 1881 - Ceará - Jangadeiros recusam-se a transportar escravos

  27. Lutas operárias brasileiras posteriores ao 1º de maio de 1886 – greves e manifestações políticas por direitos 1890 - São Paulo - Tentativa de criação de um partido operário 1891 - São Paulo - Edição de número único do jornal 1º de Maio 1891 - Pernambuco - Projeto legislativo pela jornada de oito horas 1892 - R. Janeiro - Tentativa de criação de um partido socialista 1894 - São Paulo - Prisão de anarquistas e socialistas que realizaram a 2ª Conf. Socialistas Brasileiros, aprov. resol. da Internacional p/ o 1º de maio 1895 - Santos - Primeira comemoração do 1º de maio pelo Centro Socialista 1898 - São Paulo - Mobilização anarquista 10 cidades SP pelo 1º de maio 1901 - R. Janeiro - Greve de trabalhadores de pedreiras pelas oito horas 1903 - Brasil - Greves generalizadas pelas oito horas

  28. Lutas operárias brasileiras posteriores ao 1º de maio de 1886 – greves e manifestações políticas por direitos 1906 - R. Janeiro - Congresso da Federação Operária R. Janeiro, associações e sindicatos de vários estados, aprovando que “Em 1º de maio de 1907 se faça uma greve pelas oito horas” 1906 - Jundiaí - Greve ferroviários, duas semanas, pelas 8 horas é reprimida. A força pública fere centenas e mata 12 trabalhadores 1907 - São Paulo - Manifestação operária Praça da Sé em 1º de maio. Ocupação policial. Greve generalizada na capital e cidades vizinhas 1907 - R. Janeiro - Leis repressivas aos trabalhadores, como a deportação de “agitadores” brasileiros para o Oiapoque e a expulsão de estrangeiros (Lei Adolfo Gordo)

  29. Lutas operárias brasileiras posteriores ao 1º de maio de 1886 – greves e manifestações políticas por direitos 1907 - Porto Alegre - Greve geral conquista nove horas 1908 - R. Janeiro - Paralisação Companhia de Gás 5 dias com blackout na cidade 1908 - R. Janeiro - Anarquistas e socialistas fazem oposição à tentativa do governo e dos patrões para transformar o 1º de maio em feriado e esvaziar os movimentos 1912 - Minas Gerais - Diversas e longas greves 1917 - São Paulo - Greve geral um mês contra a “carestia de vida”. Os grevistas ocupam acessos à cidade, da distribuição de alimentos e da organização urbana

  30. Lutas operárias brasileiras posteriores ao 1º de maio de 1886 – greves e manifestações políticas por direitos 1919 - R. Janeiro - Em 1º de maio, mais de 60 mil grevistas (cerca de 10% da população da capital) exigem as oito horas ao som de “A Internacional” 1919 - Recife; Porto Alegre - Greves insurrecionais (barricadas, mortos, feridos e presos) 1919 - Salvador - Greve geral pelas oito horas 1924 - Brasil - Sem as oito horas, comunistas, socialistas e anarquistas continuam as comemorações de luta no dia dos trabalhadores 1929 - R. Janeiro - 20 mil pessoas na Praça Mauá comemoram o 1º de maio, lideradas pelo Partido Comunista, que continuava na ilegalidade 1930 - R. Janeiro - Tentativa de ato público em 1º de maio na Praça Mauá é reprimida e dissolvida com violência e prisões.

