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Banco Central do Brasil Departamento Econômico (Depec) Divisão de Balanço de Pagamentos (Dibap). Balanço de pagamentos. II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais V Conferência Nacional de Estatística (Confest).
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Banco Central do Brasil Departamento Econômico (Depec) Divisão de Balanço de Pagamentos (Dibap) Balanço de pagamentos II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais V Conferência Nacional de Estatística (Confest) IBGE – Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2006
Definição O Balanço de Pagamentos (BP) é o registro estatístico resumido de: • Fluxos de valores econômicos; • Entre residentes e não residentes de uma economia (país); • Em determinado período de tempo.
(Re)Definição O BP não é propriamente um balanço – registra fluxos e não estoques - e tampouco compreende exclusivamente pagamentos – apropria transferências que não envolvem pagamentos e registra algumas variações de haveres e obrigações por competência.
Transações econômicas • Refletem a criação, extinção, transformação e transferência de valores econômicos; • Envolvem troca de propriedade de bens e ativos financeiros e fornecimento de serviços, capital e trabalho.
Conceito de residência Consideram-se residentes: • Empresas que tenham interesse econômico estabelecido no país; • Indivíduos domiciliados no país por um ano ou mais, que tenham nesse país seu centro de interesse econômico.
Conceito de residência (cont.) Não serão considerados residentes, ainda que permaneçam no país por um ano ou mais, pessoas de outros países: • Viajantes; • Em tratamento de saúde; • Estudantes; • A serviço do governo do país de origem; • Em atividade econômica sazonal.
Critérios contábeis • Partida dobrada – para cada registro há uma contrapartida com sinal contrário. • Sistema de apropriação misto: • Competência, quando o registro no BP ocorre no momento do reconhecimento do crédito ou débito; • Caixa, quando o registro no BP ocorre no momento do pagamento.
Partida dobrada Para cada transação há dois registros: • Crédito, comsinal positivo, que representa: • Exportações de bens e serviços; • Renda e transferências recebidas; • Redução de ativo externo; • Aumento de passivo externo. • Débito, comsinal negativo , que representa: • Importações de bens e serviços; • Renda e transferências pagas; • Aumento de ativo externo; • Redução de passivo externo.
Partida dobrada (cont.) As transações de balanços de pagamentos que geram fluxo de divisas têm contrapartida em: • Ativos em moeda estrangeira de bancos comerciais brasileiros ou • Reservas internacionais.
Características • Metodologia: Manual de Balanço de Pagamentos do FMI, 5ª edição, 1993. • Periodicidade: Mensal. • Unidade: US$ milhões. • Tempestividade: no máximo 4 semanas após o mês de referência. • Divulgação: Em outubro de cada ano é publicado calendário de divulgação para o ano seguinte.
Divergências metodológicas • Contabilização pelo conceito caixa: perfil de ativos ainda não está suficientemente detalhado para que que se faça a correta contabilização por competência; • Não compilação de lucros reinvestidos.
Fontes de dados A principal fonte de dados para o BP no Brasil são as estatísticas cambiais (contratos de câmbio). Outras fontes são: • Receita Federal e MDIC (Balança comercial); • Pesquisas a empresas de transporte; • COSIF; • Contabilidade de reservas internacionais; • CVM; • Estimativas.
Compilação - ITRS Do ponto de vista do BP, o sistema de coleta de dados cambiais é um sistema fechado (International Transactions Reporting System - ITRS), pois concilia o total de operações cambiais com a variação de ativos líquidos do sistema financeiro em moeda estrangeira.
Compilação – ITRS (cont.) A variação do volume de depósitos em moeda estrangeira no exterior de bancos comerciais é extraída dos balancetes dos bancos comerciais registrados na Consolidação do Plano Contábil das Instituições Financeiras (Cosif), disponíveis no Sisbacen.
