Gestão para o Baixo Carbono: Módulo IX Pagamentos por Serviços Ambientais e Mudanças Climáticas

1. Gestão para o Baixo Carbono: Módulo IXPagamentos por Serviços Ambientais e Mudanças Climáticas Curso de Extensão FGV Beto Borges, Diretor, Programa Comunidades e Mercados e Sissel Waage, Ph.D., Diretor, International Katoomba Group

2. SPONSORS

3. VISÃO GERAL Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na “Economia da Biomassa” Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal

4. www.forest-trends.org Sobre a Forest Trends A Forest Trends é uma organização internacional sem fins lucrativos que trabalha para: aumentar o valor das florestas para a sociedade; promover a gestão e a conservação de florestas de maneira sustentável, através da criação e captação dos valores de mercado para os serviços ambientais; apoiar projetos inovadores e empresas que estejam desenvolvendo novos mercados ambientais, e melhorar a subsistência das comunidades locais que vivem dentro e no entorno das florestas.

5. Forest Trends - Programas REDLAC – EkoMArketsredlac slide 5 through 11 insert and add notes

6. Forest Trends - Programas The Katoomba Group Uma rede internacional de indivíduostrabalhando para promover, e capacitar para, mercados e pagamentos por serviços ambientais (PSA) Especialistas e profissionaisde todo o mundo, representando uma diversidade de setores Áreas de conhecimento especializado em PSA incluem: • Desenho e Desenvolvimento de Projeto • Questões políticas e jurídicas • Financiamento de projeto • Monitoramento, Elaboração de Relatórios e Verificação

7. Forest Trends - Programas

8. Forest Trends - Programas Programa Comunidades e Mercado O Programa Comunidades e Mercado do Forest Trends busca criar oportunidades para comunidades locais participar nos mercados ambientais, bem como apoiar as comunidades em suas demandas, principalmente em relação ao controle territorial e sistemas de manejo e gestão integrado de seus territórios.

9. Visão Geral • Sobre a Forest Trends • Introdução ao conceito e prática de PSA • Relevância para os negócios • Práticas nacionais e internacionais em PSA • Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na “Economia da Biomassa” • Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA • Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil • Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil • Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal

10. Introdução: Conceitos Básicos de PSA “Não se pode gerenciar a mudança. Somente se pode estar a frente dela” -Peter Drucker (1999) Desafios Gerenciais para o Século XXI “A vantagem de estar à frente do jogo não é poder ditar os termos da legislação, mas seim influenciar o pensamento sobre temas baseado em experiências que você já possui.” -Thulani Gcabashe, CEO, Eksom (2006) “The Company that Anticipated History” in Strategy + Business (http://www.strategy-business.com/press/article/06406?pg=0) O que são serviços ecossistêmicos?

11. O que são serviços ecossistêmicos? Introdução: Conceitos Básicos de PSA Ecossistemas são as interações combinadas de: Componentes biológicos / vivos (plantas, animais e comunidades de microorganismos) do meio ambiente e Componentes físicos / não vivos (ar, água, solo e os elementos básicos dos compostos do meio ambiente) Exemplos: Recifes de corais Florestas Desertos Tundra

12. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Qualidade do ar Controle de doenças e pragas Ciclagem de nutrientes Proteção de espécies & habitats selvagens Estocagem e sequestro de carbono Formação e fertiilidade do solo Polinização de plantas Proteção e regulação de bacias hidrográficas

13. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Qualidade da água costeira Litorais estáveis Proteção contra tempestades e furacões Áreas de pesca sustentáveis Praias de areia Frutos do mar seguros e saudáveis Sequestro e estocagem de carbono Biodiversidade marinha Beleza paisagística terrestre e marinha Processamento de Lixo e Poluentes

14. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Por que devemos nos importar? Alguns dos serviços que a natureza provê por meio de áreas úmidas, florestas, pradarias e oceanos incluem:  filtragem da água regulação do clima ciclagem de nutrientes  polinização controle de pragas  regulação de doenças controle de enchentes A pressão humana sobre os ecossistemas terrestres, marinhos e de água doce está causando o enfraquecimento de alguns dos serviços naturais de manutenção da vida. Bacias hidrográficas estão perdendo sua capacidade de filtrar água Áreas úmidas não são mais capazes de controlar enchentes A capacidade das florestas e oceanos de absorver gases retentores de calor está esgotada, causando flutuações no termostado global e alimentando eventos climáticos extremos

15. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Serviços Ecossistêmicos são os benefícios que os ecossistemas fornecem, o que inclui: Serviços de suporte Ciclagem de nutrientes – Produção primária líquida Polinização e dispersão de sementes – Ciclo hidrológico Serviços de regulação Regulação climática – Regulação de distúrbios Regulação hídrica - Regulagem de nutrientes Serviços de provisão Oferta de água - Comida – Matérias-primas Serviços culturais Recreação - Estética – Espiritual e histórico Como se classificam os Serviços Ecossistêmicos?

16. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Como se classificam os Serviços Ecossistêmicos? CONSTITUINTES DO BEM-ESTAR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS • Segurança • Segurança pessoal • Acesso seguro a recursos • Segurança contra desastres • Provisão • Comida • Água doce • Madeira e fibra • Combustível • ... • Materiais básicos para uma boa vida • Sustento adequado • Comida nutritiva suficiente • Abrigo • Acesso a bens • Liberdade de escolha e ação • OPORTUNIDADE DE SER CAPAZ DE ALCANÇAR O QUE O INDIVÍDUO VALORIZA • FAZER E SER • Regulação • Regulação climática • Regulação de enchentes • Regulação de doenças • Purificação da água • ... • Suporte • Ciclagem de nutrientes • Formação do solo • Produção primária • ... ¶ • Saúde • Força • Sentir-se bem • Acesso a ar e água limpos • Cultural • Estético • Espiritual • Educacional • Recreacional • ... • Boas relações sociais • Coesão social • Respeito mútuo • Capacidade de ajudar outros VIDA NA TERRA - BIODIVERSIDADE COR DA SETA Potencial para mediação por fatores socioeconômicos LARGURA DA SETA Intensidade das conexões entre serviços ecossistêmicos e bem-estar humano Baixo Médio Alto Fraca Média Forte Fonte: Millennium Ecosystem Assessment

17. Introdução: Conceitos Básicos de PSA O que são os serviços ecossistêmicos numa paisagem? Fonte: Millennium Ecosystem Assessment

18. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Qual o estado dos Serviços Ecossistêmicos? A Avaliação Ecossistêmica do Milênio foi publicada em 2005 baseada no trabalho de 1300 cientistas de 95 países. Avaliação global da sáude dos “serviços” fornecidos pelo meio ambiente natural – os “serviços ecossistêmicos” do mundo Concluiu que 60 a 70% dessas funções estão sendo degradadas de além da sua capacidade de recuperação Especificamente, observam-se tendências negativas com biomassa combustível, recursos genéticos, compostos bioquímicos, água doce, regulação da qualidade do ar, regulação climática local e regional, regulação da erosão, purificação da água e tratamento de resíduos, regulação de pragas, polinização e regulação de ameaças naturais

19. Introdução: Conceitos Básicos de PSA A situação: Houston, temos um problema… recursos para manutenção da vida em declínio consumo de recursos para manutenção da vida aumentando Fonte:: The Natural Step International (www.naturalstep.org)

20. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Serviços Ecossistêmicos e a Economia Parte fundamental da infraestrutura operacional da Indústria Terras agrícolas / cultivadas Florestas Oceanos • Peixes e frutos do mar • Cultivos (comida e fibras) • Madeira • Produtos madeireiros • Lenha Bens Ambientais • Purificação do ar • Filtragem da água • Ciclagem de nutrientes • Controle da erosão e do assoreamento dos rios • Formação do solo • Geração / renovação da fertilidade do solo • Barreiras contra o vento • Regulação climática • (por meio de sequestro de carbono, papel das correntes, corrente do golfo etc) • Desintoxicação e decomposição de resíduos • Polinização de culturas agrícolas e da vegetação natural • Controle de pragas agrícolas • Moderação das temperaturas extremas Serviços Ambientais

21. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Serviços Ecossistêmicos e a Economia Bens ambientais comida, água doce, combustível, fibras Serviços de regulação regulação climática, regulação de enchentes, filtragem de água Serviços de suporte ciclagem de nutrientes, formação do solo Serviços culturais estético, espiritual, educacional, recreativo Insumos de produtos Insumos no processo produtivo Contexto estável para a operação dos negócios Fundamentos para a saúde do trabalhador (por exemplo, ar puro, quantidade adequada de água, comida etc) Contribuintes para a “licença de operação”

