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JUNKER DE ASSIS GRASSIOTTO

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JUNKER DE ASSIS GRASSIOTTO

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  1. 5o COPAC - CONGRESSO PARANAENSE DO AMBIENTE CONSTRUÍDO A CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO JUNKER DE ASSIS GRASSIOTTO

  2. REVOLUÇÃO NA ECONOMIA PÓS ANOS 90 • Abertura do setor privado com aumento da produtividade. •  Não enxugamento do setor público (Constituição de 88). •  1995 a 2002 – carga tributária bruta: 26%  37% do PIB. •  1995 a 2002 – dívida líquida do setor público: 30% 57% do PIB. Este é o melhor diagnóstico para explicar o baixo crescimento nos últimos 12 anos: transferimos recursos do setor privado, mais eficiente, para o setor público, que se tornou ainda menos produtivo.

  3. AJUSTE FISCAL Crescimento da carga tributária.  Aumento do endividamento.  Redução do investimento público.

  4. Desenvolvimentoeconômico aumento da produtividade Se transferirmos recursos do setor mais produtivo para o menos produtivo, a média ponderada cai. A melhor explicação para sermos o “lanterninha” do desenvolvimento mundial é a grande assimetria entre o ajuste forçado do setor privado e a permanente acomodação do setor público.

  5. Os investimentos em construção têm efeitos intensos sobre toda a economia, no curto e, principalmente, no longo prazo. • Nas últimas duas décadas o Brasil se voltou prioritariamente para a busca da estabilização econômica e perdeu de foco o planejamento indutor do desenvolvimento econômico e social.

  6. IDH – instrumento de comparação da qualidade de vida entre países – é composto por: 1. O PIB “per capita”. 2. A expectativa de vida ao nascer. 3. A educação (índice de analfabetismo e de matrículas). Brasil (2003) – IDH = 0,792 – 63a posição desenvolvimento médio (atrás de Chile, México e Coréia do Sul).

  7. Como melhorar essa posição relativa? Expandindo os investimentos em:  Saneamento.  Habitação.  Infra-estrutura.

  8. Fonte: World Development Indicators 2005 e Penn World Tables, apud FGV projetos. Tabela 1 - Evolução da esperança de vida e do PIB “per capita” (1992-03)

  9. O DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA O interesse mais recente pelo tema do desenvolvimento da infra-estrutura tem sido motivado por três fatores: 1. Pela retração, desde os anos 80, dos investimentos em infra-estrutura pelo Estado, em razão de problemas fiscais e da mudança do papel desse agente na atividade econômica.. 2. Porque o setor de infra-estrutura, para fazer frente a essa mudança, foi aberto à iniciativa privada, através de privatizações, concessões e outros tipos de parcerias.. 3. Porque a infra-estrutura tem efeitos permanentes sobre o nível de renda e produtividade, operando como fator de atração de investimentos externos, com resultados diretos sobre o IDH.

  10. O Brasil é um dos países com maior expansão da infra-estrutura nos últimos 55 anos:  Malha rodoviária – 273 mil km  1,6 milhão km – 3,3% a.a.  Geração de energia – 1,9 mil MW  90,7 mil MW – 7,0% a.a.  Linhas telefônicas – 7,9% a.a. Fonte: GV consult (2004) – “O custo social do subdesenvolvimento da infra-estrutura”; FGV São Paulo, apud FGV projetos.

  11. Entretanto, esse desempenho não foi uniforme. Entre 1985 e 2004:  Malha rodoviária – 1% a.a.  Geração de energia – 2,7% a.a.  Linhas telefônicas – 5,2% a.a. Fonte: GV consult (2004) – “O custo social do subdesenvolvimento da infra-estrutura”; FGV São Paulo, apud FGV projetos. Deve-se notar que foi justamente nos últimos 20 anos que se verificou uma expressiva redução no ritmo do crescimento econômico: de 1985 a 2004 o PIB “per capita” cresceu somente 0,5% ao ano.

