BNDES-IFRS Foundation Semin á rio IFRS para PMEs

1. BNDES-IFRS FoundationSeminário IFRS para PMEs Tópico 3.6 Seção 35 Transição para o IFRS para PMEs 1

2. Esta apresentaçã foi elaborada pela equipe de educaçã da IFRS Foundation. Não foi submetida á aprovação do IASB. A IFRS Foundation autoriza indivíous e organizações a usar esta apresentação em seus programas de treinamento do IFRS para PMEs.  Entretanto, se você fizer alguma modificação, deverá indicar claramente que as modificações não fazem parte da apresentação original preparada pela equipe de educação da IFRS Foundation e deverá retirar as referências aos direitos autorais de todos os slides alterados. Esta apresentação pode ser modificada de tempos em tempos. A versão mais atual pode ser baixada a partir do link: http://www.ifrs.org/Conferences+and+Workshops/IFRS+for+SMEs+Train+the+trainer+wo rkshops.htm Os requerimentos contábeis aplicáveis a empresas pequenas e de médio porte (PMEs) são estabelecidos no International Financial Reporting Standard (IFRS) for SMEs, que foram emitidos pelo IASB em julho de 2009. A IFRS Foundation, os autores, os apresentadores e os editores não aceitam responsabilidade por perdas causadas a qualquer pessoa que atue ou evite em atuar em conformidade com os materiais nesta apresentação, independente de tais perdas serem causadas por negligência ou afins. 2

3. Seção 35 - Adoção inicial (AI) Primeiro conjunto de demonstrações contábeis no qual a entidade faz uma “declaração explícita e sem reservas da conformidade com o IFRS para PMEs”: “…em conformidade com a Norma Internacional de Relatório Financeiro para Pequenas e Médias Empresas…” 3

4. Seção 35 – Tipos de Adoção inicial Pode ser trocando de: GAAP nacional IFRSs completos Ou talvez nunca tenha publicado Demonstrações Contábeis de Uso Geral Data da transição é o começo do período contábil mais remoto apresentado 4

5. Seção 35 – Dois passos chave Selecionar polícias contábeis com base no IFRS para PMEs no final no período contábil da AI: Presumir 31 de dezembro de 2012 para esta apresentação de PowerPoint 5

6. Seção 35 – Dois passos chave Preparar ao menos demonstrações contábeis de dois anos usando essas políticas Requerido: demonstrações contábeis para 2012 e 2011 usando IFRS para PMEs Não precisa apresentar BP em 1/1/11 Opcional: Apresentar demonstrações contábeis IFRS para PMEs para anos anteriores a 2011 6

7. Seção 35 – Dois passos chave Simplificação importante para PMEs: Caso seja impraticável reapresentar um ou mais itens do período anterior, IFRS para PMEs permite uma exceção, identificando em notas explicativas as informações apresentadas para períodos anteriores que não sejam comparáveis com as informações do período corrente 7

8. Seção 35 – Selecionando políticas iniciais Critérios para selecionar políticas contábeis [do parágrafo 10.4]: Relevância Confiabilidade Muitas decisões de política contábil dependem de circunstâncias – não de “livre arbítrio” Mas algumas são puramente “livre arbítrio” 8

9. Seção 35 – Selecionando políticas iniciais Alguns exemplos de decisões quem dependem das circunstâncias: % de conclusão versus recuperação de custo Método de depreciação Identificação específica ou FIFO para estoques Em que situação ajustar as demonstrações contábeis para eventos subsequentes Moeda funcional para conversão 9

10. Por outro lado, o IFRS para PMEs permite algumas escolhas de política contábil que não dependem das circunstâncias: Os adotantes iniciais devem escolher Uma vez que a escolha esteja feita, qualquer mudança deve seguir a Seção 10 Exemplos de escolhas – 3 próximos slides Seção 35 – Selecionando políticas iniciais 10

11. Seção 35 – Escolhas de políticas contábeis Escolhas de políticas contábeis permitidas no IFRS para PMEs (página 1 de 3): Demonstração única de resultado abrangente ou separadamente a Demonstração de resultado e Demonstração de resultado abrangente Declaração combinada de resultado e lucros ou prejuízos acumulados (se as circunstâncias da entidade permitirem) 11

