Formação em Gestão Pública: concepção e prática

1. Aula Inaugural Primeira turma do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública e Controle Externo Formação em Gestão Pública: concepção e prática Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro 1 de setembro de 2010

2. Roteiro • Importância da formação em gestão e políticas públicas para o contexto democrático • Contexto: Brasil (Brasis) • A contribuição das escolas de governo • Ensino de aplicação • Desenvolvimento de competências de direção • Formação inicial para carreiras • Aumentar a capacidade de governo • Formação de lideranças • A experiência da ENAP • Desafios contemporâneos: capacitar para servir para o imprevisível

3. Importância da formação em gestão pública • Aumentar a capacidade de governo (gestão das políticas públicas) • Implementar políticas adequadas à diversidade política, econômica, social, cultural e ambiental do país • Melhorar a coordenação inter e intragovernamental

4. Olhares necessários • Conhecer as realidades nacionais, regionais e locais • Compreender o contexto internacional • Prospectar cenários para a ação pública • Preparar-se para o imprevisível – que virá

5. Formação em gestão pública para a governança democrática • Inclusão social e redução das desigualdades sociais • Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável • Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia

6. Contexto • Intensas transformações no mundo do trabalho • Desconhecimento e desperdício de saberes e competências • Cerca de 550 mil servidores federais civis ativos • Cerca de 9 milhões de servidores estaduais e municipais, atuando nos três poderes • Problemas públicos complexos (tanto do ponto de vista tecnológico como conceitual ou ideológico)

7. Densidade demográfica em 2000População em 2008 - 190 milhões de habitantes esperança de vida no nascimento – 72,3 anos

8. Desigualdade - Índice de desenvolvimento humano: municípios em 2000

9. Participação dos trabalhadores do setor público emdiferentes níveis de governo em alguns países federativos2003 Fonte: OCDE LFS, OIT Labourstat.

10. Novos desafios • Interdependência e crise econômica e fiscal • Problemas de alta complexidade (‘wicked issues’) • Cidadania mais ativa e educada – mais exigente • Escala mundial de problemas públicos complexos (clima, crime etc.)

11. Temas atuais • Coordenação de novo tipo – abordagens de governo integrado • Fortalecimento da gestão por desempenho e a possibilidade de tomada de decisão baseada em evidências • Maior transparência e accountability • Coprodução – como aumentar a responsabilidade em comportamentos da população • Demanda por servidores capazes de atuar em contextos internacionais ou pensar nas consequências globais das políticas nacionais • Novas tecnologias • Diversidade

12. Incerteza e Complexidade • O contexto da economia global e das sociedades em rede com múltiplos atores que agem simultaneamente é o da imprevisibilidade • As decisões ocorrem em número crescente de lugares, o que amplia a fragmentação • Aumenta a interdependência • Fragmentação e interdependência levam à incerteza • As abordagens convencionais de governança e de administração pública não foram concebidas nem organizadas para lidar com complexidade e incerteza

13. Capacidade coletiva para a inovação e adaptação • Governos precisam exercer papel mais dinâmico, complexo que é o de integrar autoridade governamental e poder coletivo de atores, de forma a obter resultados de alto valor público em circunstâncias previsíveis e imprevisíveis

14. Quem capacita em gestão pública? • Papel compartilhado • Escolas de governo • Universidades • Aprendizagem em serviço • Auto desenvolvimento • Outras formas de aprendizado • Redes e comunidades de prática

15. Papel das escolas de governo • Ensino de aplicação • Aprendizagem ao longo da vida • Métodos que favoreçam a aplicação e a troca de experiências • Oficinas • Simulações • Jogos de papéis • Estudos de caso • Orientação para a profissionalização e para servir • Cooperação • Participação • Responsabilidade • Capacidade decisória e de intervenção • Escuta, antecipação e inovação • Desenvolvimento individual e institucional

16. Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal • Decreto nº 5.707 de 23 de fevereiro de 2006 • Principais objetivos • Política dedesenvolvimento permanentedo servidor público que valoriza asdiversas formas de aprendizagem; • Melhoria da eficiência e da eficácia do serviço público; • Adequação das competências requeridas aos objetivos das instituições • Estratégias de implementação • gestão por competência como referência da política • priorização de capacitação das áreas de RHe de DAS • reconhecimento do papel das escolas de governo • criação de Comitê Gestor da Política, que acompanha e orienta as ações de capacitação • incentivo às iniciativas de capacitação promovidas pelas próprias instituições e ampla divulgação das oportunidades

17. ENAP Missão Desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de Governo na gestão das políticas públicas

18. Realizando a Missão

19. Formação de carreiras • Desenvolvimento de competências (desenho sob medida) • Eixos: • Estado e Sociedade • Desenvolvimento e Políticas Públicas • Administração Pública • Políticas públicas ou Planejamento e Orçamento • Práticas de governo

20. Formação de dirigentes • Cursos com metodologias adequadas aos tempos reduzidos de dirigentes e em temas como: • Liderança: reflexão e ação • Gestão integrada no serviço público • Desenvolvimento de políticas públicas • Avaliação de políticas públicas • O papel do gerente • Liderança e gestão • Negociação e gestão de crise • Projetos especiais • Sob medida para organizações como IFET, ANVISA, INMETRO e INSS • Oficinas de planejamento estratégico ou de formação de consensos • Formação para a implementação do SUAS • Eventos internacionais • Café com Debate

21. Programa de Desenvolvimento de Competências de Direção

22. Desafios • Capacitar para o desenho e gestão de políticas públicas a partir de profundo conhecimento das realidades nacionais • Reavaliar as políticas à luz do contexto internacional • Preparar-se para o imprevisível – que virá • Adequar nossas instituições para lidar com a incerteza e com a inovação - adaptabilidade • Compreender a natureza federativa do país, o que impacta todas as políticas públicas • Formar equipes de forma contínua não somente em competências técnicas mas também qualificá-las para o inesperado, a antecipação e a escuta

23. Obrigada! Helena Kerr do Amaral Helena.kerr@enap.gov.br