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PLANO DE SANEAMENTO B

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PLANO DE SANEAMENTO B

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Presentation Transcript

    1. PLANO DE SANEAMENTO BSICO Fevereiro 2010

    3. Lei 14.934/09

    4. Caracterizao do Plano Escopo de 20 anos Abordagem transversal e interdisciplinar nfase na universalizao do saneamento Integrao dos esforos entre diferentes entidades (secretarias municipais, Estado, SABESP, DAEE, ...) Interveno por trechos urbanos (bacias, sub-bacias) Reviso do plano em at 4 anos

    5. Saneamento no Municpio de So Paulo

    6. Situao do complexo macro metropolitano

    7. Dimenses do complexo macro metropolitano

    8. Dimenses da RMSP

    9. Dimenses da cidade de So Paulo

    10. Cidade formal rea urbana tradicional Regies economicamente estveis e prsperas Caracterizao da cidade formal

    11. Cidade informal reas empobrecidas ou degradadas Ocupam periferias ou esto entremeadas cidade formal Geralmente em forma de ncleos ou faixas em fundos de vale inundveis Caracterizao da cidade informal

    12. Dimenso da cidade informal

    13. Recentes abordagens do poder pblico Por muito tempo ignorada a realidade de um crescimento muito mais rpido da cidade informal Ateno cidade informal vem das ltimas 3 dcadas

    14. Recentes abordagens do poder pblico Desenvolvida atravs dos programas: Mananciais (Vida Nova); Urbanizao de Favelas; Crrego Limpo;

    15. Organizao Urbana do Municpio de So Paulo Crescimento do Municpio versus RMSP

    16. Organizao Urbana do Municpio de So Paulo

    17. Organizao Urbana do Municpio de So Paulo

    18. Abastecimento de gua

    19. Abastecimento de gua Sistemas Produtores

    20. Abastecimento de gua Sistemas Produtores

    21. Abastecimento de gua Sistemas Produtores

    22. Abastecimento de gua Sistemas Produtores

    23. Abastecimento de gua Sistemas Produtores

    24. Abastecimento de gua Sistemas Produtores

    25. disponibilidade atual para a Bacia do Alto Tiet de 200 m3/hab.ano Recomendao da OMS: 2.000 m3/hab.ano

    27. Abastecimento de gua Disponibilidade Hdrica

    28. Abastecimento de gua Disponibilidade Hdrica Necessidade de recomposio hdrica + reduo de perdas

    29. Abastecimento de gua Qualidade da gua Portaria 518/04 MS - procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilncia da gua para consumo humano Eutrofizao: crescimento excessivo de algas Controle de ocupao dos mananciais Implantao de processos avanados no tratamento de gua

    30. Abastecimento de gua Aduo e Distribuio Sistema Adutor Metropolitano (SAM) Rede de tubulaes de grande dimetro Estaes elevatrias Interliga as ETAs aos centros de distribuio Sistema interligado, possibilita manobras operacionais Sistema Distribuidor Centros de reservao setoriais (59) Rede de abastecimento Setores de abastecimento (96)

    31. Abastecimento de gua Indicadores Operacionais Indice de Regularidade da Aduo (IRA) Indice de Reclamao por Falta Dgua (IRFA) Indice de Regularidade da Distribuio (IRD) Indice de Desempenho da Qualidade da gua Distribuda (IDQAd) Perdas

    32. Abastecimento de gua Balano Hdrico e Perdas 2008

    33. Esgotamento Sanitrio

    34. Esgotamento Sanitrio Sistema Principal

    35. Esgotamento Sanitrio Sistema Principal

    36. Esgotamento Sanitrio Sistema Principal

    37. Esgotamento Sanitrio Sistema Principal Cobertura da rede pblica de esgotos

    38. Esgotamento Sanitrio Sistema Principal Desafios a vencer Transporte do material ? extenso da rede de coletores Fundos de vale ocupados por favelas Resistncia da populao em se conectar rede

    39. Diretrizes e Estratgias

    40. Diretrizes e Estratgias guas e Esgotos Paradigmas para o Sculo XXI Transversalidade problemas encarados em vista de todos os problemas conexos; Interdisciplinaridade abordando vrios campos do conhecimento simultaneamente

