Racismo nos Serviços de Saúde

1. Racismo nos Serviços de Saúde Curso Saúde da População Negra – IESC/UFRJ e Criola Janeiro 2011 Jurema Werneck

2. Pesquisa: • Iniquidades Raciais em Saúde e Políticas de Enfrentamento: as experiências do Canadá, Estados Unidos, África do Sul e Brasil; • Revisar a literatura internacional sobre racismo e desigualdades raciais em saúde; • Identificar experiências bem sucedidas, práticas de saúde mais inclusivas e equânimes, passíveis de adequação à realidade brasileira. Publicação: “Saúde da população negra no Brasil: contribuições para a promoção da eqüidade”. FUNASA/MS, Brasília,2004.

3. Países pesquisados • Canadá • Estados Unidos • Reino Unido • África do Sul • Brasil

4. Bibliografia consultada • Documentos e estudos governamentais ou consultorias contratadas; • Documentos preparados por ONGs; • Artigos científicos; • Artigos não científicos; • Estudos e relatórios de organizações multilaterais;

5. Conceitos encontrados • Disparidades raciais; • Iniqüidade; • Desigualdade; • Vulnerabilidade; • Tratamento desigual; • Racismo institucional;

6. I. Disparidades raciais Diferenças raciais ou étnicas na qualidade da atenção à saúde não vinculadas a fatores relacionados ao acesso ou necessidades clínicas, preferências ou intervenção apropriada . Smedley B., Stith A. Y. e Nelson A. R. (Editors). Unequal Treatment, Summary, 2003 pp. 3-4

7. Diferenças populacionais específicas na presença de doença, saúde ou acesso ao cuidado. Green, B. Lee. The Pursuit of Racial Equity in Health and Health Care: Creating the Climate for Change, p. 4

8. National Institute of Health Diferenças na incidência, prevalência, mortalidade, carga de doenças e outras condições de saúde adversas que existem entre grupos populacionais específicos nos Estados Unidos. Bediako, S. Reconceptualizing “Health Disparities” in African American Communities, 2003, p. 4 – Citandodefinição do NIH

9. Crítica de Shawn Bediako • Estrutura comparativa inapropriada; • Confiança excessiva em dados quantitativos; • Ausência de análise sócio histórica; Bediako, S. Reconceptualizing “Health Disparities” in African American Communities, 2003

10. Nova definição de S. Bediako O conjunto de fatores históricos, sociopolíticos, econômicos e culturais que contribuem para aumentar os níveis de doenças e diminuir a qualidade de vida entre grupos raciais e culturais. Bediako, S. Reconceptualizing “Health Disparities” in African American Communities, 2003

11. Vantagens da nova definição • Incorpora a diversidade social; • Reconhece e enfrenta as disparidas intra grupos; • Possibilita diversidade na ação; • Incorpora antecedentes sócio-históricos; • Promoção de saúde na perspectiva ampla e de justiça;

12. II. Iniquidade • Ampara-se no princípio de justiça social; • Ideia de indivíduos e grupos diferentes demandam ações diferenciadas para a equidade; • A discriminação racial na produção da iniquidade; • Admite fatores internos e externos ao setor saúde

13. Torres, Cristina. Equidad em Salud, OPAS, 2002

14. III. Desigualdade • Tem como referência a perspectiva dos direitos de cidadania; • Estabelece patamar comparativo com status padrão (indicadores dos brancos); • Direito como consumo;

15. IV. Vulnerabilidade: O conjunto de aspectos individuais e coletivos relacionados ao grau e modo de exposição a uma dada situação e, de modo indissociável, ao maior ou menor acesso a recursos adequados para se proteger das conseqüências indesejáveis daquela situação. Lopes, Fernanda, Relatório DFID, 2003

16. Condições de vulnerabilidade • Condições individuais - fatores de risco comportamentais, socioeconômicos ou outros de uma pessoa específica. • Condições sociais - acesso à informação, acesso aos serviços de saúde, gênero, condições de moradia, nível de escolarização. • Condições programáticas – programas e projetos que buscam elevar o patamar de saúde de pessoas e grupos. Mann, Jonathan. Health and Human Rights, 1999