22. Introdução: Conceitos Básicos de PSA “Serviços ambientais são um elemento fundamental da infraestrutura de negócios. Tão fundamentais que frequentemente não são levados em conta. Estes serviços incluem a proteção de áreas costeiras e de infraestrutura chave, como portos, a regulação de fluxos confiáveis e suficientes de água, a regeneração de solo produtivo, e o sequestro de carbono por plantas e pelo solo. Substituir esses serviços nem sempre é tecnicamente possível ou financeiramente viável. Serviços Ecossistêmicos e a Economia -BSR (2007) “The New Markets for Environmental Services: A Corporate Manager’s Resource Guide to Trading in Air, Climate, Water, and Biodiversity.” (www.bsr.org)

23. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Ausência histórica de arcabouços conceituais e de dados científicos Falta de clareza sobre os direitos de propriedade relacionados com os serviços ambientais e falta de incentivos para investimentos Concepção de que o setor público é responsável pela manutenção e restauração Subsídios e promoção de atividades que desvalorizam os serviços ambientais ‘Invisibilidade’ dos efeitos, pois os impactos são dispersos temporalmente e geograficamente Vetores dos desafios atuais

24. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Definição de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos Um esquema de pagamento por serviços ambientais é: uma transação voluntária na qual um serviços ambiental (SA) bem definido, ou uma forma de uso da terra que tende a assegurar este serviço é comprado por ao menos um comprador de SA de um mínimo de um provedor de SA se e somente se o provedor continuar a fornecer este serviço (condicionalidade) (Fonte:http://www.cifor.cgiar.org/pes/_ref/about/index.htm)

25. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Por que “Pagamentos” por Serviços Ecossistêmicos? A natureza tem-nos fornecido esses serviços gratuitamente O consumo de bens ecossistêmicos (como madeira e óleo) é favorecido pela conservação de serviços ecossistêmicos Forças de mercado devem ser realinhadas para investir na produção tanto de bens como de serviços ecossistêmicos Se as forças de mercado recompensarem investimentos em serviços ecossistêmicos, uma processo de realimentação positiva iniciará, no qual investimentos maiores em serviços ecossistêmicos leva a maior produção de bens ecossistêmicos Isto irá alimentar o crescimento econômico sustentável e o restauro ecológico

26. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Expectativas Ambientais em Evolução Reconhecimento de falhas de políticas de proteção ambiental • Disponibilidade e função decrescentes do serviços ambientais (60% degradados) • Demanda crescente e conflitos pelo acesso a serviços ambientais • Desafios de licença de operação crescentes relacionados com os serviços ambientais • Reconhecimento crescente das conexões da saúde humana com a qualidade ambientalhuman health linkages to environmental quality Teste de alternativas Testes incluíram: • Poluentes relacionados com a chuva ácida (EUA) • Recursos pesqueiros (Austrália e Nova Zelândia) • Caça de animais selvagens (África) • Cotas de resíduos (Europa) Evolução de incentivos de proteção ambiental baseados no mercado Foco crescente no potencial de mecanismos de mercado desenhados para: • Capturar o valor estabelecendo um limite para uso e o comércio em mercados focados em serviços ambientais • Descobrir os preços baseados na oferta e na demanda • Estabelecer plataformas de negociação e comércio

27. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Limitação da emissão de licenças de caça e pesca Direitos de uso da água limitados e comercializáveis Limitações e comércio de permissões de emissões de dióxido de enxofre (EUA, década de 1990) Comércio de qualidade da água (EUA) Créditos de espécies e áreas alagadas (EUA) Mercados Ambientais Pioneiros

28. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Transações e Mercados Atuais Mercados e transações para proteção da biodiversidade Bancos de conservação nos EUA Bancos de áreas alagadas nos EUA BioBanking na Austrália Compensações de biodiversidade Mercados e transações para serviços de bacias hidrográficas Nutrientes Metais Pagamentos por serviços das bacias hidrográficas Regulação climática, qualidade do ar, sequestro de carbono SO2 NOX Carbono / Gases de Efeito Estufa Proteção marinha e costeira

29. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Categorias de Mercados e Transações Ambientais Transações entre empresas ou privadas Baseadas em políticas ou m regulação Esquemas de comércio aberto Mercados que requerem liquidez e portabilidade suficientes, baixos custos de transação e bom acesso a informação Pagamentos públicos Pagamentos para proprietários que concordam em adotar práticas de manejo da terra associadas com manutenção de ecossistemas Negócios auto-organizados Beneficiários individuais dos serviços ambientais contratam diretamente os provedores desses serviços Proprietário (ou ONG) para proprietário Consórcio decompradores Tributação pelo governo Pagamentos pelo governo Mercados regulados Mercados voluntários

30. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Emergência em várias regiões e contextos Comércio de carbono (voluntário) Pagamentos relacionados com água (setor público) Mercados de água (regulados) Comércio de biodiversidade (regulado) Pagamentos por água (financiamento público) Comércio de carbono (regulado) Mercados de água (financiamento público) Pagamentos por água (entre empresas / setor público) Transações de biodiversidade (entre empresas) Comércio de biodiversidade (regulado) Transações de biodiversidade (entre empresas) Pagamentos por água (entre empresas) Pagamentos por água (setor público)

31. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Proteção da Biodiversidade O quê? Estabelecimento de corredores biológicos entre áreas protegidas Criação de novas áreas protegidas ou fortalecimento de áreas protegidas ineficazes Recomposição de áreas degradadas com espécies nativas e/ou remoção de espécies exóticas invasivas Manutenção de solos saudáveis e diminuição da necessidade de fertilizantes e pesticidas Manejo da biodiversidade para manter a qualidade dos produtos agrícolas, assegurar o controle de pragas, polinização, recursos genéticos ou de habitats chave Prevenção de danos a áreas de valor cultural, espiritual ou estético Implantação de projetos de conservação for a de áreas protegidas

32. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Proteção da Biodiversidade Vetores do mercado Evidência científica sobre a importância da biodiversidade para assegurar o acesso confiável aos recursos naturais Preocupação surgindo nas principais instituições de serviços financeiros Desafios na obtenção de licenças, processos judiciais, e preocupação regulatórias emergindo em torno da biodiversidade

33. Introdução: Conceitos Básicos de PSA

34. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Serviços em bacias hidrográficas Como? Restauração, criação ou incremento de áreas alagadas Manutenção da cobertura florestal Reflorestamento, possivelmente com um foco em espécies arbóreas (frequentemente nativas) específicas Adoção de práticas de manejo da terra “sustentáveis” / “boas” Por quê? Criação ou manutenção de filtros naturais nos divisores de água reduz a poluição – como por nitratos ou pesticidas – nos suprimentos locais de água Manutenção da vegetação para ajudar com a filtragem e regulação do fluxo de água ao longo do ano Controle de enchentes Minimizar perda de solo e sedimentação

35. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Serviços em bacias hidrográficas Vetores de mercado Evidências científicas estão aumentando a respeito de temas relacionados com a quantidade e a qualidade das águas Preocupações crescentes com a futura disponibilidade de água Pressões políticas regionais e nacionais para tomar ações em prol dos recursos hídricos Interesse em novos mecanismos para proteção da qualidade e quantidade da água

36. Introdução: Conceitos Básicos de PSA

37. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Regulação climática, qualidade do ar e sequestro de carbono COMO? Prevenção do desmatamento (incluindo por meio de novos esquemas de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal – REDD) Reflorestamento, particularmente em regiões tropicais Redução do metano em fazendas, como por meio de práticas de manejo de esterco e mudanças na alimentação dos animais Implementação de práticas de manejo do solo na agricultura para minimizar as emissões de carbono do solo Prevenção de ações que aumentem a acidez do oceano e emitam carbono

38. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Regulação climáticas, qualidade do ar e sequestro de carbono • POR QUÊ? • Manter dióxido de carbono em árvores, oceanos e no solo em vez de lançá-lo para a atmosfera • Aumentar a captura de carbono por árvores e dentro das florestas • Prevenir: • lançamento de metano para a atmosfera • aumentos na temperatura atmosférica • acidificação e aquecimento dos oceanos • VETORES DE MERCADO • Consenso científico sobre a contribuição humana para a mudança climática • Clareza de que um futuro restrito em carbono é iminente • Preocupações de seguradores, investidores e consumidores relacionadas com a mudança climática • Regulações nacionais sobre poluentes como SO2 e NOX

39. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Mercados de carbono • Mercados mandatários • Cap and trade/“Preço do carbono” • $144b or 8,625 MtCO2e em 2009 • Cobertura geográfica (principalmente a UE) • 16% das Compensações por volume (toneladas) • Mercados voluntários • Valor baseado na “qualidade” das reduções • $388 or 94 MtCo2e em 2009 • Suprimento global; demanda conduzida pelos EUA e UE

