1 / 30

LEGISLAÇÃO E CUSTOS DA FLUORETAÇÃO

LEGISLAÇÃO E CUSTOS DA FLUORETAÇÃO. De 1974 até os dias atuais, a Legislação Federal do Setor de Saúde possui uma extensa relação de Leis, Decretos e Portarias, além de Documentos Técnicos, sobre a fluoretação das águas de abastecimento público. Lei nº 6.050 de 24 de maio de 1974 (BRASIL, 1974)

micol
Télécharger la présentation

LEGISLAÇÃO E CUSTOS DA FLUORETAÇÃO

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. LEGISLAÇÃO E CUSTOS DA FLUORETAÇÃO

  2. De 1974 até os dias atuais, a Legislação Federal do Setor de Saúde possui uma extensa relação de Leis, Decretos e Portarias, além de Documentos Técnicos, sobre a fluoretação das águas de abastecimento público

  3. Lei nº 6.050 de 24 de maio de 1974 (BRASIL, 1974) • Decreto nº 76.872 de 22 de dezembro de 1975 (BRASIL, 1975 a) • Portaria nº 635/Bsb de 26 de dezembro de 1975 (BRASIL, 1975 b) • Resolução nº 26 de 1976 (BRASIL, 1976)

  4. Portaria nº 14 de 12 de janeiro de 1977 (BRASIL, 1977 a) • Decreto nº 79.367 de 09 de março de 1977 (BRASIL, 1977 b) • Portaria nº 56/Bsb de 14 de março de 1977 (BRASIL, 1977 c ) • Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978 (BRASIL, 1978 a)

  5. Portaria nº 805, de 06 de junho de 1978 (BRASIL, 1978 b) • Portaria nº 443/Bsb, de 3 de outubro de 1978 (BRASIL, 1978 c) • Decreto nº 82.587, de 6 de novembro de 1978 (BRASIL, 1978 d) • Documento Técnico nº 03/88 de dezembro de 1988 (BRASIL, 1988 c)

  6. Portaria 612/Bsb de 13 de junho de 1989 (BRASIL, 1989 a) • Portaria nº 36/Bsb de 19 de janeiro de 1990 (BRASIL, 1990 a) • Parecer Técnico CTC/MS/BSB 24 de agosto de 1999 (BRASIL, 1999)

  7. Portaria nº 1469, de 29 de dezembro de 2000 MS/BSB (BRASIL, 2000) - Normas de Qualidade da Água para Consumo Humano. • Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências • Uso obrigatório em todo o território Nacional • Prazo máximo de 24 meses para as adequações necessárias • No período de transição, seguir Portaria 36/90 • União, estados, DF e municípios

  8. Para se garantir os benefícios da fluoretação das águas de abastecimento público com segurança em relação à fluorose dental, é recomendável, dentre outras medidas, que se oficialize um programa de heterocontrole da concentração de flúor na água. • Parecer Técnico MS (BRASIL, 1999)

  9. HETEROCONTROLE DA FLUORETAÇÃO • Instituições de Pesquisa • Universidades • Entidades de classe • Cidadãos preocupados com a questão

  10. HETEROCONTROLE DA FLUORETAÇÃO Organização de sistemas de medição públicos e paralelos aos das companhias de abastecimento de água para acompanhamento e monitoração dos níveis de F- na água. OLIVEIRA, 1997

  11. VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Vigilância da qualidade da água de abastecimento público se caracteriza pelo conjunto de atividades de responsabilidade da autoridade sanitária estadual competente, com a finalidade de avaliar a qualidade da água distribuída e exigir a tomada de medidas necessárias, no caso da água não atender aos padrões de potabilidade. Portaria nº 36, BSB, 1990

  12. OBJETIVOS DE UM SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA FLUORETAÇÃO DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO (SCHNEIDER FILHO et al., 1992).