Compilação - Câmbio As estatísticas cambais são obtidas dos contratos de câmbio, em que se registram - de forma padronizada, conforme estabelecido no Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) -, as informações prestadas pelo remetente ou destinatário de recursos no País.
Compilação – Câmbio (cont.) • No recebimento ou remessa de recursos em moeda estrangeira, a contratação de câmbio é obrigatória. • Todos os dados relativos ao contrato de câmbio são gerados e registrados no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen). • Os registros estão à disposição dos compiladores do BP.
Compilação – Câmbio (cont.) Entre as informações obrigatórias em um contrato de câmbio, destacam-se : • Valor da operação em moeda estrangeira, taxa de câmbio e equivalente em moeda nacional; • Natureza econômica da operação; • Natureza econômica da parte residente no país; • Natureza econômica da contraparte não-residente; • País de origem/destino dos fluxos financeiros; • Nome/CNPJ parte residente; • Nome da contraparte não-residente.
Contas agregadas do BP • Transações correntes • Conta capital e financeira • Erros e omissões • Variação de reservas
Transações correntes Corresponde ao somatório dos fluxos líquidos de receitas e despesas, entre residentes e não residentes, de: • Comércio de bens; • Comércio de serviços; • Transferências de renda; • Transferências unilaterais correntes.
Balança comercial É a diferença entre exportações e importações • Importações: registram a entrada no País de bens provenientes de outros países; • Exportações: registram a saída do País de bens remetidos para outros países O conceito contábil utilizado é f.o.b. (free on board).
Serviços • Receitas (créditos): resultam da prestação de serviços por residentes no País a não residentes; • Despesas (débitos): resultam da prestação de serviços a residentes no País por não residentes.
Viagens internacionais Compreendem gastos efetuados por viajantes quando em viagem a país que não o de sua residência. Incluem gastos locais (no destino) com hospedagem, alimentação, compras e serviços. • Receitas: gastos de estrangeiros com viagens ao Brasil; • Despesas: gastos de brasileiros com viagens ao exterior.
Transportes Registra os serviços de transporte entre dois pontos efetuados por um residente de um país para um residente de outro país. Compreende o transporte de bens e passageiros e serviços auxiliares de transporte.
Transportes (cont.) Fretes: registra o transporte de mercadorias, não necessariamente entre dois países distintos, contratado entre residentes e não residentes. Dado que no conceito fob é o importador quem paga pelo frete, receitas só podem ser geradas em exportações, e despesas, em importações.
Transportes (cont.) Passagens: registra o transporte de passageiros residentes em um país por companhia residente em outro país. Não resulta, necessariamente, de transporte internacional de passageiros.
Transportes (cont.) Outros: registra os serviços auxiliares de transporte, tais como: • Afretamento (aluguel) de embarcações tripuladas; • Movimentação, embalagem e estocagem de carga; • Reboque e manutenção de embarcações; • Despesas com combustíveis e outros bens adquiridos no exterior utilizados pelos meios de transporte de bandeira brasileira.
Seguros Registra os seguros sobre transporte internacional de mercadorias, resseguros, comissões e outras receitas/despesas correlatas • Receitas (Despesas): originam-se de prêmios e indenizações recebidos do (pagos ao) exterior, receitas (despesas) com recuperação de sinistros, comissões e outras receitas (despesas);
Gastos governamentais Registra os gastos de organismos internacionais e os gastos de governos relacionados com representações militares, embaixadas e consulados com residentes da economia em que se encontram estabelecidos.
Serviços financeiros Registra as receitas e despesas de serviços de intermediação financeira, tais como: corretagens, tarifas, comissões e garantias bancárias, inclusive corretagens e comissões relativas a operações em bolsa de mercadorias, empréstimos e lançamento de bônus.
Computação e informação Registra as receitas e despesas decorrentes de assinaturas de periódicos, da utilização de bancos de dados internacionais e das vendas e aquisições de programas de computador não incluídos em importações de bens, inclusive os padronizados (cópia única).