17. V. Tratamento desigual • Sistemas de saúde; • Processos administrativos e burocráticos na saúde; • Administradores; • Profissionais de saúde; • Pacientes; Smedley B D, Stith A Y e Nelson A R, Unequal Treatment – confronting racial and ethnic disparities in health care, 2002

18. VI. Racismo institucional ou sistêmico Aquilo que, de forma implícita ou explicita, reside nas políticas, procedimentos, operações e cultura de instituições públicas ou privadas reforçando preconceitos individuais e sendo por eles reforçado. FireFighter, Institutional Racism: but what does it mean? September 2000, p. 26. Citando o diretor do Instituto de Relações Raciais, Reino Unido

19. [O racismo] persiste porque a organização é falha em aberta e adequadamente reconhecer e abordar sua existência e causas através de política, exemplo e liderança. Sem reconhecimento e ação para sua eliminação o racismo pode prevalecer como parte do ethos ou da cultura da organização. Isto é uma doença corrosiva. Alexandre, Ziggi, Study of Black, Asian and Ethnic Minority Issues., p. 3. Citando Sir William Macpherson’s Inquiry into Stephen Lawrence’s murder, 1999

20. Pessoas e organizações que se beneficiam do racismo institucional são refratárias a mudanças voluntárias do status quo. King, Gary. Institutional Racism and the Medical/Health Complex: a conceptual analysis, p. 33

21. Dimensões afetadas pelo RI • Relações comunitárias; • Profissionais de saúde; • Pesquisa; • Ideologia; • Pesquisas sobre tratamento desigual;

22. É imperativo que políticos comecem a lidar com esta área negligenciada e pouco observada através de pesquisa e monitoramento, estatutos, regulações e penalidades, além do reconhecimento da natureza multifacetada do racismo institucional dentro da medicina/saúde. King, Gary. Institutional Racism and the Medical/Health Complex: a conceptual analysis, p. 43

23. Fisiopatologia

24. Doenças e outros agravos:

25. Fatores biológicos: • Anemia falciforme; • Deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase; • Hipertensão arterial; • Diabetes mellitus; • Síndromes hipertensivas na gravidez; • (Miomas uterinos)

26. Anemia falciforme: • Doença hereditária mais comum no Brasil Nascidos vivos diagnosticados com doença falciforme pelo teste de triagem Nascem 3.500 crianças por ano no Brasil, com a doença e 200 000 com traço segundoo PNTN. Fonte: Programa de triagem neonatal-PNTN

27. Deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase: • Defeito enzimático mais comum na espécie humana; • Deficiência da enzima que permite transformação de glicose em energia (ATP) na hemácia; • Hemólise aguda, anemia hemolítica crônica em condições específicas ou assintomático (maioria) • Afeta mais de 200 milhões de pessoas no mundo: homens negros e brancos (origem mediterrânea – italianos) • No Brasil, sul e sudeste, afeta 2% de homens brancos e 10 % de homens negros;

28. Hipertensão arterial: * Referência de diagnóstico médico anterior de hipertensão arterial.

29. Diabetes mellitus * Referência de diagnóstico médico anterior de hipertensão arterial.

30. Proporção de óbitos maternos na faixa etária de 10 a 29 anos, segundo as principais causas diretas e raça/cor, Brasil, 2000 a 2008 % calculado pelo total de todas as causas diretas Fonte: SIM/SVS/MS

31. Fatoressócio raciais: • Desnutrição; • Verminoses; • Gastroenterites; • Tuberculose; • Hanseníase; • Causas externas – violências e acidentes;

32. Fatores programáticos:

33. Exemplos:

34. Principais causas de mortalidade, segundo a raça/cor, Brasil, 2010 *indicador de acesso a assistênciaFonte: SIM/SVS/MS

35. juremawerneck@criola.org.br criola@criola.org.br 21- 2518-6194 21- 2518-7964 www.criola.org.br OBRIGADA!