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1º Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos

1º Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos. O QUE É O OP DE LISBOA?. Um processo emblemático das iniciativas de participação; Poder de decisão aos cidadãos sobre uma parcela do orçamento; Promoção da coresponsabilidade entre Município e cidadãos;

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1º Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos

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Presentation Transcript

  1. 1º Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos

  2. O QUE É O OP DE LISBOA? • Um processo emblemático das iniciativas de participação; • Poder de decisão aos cidadãos sobre uma parcela do orçamento; • Promoção da coresponsabilidade entre Município e cidadãos; • Funcionamento interno da autarquia: acolher a voz dos cidadãos; • Projeto evolutivo: avaliação, aprendizagem, melhorias graduais.

  3. HISTÓRIA DO OP DE LISBOA • 2007 Reuniões Públicas Descentralizadas do Executivo • 2008 Aprovação da Carta de Princípios do Orçamento Participativo • 2009 OP considerado boa prática de governação urbana (ONU-Habitat) OP Finalista do Prémio Eurocidades na categoria Participação

  4. HISTÓRIA DO OP DE LISBOA • 2010 Atualização da Carta de Princípios do OP Maior proximidade do cidadão - realização de Assembleias Participativas e de Assembleias de Voto • 2011 Portal da Participação de Lisboa – Lisboa Participa Certificado de Boas Práticas pelo EIPA (ESPA2011) Orçamento Participativo Escolar • 2012 Concurso de imagem OP Dois grupos de projetos Facebook

  5. O CARÁCTER INOVADOR • Um modelo aberto (Carta de Princípios) • Um modelo com uma dimensão deliberativa (codecisão): • Os cidadãos apresentam propostas e votam diretamente projetos de investimento até ao limite do valor definido anualmente para afetar ao processo de codecisão; • O Executivo compromete-se a integrar a decisão dos cidadãos na sua proposta de plano de atividades e orçamento a apresentar à Assembleia Municipal. • Um processo aberto a cidadãos não residentes

  6. O CICLO DA PARTICIPAÇÃO 5. Lista provisória de projetos e reclamação 4. Análise técnica e transformação em projetos 3. Apresentação de propostas (onlinee presencial) 6. Apreciação, justificação e elaboração da lista definitiva de projetos Feedback aos cidadãos 2. Definição de verba e das regras operacionais 7. Votação 8. Projetos mais votados incorporados na proposta de PA e Orçamento a aprovar 1. Avaliação, publicitação do relatório e preparação do ciclo

  7. 2008 EM NÚMEROS • 580 Propostas • 89 Projectos • 5 Vencedores • 1101 Votantes

  8. 2009 EM NÚMEROS • 533 Propostas • 200 Projectos • 12 Vencedores • 4719 Votantes

  9. 2010 EM NÚMEROS • 937 Propostas • 291 Projectos • 7 Vencedores • 11570 Votantes

  10. 2011 EM NÚMEROS • 808 Propostas • 228 Projectos • 5 Vencedores • 17887 Votantes

  11. Inovações 2012

  12. O Concurso de Imagem • 260 Propostas • 1068 Likes • 5 Finalistas • 4527 Votantes

  13. Facebook

  14. DoisCampeonatos > 150.001 Euros < 500.000 Euros < 150.000 Euros

  15. As AssembleiasParticipativas

  16. AssembleiasParticipativas Bairro da Boavista Criativos – The Independente Dar Voz à Diferença Lx Factory Open Day Cowork Lisboa Estrangeirosem Lisboa Lisboa emViagem MUDE – Post it.

  17. As Assembleias de Voto

  18. Assembleias de Voto Bairro da Boavista Clube Desportivo da Graça J.F. São Cristóvão e São Lourenço Escola Secundária Marquesa de Alorna Centro Comercial Spacio LisbonWeek – São Pedro de Alcântara J.F. Mercês

  19. ProjetosVencedores 2012 até 150.000 €

  20. Projetosaté 150.000 € (1) • A Casa de Mobilidade da Mouraria • Estudo de Ordenamento Viário da Rua de Campolide • Parque Infantil da Quinta da Luz • Rocódromo Indoor • Requalificação Integrada do Largo da Graça e Rua Voz do Operário • Parede Escalada no Vale Silêncio

  21. Projetosaté 150.000 € (2) • Lisboa WIFI • Monumento a José Afonso • Requalificação de Via Pública (Quinta da Luz) • Passaporte Escolar + • Aplicações para Smartphones • O Passeio da Amália • Campos de Basquetebol de Rua na Frente Ribeirinha

  22. ProjetosVencedores 2012 entre 150.000 € e 500.000 €

  23. Projetos entre 150.000 € e 500.000 € • Centro de Inovação da Mouraria • Lisboa Acessível

  24. EmResumo

  25. OP Escolar

  26. OP Escolar

  27. Duas Edições

  28. 2011/2012 Campo de Paintball

  29. 2012/2013 • Reparação do muro da EB do Casalinho da Ajuda • Colocação de mobiliário urbano no jardim junto à igreja de S. João de deus • Aquisição e instalação de mobiliário urbano para o jardim em frente à escola Secundária D. Filipa de Lencastre • Reparação das instalações sanitárias dos rapazes, situada no piso 0 da EB nº 72 • Colocação de equipamento infantil no espaço de recreio da EB nº 31 • Criação de um circuito de manutenção no Parque Urbano do Vale do Silêncio

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