    41. Diretrizes e Estratgias guas e Esgotos Gerenciamento da demanda Controle e reduo de perdas Reuso de efluentes de esgoto tratado Economia de gua e uso racional medidores individualizados Educao para a cidadania, meio ambiente e saneamento Novos critrios de projeto Universalizao do atendimento tratar cidade informal Programa Crrego Limpo Programa Mananciais

    42. Diretrizes e Estratgias guas e Esgotos Programa Mananciais Exemplo de poltica pblica para sculo XXI Ganhos de qualidade de vida sustentveis a longo prazo Transversabilidade resolve simultaneamente: Infraestrutura de saneamento Urbanizao de favelas Regularizao fundiria Interdisciplinaridade Sinergia entre as administraes Municipal, Estadual e SABESP

    43. Diretrizes e Estratgias Qualidade da gua Combate ao gosto e odor por problemas de eutrofizao Reduo do carreamento de nutrientes (programa Mananciais) Processo de tratamento avanado no sistema Guarapiranga

    44. Diretrizes e Estratgias reas verdes e mananciais Preservao e aumento das reas verdes de mananciais Implantao de parques lineares Programa Crrego Limpo Programa Mananciais

    45. Drenagem de guas Pluviais

    46. Drenagem Sistema de Drenagem Urbana Caracterizao geral: O escoamento das guas pluviais acontece existindo ou no sistema de drenagem; A solicitao do sistema no permanente, depende da intensidade da chuva, o mesmo tem que estar pronto para entrar em operao (limpo); Composto de dois subsistemas: Microdrenagem (sarjetas, BL, GAPs de pequena dimenso) - vazes de PR de 10 anos; Macrodrenagem (canais de maior dimenso)- vazes de PR de 25 a 100 anos

    47. Drenagem Crescimento acelerado da urbanizao

    48. Drenagem Poluio Difusa Sistemas de drenagem urbana contribuem para a poluio em mais de 30% Desintegrao de planejamento e gesto entre os sistemas de saneamento e recursos hdricos Comprometimento de mananciais, reduzindo a disponibilidade hdrica

    49. Drenagem Diagnstico do sistema No existem indicadores consagrados para medir cobertura de drenagem Cadastro da rede existente incompleto No h mapeamento consolidado dos pontos crticos de inundao Modelagem hdrica adaptada de modelos estrangeiros Aes de drenagem atualmente baseadas em: Obras hidrulicas galerias, bombas, piscines Aumento da permeabilidade parques Aes no estruturais uso e ocupao do solo

    50. Drenagem Planos de Drenagem Aes em andamento: Termo de Referncia para contratao de Plano Diretor de Drenagem Urbana do Municpio de So Paulo PDSAO; O Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tiet (PDMAT) est em reviso

    51. Drenagem Plano de Drenagem Urbana Objetivos Reduzir impacto das inundaes na Cidade de So Paulo Reduzir poluio hdrica Criar condies para gesto sustentvel da drenagem urbana Aes estruturais e no-estruturais

    52. Drenagem Plano de Drenagem Urbana Princpios Abordagem interdisciplinar diagnstico e soluo Bacias hidrogrficas como unidades de planejamento Valorizao e restaurao do meio ambiente, quando possvel Solues economicamente viveis Prioridade para controle do escoamento na fonte Reduo da eroso do solo em encostas, margens e leitos dos cursos dgua Controle do impacto de novos empreendimentos

    53. Drenagem Tendncias institucionais / tcnicas

    54. Resduos Slidos

    55. Resduos slidos Coleta no MSP

    56. Resduos slidos Disposio Praticamente 100% dispostos em aterros sanitrios Disponibilizao de grandes reas: Afastadas de aglomeraes humanas, cursos hdricos, APAs Fretico profundo e protegido Conformao morfolgica favorvel Condies geolgicas favorveis Facilidade de acesso, suficientemente prximas para transporte Facilidades locais: solo para cobertura, proteo visual, ventos Baixo custo

    57. Resduos slidos Aterros sanitrios Inconvenientes da disposio em aterros sanitrios Risco de contaminao do solo e lenol fretico Necessidade de monitoramento e interveno a longo prazo Desvalorizao do entorno pela degradao da rea Gerao de poluentes atmosfricos (metanos, dioxinas, furanos, monxido de carbono, outros) Necessidade de unidades de transbordo

