“Não siga a estrada, apenas; ao contrário, vá por onde não haja estrada e deixe uma trilha.” Emerson

1. Educação e Trabalho como Processo de Inclusão Social “Não siga a estrada, apenas; ao contrário, vá por onde não haja estrada e deixe uma trilha.” Emerson

2. Inicialmente desejo enfatizar que este ano a Fundação Catarinense de Educação Especial completou 40 anos de existência e, neste período, tem prestado valiosa contribuição à sociedade catarinense.

3. Como órgão governamental tem a responsabilidade de definir e coordenar a política de educação especial voltada às pessoas com deficiência, condutas típicas e com altas habilidades e, para o alcance de seus objetivos, conta com uma rede de instituições governamentais e não governamentais que operacionalizam as ações de prevenção, ensino, profissionalização, reabilitação e assistência.

4. Agora desejo fazer uma digressão sobre a história da educação especial em Santa Catarina, destacando os Programas de Educação Especial estabelecidos na atual Política do Estado, ressaltando que educação e trabalho são essenciais para que se efetive o processo de inclusão social das pessoas com deficiência.

5. O Estado de Santa Catarina é considerado vanguardista em muitas áreas, dentre as quais a educação especial. Em 1987, um ano antes de a Constituição Federal determinar que a educação é um direito a ser ofertado a toda criança brasileira, o Estado se posicionou politicamente instituindo a matrícula compulsória, estabelecendo a obrigatoriedade das escolas da rede regular de ensino matricular crianças e adolescentes, independentemente de suas peculiaridades sensoriais, físicas ou mentais.

6. Esta matrícula compunha uma série de diretrizes do Plano de Ação da Secretaria de Estado da Educação para o quadriênio 1988 – 1991. As outras ações estavam voltadas ao acesso e permanência com qualidade dos educandos na escola; a descentralização administrativa; a reforma curricular; o desenvolvimento de tecnologias e a capacitação de recursos humanos.

7. Continuando com sua história de pioneirismo, o Estado, em 1996 instituiu a Resolução nº. 01 do Conselho Estadual de Educação que estabeleceu as diretrizes da educação especial no sistema regular de ensino e, em 1998 a Proposta Curricular defendeu a idéia que se o conhecimento veiculado na e pela escola não fosse socializado com todos os alunos, dentre estes os com deficiência, não seria efetivamente socialização do saber.

8. Mesmo assim, os dados divulgados pelos órgãos oficiais, no início desta década, se constituíram em motivo de preocupação para o poder público. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE revelava, em 2000, que Santa Catarina tinha 761.564 pessoas com algum tipo deficiência, o que correspondia a 14,21% da população e, deste quantitativo, 74.898 de crianças e adolescentes entre zero e dezessete anos de idade, correspondendo a 9,83%.

9. IBGE/2000 5.357.864 761.564 14,21% População de Santa Catarina com Deficiência

10. IBGE/2000 761.564 74.898 9,83% População com Deficiência entre 0 e 17 Anos de Idade

11. O Censo Escolar de 2006 indicou que dentre estas 74.898 crianças e adolescentes entre zero e dezessete anos de idade com algum tipo de deficiência 16.879 (22,53%) freqüentavam instituições especializadas e 9.594 (18,80%) instituições regulares de ensino.

12. Censo Escolar/2006 63,76% Escolas Especiais - 16.879 36,24% Escolas Regulares - 9.594 Total - 26.473 Matrícula de Alunos da Educação Especial

13. O que se tornou ainda mais preocupante, foi que mesmo considerando poder haver erros estatísticos na composição destes índices, subtraindo o números de 74.898 crianças e adolescentes entre zero e dezessete anos de idade dos 26.473 atendidas em instituições especializadas e regulares de ensino, significa que o Estado pode ter tido neste período, aproximadamente, 48 mil crianças e adolescentes com deficiência sem nenhum tipo de atendimento.

