Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Estado da Educação

1. Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Estado da Educação Diretoria de Ensino da Região de Jacareí Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Estado da Educação Diretoria de Ensino da Região de Jacareí GEOGRAFIA E EDUCAÇÃO ESPECIAL:UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

2. PCNPs Vicente Barleta de Sousa Neto Guaraci da Rocha Simplicio 13/08/2013

3. PAUTA APRESENTAÇÃO CAFÉ VÍDEO PERSPECTIVA HISTÓRICA LEGISLAÇÃO ALMOÇO ADAPTAÇÃO CURRICULAR

4. Educação Inclusiva Educação Inclusiva não é uma moda passageira, é a garantia de um mínimo de direitos a quem mais do que classe social, gênero ou cor de pele, sempre ficaram em uma posição de ostracismo. Ela é fruto de um contexto histórico que resgata a Educação como lugar do exercício da cidadania.

5. Perspectiva Histórica A atenção formal aos deficiêncientes, no Brasil, iniciou-se com a criação de internatos, ainda no século XIX, idéia importada da Europa, no período imperial. O primeiro, foi o Imperial Instituto dos Meninos Cegos (atual Instituto Benjamin Constant - I.B.C.), criado no Rio de Janeiro pelo Imperador D. Pedro II. Após a Proclamação da República, iniciou-se a expansão das instituições de educação especial, caracterizada principalmente pela proliferação de entidades de natureza privada, de personalidade assistencial, o que não é de se espantar, já que a instrução para a população brasileira não havia sido assumida pelo Estado, nem na primeira Constituição brasileira (1824), nem na primeira Constituição da República (1891).

6. Os Passos da Educação Especial na Política Educacional do Estado de São Paulo até 1964

7. De 1933 a 1964: Inspirado pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova Sobre a Reconstrução Educacional do Brasil, de 1932, surge o Código de Educação do Estado de São Paulo (instituído pelo Decreto nº 5.882, de 21 de abril de 1933), que inclui a educação especializada, com nove tipos de escolas autônomas especializadas como modalidades para a educação de deficientes físicos e mentais, e a educação especializada nos grupos escolares, através de classes especiais. Vale destacar que a preferência sempre foi pela criação de escolas especiais, tendência ultrapassada nos dias de hoje. Havia uma “triagem” realizada pelo “Serviço de Higiene e Educação Sanitária Escolar”, que selecionava os alunos para as diferentes escolas. Revelando um caráter médico-pedagógico no atendimento.

8. 1933: Criação de duas classes para “débeis mentais”, anexas à Escola Normal Padre Anchieta; 1938: Criação da “Secção de Higiene Mental Escolar”, para dar apoio as escolas e classes; 1953: Lei nº 2.287, de 3 de setembro de 1953, com a criação de Classes de Braille, onde os alunos deveriam frequentar “as aulas comuns do respectivo curso, nas matérias cujo aprendizado depende da visão” e nas demais matérias “assistência e orientações especiais do encarregado dessas classes”; 1956: Lei nº 26.258, com a criação de classes noturnas de 2 horas semanais, como apoio as classes normais;

9. 1958: Decreto nº34.380, de 29 de dezembro, com a criação do Serviço de Educação de Surdos-Mudos, e o Decreto nº 31.136, de 1º de março, dispondo sobra a instalação de classes especiais para a educação de crianças deficientes mentais educáveis, definindo o deficiente mental educável como “a criança cujo desenvolvimento mental, avaliado pelo exame psicológico individual, é retardado desde o nascimento ou desde a infância, mas que revela possibilidades de aprendizagem por meio de processos educacionais destinados a torná-la economicamente útil e socialmente ajustada”; 1960: Lei nº 5.991, com a criação de cinco modalidades de recursos escolares Classe Braille – para cegos Classe de Conservação da Vista para Amblíopes, Classes de Ajustamento – escolas residenciais e escolas oficiais ou particlares, para crianças cegas ou amblíopes com deficiências adicionais; Classes Especiais – para crianças no pré-primário e primário; Ensino Itinerante – em escolas oficiais ou particulares

