kadima-net.br Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas – PIPE/FAPESP

1. www.kadima-net.com.br Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas – PIPE/FAPESP Piracicaba, março de 2007

2. www.kadima-net.com.br INOVAÇÃO É a introdução, com êxito, no mercado, de produtos, serviços, processos, métodos e sistemas que não existiam anteriormente, ou contendo alguma característica nova e diferente do padrão em vigor. A exigência mínima é que o produto/serviço/processo/método/sistema inovador deva ser novo ou substancialmente melhorado para a empresa em relação aos seus competidores. (Manual de Oslo 1997)

3. PIPE F A P E S P O programa se destina a apoiar o desenvolvimento de pesquisas inovadoras a serem executadas por pequenas empresas sobre importantes problemas em ciência, engenharia ou em educação científica e tecnológica que, em caso de sucesso, tenham alto potencial de retorno comercial ou social.

4. PIPE F A P E S P Objetivos • Oferecer incentivo e oportunidade para que pequenas empresas de base tecnológica desenvolvam pesquisa em ciência, engenharia, ou em educação científica e tecnológica de impacto comercial ou social. • Possibilitar que pequenas empresas se associem a pesquisadores do ambiente acadêmico em projetos de inovação tecnológica.

5. PIPE • Objetivos • Estimular o desenvolvimento de inovações tecnológicas e ao mesmo tempo viabilizar uma maior aplicação prática de pesquisas realizadas com apoio da FAPESP. • Contribuir para a criação de uma cultura que valorize a atividade de pesquisa em ambientes empresariais, propiciando um aumento no espaço de atuação profissional para pesquisadores das diversas áreas do conhecimento. F A P E S P

6. PIPE Solicitante A solicitação dever ser submetida à FAPESP por pesquisador de algum modo associado a pequena empresa sediada do Estado de São Paulo, interessada em desenvolver atividade de pesquisa científica ou com alto conteúdo tecnológico. A solicitação deverá ser endossada pela pequena empresa. Qualifica-se como pequena empresa aquela com até 100 empregados. F A P E S P

7. PIPE Dedicação do Solicitante Dada a natureza e finalidade do programa, a FAPESP exige uma dedicação do pesquisador ao projeto de, no mínimo, 20 horas semanais, sendo priorizadas solicitações em que o coordenador do projeto se dedique em tempo integral à execução do projeto dentro da empresa. Se o pesquisador-coordenador do projetonão pertencer ao quadro de funcionários da empresa poderá candidatar-se a bolsa da FAPESP para dedicar-se ao projeto. F A P E S P

8. PIPE F A P E S P Pesquisador Embora o programa não seja especificamente dirigido para pesquisadores do ambiente acadêmico, ele pode propiciar o envolvimento em projetos de pesquisa em pequenas empresas de pesquisadores aposentados, recém-doutorados ou em afastamento sabático, observada a dedicação mínima de 20 horas semanais à execução do projeto.

9. PIPE Descrição do Programa FASE I É uma fase inicial com duração de 6 (seis) meses e que visa a realização de pesquisas sobre a viabilidade técnica das idéias propostas e cujos resultados serão o critério principal de qualificação para a Fase II. Pelo menos dois terços das atividades desta fase deverão ser desenvolvidas pela pequena empresa proponente que poderá, assim, sub-contratar até um terço dos trabalhos de outras empresas, consultores ou instituições de pesquisa. F A P E S P

10. PIPE F A P E S P Descrição do Programa FASE I O valor máximo financiável nesta fase é de R$100 mil para cada projeto. A empresa poderá ser constituída após a aprovação no mérito do projeto. Neste caso, a FAPESP somente fará a contratação do projeto após a constituição formal da empresa.

11. PIPE F A P E S P Descrição do Programa FASE II É a fase de desenvolvimento da parte principal da pesquisa e terá duração de vinte e quatro meses. Pelo menos metade das atividades de pesquisa deverão ser desenvolvidas pela pequena empresa proponente que poderá, assim, sub-contratar até a metade dos trabalhos de outras empresas, consultores ou instituições de pesquisa.