  13. ACOMPANHAR SISTEMATICAMENTE OS TEORES DE F- PRESENTES NAS ÁGUAS (CONTINUIDADE E ADEQUAÇÃO)

  14. SUBSIDIAR O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA ADIÇÃO DE F-, VISANDO À RESOLUÇÃO DE FALHAS E PROBLEMAS ENCONTRADOS

  15. SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO DO IMPACTO EPIDEMIOLÓGICO

  16. PROPICIAR AO SUS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA FLUORETAÇÃO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS SOBRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO

  17. A fluoretação da água pode integrar-se facilmente nas estações de tratamento, pois representa apenas uma pequena parte do processo e não necessita de pessoal suplementar, apenas de treinamento dos recursos humanos existentes, e uma vez feita a instalação dos equipamentos, o custo principal da fluoretação é o do composto utilizado. (MURRAY, 1992)

  18. PARA SE ESTABELECER UM SISTEMA DE VIGILÂNCIA DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO, É NECESSÁRIO REALIZAR A COLETA DE INFORMAÇÕES, QUE VISA REUNIR DADOS SOBRE A MEDIDA NA LOCALIDADE

  19. DADOS A SEREM COLETADOS 1. regulamentação estadual ou municipal 2. teor adequado de F- 3. existência e teor de F- no manancial 4. teor de F- a ser agregado às águas 5. situação da rede de abastecimento 6. data de início da fluoretação SCHNEIDER FILHO et al., 1992

  20. Tecnicamente, a adição de F- na água de abastecimento não é diferente de nenhum outro processo de adição dos mais de 40 tipos de elementos químicos rotineiramente colocados na água durante o seu tratamento e os seus custos dependem, em sua maioria, da quantidade de pessoas servidas pela água da estação de tratamento. EASLEY, 1995

  21. OS QUATRO COMPONENTES DE FLÚOR MAIS UTILIZADOS SÃO • Fluossilicato de Sódio - Na2SiF6 • Ácido Fluossilícico - H2SiF6 • Fluoreto de Sódio - NaF • Fluoreto de Cálcio ou Fluorita - CaF2

  22. CUSTO PESSOA/ANO - U$$ 0,12 à U$$ 1,31 • MÉDIA - U$$ 0,54 2.000 habitantes - U$$ 0,77 - U$$ 1,16 2.800 à 20.000 habitantes - U$$ 0,21 e $ 0,95 Acima de 100.000 - U$$ 0,12 e U$$ 0,21 GARCIA, 1989 in EASLEY, 1995

  23. O CUSTO DA FLUORETAÇÃO DA ÁGUA É INEXPRESSIVO. PINTO, 2000

  24. U$$ 0,20 - 0,40 - nas grandes cidades U$$ 0,50 - 2,50 - nas menores. Custo per capita computando equipamento/insumo. MURRAY, 1992

  25. Em populações acima de 10.000 habitantes, o custo do tratamento é superior ao custo da fluoretação. A fluoretação se mantém custo-efetiva, particularmente para comunidades com alta proporção de indivíduos com baixo status sócio-econômico. WRIGHT, 2001

  26. Custo da Fluoretação no Paraná - 2000 Água fluoretada - Custo ano População: 7.269.947 Custo ano R$ 1.089.602,14 Custo per capita ano R$ 0,15 Família com 5 pessoas R$ 0,75 ano • 93,81% da população que recebe água tratada recebe água fluoretada • 93,79% da população urbana recebe água fluoretada • 77,54% da população total do Estado recebe água fluoretada Fonte: Sanepar

  27. Tecnologia para a implementação - SIMPLES Custo - INEXPRESSIVO Medida - EXTREMAMENTE CUSTO-EFETIVA Investimento de U$$ 100.000 - PREVENÇÃO DE 500.000 CAVIDADES CARIOSAS Razão dólar investido na fluoretação/ dólar investido no tratamento - U$$ 1,00 / U$$ 80,00 EASLEY, 1995

  28. O que é preciso saber? • Qual fluido bombeado? acido fluosilícico ou outro? • Qual a densidade? • Qual a viscosidade? • Qual a concentração? • Qual vazão requerida de injeção de produto na água? • Qual a contra pressão a ser vencida pela bomba?

  29. Barueri, 17 de Outubro de 2001 DESCRIÇÃO MODELO PREÇO UNIT. Bomba Dosadora Diafragma FIC-5,0 Bar/ 0,2 l/h R$ 580,00 Bomba Dosadora Diafragma FAIC- 12 Bar/ 0,7 l/h R$ 580,00 • As Bombas acima possuem regulagem manual ou automática por sinal de 4- 20 mA • Construídas em Polipropileno com Esferas em Pyrex e Diafragma em Teflon. • Consumo 12 Watts, Alimentação 230 Volts, 60 Hz, Monofásico, Proteção IP 65. BlowAir

  30. Fim

More Related