Boa Tarde!

1. Boa Tarde! ENCONTRO DE AGENTES DE PASTORAL DA SAÚDE "Dimensão Político-Institucional da Pastoral da Saúde". Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe 28 – abril - 2013

2. Saúde nos tempos de Jesus* Constituição Federal 1988* Lei 9090 • * Lei 10241* A Pastoral da Saúde

3. * Saúde nos tempos de Jesus

4. * Saúde nos tempos de Jesus* Constituição Federal 1988

5. * Saúde nos tempos de Jesus* Constituição Federal 1988* Lei 9090

6. Saúde nos tempos de Jesus* Constituição Federal 1988* Lei 9090 • * Lei 10241

7. Saúde nos tempos de Jesus* Constituição Federal 1988* Lei 9090 • * Lei 10241* A Pastoral da Saúde

8. Conceito básico Toda a ação eclesial brota de Jesus Cristo e se volta para Ele e para o Reino do Pai.

9. Contribuições recentes da Igreja no Brasil para a Saúde Pública Na CF de 1981, “Saúde para Todos”, o Papa João Paulo II escreveu: “boa saúde não é apenas ausência de doenças: é vida plenamente vivida, em todas as suas dimensões, pessoais e sociais. Como o contrário, a falta de saúde, não é só a presença da dor ou do mal físico. Há tantos nossos irmãos enfermos, por causas inevitáveis ou evitáveis, a sofrer, paralisados, ‘à beira do caminho’, à espera da misericórdia do próximo, sem a qual jamais poderão superar o estado de ‘semimortos’”.

10. 8 Metas da ONU – do Início dos anos 90 até 2015 10

11. 8 Metas da ONU – do Início dos anos 90 até 2015 11

12. 8 Metas da ONU – do Início dos anos 90 até 2015 12

13. 8 Metas da ONU – do Início dos anos 90 até 2015 13

14. 8 Metas da ONU – do Início dos anos 90 até 2015 14

15. 8 Metas da ONU – do Início dos anos 90 até 2015 15

16. 8 Metas da ONU – do Início dos anos 90 até 2015 16

17. 8 Metas da ONU – do Início dos anos 90 até 2015 17

18. 8 Metas da ONU – do Início dos anos 90 até 2015 18

19. A redução da mortalidade infantil 71,23% O Brasil é um dos países onde mais se reduziu a mortalidade infantil: de 69,12 óbitos por mil nascidos vivos, em 1980, para 19,88, em 2010, segundo dados da Revista The Lancet, em seu estudo Saúde no Brasil (2011).

20. A redução da mortalidade infantil 71,23% Este decréscimo de 71,23% é um avanço positivo e aconteceu basicamente graças ao SUS, à participação da sociedade, ao maior incentivo ao aleitamento materno

24. Destaca-se neste âmbito o trabalho da Igreja através da Pastoral da Criança e da Pastoral da Saúde. A Pastoral da Criança, em suas ações, promove o desenvolvimento integral das crianças pobres, da concepção aos seis anos de idade em seu contexto familiar e comunitário, com ações preventivas de saúde, nutrição, educação e cidadania.

25. Em 2010, o índice de mortalidade infantil entre as crianças assistidas pela a Pastoral da Criança, foi de 9,5 mortes para cada 1000 crianças nascidas vivas, quase a metade da média nacional. Fé e solidariedade são grandes e importantes instrumentos que a Igreja no Brasil se apropria para ajudar o povo carente.

26. Contribuições da Igreja no Brasil para Saúde Pública Uma das razões da significativas redução da mortalidade infantil, entre as crianças atendidas pela Pastoral da Criança, é o trabalho solidário e contínuo de inúmeros voluntários na promoção de ações básicas de saúde. Dentre elas, salienta-se a campanha de incentivo à utilização do soro caseiro.

27. Conceitos básicos do SUS Universalidade Princípios Doutrinais Integralidade Equidade

28. Conceitos básicos do SUS Regionalização Hierarquização Princípios Organizacionais Descentralização Complementaridade do setor privado Participação da Comunidade

29. Ação transformadora no mundo da saúde 29

30. Dimensão Político Institucional • Objetivos Específicos • Considerar a saúde como um direito fundamental da pessoa humana estreitamente vinculada á solidariedade e a equidade. • 2. Participar ativa e criticamente nas instituições oficiais que decidem a política de saúde da Nação, do Estado, da região e do município. • 3. Apoiar e criar espaços de luta política e solidariedade em favor da vida, valorizando as organizações populares e suas iniciativas

31. Dimensão Político Institucional Objetivos Específicos 4. Envolver-se nas ações públicas de saúde relacionadas com a elaboração do orçamento da saúde, formação e participação nos conselhos locais, distritais, municipais, estaduais e nacional. 5. Acompanhar e colaborar nas atividades dos conselhos de saúde no exercício do controle social, exigindo prestação de contas, em relação á qualidade dos serviços prestados.

32. Dimensão Político Institucional Objetivos Específicos 6. Exigir do Estado a garantia dos serviços básicos de saúde á população, reforçando a ideia de que saúde é um direito social. 7. Estabelecer canais de comunicação com as instituições públicas e privadas que atuam na área da saúde e da educação. 8. Definir estratégias e mecanismos que possibilitem ampliar a base de sustentação política para as novas práticas de saúde, considerando a participação dos gestores e prestadores de serviço e dos usuários no processo.

33. Dimensão Político Institucional Objetivos Específicos 09. Considerar á luz do princípio de equidade que, a realidade de situações desiguais (diferenças sociais, econômicas, culturais, etc.) exige intervenções e ações diferenciadas para a solução dos problemas. 10. Articular a pastoral da saúde com outras pastorais, movimentos, organismos e instituições, a fim de viabilizar recursos materiais, financeiros, humanos, bem como ações e projetos comuns. 11. Cuidar para que no âmbito do relacionamento e de parcerias com os poderes públicos, a pastoral da saúde não substitua o que é função do Estado.

34. Dimensão Político Institucional Objetivos Específicos 12. Possibilitar a formação específica dos agentes de pastoral da saúde que atuam como conselheiros, acompanhando-os e avaliando-os periodicamente. 13. Incentivar para que as universidades e instituições de ensino católicas, bem como nos seminários sejam introduzidos cursos de aprofundamento em Pastoral da Saúde.

35. Proposta de ação - Igreja • Trabalhar datas ligadas à saúde, e mostrar a importância de um estilo de vida saudável; • Promover a formação política e participação cidadã cada vez mais responsável dos cristãos; • Trabalho de evangelização com os agentes da área de saúde; • Articular a participação efetiva de membros das comunidades nas instâncias colegiadas do SUS (Conselhos municipais e Conferências de Saúde).

36. Proposta de ação - Igreja * criar observatórios locais da saúde, que se tornem referências para a população; denunciar situações de irregularidade na condução da coisa pública. * dar continuidade à CF 2011 (Fraternidade e Vida no Planeta) e reforçar ações de equilíbrio na relação entre ser humano e o meio ambiente.

37. Propostas gerais para o SUS • Priorizar a atenção básica em relação aos outros níveis de atenção à saúde, fortalecendo e as redes especializadas de atenção à saúde.

38. Conclusão Ao longo dos últimos anos, houve mudança no conceito de saúde: de ‘caridade’ para ‘direito’. Hoje em dia, no entanto, esse direito está sendo transformado em ‘negócio’, num mercado livre sem coração! Há necessidade de empoderamento dos pobres, em termos de reivindicação (cidadania) e para fazer algo concreto e forçar o direito básico à saúde.

39. Que a Saúde se difunda sobre a terra (cf. Eclo 38,8)