12. PIPE F A P E S P Descrição do Programa FASE II O valor máximo financiável nesta fase é de R$400 mil para cada projeto, sendo as concessões feitas aos projetos de maior sucesso na FASE I. Serão priorizadas para apoio nesta fase, as propostas que documentem compromisso de apoio financeiro de alguma fonte para a realização da FASE III do projeto, caso a FASE II seja bem sucedida.

13. PIPE F A P E S P Descrição do Programa FASE II Nesta fase, somente serão financiados os projetos considerados bem sucedidos na FASE I e que apresentem um bem estruturado Plano de Negócios para a comercialização da inovação resultante.

14. PIPE F A P E S P Descrição do Programa Exclusões Tratando-se de programa destinado a apoiar pesquisas inovadoras, não serão financiados projetos que tratem de conceitos já demonstrados, trabalhos de assistência técnica, construção de plantas piloto, revisões de literatura, pesquisas de mercado, pesquisas confidenciais e solicitações para obtenção de patentes.

15. PIPE F A P E S P Itens Financiáveis FASE I Nesta Fase, além do material de consumo necessário para o desenvolvimento do projeto, material permanente, serviços de terceiros, viagens e diárias, poderão ser concedidas bolsas para o pesquisador e para o pessoal de apoio (treinamento técnico), nas categorias já existentes na FAPESP. A aquisição de equipamento nesta fase só poderá ocorrer em situações excepcionais.

16. PIPE F A P E S P Itens Financiáveis FASE II Nesta fase, a FAPESP poderá financiar a aquisição de equipamento e material de consumo necessários, material permanente, serviços de terceiros, viagens e diárias para o desenvolvimento do projeto. Poderão também ser concedidas bolsas para os pesquisadores e pessoal de apoio (treinamento técnico) nos níveis apropriados.

17. PIPE F A P E S P Itens Financiáveis FASE II Os equipamentos adquiridos com recursos da FAPESP são de propriedade da Fundação. Em circunstâncias normais eles serão, ao fim do projeto, cedidos em comodato para a empresa. A propriedade, no futuro, poderá ser transferida à empresa se isso se demonstrar mais conveniente para a FAPESP.

18. PIPE F A P E S P Processo de Avaliação A análise das solicitações de auxílios e bolsas encaminhadas à FAPESP obedece ao sistema de avaliação por pares, adotado nas mais importantes agências de fomento à pesquisa de todo o mundo. Segundo esse sistema, cada solicitação é examinada por um ou mais pesquisadores da área do conhecimento em questão, sem nenhum vínculo formal com a FAPESP, que emitem pareceres de mérito na qualidade de assessores “ad hoc”.

19. PIPE F A P E S P Processo de Avaliação Nos casos em que o parecer recomenda o não atendimento da solicitação, é garantido ao solicitante o mais amplo direito de recorrer da decisão negativa, por meio de um pedido de reconsideração fundamentado na discussão das objeções levantadas pelo assessor “ad hoc”.

20. PIPE F A P E S P • Itens de Avaliação • objetivos: se estão bem definidos e são compatíveis com o prazo proposto. • metodologia: se está bem descrita e se é adequada para os objetivos propostos. • inovação tecnológica: se o projeto produzirá inovação com impacto comercial ou social.

21. PIPE F A P E S P • Itens de Avaliação • competência e experiência prévia do pesquisador e equipe: se são suficientes para garantir a plena viabilidade do projeto. • capacidade da empresa de desenvolver ou negociar a inovação decorrente do projeto. • justificativa do orçamento apresentado.

22. PIPE F A P E S P Datas e Julgamento A FAPESP receberá as solicitações, três vezes por ano, de 1 de fevereiro a 31 de março, de 1 de junho a 31 de julho e de 1 de outubro a 30 de novembro e o prazo típico para análise das solicitações é de 120 dias.

