MIGA – Catalisar os Investimentos do Sector Privado em Moçambique

1. Maio 2007 MIGA – Catalisar os Investimentos do Sector Privado em Moçambique

2. A Nossa Missão Promover o investimento directo estrangeiro (IDE) dirigido para os países em desenvolvimento, com vista a apoiar o crescimento económico, reduzir a pobreza e melhorar as vidas das pessoas.

3. A MIGA ajuda os investidores ao fornecer: • Seguro de risco não comercial (garantias) para os investidores e concessores de empréstimos • Serviços de mediação de disputas para se eliminarem possíveis obstáculos a investimentos futuros • Informação on-line sobre oportunidades de investimento e condições de funcionamento em países em desenvolvimento

4. As Nossas Prioridades de Desenvolvimento: • Enfoque no desenvolvimento sustentável • Abertura de mercados difíceis ou fronteiriços, especialmente em países afectados por conflitos • Apoio aos investimentos em África e nos países mais pobres do mundo • Apoio a projectos de infra-estruturas (incluindo risco sub-soberano) • Promoção de investimentos transfronteiriços entre países em desenvolvimento

5. 1998 – Rússia emite uma moratória aos pagamentos de capital privado estrangeiro (isentos os projectos seguros pela MIGA) 2006 - Venezuela e Bolívia impõem restrições à transferência de pagamentos de juros e anunciam a expropriação de activos nas indústrias extractivas e sectores das infra-estruturas 2002 - Argentina impõe restrições ao câmbio e transferência de divisas (excluídos empréstimos seguros por organi-zações multilaterais e bilaterais) … ainda existem riscos políticos • Maior instabilidade geopolítica • Experiência recente dos investidores: • Confiscação de bens privatizados • Não cumprimento das obrigações por parte do governo • Revogação da concessão • Dificuldade de financiamento • Frustração com os contratos em virtude da debilidade dos enquadramentos jurídicos • Guerra e actos de perturbação civil • Os riscos aumentam com a participação de parceiros sub-soberanos

6. Valor Acrescentado para os Investidores do Sector Privado • Crédito Melhorado • Maior acesso ao financiamento • Propósitos alargados para o capital; e • Frequentemente, custos de capital e de financiamento reduzidos • Maior Confiança. O “guarda-chuva” do Grupo Banco Mundial tem um efeito dissuasor nas acções do governo que possam causar interrupções nos investimentos. A MIGA pode influenciar a resolução de potenciais disputas entre investidores e governos receptores, impedindo assim acções judiciais • Conhecimento Exaustivo • Conhecimento ímpar das economias emergentes, através de recursos extensivos do Grupo Banco Mundial • Garantia que são cumpridos os padrões de salvaguarda ambiental e social

7. Valor Acrescentado para o Governo • Atrai financiamento do sector privado para o país • Assegura a melhor prática de salvaguardas ambientais e sociais para os projectos • A existência de garantia não cria uma responsabilidade adicional para o Governo • A aprovação do País Receptor não contradiz este facto • Sub-rogação para a MIGA no caso de uma acção judicial • Mediador honesto no caso de uma disputa MIGA atrai e retém investimentos do sector privado

8. Garantias: Quatro Coberturas • Transferência de dinheiro e impossibilidade de conversão da moeda • Protege contra as perdas decorrentes de: • Impossibilidade de se converter a moeda local em divisas estrangeiras • Impossibilidade de transferência • Expropriação: medidas do governo que retiram ao detentor da garantia a propriedade ou controlo do investimento garantido ou retiram ao detentor da garantia um benefício substancial do investimento • Protege contra prejuízos decorrentes de: • Nacionalização e confiscação • Expropriação galopante • Expropriação parcial (expropriação de fundos)

9. Garantias: Quatro Coberturas (continuação) • Guerra e perturbação civil • Protege contra prejuízos decorrentes de: • Danos/desaparecimento de bens tangíveis (incluindo revolução, insurreição, golpes de estado, sabotagem e terrorismo) • Interrupção prolongada dos negócios • Violação do contrato: no caso de um governo receptor não cumprir uma determinação arbitral na sequência de uma infracção contratual • Protege contra perdas decorrentes de: • Violaçãoo ou repúdio de um contrato entre o investidor e as autoridades do País Receptor (a não aplicação de uma decisão de arbitragem constitui um pré-requisito) • Aplicada a uma violação do contrato de abastecimento/arranque, um acorde de licenças, etc. e uma violação de uma obrigação de garantia a nível sub-soberano

