VII Enat

1. VII Enat Belém-PA, 20 de setembro de 2011

2. Evolução Histórica Legislação • MP 2.200-2 - 24/08/01 • Emenda Constitucional nº 42 - 19/12/03 • I ENAT – Salvador - 17/07/04 • II ENAT – São Paulo - 27/08/05 • III ENAT – Fortaleza - 10/11/06 • Decreto nº 6.022 - 22/01/07

3. Integração ECD EFD NF-e CT-e EFD PIS/Cofins e-Social DW Trans ReceitanetBX NFS-e FCont Abrangência Atual

4. Infraestrutura de TI • Início • abril 2005; em produção desde 2006 com a NF-e; 35 servidores • Atual • 64 servidores, cluster geográfico para Sefaz Virtual do AN (SP e DF);Capacidade de armazenamento 150 TB de disco rápido e 120 TB de conteúdo fixo • Custos • Até 2011, Total de R$ 157 milhões – hardware e software • A Sefaz Virtual corresponde a36% dos custos mensais da Cofis • Evolução Futura • 2011: servidores de BD maior capacidade de processamento

5. Portaria RFB da Equipe Nacional Criação de equipe de sustentadores e Suporte web interno Fale conosco e Administração do Portal Sped Alteração do Decreto nº 6.022/2007 Próximas etapas Internas

6. Alteração do Dec. 6022/2007 Obrigatoriedade • A obrigatoriedade do Sped atinge somente as Sociedades Empresárias que apuram o IRPJ pelo Lucro Real • Não estão contempladas: • Sociedades Simples • Pessoas Jurídicas equiparadas • Pessoas Jurídicas que autenticam os livros na OAB • Pessoas Jurídicas criadas por legislação estadual e municipal sem registro na JC ou em cartório • SCP • Consórcios de empresas

7. Há questionamentos das Sociedades Simples sobre a obrigatoriedade da EFD PIS/Cofins, já que não estão arroladas pelo decreto nº 6.022/2007 Sociedades Simples tributadas com base no Lucro Real não entregam contabilidade na ECD Impactos da não inclusão Reflexos

8. NF-e – Especificação de validações de IPI para evitar autorização com erros grosseiros nas notas eletrônicas Fcont – Criação do plano de contas fiscal EFD PIS/Cofins – Especificação de módulo para o Lucro presumido e Instituições financeiras e DW DW – Previsão de carga completa da NF-e e EFD em agosto/2011 Integração Sped/ContÁgil – Perfil “S2S” Nota Conjunta Cofis/Copes – Solicitação de instalação de sistema operacional 64 bits e servidores com maior capacidade de hardware Demandas Em andamento

9. NF-e Estatísticas • Média diária: 6 milhões • Mês: 180 milhões • Ano 2010: mais de 1,4 bilhões emitidas • Desde o início do projeto: 3,086 bilhões emitidas • Quantidade de empresas que utilizam: 656.187 estabelecimentos emissores 

10. ECD - Sped Contábil Objetivo • Substituição dos livros contábeis em papel pelos equivalentes digitais, disponibilizar ambiente de autenticação para as JC • Fase – em produção, desde junho 2008 • Abrangência – contribuintes PJ enquadradas no LR • Início – obrigatoriedade em 30 de junho de 2009 • Resultados – obrigadas 8.232 empresas em 2009; 131.880 empresas em 2010; recepcionados mais de 280 mil arquivos da ECD

11. ECD - Sped Contábil Livros Abrangidos (forma) • Diário Geral (G) • Diário Geral com Escrituração Resumida (R) • Diário Auxiliar (A) • Razão Auxiliar (Z) • Balancetes Diários e Balanços (B)

12. ECD - Sped Contábil Compartilhamento da ECD • Com os usuários Sped, no limite de suas competências (art. 3º Dec. 6022/07) • Nas modalidades de acesso integral (procedimento fiscal), para cópia, e parcial, para cópia e consulta à base de dados agregados (art. 7º IN RFB 787/07) • Acesso somente mediante autenticação com certificado digital ICP-Brasil (art. 8º IN RFB 787/07) • As informações sobre o acesso à ECD disponíveis para a PJ titular da ECD (art. 9º IN RFB 787/07)

13. Convênio ECD Downloads Receitanetbx

14. FCont Atualizações • Em produção desde dezembro 2009, foi facultativo para os AC 2008 e AC 2009. As versões atuais estão disponíveis para transmissão do ano-calendário 2010 (Fcont 4.0) e retificação do ano-calendário 2009 (Fcont 3.5). • FCONT AC 2010 (Versão 4.0): complementar leiaute; estabelecer plano de contas referencial e normas de obrigatoriedade; abrangência PJ enquadradas no Lucro Real. Data limite de entrega: 30 de novembro de 2011.