14. Relação IBGE / Censo Escolar 100% 64,29% Pessoas c/ Def. - 74.898 Pessoas c/ Def. Atendidas – 26.743 35,34% Pessoas c/ Def. Não Atendidas – 48.155 Pessoas c/ Def. entre Zero e 17 Anos de Idade

15. Assim, em 2006, Santa Catarina implanta a política de educação especial mantendo algumas ações que já vinham sendo realizadas, como as salas de recursos que passaram a ser denominadas de Serviço de Atendimento Educacional Especializado – SAEDE, dentre outras.

16. O que se diferencia com a implantação desta política em relação ao período anterior, é o estabelecimento de que a educação inclusiva só se efetiva como ação do poder público se houver o compartilhamento de responsabilidades entre as diferentes Secretarias de Estado, principalmente com a de Saúde, Infra-Estrutura, Assistência Social, Trabalho e Habitação. Este compartilhamento de responsabilidades tem mecanismos para articular ações efetivas de prevenção, educação, reabilitação e profissionalização das pessoas com deficiência.

17. Desta forma, foram concebidos, pela política do Estado, os Programas de Educação Especial: Programa Pedagógico – com a intenção de qualificar o processo de ensino aprendizagem dos alunos da educação especial matriculados em instituições especializadas ou em escolas do sistema regular, tem como gestores a Secretaria de Estado da Educação e a Fundação Catarinense de Educação Especial;

18. Programa Reabilitatório – com a proposição de ter como instituições reitoras a Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação Catarinense de Educação Especial, tem como objetivo desenvolver ações de estimulação essencial, reabilitação e habilitação;

19. Programa de Proteção Social e Programa Profissionalizante – articulação entre a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação e a Fundação Catarinense de Educação Especial.

20. O Programa de Proteção Social tem o objetivo de fortalecer os vínculos familiares e sociais e oferta de condições para o alcance de autonomia e independência das pessoas com deficiência e, o Programa Profissionalizante com o objetivo de capacitar e inserir a pessoa com deficiência no mundo do trabalho através da educação profissional, iniciação para o trabalho, curso de formação inicial e continuada; encaminhamento e acompanhamento ao mundo do trabalho, oficinas protegidas, com o envolvimento da Rede Catarinense de Empregabilidade Especial - RCEE.

21. Quero destacar a RCEE por se constituir como uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que representa órgãos públicos e privados voltados ao atendimento e desenvolvimento de pessoas com deficiência.

22. Tem como principal finalidade a mobilização, articulação e incentivo às ações dos órgãos acima citados, e destes com outras entidades públicas ou privadas, no sentido de promover e desenvolver programas e projetos de formação e qualificação profissional de jovens e adultos com deficiências com vistas à inserção no mercado de trabalho. Atualmente esta Rede está constituída de 34 instituições.

23. Concebemos que o emprego é um fator decisivo para a inclusão social, mas muitas ações ainda precisam ser deflagradas para que as pessoas com deficiência deixem de ser um grupo vulnerável no mercado de trabalho.

24. A Lei de cotas esbarra na argumentação dos empresários de que as pessoas com deficiência não são suficientemente qualificadas, o Benefício de Prestação Continuada inibe as famílias das pessoas beneficiárias de procurem ações profissionalizantes e, principalmente, a crença errônea de que as pessoas com deficiência são incapazes, são importantes questões que precisam ser vencidas.

25. Nesta mesma esteira, entendemos que trabalho não se constitui na aprendizagem de um ofício, mas na formação integral de sua personalidade, que possibilite ao trabalhador assumir decisões quanto a sua vida, reconstruindo-se constantemente, através de um processo educacional emancipativo promotor da independência e da autonomia.