12. Seção 35 – Escolhas de políticas contábeis Escolhas de políticas contábeis permitidas no IFRS para PMEs (página 2 de 3): Método direto ou indireto para fluxos de caixa da atividade operacional Investimentos em coligadas e EnCC pelo método de custo, MEP, ou VJMR Todos os ganhos/perdas atuariais apresentados como parte do resultado ou como ORA (mas diferimentos não são permitidos) 12

13. Seção 35 – Escolhas de políticas contábeis Escolhas de políticas contábeis permitidas no IFRS para PMEs (página 3 de 3): Nas demonstrações contábeis separadas, mensurar investimentos em colotada pelo custo ou VJMR Esta lista de escolhas é pequena comparada com IFRSs completos 13

14. Seção 35 – Escolhas de políticas contábeis Exemplos de escolhas nos IFRSs completos não disponíveis no IFRS para PMEs: Reavaliação de imobilizados e intangíveis Propriedade para investimento pelo custo ou VJMR Consolidação proporcional para EnCC Subvenções governamentais – leque de métodos Ganhos/perdas atuariais: abordagem do corredor Continua... 14

15. Seção 35 – Escolhas de políticas contábeis Mais exemplos de escolhas no IFRSs completos não disponíveis no IFRS para PMEs: Instrumentos financeiros opção de valor justo opção disponível para venda mantido até o vencimento macro hedging ajuste de base reclassificação 15

16. Seção 35 – Tipos de ajustes AI do IFRS para PMEs envolve potencialmente ajustes de GAAP nacional ou IFRSs completos para IFRS para PMEs: baixar alguns ativos e passivos antigos Reconhecer alguns os ativos e passivos novos Reclassificações Alterações de critério de mensuração 16

17. Seção 35 – Ajustes requeridos 1. baixar alguns ativos e passivos antigos. Exemplos: Não capitalizar: gastos com pesquisa, empréstimo, treinamento, pré-operacionais ou publicidade Não provisionar despesas para: reservas gerais, perdas futuras e a maioria das reestruturações 17

18. Seção 35 – Ajustes requeridos 2. Reconhecer alguns os ativos e passivos novos. Exemplos: Derivativos e derivativos incorporados Obrigações para planos de benefício definido, assistência médico e seguro de vida de aposentados, benefícios por desligamento, férias Se o plano contar com ‘excesso de recursos’, o empregador deve reconhecer o ativo do plano Continua... 18

19. Seção 35 – Ajustes requeridos 2. Reconhecer alguns os ativos e passivos novos (mais exemplos): Ativos e passivos fiscais diferidos Provisões (passivos) para contratos onerosos, obrigações por litígio, desativação, ambientais, garantias 19

20. Seção 35 – Ajustes requeridos 3. Reclassificações. Exemplos: Dividendos declarados após a data das DCs não são passivos Ação em tesouraria não é ativo Segregar terreno e prédios adquiridos em conjunto Passivo versus PL: Ações preferenciais obrigatoriamente resgatáveis e com opção de venda são passivo Participação de não controladores é PL Continua... 20

21. Seção 35 – Ajustes requeridos 3. Reclassificações. Mais exemplos: Componente de PL decorrente de dívida conversível ainda em circulação na data da AI Alcance da consolidação Algumas compensações Como operações descontinuadas são apresentadas na DRE 21

22. Seção 35 – Ajustes requeridos 4. Alterações do critério de mensuração: Princípios de mensuração no IFRS para PMEs devem ser aplicados para mensurar todos os ativos e passivos reconhecidos na data da AI Mais mensurações de valor justo Mais valor presente Alguns exemplos nos dois próximos slides 22

23. Seção 35 – Ajustes requeridos 4. Alterações de mensuração – exemplos de possíveis diferenças com GAAP local: Pagamentos baseados em ações Participação de não controladores em combinações de negócios UEPS proibido sob IFRS para PMEs Reversões de perdas Alguns ativos biológicos pelo VJMR Reconhecer imediatamente custo de serviço passado 23