    58. Resduos slidos Gesto da demanda Reduo da gerao de resduos Campanhas educacionais em regime contnuo Aes da indstria na reduo de gerao de resduos Minimizao e reaproveitamento de embalagens Melhoria dos materiais para reduo da agresso ao meio ambiente Reciclagem dos materiais

    59. Resduos slidos Alternativas de disposio Incinerao Vantagens: Requer pequena rea para implantao Reduo de 80% do volume e peso dos resduos Aproveitamento da escria e gerao de energia eltrica Dificuldades: Necessidade de tratamento dos gases gerados pelo processo Alto custo de implementao (US$ 250 milhes / 2.000 t/dia)

    60. Resduos slidos Alternativas de disposio Compostagem Resduos residenciais compostos por 60% de matria orgnica Dificuldades: Necessidade de grandes reas e distantes dos conglomerados urbanos Necessria seleo dos resduos para eliminar elementos txicos

    61. Resduos slidos Alternativas de disposio Reaproveitamento de inertes 20% dos resduos provm de restos da construo civil Oportunidades: Incentivo reduo da gerao de resduos pelas construtoras Incentivo ao reaproveitamento de materiais descartados

    62. Resduos slidos Alternativas de disposio Outras tecnologias Novas tecnologias em desenvolvimento Necessrio analisar benefcios e viabilidade econmica Avaliar possibilidade de adoo de solues compartilhadas com outros municpios da RMSP

    63. Sade Ambiental

    64. Sade Ambiental Estrutura Coordenao de Ateno Bsica Programa de Sade da Famlia Coordenao de Vigilncia em Sade (COVISA) Condies saudveis no ambiente de trabalho Controle de vetores e reservatrios animais Qualidade da gua para consumo humano Presena de contaminantes ambientais fsicos, qumicos e biolgicos Desastres naturais e acidentes com produtos perigosos

    65. Sade Ambiental COVISA Programas desenvolvidos pela COVISA Vigilncia em Sade do Trabalhador Vigilncia de Zoonoses Transmitidos por Vetores Vigilncia de Riscos Sade Relacionados ao Meio Ambiente VIGIAGUA VIGIPEQ VIGIDESASTRES Preveno e Controle de Zoonoses

    66. Controle de Vetores e Zoonoses

    67. Zoonoses e Vetores Controle de populaes de animais domsticos De companhia (ces, gatos, pssaros, outros) De produo de alimentos e transporte (galinhas, cavalos, porcos, gado, outros) Controle de populaes de animais sinantrpicos Animais que se adaptaram a viver junto ao homem Baratas, aranhas, formigas, morcegos, mosquitos, pombos, pulgas, ratos, taturanas, vespas, entre outros

    68. Zoonoses e Vetores Desafios do Municpio Metrpole formada por 38 municpios, com 19 milhes de pessoas Intensa movimentao em seu ambiente Extensa rede de comunicao rodovias, ferrovias e aeroportos Relaes ecolgicas complexas Muitos dos animais so artrpodes com dinmica populacional flutuante e elevado potencial adaptativo Tendncia a flutuaes populacionais explosivas e em curto prazo

    69. Zoonoses e Vetores Raiva Transmissvel por contato direto Preveno pela vacinao de ces e gatos e apreenso de animais errantes

    70. Zoonoses e Vetores Leptospirose Transmitida pela urina de ratos Maior risco para populaes em: reas inundveis Com precariedade de saneamento e habitao Lixo acumulado, crregos mau drenados Programa de Vigilncia e Controle de Roedores institudo em 2005 Principais aes da COVISA Coleta e processamento de dados casos suspeitos Recomendao de medidas de controle apropriadas Promoo das aes de controle indicadas Avaliao de sua eficcia e efetividade Divulgao de resultados Aes educativas realizadas em reas prioritrias da cidade

    71. Zoonoses e Vetores Dengue Transmitida pelo mosquito aedes aegypti Programa de Vigilncia e Controle da Dengue iniciado em 2001 Aes de controle centradas em quatro pilares Controle do vetor Vigilncia epidemiolgica Educao Assistncia aos pacientes com suspeita de dengue Participao da comunidade fundamental no combate