Royalties e licenças Registra receitas e despesas decorrentes do uso de ativos intangíveis e direitos de propriedade, tais como: licença de exploração de patentes, licença de uso de marcas, fornecimento de tecnologia, fornecimento de serviços de assistência técnica, franquias e direitos autorais. Inclui também receitas e despesas acessórias relacionadas ao registro, depósito ou manutenção de marcas e patentes.
Aluguel de equipamentos Registra as receitas e despesas com aluguel de máquinas sem operador, como plataformas de petróleo, e afretamentos de veículos de transporte sem tripulação. São classificadas como aluguel de equipamento as operações cuja amortização de principal não exceda a 75% do valor total do bem.
Serviços de comunicação Registra as operações relacionadas a serviços postais e de entrega e de telecomunicações, compreendidas as transmissões de som, imagem e outros dados por telefone, satélite, cabo etc. e serviços auxiliares. Não inclui pagamentos relativos ao objeto da transmissão.
Serviços de construção Registra as operações relacionadas a implantação e instalação de projetos de engenharia e outras montagens sob encomenda realizados no exterior por companhias residentes no País (receita) e realizadas no País por companhias não residentes.
Serviços relativos a comércio Registra, relativamente ao comércio internacional de bens e serviços, pagamentos de comissões, lucros e perdas com transações mercantis e serviços auxiliares, tais como armazenagem, perícia, inspeção, fiscalização, gastos com participações em concorrências.
Serviços empresariais, profissionais e técnicos Registra as operações relacionadas a: • Aquisições de medicamentos; • Encomendas postais; • Honorários de profissionais liberais; • Instalação e manutenção de escritórios; • Participações em feiras; • Passes de atletas; • Publicidade; • Serviços de arquitetura, engenharia e técnicos.
Serviços culturais, pessoais e de recreação Registra as operações relacionadas a: • Audiovisual , que compreende serviços relativos a transmissões de eventos, aluguéis de filmes cinematográficos e aluguel de fitas e discos gravados; • Eventos cultural e esportivo, que compreende as taxas escolares, de inscrição em concursos e de congressos e seminário; honorários profissionais referentes a cursos, palestras e seminários; remuneração por apresentação artística e remuneração por competições esportivas.
Renda Registra recebimentos e remessas de • Salários e ordenados; • Lucros e dividendos • Remetidos e reinvestidos; • Juros • Pagos; refinanciados e atrasados. Os fluxos de renda são apropriados ao balanço no conceito caixa, ou seja, no momento do efetivo ingresso ou saída (exceto reinvestimento).
Salários e ordenados Registra as receitas decorrentes do recebimento de salários por serviços prestados a não residentes e as despesas relativas ao pagamento de salários a não residentes por serviços prestados à empresa sediada no país.
Lucros e dividendos remetidos Registra a remuneração de: • Investimentos diretos (exceto empréstimos intercompanhias); • Investimentos em títulos de renda variável (ações); Receitas referem-se à remuneração de investimentos brasileiros no exterior. Despesas referem-se à remuneração de investimentos estrangeiros no País.
Lucros e dividendos reinvestidos Registra a remuneração de investimentos diretos e em carteira auferida e não remetida para ou do exterior. • Receitas representam a remuneração de investimentos brasileiros no exterior auferidas mas não efetivamente ingressadas. Têm contrapartida (negativa) em investimentos brasileiros diretos no exterior. • Despesas representam a remuneração de investimentos estrangeiros no País não efetivamente remetidas. Têm contrapartida (positiva) em investimentos estrangeiros diretos no País.
Juros pagos Registra a remuneração de: • Investimentos diretos na forma de empréstimos intercompanhias; • Investimentos em títulos de renda fixa; • Depósitos, empréstimos e financiamentos. Receitas referem-se à remuneração de investimentos brasileiros no exterior. Despesas referem-se à remuneração de investimentos estrangeiros no País.
