Autores Laura M. G. Duarte (Coordenadora)

1. Governança Ambiental e Desenvolvimento Territorial: Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé RDS do Tupé-Manaus-AM, Brasil.

2. Autores Laura M. G. Duarte (Coordenadora) Alunos do Curso de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável de Manaus: Além Silvia Marinho dos Santos Ana Lúcia Soares Machado Antonio Ribeiro da Costa Neto Edinelza Macedo Ribeiro Elane Conceição Oliveira Jesuéte Pacheco Brandão Kátia Viana Cavalcante Lileane Praia Portela de Aguiar Rute Holanda Lopes Salomão Franco Neves Tássio Franchi Instituições e Organizações colaboradoras Centro Desenvolvimento Sustentável– CDS/UnB Universidade do Estado do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus Associações dos Moradores das Comunidades : N. Sra. do Livramento, Julião, São João do Tupé, Agrovila Amazonino Mendes, Colônia Central, Divino Espírito Santo Tatulândia Lideranças, Representantes e Populações das Comunidades Sra. Ana Maria Paz Batista – Representante da Assoc. dos Moradores da Colônia Central Sr. Nidoval Souza dos Santos – Representante da Assoc. dos Moradores de São João do Tupé Sr. José Leite de Almeida – Representante da Assoc. dos Moradores de Tutelândia Sr. David Marical - Representante da Assoc. dos Moradores da Agrovila Sr. Marcilei Pinto da Silva - Representante da Assoc. dos Moradores de Livramento Sr. Almir Rodrigues Rabelo - Representantes da Assoc. dos Moradores de Julião Sr. Jalmir Matias de Magalhães – Comunidade São José do Tupé Sr. José Gonzaga – Comunidade São José do Tupé Sr. Olindo Pereira – Representante da Assoc. dos Barraqueiros de São João do Tupé

3. Brasil: Superfície: 8.514.876,599 km² População:189.612.814 hab Densidade populacional: 22 hab/km² Amazônia Legal: Superfície: 3.869.637,9 km² População: 15.023.331 hab Densidade populacional: 3,77 hab/km² Estado do Amazonas: Superfície: 1.570.745,7 km² População: 3.232.330 hab Densidade populacional: 2.05 hab/km²

4. 1 2 Estado do Amazonas 3 4 Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé RDS doTupé

5. Articulação entre os Territórios Corredor Central da Amazônia 245.500 km2 (2002) Reserva da Biosfera da Amazônia Central - 208.600 km2 (2001) Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro – (2006/07) UC UC RDS do Tupé (2005) UC UC UC

6. Reserva de Desenvolvimento Sustentável do TupéRDS doTupé Tupé: palavra indígena da língua Tupi que significa entrançado, tecidos trançados com talasda planta arumã. Localizada a 25 km do município de Manaus, a RDS do Tupé foi criada em 2005, pelo Decreto N. 8044, tendo como objetivos preservar a natureza e assegurar as condições necessárias para a melhoria da qualidade de vida das populações.

7. Instrumentos Legais A RDS do Tupé foi criada pelo Decreto Municipal n° 8044 em 25 de agosto de 2005. Legislação Federal Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC - Lei n0 9985, de 18 de junho de 2000 Decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002 que o regulamenta Legislação Estadual Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC Legislação Municipal Código Ambiental do Município de Manaus (Lei n0. 605, de 24 de julho de 2001); Plano Diretor e Ambiental do Município de Manaus, (Lei nº 671, de 4 de novembro de 2002). Resolução 40/2006 do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Município de Manaus – COMDEMA aprova o regimento da RDS do Tupé Outras legislações pertinentes Projeto do Corredor Central da Amazônia – CCA/MMA Mosaicos Reserva da Biosfera

8. Mapa dos Principais Atores responsáveis pela Gestão e Governança da RDS Secretaria Municipal do Meio Ambiente -SEMMA Coord. de Gestão Territ. e Ambiental Coord. de Qualid e Controle Ambi Coord. de Arb. e Paisagismo Coordenadoria de Áreas Protegidas PARCEIROS RDS DO TUPE Conselho Deliberativo Inst. Governamentais (municipais, estaduais e federais) MANAUStur, IPHAN, IBAMA, SDS, MMA-PCE, CPRM, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável-AM, MMA/Projeto Corredores Ecológicos, IPHAN, as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Cultura e Turismo, IPAAM, SEDEMA Inst./Org. Não-Governamentais SEBRAE, IPË,UniNORTE, Niemandeju, UniNilton Lins, FOPEC, GIGA, BIOTUPÉ Comunidade acadêmico-científica UFAM, INPA, ULBRA, UEA, Uninorte, FAPEAM Empresários do Setor Turístico Associações Comunitárias da RDS