  31. A Voz do Trabalhador (da COB, anarquista) – o mais importante periódico da imprensa operária – defendia a redução da jornada de trabalho para 8 horas, relacionando-a com a preservação da saúde. O caráter cientificista do anarquismo brasileiro explicava a fisiopatogenia da fadiga e suas consequências para a saúde, como a associação com a frequência de acidentes de trabalho e com a morte prematura, descrevendo experimentos animais que comprovavam que o organismosubmetido ao trabalho extenuante produzia substâncias tóxicas. (Fausto, 1977; Soares, 1985, p. 82)

  32. As ações políticas e atividades sindicais do anarquismo no Brasil, no começo do século XX, foram fundamentais para a fixação de alguns dos direitos trabalhistas individuais e coletivos atualmente vigentes. Na raiz destes direitos estão as greves entre 1900 e 1917.(Mendes, 2009)

  33. A Lanterna 1º de Maio de 1916

  34. O cenário de greves se mantém em 1920, mas surgem novos atores: os sindicalistas católicos, também chamados de “amarelos”. Dispostos a negociar com os patrões, aceitando acordos muito aquém das reivindicações, agiam contra as greves e levaram ao fracasso muitas lutas. (Giannotti, 2007, p. 71)

  35. Em 1924, para desmobilizar os movimentos reivindicatórios, o governo decreta feriado • em 1º de maio. • Mas, somente a partir de 1932 (Decretos 21.186 e 21.364, de 22 de março e 4 de maio), é decretada, apenas para os trabalhadores urbanos do comércio e da indústria, a jornada de oito horas. • (Sicon, 2010; Giannotti, 2007)

  36. Na década de 1920, pela “necessidade” de combater • a União Soviética – inimiga universal do capitalismo –, • iniciativas pontuais no sentido de conciliar dissídios entre empregados e empregadores são tomadas, como a criação dos “Tribunais Rurais”, em São Paulo, em 1922, e do • “Conselho Nacional do Trabalho”, em 1923. • Outra ação limitada, atendendo a demandas específicas, • foi a instituição das Caixas de Aposentadoria e Pensões • (Lei Eloy Chaves), em 1923, para os ferroviários e, • em seguida, para outras categorias profissionais.

  37. Da Greve de 1917 a 1930 - Criação da Organização Internacional do Trabalho (1919) - Perda gradativa do referencial anarquista - Partido Comunista criado e logo colocado na ilegalidade - Sindicatos amarelos católicos, sob inspiração da Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII - Primeiras concessões trabalhistas e previdenciárias

  38. A ERA VARGAS Algumas semanas após sua posse, ainda em 1930, o governo revolucionário de Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) para “concretizar o projeto do novo regime de interferir sistematicamente no conflito entre capital e trabalho”. (FGV, 1997)

  39. Logo, foram editadas leis referentes à organização sindical, como • o Decreto 19.770, de 19 de março de 1931 (Lei de Sindicalização), • e a direitos trabalhistas, mas o ministro explicitava publicamente • sua concepção de que os sindicatos eram instrumentos de • mediação de conflitos entre patrões e empregados e visava a • seu controle pelo Estado. De um lado, buscava atender • às demandas históricas do proletariado; de outro, pregava a ideologia de que o Estado concederia os direitos trabalhistas • como dádiva aos trabalhadores. • (Sicon, 2010)

  40. Getúlio Vargas, em pleno regime ditatorial do Estado Novo, inaugura a Justiça do Trabalho no dia 1º de maio de 1941 (Decreto 6.596 - 12/12/1940), e, em 1943, cumprindo promessa de campanha, promulga, também em 1º de maio, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), através do Decreto-Lei 5.452.

  41. Legenda da Folha: "Getúlio Vargas participa das comemorações do dia do Trabalho, em 1º de maio de 1944, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo" (crédito: CPDOC / Fundação Getúlio Vargas).

  42. Características do período pós-Vargas até o • Golpe Militar Brasileiro (1954-1964) • - Social-democracia / welfare state - manutenção do capitalismo e concessão aos trabalhadores, p/ evitar revoluções comunistas • Influência da Guerra Fria partidarizando o movimento sindical • Organização dos trabalhadores camponeses • - Luta dos sindicatos comunistas pelas reformas de base • Criação da central sindical (Comando Geral dos Trabalhadores), em 1962 • Em 1962, as Ligas Camponesas e a organização sindical rural são legalizadas, e em 1963 é criada a Confederação Nacional dos Trabalhadores Agrícolas - Contag.