10. Elegibilidade • Tem de ser transfronteiriço entre países membros (não pode participar em negócios puramente locais) • Tem de ser investimento “novo”, mas existe uma flexibilidade considerável neste domínio • Expansão ou modernização de uma fábrica velha • Aquisição de projecto existente, se houver uma reestruturação financeira, etc. • Prazo mínimo de 3 anos; cobertura até 15 anos, ocasionalmente 20 anos

11. Elegibilidade (continuação) • Tipos de Investimento: • Capital social, incluindo empréstimos para realização de capital e vários acordos de partilha dos lucros • Empréstimos, mas só com cobertura do capital social • Garantias aos empréstimos (podiam ser usadas para cobrir acordos de assistência patrocinados) • Empréstimos para não accionistas • Investimento directo diferente das participações • Cobertura –Capital social coberto até 90%, Dívida até 95% • Montantes: Tradicionalmente, a MIGA consegue oferecer cobertura para todos os montantes, quer através dos seus próprios livros quer através de co-seguro ou resseguro

12. % por Região Receptora Europa & Ásia Central América Latina & Caraíbas África Subsariana Ásia & Pacífico Médio Oriente & Norte de África 47 20 16 14 5 Distribuição do Portfolio Pendente Exposição Bruta, em 30 de Junho de 2006 % por Sector Infra-estruturas Financeiro Petróleo, Gás e Mineração Agro-indústrias e Indústria Transformadora Turismo e Serviços 41 33 14 7 6 $5 400milhões

13. Distribuição do Portfolio Pendente Principais Investidores e Países Receptores em 30 de Junho de 2006 ExposiçãoPaís Receptor Bruta (%) $M Federação Russa 10.0 536 Bulgária 7.4 396 Sérvia e Montenegro 7.3 393 Moçambique 4.9 264 Roménia 4.9 262 Bósnia e Herzegovina 4.3 231 Brasil 4.2 227 Gana 3.4 184 Ucrânia 3.3 176 Croácia 3.1 164 Total52.8 2, 833 ExposiçãoPaís Investidor Bruta (%) Áustria 19.1 França 17.7 EUA 8.4 Rep. Checa 5.9 Ilhas Cayman 5.2 Holanda 4.2 Espanha 4.1 África do Sul 3.9 Japão 3.6 Rep. Árabe Egipto 2.9 Total 75

14. A MIGA Em África

15. Estratégia da MIGA em África • Fornecer acesso a investidores em países tidos como de alto risco, especialmente em infra-estruturas • Apoio a mercados fronteiriços e países afectados por conflitos, através de garantias • Enfoque na colaboração estratégica com os mecanismos e acordos comerciais existentes, tais como NEPAD, BOAD e AGOA • Ajuda para atrair investimentos através da execução de programas de grande raio de acção e de assistência técnica • Aumento do conhecimento de oportunidades de investimento através de benchmarking sectorial/nacional, serviços de informações on-line

16. Portfolio de África AF04 Cobertura emitida, USD 1 100 milhões AF06 Cobertura emitida, USD 1 300 milhões MENA 7% Africa 12% MENA 10% Africa 14% LAC 5% Asia 9% LAC 19% Asia 12% ECA 46% ECA 67% AF06Exposição África, % Infra-estruturas 40% Financeiro 2% Petróleo, Gás e Mineração 23% Turismo e Serviços 12% Agro-indústrias e Ind. Transformadora, 23% No último ano fiscal, África era o principal destino para projectos da MIGA, em termos de garantias emitidas (21 contratos para apoio de 13 projectos)

17. 450 450 400 400 350 350 Montante Bruto Emitido, em milhões USD 300 300 250 250 200 200 150 150 100 100 50 50 Mali Mali DRC RDC Togo Togo Benin Benin . Guinea . Guinea Nigeria Nigeria Kenya Kenya Ghana Ghana Guinea Guinea Zambia Zambia Angola Angola Senegal Senegal Burundi Burundi Uganda Uganda Lesotho Lesotho Tanzania Tanzania Mauritania Mauritania Cameroon Camarões Mozambique Mozambique Swaziland Swaziland Cote d'Ivoire Madagascar Madagascar Cape Verde Cabo Verde Sierra Leone Burkina Faso Burkina Faso South Africa South Africa Eq Eq Portfolio de África Garantias Emitidas em África por País, Desde o Início

18. Projectos Seleccionados na Região África Nota: Descrições completas existentes nos relatórios anuais da MIGA e em miga.org.

