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Bioética e Direito

Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência HCPA/Brasil. Núcleo Interinstitucional de Bioética. Bioética e Direito. José Roberto Goldim Márcia Santana Fernandes Programa de Pós-Graduação- Faculdade de Direito USP 17 de agosto de 2010. São Paulo. Sumário. Introdução

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Presentation Transcript

  1. Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência HCPA/Brasil Núcleo Interinstitucional de Bioética Bioética e Direito José Roberto Goldim Márcia Santana Fernandes Programa de Pós-Graduação- Faculdade de Direito USP 17 de agosto de 2010. São Paulo

  2. Sumário Introdução I Parte: Marcos da Bioética e sua perspectiva histórica A palavra Bioética e suas repercussões A Bioética e suas tendências A Bioética e seus modelos II Parte:A interface entre a Bioética e o Direito A Bioética como campo interdisciplinar A Bioética e o Culturalismo Questões atuais de Bioética Conclusão ©Fernandes-Goldim/2010

  3. Introdução Etc... ©Fernandes-Goldim/2010

  4. A palavra Bioética e suas repercussões ©Fernandes-Goldim/2010

  5. Bioética e seus fundadores 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 ©Fernandes-Goldim/2010

  6. Bioética: campo interdisciplinar Bioética não é uma disciplina, nem mesmo uma nova disciplina; eu duvido se ela será mesmo uma disciplina. Ela se tornou um campo de encontro para numerosas disciplinas, discursos e organizações envolvidas com questões levantadas por questões éticas, legais e sociais trazidas pelos avanços da medicina, ciência e biotecnologia. O'Neall O. Autonomy and Trust in Bioethics. Cambridge: Cambridge, 2002:1. ©Fernandes-Goldim/2010

  7. A Bioética e suas tendências ©Fernandes-Goldim/2010

  8. Bioética e seus precursores José Lutzenberger Aldo Leopold Albert Schweitzer Hans Jonas Fritz Jahr BioéticaAbrangente V.R. Potter BioéticaRestrita André Hellegers 1920 1930 1940 1950 1960 1970 ©Fernandes-Goldim/2010

  9. Perspectivas atuantes na Bioética ©Fernandes-Goldim/2010

  10. A Bioética e seus modelos ©Fernandes-Goldim/2010

  11. Bioética: Modelo Principialista PrincípiosDeveres prima facie WD Ross, The Right and the Good, 1930 Justiça Respeito às pessoas Beneficência Belmont Report 1978 Justiça Autonomia Beneficência Não Maleficência Tom Beauchamp e James Childress Principles of Biomedical Ethics,1978 ©Fernandes-Goldim/2010

  12. Bioética: Modelo da Casuística Casos ParadigmáticosSituation Ethics Joseph Fletcher - 1950 Ética de Casos Hard Cases Stephen Toulmin How Medicine saved the life of Ethics Perspectives in Biology and Medicine 1982;25:736-50. Os casuístas movem-se de casos claros e óbvios para casos mais problemáticos. Albert Jonsen Casuistry and Clinical Ethics Theoretical Medicine 1986;7:65-74 ©Fernandes-Goldim/2010

  13. Bioética: Modelo das Virtudes Ética das VirtudesEdmund Pellegrino (Universidade Georgetown) Qualidades moraisObrigações de discrição, confidencialidade e honra John Gregory Lectures on the Duties and Qualifications of a Physician 1772 O estudo da ética profissional, não pode falhar em revigorar e ampliar a sua compreensão, persistir na observância dos deveres, abrandar as suas maneiras, ampliar os seus afetos e formá-lo com tal propriedade e dignidade de conduta, que são essenciais ao caráter de um cavalheiro. Thomas Percival Medical Ethics. Manchester: Russell; 1803. ©Fernandes-Goldim/2010

  14. Bioética: Modelo dos Direitos Direitos Humanos A função da Bioética é explicar as questões dos direitos morais. Elsie L. Bandman, Bertram Bandman Bioethics and human rights: a reader for health professionals. Boston: Little, Brown, 1978. Direitos Individuais Direitos Coletivos Direitos Transpessoais Eduardo Adriano Bioética y derechos humanos. Summa Bioética. 2003;1(1):15-36. ©Fernandes-Goldim/2010

  15. Bioética: Modelo Complexo Bioética é uma reflexão complexa, compartilhada e interdisciplinar sobre a adequação das ações que envolvem a vida e o viver. José R. GoldimBioética: Origens e complexidade.Revista HCPA 2006;26(2): 86-92. www.bioetica.ufrgs.br ©Fernandes-Goldim/2010

  16. Bioética Complexa (Goldim, 2002) Evidências Futuro Presente Passado ReferenciaisTeóricos Fatos + Circunstâncias Repertório de Casos Sistema de Valores e Crenças Tradições Interesses Afetividade Vinculos Desejos Problema Alternativas Conseqüências Decisão Ação ©Fernandes-Goldim/2010

  17. Moral Direito Respeito Obrigação Normas Ação Justificativa Ética Adolfo Sanches VasquesÉtica Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000:15-34 ©Fernandes-Goldim/2010