  43. No período desenvolvimentista dos anos JK, as incontáveis greves do operariado sob influência de comunistas, levou os Estados Unidos a atuarem diretamente no movimento sindical, através do Instituto Americano para o Desenvolvimento do Sindicalismo Livre (Iadesil). O Iadesil, órgão da Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres (CIOSL), treinou 30 mil dirigentes sindicais em cursos de formação sindical, que, na verdade, preparava-os para a adesão ao futuro golpe militar de 1964. (Giannotti, 2007)

  44. Sexta-feira 13 de Março de 1964 Fonte: JB online. O último comício de Jango. Disponível em: <http://www.jblog.com.br/hojenahistoria.php?itemid=7515>; captado em: 29-5-2010.

  45. O Silêncio dos Movimentos

  46. http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://3.bp.blogspot.com/_oT_Or6ocZc8/SAGQC-HEbzI/AAAAAAAABVE/Z6sEpfrc0YY/s320/golpe64.jpg&imgrefurl=http://parabolicadoblum.blogspot.com/2009/03/45-anos-do-golpe-militar-de-1964-nossa.html&usg=__bbB6vPUjxRk4zfTy5d5s_V6G1Tg=&h=265&w=320&sz=22&hl=pt-BR&start=0&zoom=1&tbnid=uL-B3Cd3nCuDPM:&tbnh=132&tbnw=158&ei=Pxq-TdyNIoXYgQffg8y1Bw&prev=/search%3Fq%3DGolpe%2BMilitar%2Bde%2B1964%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DG%26biw%3D1021%26bih%3D606%26gbv%3D2%26tbm%3Disch&itbs=1&iact=hc&vpx=310&vpy=116&dur=11498&hovh=204&hovw=247&tx=32&ty=164&page=1&ndsp=15&ved=1t:429,r:1,s:0http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://3.bp.blogspot.com/_oT_Or6ocZc8/SAGQC-HEbzI/AAAAAAAABVE/Z6sEpfrc0YY/s320/golpe64.jpg&imgrefurl=http://parabolicadoblum.blogspot.com/2009/03/45-anos-do-golpe-militar-de-1964-nossa.html&usg=__bbB6vPUjxRk4zfTy5d5s_V6G1Tg=&h=265&w=320&sz=22&hl=pt-BR&start=0&zoom=1&tbnid=uL-B3Cd3nCuDPM:&tbnh=132&tbnw=158&ei=Pxq-TdyNIoXYgQffg8y1Bw&prev=/search%3Fq%3DGolpe%2BMilitar%2Bde%2B1964%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DG%26biw%3D1021%26bih%3D606%26gbv%3D2%26tbm%3Disch&itbs=1&iact=hc&vpx=310&vpy=116&dur=11498&hovh=204&hovw=247&tx=32&ty=164&page=1&ndsp=15&ved=1t:429,r:1,s:0 http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.culturamix.com/wp-content/uploads/2010/12/O-Golpe-Militar-de-1964.jpg&imgrefurl=http://www.culturamix.com/cultura/politica/regime-militar&usg=__ul1hTQET-7TR5CIMXLR1nvvap24=&h=294&w=450&sz=24&hl=pt-BR&start=0&zoom=1&tbnid=GmJ_Srk59zQqJM:&tbnh=114&tbnw=175&ei=Pxq-TdyNIoXYgQffg8y1Bw&prev=/search%3Fq%3DGolpe%2BMilitar%2Bde%2B1964%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DG%26biw%3D1021%26bih%3D606%26gbv%3D2%26tbm%3Disch&itbs=1&iact=hc&vpx=661&vpy=129&dur=203&hovh=181&hovw=278&tx=169&ty=99&page=1&ndsp=15&ved=1t:429,r:3,s:0

  47. As lutas pela saúde enquanto prioridade da agenda de reivindicações

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