23. PIPE • Formulários disponíveis em: • Fase I ou Fase II direto: http://www.fapesp.br/materia.php?data[id_materia]=558 • Fase II após Fase I: http://www.fapesp.br/materia.php?data[id_materia]=559 F A P E S P

24. PIPE • Apresentação da Proposta • FASE I • Formulário de inscrição para o Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas - (formulário n.º 13), integralmente preenchido • Cadastro do Pesquisador, em formulário da FAPESP - apresentação obrigatória em todos os pedidos • Resumo do projeto - máximo de 1 página F A P E S P

25. PIPE • Apresentação da Proposta • FASE I • Descrição de trabalhos de pesquisa realizados no passado diretamente relacionados com o projeto - máximo de 5 páginas • Apresentação do projeto de pesquisa (máximo de 20 páginas, espaço 2) contendo: precedentes, objetivos, metodologia e equipamentos utilizados, resultados esperados, em particular análise preliminar de retorno comercial ou social F A P E S P

26. PIPE • Apresentação da Proposta • FASE I • Súmula Curricular do coordenador e dos pesquisadores mais importantes, contendo dados biográficos relevantes para evidenciar a competência necessária para a realização do projeto, uma lista de publicações em temas relacionados e uma lista de outras publicações. Patentes e transferências de tecnologia para o setor produtivo podem ser usadas como substituto de publicações - máximo de 2 páginas por pesquisador F A P E S P

27. PIPE F A P E S P • Apresentação da Proposta • FASE I • Contrato Social da Empresa • Cópia do acordo sobre a Propriedade Intelectual, firmado entre o Pesquisador-Coordenador e a empresa. • Lista de financiamento de projetos de pesquisa em andamento ou de solicitações em julgamento –máximo de 2 páginas

28. PIPE • Apresentação da Proposta • FASE I • Qualificação de empresas, instituições de pesquisa e consultores a serem sub-contratados, dentro dos limites definidos para cada fase • Orçamento detalhado e justificado somente para a Fase I e limitado a R$ 100 mil, em português, apresentado em formulário específico para a finalidade, incluindo as Bolsas de Treinamento Técnico • Cronograma Físico Financeiro em formulário específico para a finalidade F A P E S P

29. PIPE • Apresentação da Proposta • FASE I • Cronograma de Desembolso Anual • Descrição do parque de equipamentos da mesma natureza ou similar existente na empresa • Certidão Negativa de Débitos para com a Receita Federal • Certidão Negativa quanto à Divida Ativa da União • Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual (ICMS) • Certidão Negativa de Débitos expedida pelo INSS • Certidão de Regularidade de Situação perante o FGTS F A P E S P

30. PIPE • Apresentação da Proposta • FASE II • Formulário de inscrição para o Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas – FASE II - (formulário n.º 13 II), integralmente preenchido • Resumo do projeto - máximo de 1 página • Apresentação do projeto de pesquisa (máximo de 20 páginas espaço 2) contendo: objetivos, metodologia, equipamentos utilizados e resultados esperados F A P E S P

31. PIPE F A P E S P • Apresentação da Proposta • FASE II • Relatório Técnico referente à FASE I • Plano de Negócios para a comercialização da inovação resultante • Orçamento detalhado e justificado, limitado a R$ 400 mil, em português, apresentado em formulário específico para a finalidade

32. PIPE F A P E S P • Apresentação da Proposta • FASE II • Cronograma Físico Financeiro semestral em formulário específico para a finalidade • Cronograma de Desembolso Anual • Contrato Social da Empresa, caso tenha ocorrido alguma alteração

33. PIPE F A P E S P • Apresentação da Proposta • FASE II • Certidão Negativa de Débitos para com a Receita Federal • Certidão Negativa quanto à Divida Ativa da União • Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual (ICMS) • Certidão Negativa de Débitos expedida pelo INSS • Certidão de Regularidade de Situação perante o FGTS

34. PIPE • Apresentação da Proposta • FASE II sem ter passado pela FASE I • Todos os documentos solicitados para a Fase I • + F A P E S P

35. PIPE • Apresentação da Proposta • FASE II sem ter passado pela FASE I • Cronograma Físico/Financeiro semestral em formulário específico para a finalidade. A partir do segundo semestre da FASE II, a liberação dos recursos ficará condicionada à apresentação e aprovação pela de um relatório semestral sumarizando o progresso realizado e descrevendo as metas • Plano de negócios para comercialização da inovação a ser desenvolvida F A P E S P