15. EFD - Sped Fiscal Livros Abrangidos • Registro de Entradas • Registro de Saídas • Registro de Apuração ICMS • Registro de Apuração do IPI • Registro de Inventário • Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP) - a partir de jan/11

16. EFD PIS/Cofins Características • Apuração e Registro das Contribuições (8 Tipos) • Apuração e Registro dos Créditos (24 Tipos) • Calculo das contribuições e dos Créditos Pelo Contribuinte ou pelo Programa Validador (PVA) • Verificação automática dos créditos objeto de PER/Dcomp • Eliminação do Dacon • Dispensa de entrega de informações/arquivos ao Fisco (Arquivo digital IN 86/01)

17. EFD PIS/Cofins – Obrigatoriedade: • PJ no Lucro Real e sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado AC 2010 (10.000 PJ) • PA 1º/04/2011 - entrega até 07 de março de 2012 • PJ no Lucro Real (180.000 PJ) • PA 1º/07/11 - entrega até 07 de março 2012 • PJ com Imposto de Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado (1.400.000 PJ) • PA 1º/01/12 - entrega até 07 de março de 2012 • PJ Financeiras • PA 1º/01/12 – A prorrogar para 2º semestre/12

18. e-Social Características • Objetivo • Permitir que as informações da folha salarial dos trabalhadores, atualmente exigidas por diferentes órgãos da Administração Pública, sejam transmitidas ao Sped • Abrangência • Contribuintes obrigados às OA : GFIP, RAIS, CAGED, Folha de Pagamento • Evolução Futura • Iniciar tratativas com outros órgãos da Administração Pública; definir leiaute; estabelecer plano de contas específico para o setor; estabelecer previamente normas de obrigatoriedade  

19. NFS-e Conceitos • Objetivo • Padronizar para todos os municípios de capital a nota fiscal de serviços eletrônica • Legislação • Modelo conceitual da ABRASF concluído • Abrangência • Contribuintes emissores de nota fiscal de serviços – ISS • Evolução Futura • Desenvolvimento da Sefin Virtual e do Repositório Nacional da NFS-e

20. Integração de Sistemas Utilização Interna • Receitanet BX para download : em produção para ECD, NF-e, EFD, Fcont e PIS-Cofins • DW NF-e: até base setembro de 2009 (base 2010 em jun/2011) • DW EFD: base de dados fevereiro de 2009 • Modelo transacional (importar os dados e trabalhar os dados) • Ferramentas • Receitanet BX para download • DW NF-e e EFD • Contágil

21. Data Warehouse Conceitos • É uma cópia dos dados transacionais especialmente estruturados para consultas e relatórios • É um ambiente não um produto final • Reúne e unifica a informação da organização • Valoriza os sistemas existentes em vez de substituí-los • É um processo que vai evoluindo ao longo do tempo

22. Contágil Objetivo • Ferramenta de auxílio ao trabalho de auditoria tributária, permitindo a análise e manipulação dos arquivos em meio digital • Implementação de novas idéias de aplicação prática no trabalho dos auditores fiscais com a utilização de arquivos digitais • Desonera o servidor de realizar tarefas repetitivas na execução de seu trabalho, mantendo o foco do auditor sobre a apuração das infrações tributárias • Aprimoramento da qualidade e da produtividade do trabalho fiscal

23. Contágil Funcionalidades • Compatibilidade com diversos formatos de arquivos • Contabilidade: • ADE COFIS 15/2001 • SPED/Contábil (2008) • MANAD (2006) • Folha de Pagamento: • MANAD (2006) • Notas Fiscais: • ADE COFIS 15/2001 55/2009 • SPED/Fiscal (2009) • SINTEGRA (estadual-1995) • Nota Fiscal Eletrônica (2008) • Extratos Bancários, Notas de Corretagem: • TXT, PDF, WORD, EXCEL... • ausência de padrão

24. Obrigado! Carlos Sussumu Oda sped@receita.fazenda.gov.br