10. 1964: Portaria nº 145, de 13 de novembro, onde se poderia expedir um certificado de conclusão do currículo especializado aos alunos das Classes Especiais, que atingirem o limite de 14 anos de idade cronológica e estejam sociabilizados e devidamente alfabetizados; Circular nº 7, destinada aos Delegados de Ensino, Inspetores Escolares e Diretores de Grupos Escolares, esclarecia que os alunos de Classes Especiais de Deficientes Mentais não deveriam ser promovidos ou reprovados no final do ano letivo, mas classificados de acordo com o desenvolvimento global.

11. A partir de 1964, inicia-se um processo de redefinição das diretrizes da Educação Especial, buscando a especialização do ensino para que o mesmo não permaneça como mera socialização, no caso da “Deficiência Mental”, e preparatória para as deficiências Visual e Auditiva. Vale ressaltar o início da utilização do termo “aluno excepcional”.

12. EDUCAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS Resolução SE Nº 95/2000 Dispõe sobre o atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas Decreto Nº 46.264/2001 Autoriza a Secretaria da Educação a celebrar convênios com instituições que mantêm atendimento educacional gratuito, na modalidade de Educação Especial Decreto Nº 46.489/2002 Altera o artigo 1º do Decreto nº 46.264, de 9 de novembro de 2001, e dá providências correlatas Resolução SE Nº 061/2002 Dispõe sobre ações referentes ao Programa de Inclusão Escolar Resolução SE nº 97/2003 Convênio, em regime de cooperação, com Instituições Particulares, que comprovadamente ofereçam atendimento educacional gratuito aos alunos com deficiência.

13. Resolução SE 8, de 26 de janeiro de 2006 Altera dispositivos da Resolução SE nº 95, de 21/11/2000 Resolução SE 2, de 12-1-2007 Altera dispositivo da Resolução SE 8, de 26 de janeiro de 2006 Deliberação CEE n° 68/07 Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino Resolução SE - 32, de 23-5-2007 Dispõe sobre ações referentes ao Programa de atendimento aos alunos da rede pública com necessidades educacionais especiais Resolução SE - 11, de 31-1-2008 Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas Resolução SE - 31, de 24-3-2008 Altera o § 1° do artigo 6° da Resolução SE 11, de 31-1-2008

14. Legislação 1988. Constituição Federal (Artigo 208, III). Estabelece o direito das pessoas com necessidades especiais de receberem educação, preferencialmente na rede regular de ensino. 1990. Estatuto da ­Criança e do Adolescente (Lei 8.069). Assegura a todos o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/ 96). Assegura aos alunos com necessidades especiais o direito a currículo, métodos, recursos educativos e de organização específicos para atender às suas necessidades.  2001. Resolução CNE/CEB no 2/01. Traça as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação ­Básica. 2001. ­Decreto 3.956 da Presidência da República do Brasil, que reconhece o texto da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa Portadora de Deficiências (Convenção da Guatemala), reafirmando o direito de todas as pessoas com deficiência a uma educação inclusiva. 2003. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Diretrizes do Ministério da Educação que fornecem estratégias para a educação de alunos com necessidades especiais. Decreto 3.298. Regulamenta a Lei 7.853/89, que trata da Política Nacional para a Integração de Pessoa Portadora de Deficiência. O artigo 8 estabelece que é crime passível de punição com multa e de um a quatro anos de prisão recusar, suspender, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer grau, público ou privado, por ser portador de deficiência.

15. O QUE É DEFICIÊNCIA ? “Qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica". (OMS)

16. Conhecendo um pouco sobre...

17. DEFICIÊNCIA AUDITIVA Perda total ou parcial, congênita ou adquirida, da capacidade de compreender a fala por intermédio do ouvido. Manifesta-se como: • Surdez leve/moderada: perda auditiva de até 70 decibéis, que dificulta, mas não impede o individuo de se expressar oralmente, bem como de perceber a voz humana, com ou sem a utilização de um aparelho auditivo; • Surdez severa/profunda: perda auditiva acima de 70 decibéis, que impede o indivíduo de entender, com ou sem aparelho auditivo, a voz humana, bem como de adquirir, naturalmente, o código da língua oral.