  12. O desenvolvimento da infra-estrutura é essencial na determinação do nível de renda “per capita” de um país + 10% de rodovias pavimentadas+1,1% de PIB “per capita” (aumento da produtividade) + 10% de energia elétrica+ 2,1% de PIB “per capita” (aumento dos investimentos estrangeiros) Fonte: GV consult (2004) – “O custo social do subdesenvolvimento da infra-estrutura”; FGV São Paulo, apud FGV projetos.

  13. Saneamento Para um conjunto de 132 países: + 1% de esgotamento sanitário + 0,18 anos de expectativa de vida Esgoto (2004) = 73% Esgoto (2010) = 80%  Expectativa de vida (2004) = 68,6 anos Expectativa de vida(2010) = 69,8 anos Fonte: GV consult (2004) – “O custo social do subdesenvolvimento da infra-estrutura”; FGV São Paulo, apud FGV projetos.

  14. Desenvolvimento habitacional Total de domicílios (1993) = 37,10 milhões Total de domicílios (2004) = 51,80 milhões Domicílios inadequados (1993) = 3,48 milhões – déficit 9,4% Domicílios inadequados (2004) = 3,65 milhões – déficit 7,0% Déficit (2004) = 7,89 milhões (incluindo co-habitação) Crescimento vegetativo (2007-10) = 6 milhões Fonte: GV consult (2004) – “O custo social do subdesenvolvimento da infra-estrutura”; FGV São Paulo, apud FGV projetos

  15. O BRASIL ENTRE OS 50 MAIS DESENVOLVIDOS Qual o valor dos investimentos em construção civil, necessários para atender a tais carências e necessidades nos próximos anos, verificando os efeitos disso no bem estar social?

  16. RODOVIAS = 82 mil km Estado crítico (55%) = 45 mil km Recuperação (13%) = 11 mil km Expansão até 2010 (2% a.a.) = 27,7 mil km Investimento em recuperação = R$ 11,8 bilhões Investimento em expansão = R$ 35 bilhões Investimento (2007-10) = R$ 46,8 bilhões R$ 11,7 bilhões/ano Fonte: Confederação Nacional dos Transportes, apud FGV Projetos.

  17. GERAÇÃO DE ENERGIA Crescimento de 1% a.a. (2007-10)  investimento de R$ 27,4 bilhões ou R$ 6,8 bilhões/ano Geração = R$ 17,1 bilhões ou R$ 4,3 bilhões/ano Transmissão = 10,3 bilhões ou 2,6 bilhões/ano Fonte: FGV Projetos.

  18. SANEAMENTO Situação atual – esgoto – 51,0% água – 79,5% Situação em 2010 – esgoto – 60,0% água – 82,0% Custo médio – esgoto = R$ 3.500,00/un. água = R$ 1.200,00/un. Investimento – esgoto = R$ 13 bilhões ou R$ 3,2 bilhões/ano água = R$ 7,2 bilhões ou R$ 1,8 bilhões/ano Desenvolvimento institucional e melhorias = R$ 1,0 bilhão/ano Investimento total = R$ 24,1 bilhões ou R$ 6,0 bilhões/ano Fonte: IBGE-2004, apud FGV Projetos.

  19. HABITAÇÃO Déficit por inadequação (2004) = 3,6 milhões de unidades Investimentos (2007-10) = R$ 22,8 bilhões ou R$ 5,5 bilhões/ano (supondo a extinção em 16 anos, financiando R$ 25.000,00/un.) Incremento da demanda nos próximos 4 anos Investimentos (2007-10) = R$ 17,9 bilhões ou R$ 4,5 bilhões/ano (eliminação da pressão do déficit no futuro; subsídio de 50% ou R$ 5,0 bilhões/ano). Fonte: IBGE-2004, apud FGV Projetos.

  20. Tabela 2 - Necessidades de investimentos em infra-estrutura, saneamento e habitação social no período 2007-10.

  21. Esses valores pressupõem uma expansão significativa dos investimentos até então realizados nesses segmentos, nos últimos anos. Em 2004:  As despesas do FGTS com habitação social somaram R$ 3,5 bilhões. Os investimentos das empresas de saneamento somaram R$ 3,2 bilhões. Os investimentos na malha rodoviária somaram R$ 9,9 bilhões. Os investimentos em geração e transmissão de energia somaram R$ 5,2 bilhões. Portanto,a necessidade de investimentos anuais em infra-estrutura, saneamento e habitação social,prevista na tabela 3,representam um incremento de 60% em relação aos investimentos realizados em 2004,que totalizaram R$ 21,7 bilhões.