36. PIPE • Passos para elaboração da proposta • Passo 1: Elaboração do Projeto de Pesquisa (20 páginas espaço 2) contendo: • Precedentes (com o apoio da literatura, motivos pelos quais está sendo apresentada a pesquisa, sua importância e relevância no contexto da área na qual está inserida e como está a inovação proposta - estado da arte, no exterior e no Brasil); • Objetivos (o que se pretende comprovar a viabilidade técnica, quais as características técnicas e de desempenho, porque o projeto é inovador e quais os impactos sócio-econômicos, técnico-científicos e ambientais dos resultados esperados); F A P E S P

37. PIPE • Passos para elaboração da proposta • Metodologia ( de que forma será feito o desenvolvimento, descrevendo detalhadamente cada etapa proposta, eventuais dificuldades e medidas previstas para superá-las); • Equipamentos Utilizados (quais, quando e porque, incluindo softwares se for o caso); F A P E S P

38. PIPE • Passos para elaboração da proposta • Resultados Esperados ( o que será obtido no final do projeto e como – protótipo de bancada, software, processo experimental, etc.. Informar também quais os testes e verificações a serem realizados; • Análise Preliminar do retorno comercial e/ou social ( quem são os clientes, qual o tamanho do mercado, quem são os concorrentes diretos e indiretos, qual a fatia pretendida, quais os benefícios para a sociedade). F A P E S P

39. PIPE • Passos para elaboração da proposta • Passo 2 : • Elaborar o Resumo do Projeto com, no máximo 1 página; • Elaborar os orçamentos utilizando os anexos da FAPESP : • ORC 1 - material permanente - Brasil • ORC 2 - material permanente - Exterior • ORC 3 - material de consumo - Brasil • ORC 4 - material de consumo - Exterior • ORC 5 - serviços de terceiros do Brasil • ORC 6 - serviços de terceiros do Exterior • ORC 7 - despesas de transporte • ORC 8 – diárias • OBS: • 1.somente preencher aqueles a serem utilizados • 2.justificar, em folha anexa ao orçamento, cada item solicitado F A P E S P

40. PIPE • Passos para elaboração da proposta • Passo 2 : • Elaborar um anexo, qualificando (nome, endereço, telefone, e-mail, e principais qualidades e diferenciais) as empresas, instituições de pesquisa e consultores a serem sub-contratados • Fazer o cronograma físico-financeiro, utilizando o anexo da FAPESP. Neste item, os valores solicitados deverão ser alocados por atividade prevista na metodologia e distribuídos ao longo do tempo • Elaborar Cronograma de Desembolso Anual F A P E S P

41. PIPE • Passos para elaboração da proposta • Passo 3 : • Preencher o Formulário 13 • Preencher o Cadastro do Pesquisador (documento seguinte ao formulário 13) • Preencher a Súmula Curricular do Pesquisador e demais membros da equipe técnica, conforme anexo da FAPESP • Preencher o Formulário 13A, caso seja solicitado bolsa para o Pesquisador e elaborar seus anexos F A P E S P

42. PIPE • Passos para elaboração da proposta • Passo 4 : • Fazer um anexo com a descrição dos trabalhos de pesquisa realizados no passado, pelo coordenador e/ou membros da equipe, diretamente relacionados com o projeto • Elaborar documento prevendo acordo sobre a propriedade intelectual entre o pesquisador e a empresa • Fazer lista de financiamentos de projetos de pesquisa em andamento ou em julgamento • Fazer uma descrição do parque de equipamentos da mesma natureza ou similar existente na empresa • Anexar contrato social da empresa F A P E S P

43. PIPE • Passos para elaboração da proposta • Passo 4 : • Certidão Negativa de Débitos para com a Receita Federal • Certidão Negativa quanto à Divida Ativa da União • Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual (ICMS) • Certidão Negativa de Débitos expedida pelo INSS • Certidão de Regularidade de Situação perante o FGTS F A P E S P