18. AUDITIVA:SEMPRE FALE DE FRENTE • Resolução SE - 38, de 19-6-2009 - INTERLOCUTORDispõe sobre a admissão de docentes com qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino. Sugestões: Alerte-o para que mantenha sempre a atenção voltada para o interlocutor. Facilite a compreensão da mensagem, utilizando sinais, gestos, figuras, etc. Evite movimentos bruscos de cabeça, de corpo e o uso de objetos e detalhes obstrutivos Forneça informações sobre as atividades realizadas por escrito. Informe sempre que houver mudança de atividades.

19. DEFICIÊNCIA INTELECTUAL Segundo a definição adotada pela AAMR (AmericanAssociationof Mental Retardation- Associação Americana de Deficiência Mental) a Deficiência Intelectual caracteriza-se por registrar um funcionamento intelectual geral significativamente abaixo da média, oriundo do período de desenvolvimento, concomitante com limitações associadas a duas ou mais áreas da conduta adaptativa ou da capacidade do indivíduo em responder adequadamente às demandas da sociedade, nos seguintes aspectos:

20. ·Comunicação; ·  Cuidados pessoais; ·   Habilidades sociais; ·   Participação na família e comunidade; ·   Independência na locomoção; ·   Saúde e segurança; ·   Desempenho escolar; ·  Lazer e trabalho; ·   Manifesta-se antes dos 18 anos de idade. A deficiência mental não pode ser confundida com doença mental (distúrbios emocionais, psicoses etc.), nem com problemas ou distúrbios de aprendizagem; tampouco com peculiaridades advindas do ambiente cultural (diferenças lingüísticas, de hábitos etc.).

21. DEFICIÊNCIA INTELECTUAL:TAREFAS INDIVIDUAIS O aluno com deficiência intelectual tem potencial,que pode ser estimulado na sala de aula e através do convívio com os outros alunos. Sugestões: Posicione o aluno nas primeiras carteiras; Estimule o desenvolvimento de habilidades interpessoais; Trate-o de acordo com a faixa etária; Avalie este aluno pelo progresso individual e com base em seus talentos e suas habilidades naturais,sem compará-lo com a turma; Aprendizagem cooperativa .

22. DEFICIÊNCIA FÍSICA Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiparesia, amputação ou ausência de membros, paralisia cerebral,membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzem dificuldades para o desempenho de funções. Ter deficiência física não significa ter, necessariamente, rebaixamento intelectual.

23. DEFICIÊNCIA FÍSICA:ADAPTAR OS ESPAÇOS Ter deficiência física não significa ter, necessariamente, rebaixamento intelectual. É importante saber fazer esta diferença para não ignorar o potencial deste aluno. Sugestões: Adaptações arquitetônicas; Materiais de apoio pedagógico pranchas,presilhas suporte para lápis,mobiliário; Pergunte ao aluno que tipo de ajuda ele necessita,idas ao banheiro,medicamento,posição na cadeira de rodas; Ouça com paciência quem tem comprometimento na fala e não termine as frases por ele Existe Convênio com a SEE - CUIDADOR

24. DEFICIÊNCIA MULTIPLA É a associação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais deficiências primárias (mental/visual/auditiva/física), com comprometimentos que acarretam conseqüências no seu desenvolvimento global e na sua capacidade adaptativa.

25. SURDOCEGUEIRA É uma deficiência única que apresenta as deficiências auditivas e visuais juntas, em diferentes graus. Para sua autonomia a pessoa surdocega precisa de um guia-intérprete para sua orientação e mobilidade, educação e trabalho. A surdocegueira não significa, necessariamente, que a pessoa seja totalmente cega ou surda.

26. ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO • Esses alunos fazem parte do público alvo da educação especial e necessitam de estratégias metodológicas diferenciadas para atender às suas necessidades específicas. • A esses alunos deverá ser garantida a Suplementação de Estudos com a oferta do enriquecimento curricular.

27. TRANSTORNOS INVASIVOS Os Transtornos Invasivos do Desenvolvimento, classificados no Manual Diagnóstico Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IV), da Associação Americana de Psiquiatria (APA, 1995), caracterizam-se por prejuízo severo e invasivo em diversas áreas do desenvolvimento: habilidades de interação social recíproca, de comunicação e atividades estereotipadas. Transtornos invasivos do desenvolvimento: autismo infantil, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância e transtorno invasivo do desenvolvimento sem outra especificação.

32. - Classificação da Organização Mundial de Saúde cegueira: ausência de percepção de luz até 0,05 (5%) de visão no melhor olho após correção óptica ou tratamento baixa visão: >0,05 (5%) até 0,3 (30%) de visão no melhor olho após tratamento ou correção - Classificação educacional Cegueira – os que apresentam ausência total de visão ou perda da projeção de luz. baixa visão- quando tem uma limitação visual que restrinja seu desempenho

33. AS CRIANÇAS COM BAIXA VISÃO OU VISÃO SUBNORMAL • são as que utilizam seu pequeno potencial visual para explorar o ambiente, conhecer o mundo e aprender a ler e escrever. • essas crianças se diferenciam muito nas suas possibilidades visuais. • necessitem aprender a utilizar a visão da melhor forma possível, • podem também utilizar os outros sentidos ao mesmo tempo para a aprendizagem, aquisição de conceitos e construção do conhecimento. • A maior parte das crianças com deficiência visual já nasce com essa condição em decorrência de doenças congênitas ou hereditárias. Outras crianças podem adquiri-la mais tarde.

34. A definição educacional diz que são cegas as crianças: que não têm visão suficiente para aprender a ler em tinta (caracteres comuns), necessitam, portanto, utilizar outros sentidos (tátil, auditivo, olfativo, gustativo ecinestésico)no seu processo de desenvolvimento e aprendizagem. o acesso à leitura e escrita dar-se-á pelo sistema braile. Entre essas crianças, há as que não podem ver nada, outras que têm apenas percepção de luz, algumas podem perceber claro, escuro e delinear algumas formas.

35. ATITUDES POSITIVAS A criança com deficiência visual deve ser tratada com naturalidade, com a mesma cordialidade e atenção dispensada às outras crianças. Ela não precisa de piedade ou atenção especial mas de oportunidade para desenvolver suas possibilidades e talentos. Pode necessitar de mais tempo para agir, interagir com o meio e as pessoas. Deve-se evitar a super-proteção, pois a criança precisa de liberdade e espaço para agir, explorar o ambiente e desenvolver a espontaneidade e autonomia. A criança com deficiência visual necessita de limites claros e regras de comportamento .

36. PRINCIPAIS CAUSAS DA DEFICIÊNCIA VISUAL NA INFÂNCIA coriorretinite por toxoplasmose congênita (infestação pelo protozoário Gondi na gestação); glaucoma congênito catarata por síndrome da rubéola congênita (mãe adquire rubéola na gestação) . retinopatia por prematuridade, hemorragias e lesões vasculares; . malformações oculares, encefalopatias e síndromes; . atrofia óptica por infecções, vírus, bactérias, alterações no sistema nervoso central por anóxia ou hipóxia, meningite, encefalite e hidrocefalia, . deficiência visual cortical pelas causas já citadas, drogas de todos os tipos e quadros conv.

37. Essa é a Educação Inclusiva. A partir desses estudos e documentos em que a melhor resposta para o aluno com deficiência e para todos os demais alunos é uma educação que respeite as características de cada estudante,que ofereça alternativas pedagógicas que atendam às necessidades educacionais de cada aluno:uma escola que ofereça tudo isso num ambiente inclusivo e acolhedor,onde todos possam conviver e aprender com as diferenças.