  22. Os investimentos contemplados constituem um conjunto de iniciativas complementares entre si. De pouco adianta investir em habitação social se os investimentos em saneamento são preteridos, ou investir em rodovias, sem a expansão da capacidade instalada de energia elétrica. O desenvolvimento equilibrado requer iniciativas em todas as áreas. O fluxo total de novas moradias é de 5.967 mil para o período 2007-10. Excluindo a demanda futura dos 12% mais pobres, chega-se a um volume de 5.251 mil novas unidades. Portanto, serão necessários investimentos adicionais, em relação a 2004, de R$16,7 bilhões por ano, nos próximos 4 anos.

  23. Assim sendo, os investimentos anuais em construção para os próximos quatro anos terão os seguintes incrementos: R$ 13,0 bilhões (R$ 34,8 bilhões - R$ 21,7 bilhões) de novos investimentos anuais em infra-estrutura, saneamento e habitação social.  R$ 16,7 bilhões para as demais habitações.

  24. Os efeitos sobre a economia brasileira no período 2007-10 serão:  Aumento da taxa de formação bruta de capital em relação ao PIB, que subirá de 19,92% em 2005 para 21,35%. Incremento da taxa de crescimento anual do PIB de 2,4%, correspondente a uma taxa incremental acumulada de 9,95% no período. Incremento da taxa de crescimento anual da renda “per capita” de l,06%, o que corresponde a uma taxa acumulada incremental de 4,33% no período.

  25. Agora o efeito sobre a expectativa de vida do brasileiro pode ser estimado a partir do resultado geral do crescimento da economia, decorrente dos investimentos em construção. Assim, considerando o crescimento do PIB e os benefícios sociais advindos dos investimentos em infra-estrutura, saneamento e habitação, estima-se que a esperança de vida ao nascer do brasileiro será, em 2010, de 72,31 anos. O Brasil atingiria em 2010 um IDH igual a 0,815 passando a ocupar uma posição entre os países com IDH alto.

  26. OS EFEITOS MULTIPLICADORES DA CONSTRUÇÃO RECURSOS PARA: INFRA-ESTRUTURA SANEAMENTO HABITAÇÃO RENDA EMPREGO IMPOSTOS

  27. Casas, edifícios, escolas, hospitais, indústrias, escritórios, ruas, estradas, pontes, viadutos, rede de telecomunicação, saneamento, etc. Capital disponível para a geração de renda Durante a execução das obras é que a construção movimenta um conjunto vasto de atividades econômicas.

  28. Atividades das construtoras (Classificação de atividades produtivas - CNAE):  Preparação de terreno.  Construção de edifícios e obras de engenharia civil.  Obras de infra-estrutura para engenharia elétrica e telecomunicações.  Obras de instalações.  Obras de acabamentos.  Aluguel de equipamentos de construção e demolição.

  29. Na parte informal podemos destacar três ramos de atuação: Obras de manutenção e reparos. Obras de construção e reformas. Autoconstrução e as empreitadas subcontratadas.

  30. Figura 1. Grandes números da cadeia da construção civil. É o conjunto dessas atividades que forma a grande cadeia produtiva da construção. Indústria da construção = Núcleodo processo Pelo seu tamanho relativo, por ser quem determina a demanda

  31. Além das construtoras, os demais elos que compõem a cadeia incluem:  Segmentos da indústria que produzem materiais de construção.  Segmentos do comércio varejista e atacadista.  Atividades de prestação de serviços: técnico/profissionais, financeiros, de comercialização, locação e seguro.

  32. Indústria de materiais de construção:  Madeira.  Argilas e silicatos.  Calcários.  Materiais químicos e petroquímicos.  Siderurgia.  Metalurgia de não ferrosos.  Materiais elétricos.  Máquinas e equipamentos.

