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PRÊMIO MINISTRO GAMA FILHO - 2013

CUSTOS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: A UTILIZAÇÃO PRÁTICA DO CUSTO DE OPORTUNIDADE NO CÁLCULO DO RESULTADO ECONÔMICO DE UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO. PRÊMIO MINISTRO GAMA FILHO - 2013. ROBSON BENTO SANTOS. Premissas. Gestão Pública com Foco em Resultados:

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PRÊMIO MINISTRO GAMA FILHO - 2013

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  1. CUSTOS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: A UTILIZAÇÃO PRÁTICA DO CUSTO DE OPORTUNIDADE NO CÁLCULO DO RESULTADO ECONÔMICO DE UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO PRÊMIO MINISTRO GAMA FILHO - 2013 ROBSON BENTO SANTOS

  2. Premissas • Gestão Pública com Foco em Resultados: “ A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão”. (Art. 79 do Decreto-Lei nº 200/1967). • Princípio da Eficiência: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da (...) eficiência”. (Art. 37 da CF/1988)

  3. Informação de Custos (Modelo MCASP) • Ponto de Partida: Despesa Orçamentária Liquidada • “As despesas orçamentárias liquidadas serão custo quando relativas a bens ou serviços utilizados e consumidos no exercício corrente, e investimento quando beneficiar exercícios futuros. O investimento, da mesma forma que no setor privado, transformam-se posteriormente em custos”. (Machado, 2002, p. 121) • Ajustes Orçamentários e Patrimoniais • A informação de custos é essencialmente contábil, no entanto, a despesa orçamentária nem sempre guarda relação com a essência contábil.

  4. Apuração do Custo da UFRPE Despesa Orçamentária Executada.................................................. 346.116.172,56 (-) Inscrição de Restos a Pagar Não Processados..........................(37.055.397,31) + Restos a Pagar Liquidados no Exercício.........................................7.223.294,91 (-) Despesas de Exercícios Anteriores...................................................(542.537,23) ( -) Sentenças Judiciais........................................................................(4.499.628,75) (-) Formação de Estoques....................................................................(1.274.842,35) (-) Concessão de Adiantamentos.......................................................(22.491.685,83) (-) Despesas de Capital.......................................................................(13.740.000,35) = Despesa Após Ajustes Orçamentários..........................................273.735.375,65 + Consumo de Estoques........................................................................3.028.563,80 + Despesas Incorrida de Adiantamentos............................................20.608.821,85 + Depreciação / Amortização.................................................................1.130.920,37 = Despesa Após Ajustes Patrimoniais..............................................298.503.680,67 (-) Aposentadorias ..............................................................................(51.744.443,95) (-) Pensões...........................................................................................(26.667.784,52) (-) Despesas Pessoal Cedido...............................................................(5.420.283,07) (-) Despesas com Afastamentos de Pessoal.........................................(823.418,60) ~ Custo da UFRPE.......................................................................213.847.750,53 Fonte: Adaptado do Relatório de Gestão 2011 UFRPE (2012, p. 292 e 294)

  5. Impactos na Evidenciação da Despesa da UFRPE • A aplicação do Modelo do MCASP culminou numa redução das despesas da UFRPE: Despesa Orçamentária da UFRPE................346.116.172,56 Despesa Contábil da UFRPE........................213.847.750,53 Variação (Orçamentário x Contábil).............132.268.422,03 Percentual de Redução da Despesa............... 38,2 %

  6. Cálculo do Custo Médio por Aluno Custo UFRPE Custo por Aluno = ---------------------------------- Aluno Equivalente 213.847.750,53 Custo Médio Anual por Aluno = -------------------------- = 12.843,25 16.650 12.843,25 Custo Médio Mensal por Aluno = -------------------------- = 1.070,27 12

  7. Resultado Econômico (MCASP) REA = RE – CE ou REA = (N *CO) – CE RE: Receita Econômica; CE: Custo de Execução; N: Quantidade de Bens/Serviços ofertados; CO: Custo de Oportunidade

  8. Limitações ao Cálculo do Custo de Oportunidade UFRPE • O custo do aluno da UFRPE é uma média geral dos cursos. O ideal seria custo por curso. • As demais instituições públicas de ensino superior de Pernambuco não evidenciaram a informação de custos, em 2012, no Relatório de Gestão e nem em seus websites.

  9. Custo de Oportunidade da UFRPE • Comparação feita com as instituições privadas de ensino superior em Pernambuco. • Calculado a partir da média das mensalidades dos cursos.

  10. Variável de Comparabilidade • Utilização do IGC/MEC como variável de medição da qualidade do ensino das instituições; • O IGC se propõe a medir num único índice a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação.

  11. Tabela IGC/MEC Fonte: Adaptado da Tabela IGC/MEC, disponível em <www.inep.gov.br> (Acesso em: 20/06/2012)

  12. Custo de Oportunidade UFRPE Fontes: <www.inep.gov.br> e websites das instituições.

  13. Resultado Econômico da UFRPE Aluno-Equivalente UFRPE (N).................................. 16.650,60 x Custo de Oportunidade (CO) (R$).................. 1.116,51 = Receita Econômica Mensal UFRPE (R$)...... 18.590.561,41 x Quantidade de Meses do Ano......................... 12 . = Receita Econômica Anual (R$)................... 223.086.736,90 (-) Custo da UFRPE (R$)................................(213.847.750,53) = Resultado Econômico da UFRPE (2011).........9.238.986,37

  14. Resultado Econômico Médio Mensal da UFRPE 1 Aluno-Equivalente UFRPE (N)........................................ 1 x Custo de Oportunidade (CO) (R$).................. 1.116,51 = Receita Econômica Mensal por Aluno UFRPE (R$).......................................... 1.116,51 x Custo Médio Mensal do Aluno UFRPE(R$).. (1.070,27) = Resultado Econômico Mensal por Aluno (R$)............................................................. 46,24 x Total Aluno-Equivalente UFRPE................... 16.650,60 = Resultado Econômico da UFRPE (2011)............769.923,74

  15. Conclusão • Apesar das limitações apresentadas, a UFRPE já dispõe de uma base mínima de verificação do desempenho da gestão sob a ótica econômica, contribuindo para a instrumentalização do Controle Social; • Que, em princípio, a UFRPE demonstrou que, nos termos do IGC/MEC, que presta serviços de educação de boa qualidade (base para a verificação da Eficácia); • Que, em princípio, a UFRPE vem gerindo os recursos públicos a custos inferiores aos da instituições privadas de ensino superior de Pernambuco, gerando resultado superavitário da ordem de R$ 9 milhões em 2011 (base para verificação da Eficiência);

  16. Contribuições à Pesquisa • Verificação da viabilidade do PROUNI no Estado de Pernambuco; • Como partir do custo médio geral para o custo por curso?

  17. (...) • (...) • (...) • (...) • (...)

  18. OBRIGADO!Robson Bento Santosrobsonbentoufrpe@hotmail.com81 – 3320 - 6167

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