38. E agora? Como Avaliar???

39. Como realizar a avaliação? O processo ideal é o que acompanha o percurso de cada estudante. Nesse sentido abrangente, muda-se o caráter da avaliação. Para alcançar sua nova finalidade, a avaliação terá necessariamente, de ser: dinâmica, contínua, mapeando o processo de aprendizagem dos alunos em seus avanços, retrocessos, dificuldades e progressos. Vários são os instrumentos para a realização da avaliação, como portifólio, registros e anotações diárias do professor e demais arquivos de atividades dos alunos, na qual vão sendo colecionadas impressões sobre o cotidiano do ensino aprendizagem.

40. As provas também constituem opção de avaliação desejáveis, desde haja objetivo de analisar, junto aos alunos e a seus pais, os sucessos e as dificuldades escolares. A auto avaliação é imprescindível como instrumento de exercício para o auxílio de adquirir o hábito de refletir sobre as ações que realizam na escola. Em suma, para a Educação Inclusiva, a Avaliação é um dos instrumentos mais importantes, por mostrar o progresso do processo pedagógico e não um mero mecanismo de mensuração do conhecimento adquirido.

41. Para que a inclusão seja efetiva, as oportunidades devem começar na escola! O Papel do professor é rever as práticas e estratégias pedagógicas para garantir que ocorra o ensino aprendizagem.

42. ESTRUTURA ATUAL DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JACAREÍ Deficiência Intelectual: 05 Salas de Recurso – Todas em Jacareí; 06 SAPEs – Itinerância DI- Jacareí,Santa Branca,Arujá; Deficiência Auditiva: 05 Salas de Recurso – Arujá,Jacareí,Guararema PROFESSOR INTERLOCUTOR:07 Deficiência Visual: 01 Sala de Recurso – Jacareí Convênio para o Atendimento de DI,Deficiência Múltipla e Autismo EEE Celso Moreira de Almeida – Jacareí(JAM) EEE Monteiro Lobato - Arujá

43. Almoço

44. Adaptação Curricular

45. ADAPTAÇÕES NA TEMPORALIDADE • Adaptar o período para alcançar determinados objetivos. • Alterar o tempo previsto nos procedimentos didáticos e nas atividades. ADAPTAÇÕES NAS AVALIAÇÕES • Alterar se necessário as formas , instrumentos, técnicas,critérios , linguagem, ou tempo e oferecer outras oportunidades de promoção.

46. ADAPTAÇÕES DE ACESSO AO CURRÍCULO • criar condições físicas, ambientais e materiais para o aluno na sua unidade escolar de atendimento; • propiciar os melhores níveis de comunicação e interação com as pessoas com as quais convive na comunidade escolar; • favorecer a participação nas atividades escolares; • propiciar o mobiliário específico necessário; • fornecer ou atuar para a aquisição dos equipamentos e recursos materiais específicos necessários; • adaptar materiais de uso comum em sala de aula; • adotar sistemas de comunicação alternativos para os alunos de comunicação oral (no processo ensino-aprendizagem e na avaliação

47. ADAPTAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS E NAS ATIVIDADES DE ENSINO/APRENDIZAGEM • Selecionar um método acessível ao aluno. • Alterar os métodos definidos para o ensino. • Introduzir atividades complementares para reforçar ou apoiar a aprendizagem. • Introduzir atividades alternativas, para que o aluno realize enquanto os colegas realizam outras atividades.

48. PRINCÍPIOS DA ADAPTAÇÃO CURRICULAR • Adaptação curricular está fundamentada em quatro critérios básicos: • 1- O que o aluno deve aprender? • 2- Como e quando aprender? • 3- Que formas de organização do ensino são mais eficientes no processo de aprendizagem? • 4- O que, como e quando avaliar o aluno?

49. OFICINA • 07 grupos (08 pessoas) ; • Cada grupo com um caderno do aluno; • Escolha um tema a ser desenvolvido; • Elaborar uma aula, respondendo as questões do slide anterior; • Socialização – 02 pessoas representantes. • AVALIAÇÃO DO ENCONTRO