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VII PROLATINO. PERÍCIA CONTÁBIL. MAIS UMA OPÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DO CONTADOR. Prof.Msc Wilson Alberto Zappa Hoog. Ramificação da Ciência Contábil. PERÍCIA CONTÁBIL.
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PERÍCIA CONTÁBIL MAIS UMA OPÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DO CONTADOR Prof.Msc Wilson Alberto Zappa Hoog
Ramificação da Ciência Contábil PERÍCIA CONTÁBIL
O termo “perícia” vem do latim peritia, que significa conhecimento adquirido pela experiência, já utilizado na Roma Antiga, onde se valorizava o talento de saber.
PROVA PERICIAL CONTÁBIL A perícia é um serviço especializado, com bases científicas, contábeis. É utilizada como elemento de prova, ou reveladora da verdade.
RESPONSABILIDADE DO PERITO/CONTADOR MORAL ÉTICA SOCIAL CIVIL CRIMINAL FILOSÓFICA
-HONORÁRIOS Como estimar os honorários de forma justa, nem aquém, nem além da extensão dos trabalhos.
- a complexidade dos serviços a executar; - as horas estimadas; - o prazo fixado; - a forma de reajuste e de parcelamento, se houver; - no caso do perito-contador assistente, o resultado que, para o contratante, advirá com o serviço prestado, se houver.
CÉLULAS SOCIAIS Empresárias Simples REGISTRO Junta Comercial Registro Civil de Pessoas Jurídicas Nome Empresarial Prestação de contas Contrato Estatuto Livros escrituração
CPC - Art 145 QUANDO A PROVA DEPENDER DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO, O JUIZ SERÁ ASSISTIDO POR PERITO, SEGUNDO O DISPOSTO NO ART.421
CONTABILIDADE SENTIDO E ALCANCE
CONTABILIDADE Gênero de duas espécies: Ciência da Contabilidade que se ocupa dos enunciados e da própria ciência, ou seja, a teoria pura como uma disciplina autônoma que leva a uma reflexão do seu objeto e constrói conceitos e não a execução operacional que é cuidada pela política contábil; Política Contábil, que se ocupa das normas jurídicas postas. Normalmente os cursos de graduação formam bons operadores de contabilidade mas não cientistas contábeis.
Contabilidade Ciência Política Descrição Prescrição Teorias Normas Positivadas Balanço Real BalançoPutativo Juízo de Realidade Juízo de Valor
Sentido e Alcance das categorias contábeis A Doutrina explica a ciência
AXIOMA CONTÁBIL Premissa da ciência contábil que admite como universalmente verdadeiro determinado fato ou ato notório.
MÉTODOINDUTIVO AXIOMÁTICO • Tem por diretriz o paradigma de um axioma, • Observar o fenômeno; analisá-lo, estudando as suas relações lógicas essenciais de necessidade, finalidade, meios patrimoniais, função ou utilização; • Mensura a sua dimensão em relação à causa.
BALANÇO PUTATIVO • Que aparenta demonstrar a verdade, sem fazê-la; suposto, reputado como verdadeiro • Pouca ou nenhuma utilidade gerencial Política Contábil
RELAÇÃO NECESSÁRIA ENTRE A CIÊNCIA JURÍDICA E A CIÊNCIA CONTÁBIL
TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO • Código Comercial Francês (1807) • Código Comercial Brasileiro (1850)
TEORIA JURÍDICA DA EMPRESA • Código Civil Italiano (1942) • Código Civil Brasileiro (2002)
CIÊNCIA Neopatrimonialismo Axioma da preservação das células sociais
Axioma da preservação das células sociais • premissa científica contábil, atribuível ao sistema de invulnerabilidade. • visa garantir a integridade e a perenidade das células sociais. • Defende a supremacia da “atividade” • A essência deste axioma, verte da função social da propriedade, quer seja ela material ou intelectual.
SOCIEDADE SIMPLES ART. 997 SOCIEDADES ART. 982 SOCIEDADES EMPRESÁRIAS ART. 997
Distinção científica Empresárias Simples Elemento de empresa ? AVIAMENTO
FIDELIDADE BALANÇO PATRIMONIAL - ART. 1.188 • CLAREZA • LEIS ESPECIAIS • SITUAÇÃO REAL BALANÇO ESPECIAL ART. 1.031 • RESOLUÇÃO E ALIENAÇÃO • FUNDO EMPRESARIAL • E DEMAIS OCULTOS
HIPÓTESES DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO DE SOCIEDADE. CC 2002
RESOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU SOCIEDADE SIMPLES • DECESSO – ART.1.028 • REMISSO – ART. 1.004 • DISSIDENTE – ART. 1.077 • JUSTA CAUSA: - Minoritário - art. 1.085 - Majoritário - art. 1.030 • FALÊNCIA – ART. 1.030- § ún. • EXECUÇÃO – ART. 1.026 • VONTADE PRÓPRIA – ART.1.029
Perdas Prováveis Fiscais Em contas a Trabalhistas Receber Fiscais Estoque Comerciais Ambientais C/ Garantias C/C Sócios Reavaliação de Participação Em % do PL Direito do Sócio Fundo empresarial BALANÇO AJUSTADO PARA APURAÇÃO DE HAVERES Contingências: AC AC PC ( - ) ( + ou - ) ( + ou -) A RLP P ELP AP PL Res. Reav. Bens/Direitos Res. de Lucro ( + ou - ) Ativos obsoleto Lucro/Prej.
O PL, GÊNERO, DIVIDE-SE EM DUAS ESPÉCIES: • ) PATRIMÔNIO LÍQUIDO “CERTEZAS”; • ) PATRIMÔNIO ILÍQUIDO “INCERTEZAS”. • ESTE É O FUNDAMENTO PARA A SENTENÇA.
BALANÇO DE DETERMINAÇÃO OU FLUXO DE CAIXA DESCONTADO?
NEGÓCIO COTAS/AÇÕES
MARCA PONTO ESTABELECIMENTO REDE DE DISTRIBUIÇÃO FUNDO EMPRESARIAL RECURSOS HUMANOS INVESTIMENTOS “TRI”
A DOUTRINA CONTÁBIL EXPLICA Como exemplo: Prova Pericial Contábil – Aspectos Práticos e Fundamentais – 4ª Ed. Juruá
O trabalho do contador muitas vezes é a diferença entre ganhar ou perder uma demanda.