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Férias Coletivas

Férias Coletivas. Conceitos Iniciais Requisitos para concessão Empregados menores de 18 anos e maiores de 50 anos Empregados contratados há menos de um ano Empregados contratados há mais de um ano. Férias Coletivas. 6. Anotação em ficha de registro e na Carteira

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Presentation Transcript

  1. Férias Coletivas • Conceitos Iniciais • Requisitos para concessão • Empregados menores de 18 anos e maiores de 50 anos • Empregados contratados há menos de um ano • Empregados contratados há mais de um ano

  2. Férias Coletivas 6. Anotação em ficha de registro e na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 7. Contagem e início das férias coletivas 8. Remuneração Salário Fixo e Salário Variável 9. Pagamento - prazo

  3. 13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65 1 - Direito e Apuração de avos 2 - Afastamento durante o ano Teste de Múltipla Escolha

  4. 13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65 Sabemos que os avos de 13º salário são devidos ao empregado na proporção de 1/12 avos por mês trabalhado durante o ano, e, sabemos também, que a fração igual ou superior a 15 dias equivale a 1 mês. Diante desta regra, seguem abaixo várias situações, e a proposta deste exercício é saber:Quantos avos de 13ª o patrão pagará ao empregado? Preencha cada parênteses com a letra correspondente à resposta que julgar ser a correta para cada caso.

  5. 13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65

  6. 13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65 Caso 1 – Empregado admitido no dia 15/2/13, e contrato terminandodia 14/3/13. (___) Caso 2 – Empregado admitido no dia 18/6/13, e contrato terminandodia 14/8/13. (___) Caso 3 – Empregado que trabalhou Jan+Fev+Mar/13, e no dia 04/04/13 se afastou por doença. Sem retorno em 2103. (___) Caso 4 – Empregado que trabalhou Jan+Fev+Mar/13, e no dia 04/04/13 se afastou por doença. Retornando ao trabalho em 20/11/13. (___)

  7. 13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65 Caso 5 – Empregado que trabalhou Jan+Fev+Mar/13, e no dia 04/04/13 foi preso. Sem retorno em 2013. (___) Caso 6 – Empregado que trabalhou de Jan até Ago, e no dia 09/09/13 se afastou por serviço militar. Sem retorno em 2013. (___) Caso 7 – Empregado que não trabalhou nenhum dia em 2013 porque estava afastado por doença. (___) Caso 8 – Empregado que trabalhou Jan+Fev+Mar/13, e no dia 04/04/13 se afastou por acidente de trabalho. Sem retorno em 2103. (___)

  8. 13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65 Caso 9 – Empregado que não trabalhou nenhum dia em 2013 porque estava afastado por acidente de trabalho. (___) Caso 10 – Empregada se afastou por salário Maternidade nodia 10/06/2013. (___) Caso 11 – Empregada se afastou por salário Maternidade no dia 10/11/2013. (___) Respostas/Gabarito

  9. 13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65 3 - Suspensão do Contrato- não há trabalho- não tem salário- não computado como tempo de serviço 4 – Interrupção do Contrato - não tem trabalho- tem salário- é computado como tempo de serviço

  10. 13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65 Respostas/Gabarito

  11. 13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65 Caso 1 – Empregado admitido no dia 15/2/13, e contrato terminando dia 14/3/13. ( M ) .....0/12Caso 2 – Empregado admitido no dia 18/6/13, e contrato terminando dia 14/8/13. ( A )..... 1/12Caso 3 – Empregado que trabalhou Jan+Fev+Mar/13, e no dia 04/04/13 se afastou por doença. Sem retorno em 2103. ( D ).... 4/12Caso 4 – Empregado que trabalhou Jan+Fev+Mar/13, e no dia 04/04/13 se afastou por doença. Retornando ao trabalho em 20/11/13. ( E )..... 5/12

  12. 13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65 Caso 5 – Empregado que trabalhou Jan+Fev+Mar/13, e no dia 04/04/13 foi preso. Sem retorno em 2013. ( C )..... 3/12Caso 6 – Empregado que trabalhou de Jan até Ago, e no dia 09/09/13 se afastou por serviço militar. Sem retorno em 2013. ( H )..... 8/12Caso 7 – Empregado que não trabalhou nenhum dia em 2013 porque estava afastado por doença. ( M )..... 0/12Caso 8 – Empregado que trabalhou Jan+Fev+Mar/13, e no dia 04/04/13 se afastou por acidente de trabalho. Sem retorno em 2103. ( N )..... nenhuma das letras anteriores

  13. 13º SalárioLei 4.090/62 e Decreto 57.155/65 Caso 9 – Empregado que não trabalhou nenhum dia em 2013 porque estava afastado por acidente de trabalho. ( N )..... nenhuma da letras anteriores Caso 10 – Empregada se afastou por salário Maternidade no dia 10/06/2013. ( L )..... 12/12 Caso 11 – Empregada se afastou por salário Maternidade no dia 10/11/2013. ( L ).....12/12

  14. 13º Salário 5. Salário maternidade – Procedimentos {[( valor do 13º : 12) : 30] x dias afastados/ano}

  15. 13º Salário 6. Primeira parcela – pagamento6.1. Pagamento por ocasião das férias 7. Segunda parcela – pagamento 8. Ajuste

  16. 13º Salário 9. Cálculo Integral e Proporcional 10. Cálculo Salário Fixo e Salário Variável

  17. 13º Salário 11 – Encargos Sociais INSS FGTS

  18. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Contribuição Complementar 13º Sálario – Considerações

  19. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Contribuição sobre o 13º Salário Integral – 100%

  20. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Contribuição sobre o 13º Salário Proporcional – 100%

  21. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Contribuição - 13º Salário Integral - Concomitante

  22. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Contribuição 13º Salário Proporcional – Concomitante

  23. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Contribuição que seria devida.................... 20.000,00 x 20%........................4.000,00Contribuição Período não desonerado (jan. fev. mar.)..... 4.000,00 : 12 x 3 = 1.000,00 Economia.................3.000,00............Valor a ser informado na GFIP (compensação) Contribuição sobre o 13º Salário Proporcional – Caso 2 Dados:Industria que ficou desonerada a partir de abrilTotal do 13º pago..........R$ 20.000,00 Cálculo da CPP sobre 13º Salário

  24. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 13º Salário – Atividades Concomitantes – Caso 3 Em 2013, a Indústria com duas atividades desoneradas no ano inteiro- Pagou R$ 20.000,00 referente ao 13º salário de forma integral para todos os seus empregados. - Seu faturamento acumulado foi de R$ 100.000,00, sendo que:a) R$ 75.000,00 foi de atividade desonerada, e b) R$ 25.000,00 de outras atividades. Qual o valor a recolher?> (Total 13º x 20%) = A> (A x 25%) = B > Valor a pagar, pois trata-se de receita Não Desonerada

  25. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 13º Salário – Atividades Concomitantes – Caso 4 Em 2013, a Indústria (que passou a recolher em 08/13) com duas atividades; - Pagou R$ 20.000,00 referente ao 13º salário de forma integral para todos os seus empregados. - Seu faturamento acumulado foi de R$ 100.000,00, sendo que:a) R$ 75.000,00 foi de atividade desonerada, e b) R$ 25.000,00 de outras atividades. Qual o valor a recolher?> (Total 13º x 20%) = A> (A : 12) x 7 = Pagar, pois se trata do período não desonerado (GPS Comp. 13)> (A : 12) x 5] x 25% = Pagar, pois trata-se de outras atividades (GPS Comp. 13)

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