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Sessão 3: Cen ário Fiscal de Médio Prazo, uma introdução

Sessão 3: Cen ário Fiscal de Médio Prazo, uma introdução. Novembro 2012. Agenda. Racional Conceito Liç ões Aprendidas. Racional. Os 3 objectivos de um sistema de GFP entram em conflito uns com os outros no curto prazo; no entanto, acabando por se tornarem complementares no longo prazo

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Sessão 3: Cen ário Fiscal de Médio Prazo, uma introdução

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Presentation Transcript

  1. Sessão 3: Cenário Fiscal de Médio Prazo, uma introdução Novembro 2012

  2. Agenda • Racional • Conceito • Lições Aprendidas

  3. Racional • Os 3 objectivos de um sistema de GFP entram em conflito uns com os outros no curto prazo; no entanto, acabando por se tornarem complementares no longo prazo • O alcance destes objectivos não depende apenas da orçamentação, contabilidade e reporte do ponto de vista técnico mas que dependem igualmente da gestão financeira, da despesa e da receita pelo Governo • O CFMP tem sido promovido e gerado interesse por potencialmente permitir a ligação entre imperativos de curto prazo da gestão financeira e fiscal e a procura de longo prazo do orçamento para permitir uma planificação melhorada, alocação de recursos e prestação de serviços eficientes = assim uma perspectiva de médio prazo é critica para ligar as politicas à planificação e orçamentação • Preparar orçamentos anuais de forma isolada frequentemente leva a mais despesas ou a menos receitas • Mas o CFMP traz exigências institucionais e organizacionais relevantes e existe muito pouca evidencia que este instrumento está a atingir os eu objectivo em países em desenvolvimento; o porquê de se implementar o CFMP não tem sido entendido; mas quando são bem desenhados acabam por contribuir para o alcance dos resultados da GFP.

  4. Conceito

  5. Conceito • Cenário Fiscal de Médio Prazo • Cenário Orçamental de Médio Prazo • Cenário de Despesa de Médio Prazo

  6. Lições Aprendidas • A orçamentação é um processo político e não apenas técnico e alterações no processo orçamental e na alocação de recursos precisam de um apoio político bem visível • Em muitos países comportamentos e praticas informais prevalecem as formais – se se pretende ter sucesso tem de existir vontade institucional para a mudança • Importante ter pontos de inicio e trabalhar com / construir sobre sistemas de GFP já existentes

  7. Lições Aprendidas • A implementação de um CDMP é uma realização complicada do ponto de vista político, institucional e técnico: • Relevância • Desenho • Compromisso Político • Capacidade e Customização • Expectativas

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