19. Projectos em Moçambique Projectos apoiados pela MIGA em MoçambiqueEmitidos, % desde o início Agro-indústrias e Manufactura 29% Financeiro 1% Infra-estruturas 20% Mineração 7% Petróleo e Gás 42% Turismo e Serviços 1% Ao longo dos anos, a MIGA catalizou mais de USD 1 500 milhões de investimentos do sector privado em Moçambique numa série de sectores

20. Estudos de Casos

21. Plano Estratégico (1997) • Lei da Electricidade (1999) • Concessão de Geração à Eskom (2002) - Sector da energia detido e gerido pelo estado - Graves problemas na distribuição e geração 1990 - Governo inicia reformas no sector - Efectuada Privatização e modelos IPP desenvolvidos 1997 - Atrasos em Bujagali resultam em constrangimentos no abastecimento - Aumentam as tarifas e as falhas de electricidade 2004 - Seca exacerba problemas - Investidores estrangeiros ameaçam partir - Governo acorda nova concessão 2006 Projecto de Energia Umeme Em 2003, 40% das empresas do Uganda indica-vam a electrici-dade como um forte constrangi-mento ao investimento 70.81 25.62 Atraso na obtenção de uma Ligação eléctrica (dias) Número de falhas de electricidade (dias) As garantias da MIGA/IDA proporcionam o conforto necessário para a retenção dos investidores

22. Gasoduto da África Ocidental USD 590 milhões, 678 km de gasoduto para transportar gás natural da Nigéria ao Gana, Benin e Togo, e converter a gás as unidades existentes Projecto Parte do Plano de acção de NEPAD. Perfil Produção a montante e risco de entrega Riscos de conclusão e operacionais Riscos a jusante Riscos de co-conclusão Preocupa-ções do Cliente

23. Gasoduto da África Ocidental PRODUTORES MIGA $83 M NNPC/SPBC Joint Venture NNPC/CNL Joint Venture $200 M total PRI CASOS PARA DENÚNCIA TRANSPORTADOR GÁS NATURAL IDA, $50 M West Africa Gas Pipeline Co. Nigeria Gas Company Segurado-res Privados, $83 M Togo Electricité Communauté Électriquedu Bénin CONTRATOS DE COMPRAS INICIAIS VENDAS DE GÁS Volta River Authority Clientes chave: CEB (8%) e VRA (92%) NNPC: Nigerian National Petroleum Corporation CNL: Chevron Texaco N-Gas Limited SPBC: Shell Overseas Holdings Limited

24. Outros Serviços

25. ATF: Fundo Fiduciário de África • Novo mecanismo da MIGA • Presta parecer técnico sobre questões ambientais e sociais aos investidores • Funciona caso a caso, com os clientes da MIGA e potenciais clientes em África • Exemplos: • Assistência na preparação de um plano de gestão ambiental para expansão das operações • Parecer sobre a elaboração de uma cadeia local de abastecimento • Ajuda na preparação de aquisição de terra e reinstalação

26. Serviços de Mediação • A MIGA pode servir de mediadora nas disputas sobre investimento – esteja ou não envolvida uma garantia da MIGA • Especialmente adequado quando 1 ou mais disputas estejam a causar danos no clima de investimento • MIGA como uma parte neutral – confiança dos países receptores e dos investidores • Processo colaborativo e informal (menos caro e menos moroso do que a arbitragem formal)

27. Serviços On-line – FDI.net • Um portal de investimento directo estrangeiro com informações exaustivas para os investidores, consolidando os serviços existentes da MIGA • Inclui: e-mails de alerta individualizados, newsletter, base de dados de fontes de financiamento • Notícias sobre privatizações, infra-estruturas • Informações sobre os países, oportunidades de investimento - “greenfield”, joint-ventures e privatizações

28. Serviços On-line – PRI-Center • Um serviço informativo sobre gestão de riscos para os investidores e profissionais • Inclui análises dos países, pesquisa e ferramentas, notícias e eventos e directorias • Acesso rápido à pesquisa de país a partir da página inicial (home page)

29. Para mais informações, contacte Jason LuSegurador Séniorzlu@worldbank.org www.miga.org