44. PIPE • Passos para elaboração da proposta • Observações sobre o Formulário 13 • O pesquisador (solicitante) deve dedicar-se, no mínimo, em 20 horas semanais. Caso tenha vínculo empregatício, deverá obter autorização de seu superior imediato. • O pesquisador poderá solicitar bolsa, nos seguintes valores: • Com mestrado (ou equivalente) R$ 2.307,60 • Com doutorado (ou equivalente) R$ 3.414,90 • Com pós-doutorado (ou equivalente) R$ 4.776,30 F A P E S P

45. PIPE • Observações sobre o Formulário 13 • As bolsas para pessoal de apoio devem ser na Modalidade Treinamento Técnico. • Concedida a técnicos de nível médio ou superior e a alunos de cursos técnicos de nível médio ou de nível superior que se dedicam às atividades de treinamento e apoio ao desenvolvimento de projetos de pesquisa. • São seis níveis de bolsa • Duração mínima de 6 meses e máxima de 1 ano, podendo ser prorrogada por até mais um ano, dependendo da análise do relatório científico. • Não será permitido o acúmulo da bolsa com vínculo empregatício de qualquer natureza F A P E S P

46. PIPE • Observações sobre o Formulário 13 • Bolsa Treinamento Técnico Nível I (R$ 250,00 por mês) • Ser aluno de graduação de instituição de ensino superior; • Dedicar, no mínimo, 15 horas semanais às atividades de treinamento e apoio ao desenvolvimento do projeto, sem prejuízo do desempenho acadêmico do bolsista; • Não ter vínculo empregatício; • Não ter reprovações no histórico escolar; • Participar de projeto vinculado a Auxílio a Pesquisa vigente F A P E S P

47. PIPE • Observações sobre o Formulário 13 • Bolsa Treinamento Técnico Nível II (R$ 500,00 por mês) • Ser recém-graduado (até 3 anos) em escola técnica de nível médio ou estar no último ano; • Dedicar-se no mínimo 16 e no máximo 40 horas semanais às atividades de treinamento e de apoio ao desenvolvimento do projeto (valor corresponde a dedicação de 40 horas por semana); • Não ter vínculo empregatício; • Não ter reprovações no histórico escolar; • Participar de projeto vinculado a Auxílio a Pesquisa vigente. F A P E S P

48. PIPE • Observações sobre o Formulário 13 • Bolsa Treinamento Técnico Nível III (R$ 700,00 por mês) • Ser recém formado em curso superior (até 3 anos); • Dedicar-se no mínimo 16 e no máximo 40 horas semanais às atividades de treinamento e de apoio ao desenvolvimento do projeto (valor corresponde a dedicação de 40 horas por semana); • Não ter vínculo empregatício; • Não ter reprovações no histórico escolar; • Pretender obter aperfeiçoamento técnico; • Participar de projeto vinculado a Auxílio a Pesquisa vigente. F A P E S P

49. PIPE • Observações sobre o Formulário 13 • Bolsa Treinamento Técnico Nível IV (R$ 1.770,00) • Ser especialista em TI, com 2 anos de experiência ou título de mestrado na área de análise de sistemas; • Dedicar-se no mínimo 16 e no máximo 40 horas semanais às atividades de treinamento e de apoio ao desenvolvimento do projeto (valor corresponde a dedicação de 40 horas por semana); • Não ter vínculo empregatício; • Participar de projeto vinculado a Auxílio a Pesquisa vigente. F A P E S P

50. PIPE • Observações sobre o Formulário 13 • Bolsa Treinamento Técnico Nível IV-A (R$ 2.900,00) • Ser especialista em TI, com pelo menos 4 anos de experiência na área de análise de sistemas; • Dedicar-se no mínimo 16 e no máximo 40 horas semanais às atividades de treinamento e de apoio ao desenvolvimento do projeto vigente (valor corresponde a dedicação de 40 horas por semana); • Não ter vínculo empregatício; • Participar de projeto vinculado a Auxílio a Pesquisa vigente. F A P E S P