    72. Zoonoses e Vetores Mosquitos Regio do Rio Pinheiros altamente infestada Fatores de favorecimento ao desenvolvimento da populao Alto grau de poluio das guas Margens colonizadas por gramneas Aguap nas bordas e leito do rio Estagnao pela manipulao artificial do fluxo dgua Margens das represas Billings e Guarapiranga igualmente favorveis Controle da fase larvria realizado mensalmente Controle da fase adulta realizada pela manh e noite

    73. Zoonoses e Vetores Estratgia de controle Atuao sobre a causa Interferir na rede de causalidade que favorece a proliferao da espcie alvo Elaborao de mecanismos de ao integrada Participao da comunidade para criar modelo sustentvel de interveno Enfrentamento cooperativo no concorrente com aes tradicionais

    74. Zoonoses e Vetores Estratgia de controle Manejo integrado de pragas (MIP) Alternativa ao combate exclusivo com produtos qumicos Adequado a programa de aes integradas e intersetoriais de longo prazo nfase aos segmentos de ordenamento do meio e educao

    75. Zoonoses e Vetores Estratgia de controle Controle sustentado Prioridade do programa a cidade informal Proliferao de pragas est ligada a: Comportamento humano ?educao Conflitos ambientais ?meio ambiente Dimenso da zona informal desafio atuar por zonas de controle Reforo e ampliao dos programas de sade j existentes (Sade da Famlia e Vigilncia em Sade Ambiental) Participao da comunidade fundamental

    76. Educao em Sade e Ambiental

    77. Educao Sade e meio ambiente Relao entre meio ambiente e sade Educao para a sade Capacita indivduos a buscar solues para problemas que afetam suas condies de vida Assumir o controle sobre sua sade Educao para o meio ambiente Cria condies para a participao de diferentes grupos sociais na formulao de polticas e aplicao de decises Posicionamento ativo da comunidade responsabilidade Programas devem ter continuidade garantida

    78. Educao Resduos slidos Disposio inadequada de resduos slidos Poluio do solo e hdrica Mau cheiro Proliferao de vetores e doenas Educao em sade e ambiental Descartar apenas o que no puder ser reutilizado Deixar de consumir o suprfluo Separar resduos para reciclagem Acondicionar e armazenar resduos corretamente

    79. Educao Controle de zoonoses Educao em sade e ambiental Sensibilizar a populao da importncia da salubridade habitacional Eliminar condies que favorecem a reproduo de sinantrpicos Aes da comunidade complementam o controle tradicional

    80. Educao Abastecimento de gua Abastecimento pblico de qualidade cada vez mais caro Escassez hdrica Comprometimento de mananciais pela poluio Encarecimento da captao, transporte e tratamento Educao em sade e ambiental Racionalizao do consumo uso responsvel Reutilizao da gua Recuperao e manuteno de mananciais Preveno de perdas e vazamentos

    81. Educao Drenagem pluvial Crescimento desordenado da cidade Ocupaes irregulares de mananciais, vrzeas e encostas Remoo da vegetao e impermeabilizao do solo Aumento de processos erosivos e de assoreamento Educao em sade e ambiental Proteo e recuperao de mananciais e vrzeas Capacitao dos moradores para preveno de novos impactos

    82. Educao Intervenes educativas Intervenes educativas devem incluir: Participao de profissionais das diferentes secretarias municipais envolvidas no plano de saneamento Participao de comunidades civis das regies beneficiadas Deve promover articulao com outros programas existentes: Ao Famlia Incentivo Arborizao Permanente Programa Sade Famlia Projeto PURA Crrego Limpo Programa Mananciais

    83. Educao Educao continuada Formar profissionais para atuar como mediadores no processo de ensino-aprendizagem Educao distncia (semipresencial), preparando tcnicos para: Realizar diagnstico das condies scio-ambientais Identificar atores sociais envolvidos na questo Definir objetivos educativos Selecionar e utilizar estratgias e instrumentos pedaggicos adequados Desenvolver relaes de confiana e afetividade com a comunidade Produzir documentos informativos e material didtico-pedaggico Atuar de forma transparente junto populao Usar tcnicas formais de avaliao do processo

    84. Educao Educao da comunidade Capacitar integrantes das comunidades para: Promover uma leitura crtica da realidade Reconhecer problemas socio-ambientais e de sade, suas causas, fatores determinantes/condicionantes e possveis solues Desenvolver capacidade de escolha Trabalhar de forma interdisciplinar e intersetorial Encaminhar problemas detectados aos canais competentes