  18. II Parte:A interface entre a Bioética e o Direito A Bioética como campo interdisciplinar A Bioética e o Culturalismo: um método para ampliação das fontes jurídicas Questões atuais de Bioética ©Fernandes-Goldim/2010

  19. A Bioética como campo interdisciplinar ©Fernandes-Goldim/2010

  20. Pontes Vivas - FICUS ELASTICA http://folhadobicho.blogspot.com CHERRAPUNJI/INDIA “Ciência é conhecimento, mas não é sabedoria.” Van Rensselaer PotterBioethics - Bridge to the future, New Jersey:Prentice-Hall, 1971: p. 49 “Descobriu-se, no nosso tempo, como divorciar conhecimento da reflexão”. Albert Schweitzer, An Anthology, Boston:Beacon Press, 1948. ©Fernandes-Goldim/2010

  21. A complexidade do mundo como um “sorvete napolitano” (Aldous Huxley) ©Fernandes-Goldim/2010

  22. Interdisciplinaridade Bioética: Modelo Complexo Aspectos Sociais Aspectos Políticos Aspectos Psicológicos AspectosEspirituais Aspectos Educacionais AspectosProfissionais Aspectos Científicos AspectosAssistenciais Aspectos Biológicos Aspectos Econômicos Aspectos Jurídicos AspectosMorais Aspectos Éticos ©Fernandes-Goldim/2010

  23. Interdisciplinaridade • Ocorre entre pessoas: • Linguagem comum • Objetivos comuns • Reconhecimento da necessidade de considerar diferenças • Domínio dos conteúdos • Síntese complementar Valdemarina B. de Azevedo e Souza Participação e Interdisciplinaridade - Movimentos de Ruptura/ Construção (Org.). Porto Alegre, EDIPUCRS, 1996. ©Fernandes-Goldim/2010

  24. A Bioética e o Culturalismo ©Fernandes-Goldim/2010

  25. A importância no estudo da Bioética está essencialmente delimitada por sua humanidade universal, esta entendida não como restritiva à diversidade cultural, mas como o campo interdisciplinar que integra a pessoa e os valores culturalmente situados. ©Fernandes-Goldim/2010

  26. Bioética e o Culturalismo ©Fernandes-Goldim/2010

  27. “(...) a pessoa que se realiza na História, ao processus da experiência humana de que participam todos, conscientes ou inconscientes de sua significação universal.” Miguel Reale, Filosofia do Direito,São Paulo: Editora Forense, 2002 ©Fernandes-Goldim/2010

  28. A diversidade, como diria Paolo Grossi, “gera a crise, e a crise gera rachaduras numa estrutura considerada como sublime, liberal, democrática, e que, todavia, revela ser substancialmente violenta e repressiva em vista de desagradáveis perturbações.” Paolo Grossi, Primeiras Lições de sobre Direito, São Paulo: Editora Forense, 2008. ©Fernandes-Goldim/2010

  29. http://projeto9.files.wordpress.com/2008/03/passaro.jpg?w=495http://projeto9.files.wordpress.com/2008/03/passaro.jpg?w=495 O Direito: participação necessária a uma percepção bioética. ©Fernandes-Goldim/2010

  30. “O espaço jurídico adquire uma projeção imaterial ou, para dizer melhor, o território não é mais seu objeto necessário; o seu objeto necessário é o variado e complexo ajustar-se do tecido das relações entre homens segundo o variado e complexo organizar-se da sociedade.” Paolo Grossi, Primeiras Lições de sobre Direito, pág. 66, São Paulo: Editora Forense, 2008. ©Fernandes-Goldim/2010

  31. Questões atuais de Bioética ©Fernandes-Goldim/2010

  32. © http://ffffound.com/image/489dc8b9b3f27de7573f883c336d4....8cf3a1 ©Fernandes-Goldim/2010

  33. B USO COMPARTILHADO BIOBANCO DE MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO Armazenamento de material biológico humano e informações associadas para realização de pesquisas ©Fernandes-Goldim/2010

  34. ©Fernandes-Goldim/2010

  35. Grupo interdisciplinar do HCPA BIOÉTICA ©Fernandes-Goldim/2010

  36. ©Fernandes-Goldim/2010

  37. Bioética: Modelo Complexo A Experiência do HCPA • Disciplina deBioética, Medicina e Direito • Comissão de Ética para o Uso de Animais – CEUA/HCPA • Serviço de Bioética • Registro em Prontuário • Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência • Núcleo Interinstitucional de Bioética (CNPq) • Linha de Pesquisa: Bioética e Complexidade • www.bioética.ufrgs.br • Round Clínico de Bioética – UTI Pediátrica • Disciplinas de Bioética, Bioética em Pesquisa e Bioética Clínica • I Curso de Introdução à Bioética • Comitê de Bioética Clínica – Consultorias de Bioética Clínica • Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/HCPA 1988 1993 1996 1997 1998 2009 2010 2003 ©Fernandes-Goldim/2010

  38. Bioética Ponte Viva - Região de CHERRAPUNJI/INDIA http://folhadobicho.blogspot.com www.bioetica.ufrgs.br Direito

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