9. Conselho Deliberativo da RDS doTupé

10. Reserva Desenvolvimento Sustentável Tupé Outros projetos e ações intervenientes Programas Políticas Públicas ONGs SEMED Tupé Biotupé Governo Federal Luz para todos Bolsa Família Governos Estadual e Municipal Saúde – controle malária Educação Projetos Projetos Linhas de Ação/Projetos Projetos Fluxograma dos Programas, Projetos, Políticas Públicas e Ações Intervenientes

11. Comunidades da RDS do Tupé A RDS do Tupé está distribuída em uma área total de 12.030 ha e tem seis comunidades - Livramento, Julião, Colônia Central, Tatulândia, São João do Lago do Tupé e Agrovila, localizadas às margens dos rios, lagos e igarapés. (1994) (1994) (1993) (1973) (1988) (1988)

12. Populações Ribeirinhos Indígenas Colonos Urbanos Número de famílias da RDS do Tupé e Entorno 631 323 120 71 64 30 23 Fontes: Rayol(2007) apud Plano de Manejo da REDES do Tupé– 2008; Pesquisa de campo-DINTER/UnB – 2008 e Pesquisa de campo-DINTER/UnB - 2009

13. Ações em andamento Pequenos animais Plantas medicinais Agricultura familiar e fábrica de farinha Fruticultura Melicultura Carvão Piscicultura, entre outras

14. Organizações

15. Potencialidades da RDS do Tupé Aproveitamento das áreas lacustres para psicultura Experiência das comunidades em associativismo, criação de novas associações e cooperativas Biodiversidade que permite indústria de cosméticos, fitofármacos e alimentos nutracêuticos Agregação de valor aos produtos das comunidades agrícolas, extrativistas e da pesca - agroindústrias comunitárias Agricultura Familiar, Artesanato Turismo ordenado e sustentável Sistemas agroflorestais desenvolvidos pela agricultura familiar com base ecológica Criação e manejo de animais silvestres e criação de pequenos animais domésticos Fortalecimento da identidade de comunidade tradicional e do sentido de pertencimento ao local Possibilidade de certificação de produtos orgânicos Manejo de produtos florestais, madeireiros e não madeireiros

16. Principais problemas identificados Aumento da violência e da desagregação social Não regularização fundiária e não implementação do Plano de Uso Público e do Plano de Manejo da Reserva Falta de controle, fiscalização e monitoramento do território por parte do Órgão Gestor Dificuldade de comunicação e de acesso e dificuldades no escoamento da produção das comunidades Falta de condições para a implantação de ações compatíveis com o processo de capacitação dos comunitários (cursos, oficinas, assistência técnica, etc.) Não integração e descontinuidade dos projetos e ações desenvolvidas pelas instituições de pesquisa e extensão em função da falta de recursos e de editais de longo prazo Ausência do poder público nas questões relativas à saúde, educação e segurança Desarticulação entre os diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) Reduzida participação nas reuniões das Associações de Moradores contribui para a baixa representatividade na tomada de decisões no Conselho Visão imediatista de alguns comunitários em relação aos resultados de programas, projetos e ações

17. Identidadenasperspectivaspara o desenvolvimentoTerritorial • Urgente regulamentação do Plano de Manejo da RDS e o Plano de Uso da RDS e controle do turismo de massa • Maior fiscalização do Órgão Gestor (SEMMA) • Descentralização das reuniões do Conselho Deliberativo da RDS • Viabilização da participação dos representantes das Comunidades nas reuniões do Conselho (pagamento do deslocamento e alimentação) • Maior diálogo entre as diferentes esferas de governo que atuam na RDS do Tupé • Implantação das políticas públicas em todas as Comunidades (ex. Luz para Todos) • Alargar o tempo dos projetos desenvolvidos na RDS • Maior oportunidade de emprego/ocupação para os jovens • Certificação e outros instrumentos de agregação de valor aos produtos das Comunidades • Fortalecimento dos atores locais e regionais • Comunicação por rádio entre as Comunidades • Melhoria do transporte e dos ramais de ligação e entre as Comunidades e dessas com o exterior • Maior mobilização e participação dos comunitários nos processos de decisão e gestão

18. Conclusões • Convivemos com diferentes estágios de autonomia para a gestão e governança. • As opções e estratégias de ação são, na maioria técnicas, mas as decisões dos atores envolvidos (em todos os níveis de decisão) são decisões políticas. • A presença do Estado por meio de políticas públicas é extremamente importante, mas não suficiente. • A institucionalização de espaços de governança não garante a efetiva participação dos atores territoriais nos processos decisórios.

19. Muito Obrigada! Fonte Imagens (Fotos e Mapas) Arquivo SEMMA (RDS do Tupé) Arquivo IPÊ Pesquisa de Campo realizada durante o período de 06 a 10 de julho de 2009