    85. Controle Social

    86. Controle social Regulao ARSESP autarquia de regime especial vinculada Secretaria Estadual de Saneamento e Energia Competncias da ARSESP (conf. Lei Complementar 1.025/97) Estabelecer normas tcnicas para a prestao dos servios Fixar critrios, indicadores e parmetros de qualidade dos servios Fiscalizar os servios Instituir sistemas de informao dos servios prestados no Estado

    87. Controle social Outras entidades de regulao Regulao do Saneamento no Estado de So Paulo CONESAN Regulao de outorgas de gua Agncia Nacional de guas ANA Departamento de guas e Energia Eltrica DAEE Regulao do meio ambiente CONAMA Secretaria Estadual do Meio Ambiente Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

    88. Controle social Outras entidades de regulao Qualidade da gua Ministrio da Sade MS Centros de Vigilncia Sanitria Aspectos tcnicos Associao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT Defesa do consumidor rgos de defesa dos direitos dos consumidores Ministrio Pblico Espao urbano Prefeitura de So Paulo e Secretarias

    89. Controle social Indicadores de servio

    90. Controle social Indicadores de servio

    91. Controle social Indicadores de servio Observao: dever ser complementados com indicadores de sade, vetores e zoonoses, drenagem e resduos slidos

    92. Controle social Unidade de monitoramento Unidades de monitoramento menores que a rea total do municpio (bacias, subprefeituras, outros) Capazes de captar condies regionais da cidade

    93. Metas de Gesto

    94. Metas Abastecimento de gua Universalizao da cobertura at 2.018 Recomposio da base hdrica at 2.020

    95. Metas Reduo de perdas

    96. Metas Gesto de demanda

    97. Programa Vida Nova - Mananciais Tratamento avanado no Sistema Guarapiranga Ozonizao para oxidao de substncias orgnicas Filtros de carvo ativado para remoo por adsoro Metas de qualidade na gua distribuda Atendimento Portaria 518/04 Ministrio da Sade

    98. Implantao de Parques Lineares Implantao de 22 parques at 2.012 Programa Vida Nova Mananciais Programa Crrego Limpo Intervenes em mais 58 crregos concluso em julho/2.010

    99. Universalizao da cobertura at 2.018 Tratamento secundrio do esgoto at 2.018 Tratamento tercirio do esgoto

    100. Elaborao do Plano Diretor de Drenagem do Municpio de So Paulo

    101. Metas dos programas de Educao Ambiental, Sade e Controle de Zoonoses, e Tratamento de Resduos Slidos a ser definidas pelo Comit Intersecretarial

    102. Aspectos Organizacionais

    106. Secretaria Executiva Receber e armazenar informaes sobre as aes desenvolvidas pelos diversos agentes Estrutur-las Proceder sua anlise e divulgar resultados Coordenar a elaborao de propostas de reviso do: Plano Municipal de Saneamento Bsico Plano para aplicao de recursos do FMSAI Participar da elaborao e reviso do: Ajuste para Oferecimento Compartilhado dos Servios de Abastecimento de gua e Esgotamento Sanitrio no MSP

    109. Programa de Intervenes Imediatas

    110. Programas Previstos: Universalizao dos servios de gua e esgotos (2010 /2018) Em sintonia com o Plano Municipal de Habitao (obras de urbanizao de assentamentos precrios da cidade) Programa Vida Nova Mananciais Atuao integrada da Prefeitura e Sabesp para conter a ocupao e efetuar a recuperao social e ambiental dos bairros existentes em mananciais

    111. Programas Previstos: Programa Crrego Limpo: reurbanizao e implantao de infraestrutura urbana em fundos de vale ocupados irregularmente e monitoramento da qualidade da gua dos respectivos crregos. J realizadas intervenes em 42 crregos, previstas mais 58 com concluso em julho de 2010 Terceira Etapa do Projeto Tiet: continuidade da implantao de Sistema de Esgotamento Sanitrio na RMSP

    112. Programas Previstos: Implantao de Parques Lineares: inserido no programa 100 Parques para So Paulo, prev a implantao de 22 parques at 2.012

    113. Intervenes Imediatas Cronologia

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