EDUCAÇÃO DIGITAL

1. EDUCAÇÃO DIGITAL Você AINDA acredita que é apenas um anônimo na internet?

2. O QUE É EDUCAÇÃO DIGITAL?

3. É o estudo e a compreensão da responsabilidade civil e criminal de nossos atos no mundo virtual. Engloba lições sobre Segurança e Privacidade, Cidadania e Ética Digital. Tem como objetivo principal o uso responsável dos meios tecnológicos, principalmente a Internet.

4. PROBLEMAS QUE MAIS ATINGEM AS PESSOAS

5. Plágio • Pirataria • Más amizades virtuais • Assédio digital • Falta de boas maneiras online • Limites da liberdade de expressão • Uso de imagens – Privacidade • Segurança – fraude eletrônica, vírus Patrícia Peck Pinheiro Advogados (1)

6. Por que corremos riscos? “As pessoas querem experimentar de tudo e acabam ultrapassando limites éticos e legais.” Patrícia Peck Pinheiro Advogados (1) “A internet é um meio de comunicação que dá a impressão de relativa liberdade, e por isso a pessoa consegue “ocultar sua índole” e acaba se aproveitando do anonimato para enganar, roubar, falsear.” Carlos Eduardo Sobral - Delegado (2)

7. Por que o jovem é mais vulnerável? “Diante do computador o jovem se libera e se sente em segurança. Com isso, tende a baixar a guarda, dá liberdade a quem está do outro lado, e se mostra receptivo a novas experiências.” Carlos Eduardo Sobral - Delegado (2) “As pessoas são como são no mundo real e no mundo virtual. Só que escondidas atrás de uma tela, alguns se tornam mais valentes.” Cartilha Uso da Internet (3)

8. Onde termina a liberdade de expressão e onde começa o crime?

9. Principais recursos utilizados

10. RESPONSABILIDADE LEGAL

11. Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) CALÚNIA Art.138 Código Penal FALAR EM UMA SALA DE BATE-PAPO QUE ALGUÉM COMETEU ALGUM CRIME Exemplo: “ele é um ladrão...”

12. Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) DIFAMAÇÃO Art.139 Código Penal ENCAMINHAR UM E-MAIL PARA VÁRIAS PESSOAS DE UM BOATO

13. Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) INJÚRIA Art.140 Código Penal ENVIAR UM E-MAIL PARA A PESSOA DIZENDO SOBRE CARACTERÍSTICAS DELA Exemplo: gorda, feia, burra...

14. Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) AMEAÇA Art.147 Código Penal ENVIAR UM E-MAIL DIZENDO "VOU PEGAR VOCÊ"

15. Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) DANO Art.163 Código Penal ENVIAR UM VÍRUS QUE DESTRUA EQUIPAMENTO OU CONTEÚDOS

16. Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) VIOLAÇÃO AO DIREITO AUTORAL Art.184 - C.P. COPIAR UM CONTEÚDO E NÃO MENCIONAR A FONTE ou BAIXAR MP3

17. Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) ESCÁRNIO POR MOTIVO DE RELIGIÃO Art.208 - C.P. CRIAR UMA COMUNIDADE ONLINE QUE FALE SOBRE PESSOAS E RELIGIÕES

18. Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) ATO OBSCENO Art. 233 do Código Penal COLOCAR FOTO EM COMUNIDADE ONLINE COM GESTOS OBSCENOS

19. Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) PRECONCEITO DISCRIMINAÇÃO Art. 20 Lei 7.716/89 FALAR EM UM CHAT QUE ALGUÉM É ISSO OU AQUILO POR SUA COR

20. Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) INCITAÇÃO AO CRIME Art.286 Código Penal CRIAR UMA COMUNIDADE DIZENDO “QUANDO EU ERA CRIANÇA, EU ROUBEI A LOJA TAL...”

21. Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) PEDOFILIA Art. 247 Lei 8.069/90 “ECA” VER OU ENVIAR FOTOS ONLINE DE CRIANÇAS NUAS

22. Responsabilidade LEGAL Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4) CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Art. 195 Lei 9.279/96 USAR LOGOMARCA DE UMA EMPRESA NA INTERNET SEM AUTORIZAÇÃO DO TITULAR OU IMITÁ-LA DE MODO QUE POSSA INDUZIR À CONFUSÃO

23. VÍCIO

24. Características de um VICIADO em internet • Deixa de fazer determinadas coisas na vida real para fazer na virtual • Passa muitas horas por dia conectado • Não quer trabalhar, estudar, comer ou conviver com a família • Deixa de ter amigos presenciais, prefere os virtuais

25. Características de um VICIADO em internet • Costuma mentir sobre a quantidade de horas que passa conectado • Parece estar em transe durante o período que fica na internet • Apresenta problemas físicos nas articulações motoras pelo excesso de uso do computador • Fica ansioso em se conectar novamente

26. DENÚNCIAS

27. http://www.denunciar.org.br

28. VOCÊ DECIDE!

29. “É inevitável que os usuários se deparem com pornografia, sites que promovem a delinqüência (destruir, construir armas, falsificar documentos...), sites de jogos, entre tantos outros conteúdos disponíveis na internet.” Patrícia Peck Pinheiro Advogados (1)

30. “O PODER ESTÁ NA MÃO DO USUÁRIO.”

31. “SUA DECISÃO FARÁ TODA A DIFERENÇA.”

32. FONTES • (1) – PINHEIRO, Patrícia Peck – Boas Práticas Legais no Uso da Tecnologia dentro e fora da Sala de Aula - 2007 • (2) – UNESCO, Tecnologia, Informação e Inclusão – Juventude e Internet – Vol. 4, nº 5, 2008 • (3) – DIÁLOGO VIRTUAL 1.1http://safernet.org.br/twiki/pub/SaferNet/CartilhaDialogoVirtual/Cartilha1_1.pdf • (4) – SLEIMAN, Cristina Moraes - Responsabilidade na educação digital - http://www.klickeducacao.com.br/2006/conteudo/pagina/0,6313,POR-582-,00.html • Notícias =www.g1.com.br/www.newseum.com • Vídeos =www.youtube.com.br/ www.globo.com • Imagens =http://www.opticalhosting.com.br/ http://www.thoughtsdigest.com/ http://www.blogaki.com.br/ http://www.oqdesign.com.br/http://img135.imageshack.us/ http://veja.abril.com.br/ http://www.almeidacamargo.com.br/ http://ec.europa.eu/ http://veja.abril.com.br