26. Temos consciência que o processo de inclusão não será efetivado mediante determinações legais, mas sem elas estaríamos, talvez, vivendo como na Idade Antiga, período histórico no qual as pessoas com deficiência eram abandonadas ou eliminadas. Considero, no entanto, que um longo percurso ainda deverá ser percorrido para que não precisemos mais desfraldar bandeiras em defesa das pessoas com deficiência.

27. Temos consciência que o processo de inclusão não será efetivado mediante determinações legais, mas sem elas estaríamos, talvez, vivendo como na Idade Antiga, período histórico no qual as pessoas com deficiência eram abandonadas ou eliminadas. Considero, no entanto, que um longo percurso ainda deverá ser percorrido para que não precisemos mais desfraldar bandeiras em defesa das pessoas com deficiência.

28. Desta forma, parece-me que para alcançarmos este estágio de total aceitação das idiossincrasias humanas é necessário desfazer estigmas construídos sobre as pessoas com deficiência através do conhecimento científico e possibilitar a convivência entre as pessoas com características diferenciadas desde as etapas mais precoces do desenvolvimento humano.

29. Assim, a escola se torna o espaço privilegiado para este encontro das diferenças humanas, de tal forma que, no futuro, quando todos, de operário a presidente da republica, tiverem uma história de relacionamento com a diversidade, iniciada no espaço escolar, teremos uma nova consciência social e, quiçá, estaremos discutindo outras questões, por que esta, a inclusão, será tema do passado.

30. BIOGRAFIAS

31. DEFICIÊNCIA Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas. (ONU, 2006)

32. Helen Keller - Tuscumbia, EUA 1880 — 1968

33. Helen Adams Keller foi uma escritora, conferencista e ativista social estadunidense. Nascida no Alabama, foi dos maiores exemplos de que as deficiências físicas não são obstáculos para se obter sucesso. Helen Keller foi uma extraordinária mulher que ficou cega e surda, desde tenra idade, devido a uma doença diagnosticada na época como febre cerebral (hoje acredita-se que tenha sido escarlatina). Superou todos os obstáculos, tornando-se uma das mais notáveis personalidades do século XX. Foi uma célebre escritora, filósofa e conferencista, uma personagem famosa pelo extenso trabalho que desenvolveu em favor das pessoas com deficiência. Anne Sullivan foi sua professora, companheira e protetora.

34. Em 1904 graduou-se bacharel em filosofia pelo Radcliffe College, instituição que a agraciou com o prêmio Destaque a Aluno, no aniversário de cinquenta anos de sua formatura. Falava os idiomas francês, latim e alemão. Ao longo da vida foi agraciada com títulos e diplomas honorários de diversas instituições, como a universidade de Harvard e universidades da Escócia, Alemanha, Índia e África do Sul. Em 1952 foi nomeada Cavaleiro da Legião de Honra da França. Foi condecorada com a Ordem do Cruzeiro do Sul, no Brasil, com a do Tesouro Sagrado, no Japão, dentre outras. Foi membro honorário de várias sociedades científicas e organizações filantrópicas nos cinco continentes. Em 1902 estreou na literatura publicando sua autobiografia A História da Minha Vida. Depois iniciou a carreira no jornalismo, escrevendo artigos no Ladies Home Journal. A partir de então não parou de escrever.

35. Nunca se deve engatinhar quando o impulso é voar. (Helen Keller) As melhores e mais belas coisas do mundo não podem ser vistas nem tocadas, mas o coração as sente. (Helen Keller) Evitar o perigo não é, a longo prazo, tão seguro quanto se expor ao perigo. A vida é uma aventura ousada ou, então, não é nada. (Helen Keller)

36. Stephen William Hawking - Oxford, Inglaterra, 1942), doutor em Cosmologia, é um dos mais consagrados físicos teóricos do mundo. Hawking é professor lucasiano de Matemática na Universidade de Cambridge (posto que foi ocupado por Isaac Newton).