24. Seção 35 – Ajustes requeridos 4. Alterações de mensuração – exemplos de possíveis diferenças com GAAP local: Deve estar em conformidade com políticas contábeis de controladas Não permitida consolidação proporcional Valor esperado para provisões VJ de alguns instrumentos financeiros 24

25. Seção 35 – Ajustes requeridos Ajustes para mover do GAAP anterior para o IFRS para PMEs na AI: Devem ser reconhecidos diretamente em lucros acumulados (ou, se apropriados, em outra conta do PL) na data do balanço de abertura em IFRS para PMEs. 25

26. Seção 35 – Exceções para reapresentação Há algums exceções à exigência de reapresentação de informações comparativas usando o IFRS para PMEs: Algumas exceções são opcionais Algumas exceções são obrigatórias 26

27. Seção 35 – Exceções opcionais Combinações de negócios: Pode manter o GAAP antigo. Não precisa reapresentar: Mensuração inicial de goodwill Baixa de goodwill contra PL Valores contábeis de ativos e passivos adquiridos No entanto, a entidade pode eleger reapresentar combinações antigas para alguma data inícial Deve testar o goodwill para irrecuperabilidade na data do BP de abertura 27

28. Seção 35 – Exceções opcionais Ativo imobilizado: Pode mensurar pelo VJ em 1/1/2011. Torna-se ‘custo presumido’ dessa data em diante Também, reavaliações em conformidade com GAAP antigo podem ser ‘custo presumido’ em 1/1/2011 Em ambos os casos, a partir de 1/1/2011 a entidade usa o modelo custo-depreciação-irrecuperabilidade daí em diante 28

29. Seção 35 – Exceções opcionais Ajustes cumulativos de conversão de moeda estrangeira: Qualquer valor diferido no PL em conformidade com GAAP antigo pode ser eliminado (ajustar lucros acumulados) em 1º de jan de 2011 – começo fresco Se eliminados, ganhos ou perdas na alienação futura da operação no exterior refletem apenas o ajuste de conversão originados após 1º jan 2011 29

30. Seção 35 – Exceções opcionais ‘Contabilização segregada’ para dívidas conversível resgatadas antes de 1º jan 2011 Não precisa separar componente do PL Não precisa aplicar IFRS para PMEs para pagamentos baseados em ações emitidos antes de 1 jan 2011 30

31. Seção 35 – Exceções opcionais Ativos de petróleo e gás pelo custo total Não é necessária aplicação retrospectiva do IFRS para PMEs para ativos de petróleo e gás. Valor contábil pelo GAAP antigo = ‘custo presumido’ Determinando se um acordo contém um arrendamento Pode basear a decisão em fatos existentes à época da AI, ao invés de quando o acordo foi firmado 31

32. Seção 35 – Exceções opcionais No geral, a Seç 3 requer informações comparativas para todos os valores das demonstrações contábeis e nas notas explicativas 35.11 tem concede isenção se for impraticável fazer a divulgação comparativa na AI Mas a omissão deve ser divulgada 32

33. Seção 35 – Exceções obrigatórias baixa de ativos / passivos financeiros: Não ‘desfazer’ baixas passados com base em novas informações Contabilização de cobertura Não se faz nova designação de contabilização de cobertura para coberturas anteriores a 1 jan 2011 se não foram tratados como cobertura pelo GAAP antigo Estimativas Não mudar estimativas anteriores, a menos que haja erro 33

34. Seção 35 – Exceções obrigatórias Operações descontinuadas: Não mudar o que foi apresentado conforme o GAAP antigo Mensuração da participações de não-controladores A alocação do resultado do período e do resultado abrangente entre não-controladores e proprietários da controladora devem ser aplicada prospectivamente da data de transição ao IFRS para PMEs Não reapresentar períodos anteriores 34

35. Seção 35 – Impacto da adoção Qual o impacto esperado no resultado e no PL se PME mudar para o IFRS para PMEs? Depende do seu GAAP atual É próximo do IFRSs? Muito longe? Coisas como tributos diferidos, pensões, provisões, perdas por irrecuperabilidade estão contabilizadas? Arrendamento financeiro? Derivativos? Consolidação? DFC? Alguma qualidade de implantação. Depende das opções escolhidas 35