Zoneamento Ecológico-Econômico do DF

1. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF

2. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Equipe Socioeconomia Jorge Madeira Nogueira – Professor de Economia UnB Adauto S. do Espírito Santo - Engenheiro Civil Rodolfo Marcílio Teixeira – Sociólogo André Luiz Marques Serrano – Doutorando em Economia Priscila Braga Santiago – Mestranda em Economia

3. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Definição Definição do ZEE (Art. 2º do Decreto 4.297 de 10 de julho de 2002: • “Instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas estabelecendo medidas e padrões de proteção ambiental com vistas a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população”.

4. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • Estrutura da Apresentação • Caracterização Estilizada • A população: renda, educação, emprego • Economia: atividades produtivas • Infraestruturas social e econômica • O entorno do DF

5. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • Caracterização Estilizada

6. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • É usual encontrar em textos populares ou técnicos algumas afirmações sobre as características da sociedade e da economia do Distrito Federal. • Alguns exemplos:

7. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • Maior renda por habitante do país. • Maior escolaridade entre todas as UFs brasileiras. • Mais desigual distribuição de renda e de riqueza entre todas as UFs. • Só tem funcionário público. • Nada nele se produz. • É fundamental que a base produtiva do DF seja diversificada com a industrialização.

8. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • Quais dessas “características” são “reais”, quantas são “imaginárias”? • Quantas são “fatos”, quantas são “desejos”? • Um diagnóstico eficaz precisa apresentar aquilo que efetivamente ocorre e não aquilo que desejaríamos que ocorresse.

9. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • O diagnóstico socioeconômico deste ZEE deve caracterizar maneira eficaz e objetiva a sociedade e a economia do DF. • Esse diagnóstico deve fornecer elementos relevantes para que se possa, posteriormente, identificar as potencialidades e as vulnerabilidades da unidade da federação (UF).

10. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • É impossível pensar-se em um Cenário Tendencial, sem que um adequado diagnóstico socioeconômico (CT segue as tendências sócio-econômicas e de ocupação do território, bem como as diretrizes observadas nas políticas de governo vigentes). • O mesmo pode ser dito em relação a um Cenário Exploratório e a um Cenário Desejado.

11. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • A população: renda, educação, emprego

12. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • Já foi dito em uma apresentação anterior que as recentes taxas de crescimento da população do DF tem sido significativamente menores do que as observadas no passado. • Não obstante, elas ainda são superiores à maioria das taxas de crescimento populacional observadas em outras regiões brasileiras, em especial as de ocupação antiga.

13. Tabela I - Evolução da População do Distrito Federal, TMGCA e Densidade Demográfica - 1957-2007. Fontes: Projeções Populacionais - Brasil e Grandes Regiões – IBGE e Censo Demográfico - IBGE Dados elaborados pela SEPLAN e pela CODEPLAN Projeção da População das Regiões Administrativas do Distrito Federal - SEDUH/CODEPLAN. PNADs 2005, 2006 e 2007 (1) TMGCA - Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual entre períodos.

14. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • Outras características populacionais merecem atenção e detalhamento neste diagnóstico: • crescimento da participação das pessoas com 65 anos ou mais (tendência também do Brasil); • crescimento da participação da faixa de 15 a 64 anos; • redução da participação dos menores de 14 anos.

15. Tabela IV - Indicadores Demográficos Distrito Federal 1991-2005. Fontes: IBGE – Censos Demográficos 1991 e 2000. Contagem da população 1996. SEDUH – Projeção da População.

16. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • Além disso, é uma população essencialmente urbana, que se distribui em diversos centros urbanos dentro do DF. • Essa distribuição espacial da população é relevante em qualquer tentativa de se definir um ZEE. • Ceilândia (RA IX) continua sendo a maior concentração humana do DF, seguida por Taguatinga (RA III) e por Brasília (RA I).

18. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • No entanto, a taxa de crescimento da população de Ceilândia vem decrescendo de maneira marcante ao longo dos últimos anos. • Entre 1996 e 2000, ela foi de apenas 0,08% em média por ano. • No mesmo período as taxas observadas em Riacho Fundo (17,98% aa) e Recanto das Emas (15,92% aa) foram muito superiores.

19. Tabela V - População Total e Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual, Segundo as Regiões Administrativas – Distrito Federal – 1996/2000. Fontes: IBGE – Censos Demográficos 1991 e 2000. Contagem da população 1996. SEDUH – Projeção da População.

20. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • A população do DF apresenta uma renda por habitante muito elevada. • Essa renda por habitante do DF é mais do que o triplo da renda por habitante do Brasil. • Ela coloca o DF como a UF com maior renda por habitante, com quase o dobro da renda da UF em segundo lugar (São Paulo).

22. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • “Renda por habitante”, no entanto, é um indicador que desagrada aos chamados “analistas sociais”. • Um diagnóstico eficaz não pode se limitar a um único indicador de “bem estar social”. • Usamos outros indicadores, com destaque para o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano -, um indicador composto por informações sobre renda, educação e saúde de uma dada população.

23. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • O IDH varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, melhor o “nível de bem estar”) e é disponível para diversas regiões do mundo e do Brasil. • Para o DF, o IDH está disponível também por RA. • Se considerarmos apenas o IDH do Lago Sul, ele é superior ao maior IDH estimado em todo o mundo, aquele calculado para a Noruega.

25. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • Os IDHs de Brasília e do Lago Norte também são muito elevados, colocando as duas RAS entre os dez maiores IDH do mundo. • Um outro destaque é o Cruzeiro. • A partir do Cruzeiro, os IDHs das RAs do DF começam a declinar.

26. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • No entanto, os dois menores IDHs entre as RAs do DF – Planaltina (0,764) e Brazlândia (0,761) – ainda são superiores ao IDH do Brasil (0,757). • Considerando-se o IDH como um indicador adequado de bem-estar social, podemos afirmar que: • há significante variação de nível de bem estar entre as RAs do DF; • não obstante, o nível de bem estar no DF é superior ao médio do Brasil.

33. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • Quais as explicações para essa situação relativamente privilegiada do DF? • Quais as consequências dessa situação para o ZEE? • A resposta para a primeira pode estar no nível educacional e no de saúde, além do nível de renda. • Para a segunda podemos destacar o poder de atração do DF.

34. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • O nível de escolaridade da população do DF é elevado para os padrões brasileiros. • Quase a metade dos residentes no DF tem 11 anos ou mais de escolaridade. • Por outro lado, menos de 6% dos residentes têm menos de 1 ano de educação formal ou são analfabetos.

36. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • Apesar desse panorama médio favorável das condições de vida dos residentes no DF, não se pode minimizar as consequências para o planejamento da desigual distribuição no espaço geográfico. • Se retornamos ao indicador renda, podemos estimar dois outros indicadores: renda domiciliar média mensal e renda média mensal por residente.

37. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • A renda média mensal domiciliar do Lago Sul é de 43,4 salários mínimos, de Brasília 19,3, enquanto que a de Santa Maria é de 3,7, a do Varjão 2,8 e a do Itapoã 1,6. • Em termos de renda média mensal por residente, os números são: Lago Sul – 10,8; Brasília – 6,8; Santa Maria – 0,9; Varjão – 0,8; e Itapoã – 0,4. • A desagregação por faixas de renda também evidencia a desigualdade espacial.

40. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • As diferenças de renda continuam marcantes quanto analisamos dados mais recentes. • Enquanto que 32,2% dos residentes do Gama recebem menos de 0,5 SM, esse percentual é de 66,6% em Planaltina, 75,5 % na SCIA-Estrutural e 81,0% em Sobradinho II.

43. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • Diferenças em nível e em distribuição espacial de renda e de bem estar significam diferenças em nível e distribuição de atividades econômicas e de infraestrutura social e econômica. • Um diagnóstico socioeconômico do DF deve contemplar essas diferenças espaciais sempre que a disponibilidade de informações permitir.

44. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • Economia: atividades produtivas

45. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • O Produto Interno Bruto (PIB) do Distrito Federal apresentava uma distribuição setorial bastante específica. • O PIB do setor agropecuário participava com apenas 0,21% do PIB total do DF. • O PIB industrial equivale a 6,38% do PIB total. • O PIB do setor de serviços predomina na economia distrital com 93,41%.

47. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • Dentro do setor de serviços merecem destaque a “administração, saúde e educação públicas” (54,84% do PIB Total), “intermediação financeira, seguros e previdência privada” (10,47%) e “comércio e serviços de manutenção e reparação” (6,10%). • No entanto, um maior detalhamento e a distribuição espacial dessas atividades precisam ser buscados.

48. Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Socioeconomia • Por exemplo, o setor de serviços tem no subsetor de comércio um número significativo de estabelecimentos (38 mil) que geram quase 170 mil empregos. • As “atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados a empresas” contam com 17 mil estabelecimentos e também geram perto de 170 mil.