37. Stephen William Hawking Hawking entrou, em 1959, na University College, Oxford, graduando-se em física em 1962. Obteve o título de doutor na Trinity Hall em Cambridge no ano de 1966, onde é atualmente um membro honorário. Nesta época foi diagnosticado com a doença degenerativa ELA (esclerose lateral amiotrófica). Depois de obter doutorado, passou a ser investigador e, mais tarde, professor nos Colégios Maiores de Gonville e Caius. Depois de abandonar o Instituto de Astronomia em 1973, Stephen entrou para o Departamento de Matemática Aplicada e Física Teórica e, desde 1979, ocupa o posto de professor lucasiano de Matemática.

38. Hawking é portador de esclerose lateral amiotrófica (ELA) , uma rara doença degenerativa que paralisa os músculos do corpo sem, no entanto, atingir as funções cerebrais, esta é uma que ainda não possui cura. A doença foi detectada quando tinha 21 anos. Em 1985 teve que submeter-se a uma traqueostomia em decorrência do agravamento da ELA após ter contraído pneumonia e, desde então, utiliza um sintetizador de voz para se comunicar. Gradualmente, foi perdendo o movimento dos seus braços e pernas, assim como do resto da musculatura voluntária, incluindo a força para manter a cabeça erguida, de modo que sua mobilidade é praticamente nula.

39. Thomas Cruise Mapother IV Syracuse, EUA, 3 de Julho de 1962.

40. Thomas Cruise Mapother IV - Tom era um menino disléxico e com dificuldades para ler e escrever. Logo quando acabou os seus estudos primários, pela sua dificuldade de superar a dislexia, abandonou os estudos. Na escola ele destacava-se no desporto,e desde pequeno praticava beisebol. Depois de deixar os estudos, Tom queria se dedicar profissionalmente à luta livre. A pouca sorte voltou a atacá-lo, e teve uma lesão no joelho. Depois de longas sessões de tratamento no ginásio, decidiu abandonar a vida profissional de luta livre.Depois destes fracassos, Tom decidiu entrar para um Mosteiro Franciscano, em Cincinnati com a intenção de ser frei. Foram 14 meses de meditação, donde despertou um dia a luz da representação. A sua carreira pastoral chegava ao fim, quando abandona o Mosteiro e, num prazo de dez anos, começou a sua carreira de ator.

41. É provável que a humanidade triunfe sobre a cegueira, a surdez e a deficiência mental, mais cedo ou mais tarde. Mas as vencerá no plano social e pedagógico muito antes que no plano biológico e medicinal. É provável que não esteja longe o tempo em que a pedagogia se sinta envergonhada do próprio conceito de “criança com defeito”, como uma indicação de certo defeito não eliminável de sua natureza. O surdo e o cego, participantes da vida geral em toda a sua plenitude, não sentirão sua deficiência e não darão motivo para que os outros a sintam. Em nossas mãos está tratar de que o surdo, o cego e o deficiente mental não sejam pessoas com defeito. [...] Devido a medidas eugênicas e ao sistema social que tem mudado, a humanidade avançará para outras condições mais saudáveis de vida. O número de cegos e de surdos se reduzirá de modo incrível. Pode ser que a cegueira e a surdez desapareçam definitivamente.

42. Porém, muito tempo antes disso, elas serão vencidas socialmente. A cegueira e a surdez como defeito físico ainda por muito tempo permanecerão na terra. O cego seguirá sendo cego e o surdo, surdo, mas eles deixarão de ser pessoas com defeito, porque a deficiência é um conceito social e o defeito é o desenvolvimento na cegueira, a surdez e a mudez. A cegueira por si só não faz da criança uma pessoa com defeito, não é uma deficiência, ou seja, uma insuficiência, uma menos valia, uma enfermidade. A cegueira se converte em uma deficiência só em certas condições sociais de existência do cego. Vygotsky.

43. Palestra proferida por:Sérgio Otavio Bassetti (Fundação Catarinense de Educação Especial – FCCE)