40. Introdução: Conceitos Básicos de PSA

41. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Proteção marinha e costeira O quê? Captura e sequestro de carbono marinhos Serviços de qualidade da água e filtragem de poluentes Serviços de proteção e estabilização do litoral Proteção da biodiversidade marinha Proteção das áreas de reprodução de peixes

42. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Proteção marinha e costeira • Como? • Estabelecimento de Áreas Protegidas Marinhas, uma rede de tais áreas ou áreas onde a pesca é proibida • Conservação de habitats costeiros com grandes concentrações de carbono, como pântanos salgados, áreas de ervas marinhas, mangues, recifes de corais e florestas de algas • Conservação de áreas conectadas com ambientes marinhos, como áreas agrícolas “a montante”, estuários • Replantio, reflorestamento e criação de: habitats, recifes, áreas alagadas e ambientes costeiros para fomentar o crescimento biológico • Estabelecimento de corredores biológicos entre áreas protegidas • Mitigação de mudanças na hidrologia, de modo a manter ecossistemas de mangue saudáveis • Prevenção de ações que aumentem a acidez do oceano, causando a emissão de carbono • Controle de poluentes costeiros, incluindo sedimentos • Compensações de biodiversidade

43. Introdução: Conceitos Básicos de PSA Proteção marinha e costeira Cap-and-trade (“Limitar e comercializar”) Cotas individuais comercializáveis (ITQ)/regimes de partilha de produtos pescados ou coletados Geografias: Nova Zelândia, EUA, Canadá, Austrália, Islândia, África do Sul Transações: Mercado global de ITQ: US$5-10 B (est.) Mercado neozelandês de ITQ: US$4 B Necessárias governança forte e ciência

44. Visão geral • Sobre a Forest Trends • Introdução ao conceito e prática de PSA • Relevância para os negócios • Práticas nacionais e internacionais em PSA • Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na “Economia da Biomassa” • Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA • Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil • Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil • Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal • Mercados além do carbono: água, biodiversidade, ambiente marinho

45. Relevância para os negócios Empresas estão “mergulhando os dedos dos pés” Chevron restaurou um campo de petróleo esgotado, transformando-o em área alagada, gerando US$ 150 milhões em créditos de mitigação de áreas alagadas / receita American Electric PowerCorporation, Chevrone General Motors investiram US$ 18.4 milhões em créditos de carbono do Projeto de Ação Climática em Guaraqueçaba, Brasil Rio Tintopossui uma política de compensar qualquer efeito adverso que não se possa evitar em projetos de conservação em outras áreas

46. Relevância para os négocios Empresas estão “mergulhando os dedos dos pés” • Compensar emissões de carbono • Identificar e lidar com problemas de qualidade da água no local, possivelmente reduzindo os custos com filtragem • Aumentar o valor imobiliário / valor de revenda • Transferir potenciais responsabilidades relacionadas com ecossistemas para um negociador (trader) / banco • Gozar de “boa vontade regulatória” ao demonstrar um desejo de ir além do simples cumprimento da legislação • Integrar trabalho compartimentado dentro da companhia (por exemplo, água, carbono, biodiversidade) por meio de uma abordagem de serviços ambientais

47. Relevância para os negócios Market Sizing Tamanho de mercados

48. Relevância para os negócios Scale of Environmental Markets & Payments (I) Escala dos mercados e pagamentos ambientais

49. Relevância para os negócios Escala dos mercados e pagamentos ambientais .

50. Relevância para os negócios • Contexto emergente Investidores e mercados de investimento • Os definidores de tendências estão incorporando serviços ambientais nas suas pesquisas e análises de empresas (por exemplo, Goldman Sachs, Iniciativa Financeira do PNUMA) Agências Públicas e arquiteturas regulatórias • Agências estão avaliando mudanças fundamentais para lidar com questões ambientais como parte de sistemas complexos, em vez de fluxos individualizados de energia, resíduos e água Expectativas de partes interessadas • Academia, think tanks e ONGs moderadas estão abraçando abordagens de serviços ambientais e baseadas em mercado (por exemplo, WWF, The Nature Conservancy, WRI, Conservation International, Environmental Defense, Universidade de Stanford, Universidade Duke etc.)