  33. Figura 2. Evolução dos investimentos em construção por habitante-R$ de 2005. A CADEIA DA CONSTRUÇÃO No final de uma longa fase de expansão da economia brasileira, os investimentos em construção chegaram a R$ 1.400,00/habitante. Desde então, um grande número de turbulências vem afetando a formação de capital e a rota de desenvolvimento do país. Em 1982 o investimento “per capita” em construção havia caído para R$ 842,00/habitante.

  34. Cadeia da construção (2003) VA (valor adicionado) = R$ 181,5 bilhões 13% do PIB Número de Empregos = 9 milhões 13% da PEA Produtividade média = R$ 20.000,00 = média nacional Total de rendimentos = R$ 33,7 bilhões  5,9% da Renda Nacional

  35. A construção no núcleo da cadeia VA = R$ 83,75 bilhões  6,0% do PIB Número de empregos = 6 milhões Obras de infra-estrutura = R$ 21,3 bilhões (33% das obras formais)

  36. A indústria de materiais de construção VA = R$ 29,3 bilhões  2,7% do PIB (16% da cadeia da construção dos quais 19,7% é representado pela indústria de cimento)

  37. Serviços e comércio na cadeia da construção Serviços da cadeia  0,8% do PIB Comércio de materiais de construção  0,5% do PIB

  38. Carga tributária na cadeia da construção Cadeia produtiva da construção = R$ 33,5 bilhões em tributos. Indústria da Construção = R$ 25,6 bilhões (77%). Indústria de Materiais = R$ 7,7 bilhões.

  39. Tabela 3 - Coeficientes de emprego e renda na construção Os efeitos dos incrementos (2007-10) Qual o impacto de um crescimento dos setores considerados sobre: a renda; a criação de empregos; a arrecadação de tributos?

  40. Investimento formal = R$ 1.000,00 VA no setor = R$ 495,00 (salários + rendimentos de autônomos + lucro das empresas + impostos) VA nos setores fornecedores de matéria prima = R$ 364,00 VA total = R$ 858,00

  41. Investimento formal = R$ 10 milhões 196 postos de trabalho nas construtoras 98 empregos na indústria de materiais de construção, comércio e serviços.

  42. Tabela 4 - Geração de emprego e renda na construção, R$ bilhões a preços de 2005.

  43. Investimentos = R$ 133,2 bilhões  R$ 29,8 bilhões (sobre 2004) + R$ 25,6 bilhões na renda nacional (ou + 1,32% do PIB) + 877 mil empregos (ou +1,1% de empregos) + R$ 10,1 bilhões de impostos e contribuições

  44. AGENDA DA CONSTRUÇÃO

  45. Recursos do FGTS (2003-05) Habitação de Interesse Social - Orçamento = R$ 11,1 bilhões (um incremento considerável, porém 28% não foram contratados - lentidão na aprovação de projetos e normas que dificultam o acesso ao crédito pelas famílias de baixa renda). Saneamento - Orçamento = R$ 5,7 bilhões (contratado 64% com um desembolso de somente 16% do total).

  46. A redução gradativa dos encaixes da poupança é outra fonte potencial de recursos para a habitação. Encaixe do saldo da poupança: (1988) = 10% (2002) = 20% A redução para 15% e depois para 10%, significaria um incremento de aproximadamente R$ 14 bilhões na oferta de crédito imobiliário.

  47. Mercado de locação  incentivos tributários e redução dos riscos legais. + recursos privados (8 milhões de domicílios - 2004 - 15,4% do total)

  48. Malha rodoviária CIDE (Contribuição de intervenção no Domínio Econômico) = R$ 7,9 bilhões/ano (17% foram para rodovias, ferrovias e hidrovias, 83% foram para o superávit primário e pagamento de outras despesas). A recente regulamentação das PPPs abriu a possibilidade de incorporar aos projetos de investimentos fontes adicionais de recursos.

  49. A questão tributária Redução da carga tributária Impulso para a atividade produtiva Migração do setor informal para o formal Geração de aumento da arrecadação superior ao valor da renúncia fiscal

  50. Lei geral das micro e pequenas empresas:  Redução dos impostos indiretos  Simplificação e redução dos tributos  Ganhos de formalização  Alavanca para os investimentos