Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

1. CONFAP CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Evolução do papel dos Estados no Plano de Ação 2007 - 2010 Luiz Antonio Elias Secretário Executivo Brasília, 18 de novembro de 2008

2. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Premissas básicas do Plano de Ação de C,T&I • forte correlação entre o grau de desenvolvimento de um país e seu esforço em C,T&I • forte atividade de P&D&I nas empresas, financiadas por elas próprias e pelo governo, nos países com economias desenvolvidas • política industrial articulada com a política de C,T&I mudou o padrão de desenvolvimento econômico de alguns países • Brasil tem condições de atingir um patamar que se aproxime ao dos países desenvolvidos 2

3. Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2007-2010 O PLANO Prioriza a consolidação do sistema nacional de C,T&I e a ampliação da inovação nas empresas Consiste de 4 prioridades estratégicas, distribuídas em 21 linhas de ação Integra a PITCE Fase II e articula-se aos Planos de Desenvolvimento da Educação, da Saúde e da Agropecuária Investimento em P,D&I 1,5 % do PIB em P,D&I (1,02% em 2006) 0,64% governo federal 0,21% governos estaduais METAS 2010(situação 2006) Inovação nas empresas Formação de recursos humanos 0,65 % PIB – investimentos em P,D&I feitos pelo setor privado (0,51% em 2006) Bolsas: 105.000 CNPq e 65.000 CAPES (2006: 65.000 CNPq e 34.000 CAPES) C&T para o desenvolvimento social 400 Centros Vocacionais Tecnológicos 600 novos telecentros OBMEP: 21 milhões de alunos e 10.000 bolsas 3

4. Gestão Compartilhada MCT/MDIC/MEC/MS/ MAPA/MF/MP Política Econômica Plano de Aceleração do Crescimento Infraestrutura PAC Política de Desenvolvimento Produtivo PDP Plano de Desenvolvimento da Educação PDE Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação Plano CTI Plano de Desenvolvimento da Agropecuária Plano de Desenvolvimento da Saúde • Políticas em 2 níveis com • atenção à dimensão regional: •  estrutural •  sistêmica • Foco dos investimentos: • modernização • P,D&I • ampliação da capacidade 4 Política de Estado

5. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Prioridades Estratégicas 1. Expansão e consolidação do Sistema Nacional DE C,T&I: Expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2. Promoção da inovação tecnológica nas empresas: Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior 3.P,D&I em áreas estratégicas: Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do País 4.C,T&I para o desenvolvimento social: Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o desenvolvimento social 5

6. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional PACTI 2007-2010 PDP MDIC/BNDES MCT/FINEP inovação Políticas de Estado Meta conjunta 2010: aumentar investimento empresarial em P&D para 0,65% PIB Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial: • desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à construção de competitividade • uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscais-financeiros), regulação, poder de compra • recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação • metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor privado 6

7. CNDI Conselho Gestor: Casa Civil, MF, MPOG, MCT, MDIC MDIC Coordenação geral ABDI, BNDES, MF Secretaria Executiva Ações Sistêmicas Destaques Estratégicos Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas Programas para o Fortalecimento da Competitividade Programas para Consolidar e Expandir a Liderança Coord.: MF Coord.: ABDI Coord.: MCT Coord.: MDIC Coord.: BNDES 5 programas 6 programas 12 programas 7 programas Complexo Saúde, Biotecnologia, Nanotecnologia, TICs, Energia Nuclear, Complexo Industrial da Defesa PDP - Coordenação e Gestão Programas contidos na Prioridade Estratégica III do Plano de Ação

8. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 1- Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I Fortalecer os fóruns de integração de atores e políticas de C,T&I, com destaque para a revitalização do Conselho Nacional de C&T (CCT) e instalação do Conselho Diretor do FNDCT I - Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I • Consolidar o marco legal-regulatório do SNCTI • Fortalecer ação do CCT e outros conselhos • Ampliar e fortalecer a parceria com estados e municípios • Revitalizar e intensificar a cooperação internacional • Medidas para agilizar importações e outros processos

9. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Maior Interlocução Governo Federal Governo Estadual Comitê Executivo MCT Secr. C&T e FAP MCT CONSECTI FINEP CNPq CONFAP $ $ Institutos Tecnológicos Centros de P&D Universidades Empresas $

10. Sibratec Instit. Fed. de C&T IPTs Empresas Institutos do MCT Agências de Fomento aplicado - estruturado Entidades Assoc. Núcleos de P,D&I $ FINEP CNPq BNDES CAPES MS Petrobras FAPs Redes $ Institutos Nacionais de C&T $ acadêmico - independente Núcleos de Excelência-PRONEX(Progr. com Estados) $ $ Grupos de Pesquisa Redes Temáticas Universidades Sistema Nacional de CT&I Executores • Laboratório ou grupo de pesquisas • Organização ou Instituição

11. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Comitê Executivo MCT CONSECTI FINEP CNPq CONFAP Comitê Executivo CONSECTI-CONFAP Criado com o objetivo de fortalecer e integrar a política de CTI com as ações e políticas locais dos Estados Composição: Luis Antonio R. Elias/Antônio Ibañez Ruiz (MCT/SEXEC); Guilherme H. Pereira/Reinaldo Fernandes Danna (MCT/SETEC); Luis M. R. Fernandes/Eugenius Kaszkurewicz (FINEP); José R. Drugowich/Felizardo Penalva (CNPq); Lygia L. Pupatto/Aristides Monteiro Neto (CONSECTI); e Sofiane Labidi/Mario Neto Borges (CONFAP). Portaria MCT nº 731 de 20.11.2007, decorrente de termo de cooperação firmado entre MCT, CONSECTI e CONFAP em dezembro de 2006

12. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Comitê Executivo MCT CONSECTI FINEP CNPq CONFAP Comitê Executivo CONSECTI-CONFAP Reuniões 23.04.2008 Instalação do CE; Estratégias de cooperação para implementação do PACTI; Calendário e pautas de reuniões; Sibratec; e Leis de Estaduais de Inovação. 05.06.2008 Integração dos Instrumentos FINEP/CNPq/SECTIs e FAPs; Leis Estaduais de Inovação; e SIBRATEC. 15.07.2008 Andamento da RNP; e Parques tecnológicos e incubadoras. 30.09.2008 Posse do representante do CONSECTI; Leis Estaduais de Inovação; Acordos de Cooperação com os Estados; Museus Interativos; e Indicadores de CTI. 18.11.2008 Museus interativos; e Construção de eventos.

13. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Comitê Executivo MCT CONSECTI FINEP CNPq CONFAP Comitê Executivo CONSECTI-CONFAP Principais encaminhamentos • instituídos Grupos de Trabalho (FINEP,CNPq,CONSECTI/CONFAP) para tratar da formatação dos editais do Pappe/Subvenção Econômica; Juro Zero e Editoração Científica; • estabelecimento de esforços conjuntos para criação das Leis de Inovação nos Estados; • definição de eventos nacionais importantes a serem realizados em parceria. Fonte: CONSECTI, novembro 2008

14. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Balanço das Ações nos Estados

15. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Recursos em C,T&I aplicados nos Estados (R$ milhões) 4.500 4.000 3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 0 2003 2004 2005 2006 2007 FAPs SeCTIs MCT Balanço das Ações nos Estados Nota: o investimento total do MCT nos estados inclui fundos setoriais, bolsas e fomentos CNPq, inclusão social, unidades de pesquisa, subvenção FINEP e outras iniciativas

16. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Taxas de Crescimento 23% 20% 25% 21% Evolução dos Investimentos (R$ milhões) do MCT nos Estados (2003-2007) Nota: Inclui fundos setoriais, bolsas e fomentos CNPq, inclusão social, unidades de pesquisa, subvenção FINEP e outras iniciativas.

17. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 350000 R$ 300000 250000 200000 150000 100000 50000 0 2003 2004 2005 2006 2007 Bolsas de pós-graduação Bolsas de pesquisa Formação de graduandos Evolução dos investimentos em bolsas CNPq nos Estados segundo modalidade (2003-2007)

18. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional recursos em R$ milhões Instalações multiusuários Novos campi Outros Pró-Infra nº de projetos 224 102 107 179 138 Ações do CT-INFRA - Fundo de Infra-estrutura Total investido em 2003-2007: R$ 728,2 milhões Total para editais em 2008: R$ 420 milhões

19. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Jovens Pesquisadores R$ milhões Casadinho Primeiros Projetos Universal - FNDCT 10 Universal - CNPq 90 20 10 60 Recursos para Jovens Pesquisadores incluem edital para nano-ciência e nanotecnologia 6 Editais para pesquisa em todas as áreas do conhecimento (recursos em R$ milhões)

20. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Pronex 1996 – 2010 Valores (R$ milhões) FNDCT Estados CNPq 70 60 40 46 61 54 44 31 70 94

21. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Recursos por projeto: R$ 500 mil – R$ 2 milhões R$ 250 mil – R$ 750 mil Equipe: pelo menos 3 pesquisadores nível 1 ou 2 do CNPq Parcerias: 2 ou mais instituições 4 + 1 anos Bolsas sob solicitação PRONEX – 2008

22. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Novo instrumento para financiamento de P&D nas empresas SUBVENÇÃO ECONÔMICA: Modalidades de aplicação 1- Edital Nacional pela FINEP Editais anuais com formulários eletrônicos simplificados para seleção de projetos em temas prioritários da PITCE 2- PAPPE- Editais locais pelas FAPs e outras entidades Editais estaduais para seleção de projetos de empresas em APLs (Arranjos Produtivos Locais) com recursos do FNDCT e dos parceiros 3- Contratação de Pesquisadores Seleção de projetos pela FINEP, para contratação de pesquisadores, em fluxo quase contínuo Principais resultados 2007 MCT/FINEP- FNDCT-Subvenção Econômica 22

23. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 10,7% 1,3% 4,2% TV digital cerâmico agronegócio 2,7% biomassa/energias alternativas 15,6% aplicações/software biotecnologia 4,5% 11,3% fármacos e medicamentos nanotecnologia 4,5% 13,6% 31,6% bens de capital aeroespacial Subvenção Econômica: Edital Nacional 2006 Valor do Edital: R$ 300 milhões Demanda: 1.100 projetos, R$ 1,9 bilhão Resultado: 147 propostas aprovadas, R$ 273,7 milhões % valores aprovados por tema 23

24. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Desenvolvimento Social TIC e Nanotecnologia Energia e Biocombustíveis Biodiversidade, Biotecnologia e Saúde Programas Estratégicos Subvenção Econômica: Edital Nacional 2007 Valor do Edital: R$ 450 milhões Demanda: 2.567 projetos, R$ 4,9 bilhões Resultado: 174 propostas aprovadas, R$ 313,7 milhões % valores aprovados por tema 24

25. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Subvenção Econômica: Edital Nacional 2008 Valor do Edital: R$ 450 milhões Demanda: 2.665 projetos, R$ 6,0 bilhões Resultado: 209 propostas aprovadas, R$ 452,0 milhões Desenvolvimento Social TICs Energia Biotecnologia Programas Estratégicos Saúde % valores aprovados por tema

26. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Projetos PAPPE 1 PAPPE 2 PNI PNI Juro Zero Estruturantes Pesquisadores Subvenção Parques Incubadoras Ano Total 2005/2008 2003/2006 2007/2008 2002/2007 2004/2007 2004/2008 N 49,1 38,1 4,3 0,3 2,4 4,0 0,0 NE 140,4 69,3 14,7 10,8 7,8 32,0 5,8 CO 51,7 30,7 9,0 0,3 1,6 10,0 0,0 SE 199,4 35,8 36,5 16,5 25,0 79,0 6,6 S 94,9 20,2 16,0 5,2 10,3 25,0 18,2 Total 194,1 80,5 33,3 47,1 150,0 30,6 535,5 N NE CO SE S % total 9,2 26,2 9,7 37,2 17,7 Resumo dos investimentos via FINEP nos Estados2002 – 2008: R$ 535,5 milhões

27. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional R$ milhões Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Projetos Estruturantes nos Estados,no total de R$ 194,1 milhões,para 45 projetos, de 2005-2010 nº de projetos 22 7 16

28. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Ações em Julgamento

29. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Novo Programa: Institutos Nacionais de C&T • Características dos Institutos • ter programa bem definido, em área/tema de fronteira ou • área estratégica; não pode ser aglomerado de projetos • sede em instituição de excelência na pesquisa e na PG e com • rede de laboratórios associados • metas quantitativas e qualitativas, nas missões: pesquisa; • formação de RH; transferência de conhecimentos para o • setor empresarial e/ou para a sociedade. • convênio de 5 anos, com recursos definidos para 3 anos • 3 faixas: até R$ 3 M; R$ 6 M; R$ 9 M para 3 anos (ou mais) • recursos para 3 anos: CNPq-R$ 110 M; FNDCT-R$ 160 M • 25 Institutos em áreas estratégicas + 20 espontânea

30. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Novo Programa: Institutos Nacionais de C&T Áreas para a demanda induzida • Amazônia • Semi-Árido • Mudanças Climáticas • Programa Espacial • Programa Nuclear • Defesa Nacional • Segurança Pública • Educação • Mar e Antártica • Inclusão Social • Biotecnologia • Nanotecnologia • Tecnologias da Informação e • Comunicação • Saúde • Biocombustíveis • Energia Elétrica, Hidrogênio e • Energias Renováveis • Petróleo, Gás e Carvão Mineral • Agronegócio • Biodiversidade e Recursos Naturais

31. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional N+NE+CO R$ 3,5 M (4%) S R$ 14,7 M (16%) SE R$ 71,8 M (80%) S N+NE+CO R$ 40,5 M (15%) R$ 94,5 M (35%) R$ 15 M PA R$ 10 M SC AM R$ 30 M RJ SE R$ 30 M R$ 135 M (50%) R$ 30 M MG R$ 75 M SP Institutos do Milênio – Edital 2005: R$ 90 milhões (valores e percentuais por região) + Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – 2008 Investimento: R$ 270 milhões (MCT) + R$ 190 milhões (Estadual/FAPs) (valores e percentuais por região, definidos pelo Comitê de Coordenação)

32. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional FAPs R$ 190 milhões CAPES R$ 30 milhões MCT R$ 270 milhões Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Total de Investimentos: R$ 490 milhões (distribuição por fonte de recursos) Demanda bruta: R$ 1,5 bilhões envolvendo 261 projetos e 11.200 pesquisadores

33. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Demanda 882 propostas 68 instituições 456 laboratórios 13 (3%) N S NE 85 (19%) 112 (25%) CO 12 (3%) SE 234 (51%) SIBRATEC – Rede de Serviços Tecnológicos R$ 40 milhões disponíveis Distribuição regional (nº de laboratórios)

34. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional SIBRATEC – Rede de Extensão Tecnológica R$ 40 milhões disponíveis

35. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional SIBRATEC – Rede de Centros de Inovação Definidos os temas de várias redes: • bens de capital • equipamentos médicos • fármacos e medicamentos • microeletrônica • equipamentos eletrônicos • visualização avançada • tecnologias da informação e da comunicação • energia fotovoltaica • plásticos e borracha Recursos R$ 40 milhões de ação transversal do FNDCT R$ 15 milhões de ações verticais do FNDCT R$ 10 milhões do MS

36. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Programa PRIME Objetivo: Criar condições financeiras apropriadas para que um conjunto significativo de empresas nascentes (até 24 meses) de alto valor de conhecimento agregado possa consolidar com sucesso a fase inicial de desenvolvimento dos empreendimentos. Operacionalizaçãoem parceria com 18 Incubadoras de Empresa–Âncoras/Redes Kit PRIME ano 1 – Subvenção R$ 120 mil Kit PRIME ano 2 – Crédito (Juro Zero) R$ 120 mil Preparação para Capital de Risco

37. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Programa PRIME – Primeira Empresa Inovadora

38. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS – 5/2008 Objetivo Selecionar propostas para apoio financeiro à implementação e modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, visando a capacitação profissional voltada para a demanda produtiva local e em apoio ao ensino de ciências. Valor: R$ 10 milhões Prazos: Lançamento da Chamada Pública: 16/09/08 Data final para envio eletrônico da proposta: 20/10/08 Data final para o envio da cópia impressa: 21/10/08 Divulgação dos resultados a partir de: 28/11/2008 Resultado da avaliação de mérito demanda global: 15 propostas, no valor de R$ 21 milhões; distribuição regional: 13,3% N, 60% NE e 26,7% CO; 11 projetos pré-qualificados (72,7% NE); 8 propostas recomendadas na avaliação de mérito (nota > 3); 7 propostas serão apoiadas, no valor de R$ 10,1 milhões incluir a 8ª proposta implica em valor total de R$ 11, 2 milhões

39. Breve Histórico Fórum Nacional do CONSECTI e CONFAP Florianópolis, 28 a 30 de novembro de 2007 Criação do Grupo deTrabalho SIFAPs (14-18 pessoas) Reunião de Trabalho – Brasília, 14 a 15 de fevereiro de 2008 Discussão com especialistas (MCT, CAPES, CGEE, CNPq, IBICT) em indicadores e rodada de percepção com representantes das FAPs Fórum Nacional do CONFAP – Aracaju, 5 e 6 de março de 2008 Apresentação dos resultados e definição de projeto Fórum CONSECTI/CONFAP – Manaus, 16,17 e 18 de abril de 2008 Entrega do Projeto Seminário Técnico das FAPs – São Luís, 26 e 27de junho de 2008 Aprovação do Projeto Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional SIFAPs – Sistemas para Indicadores das FAPs

40. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Lançamentos

41. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Lançamentos Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal Apoio à publicação nos Estados de livros acadêmicos inéditos, por meio de parceria com as FAPs (R$ 1 milhão por FAP) Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal Programa de Apoio a Centros e Museus de C&T Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal Apoio à implantação de Centros de Acesso a Tecnologias para a Inclusão Social e Difusão de Tecnologias (R$ 36,4 milhões) Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 01/2008 Seleção pública de propostas para apoio a projetos institucionais de implantação de infraestrutura de pesquisa (R$ 360 milhões) Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – Novos Campi – 02/2008 Seleção pública de propostas para apoio a projetos de implantação de infraestrutura de pesquisa nas novas universidades federais e campi fora da sede das universidades federais (R$ 60 milhões)

42. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal Apoio à publicação nos Estados de livros acadêmicos inéditos, por meio de parceria com as FAPs Objetivo Apoio à publicação nos Estados, através de parceria com as FAPs, de livros acadêmicos inéditos expondo resultados de pesquisa e/ou estudos, desenvolvidos e realizados em instituições de ensino superior, de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou sociedades científicas de natureza pública ou privada sem fins lucrativos, para divulgação no Brasil e no exterior. Poderão ser apoiados ainda livros voltados ao ensino de graduação e à qualificação de professores dos ensinos fundamental e médio. Voltado às Fundações Amparo à Pesquisa ou instituições nos Estados que desempenhem a mesma função. Valor por FAP: R$1 milhão (a depender do formato de parceria) em 24 meses Público alvo: Editoras, vinculadas a instituições de ensino superior, de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou sociedades científicas de natureza pública ou privada sem fins lucrativos, preferencialmente aquelas associadas à Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU). Valor por projeto: de R$ 10.000,00 a R$ 20.000,00 por livro, limitando o apoio a R$500.000,00 por editora. Prazos: 6 a 12 meses, dependendo do número de livros (subprojetos) apresentado por editora.

43. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal Programa de Apoio a Centros e Museus de C&T Objetivo Ampliar e desenvolver a rede de popularização da ciência, da tecnologia e da inovação no país por meio da criação de novos museus e centros de C&T, do desenvolvimento dos espaços já existentes e da articulação deles entre si. Valor: R$ 25 milhões (R$ 15 milhões dos FS e R$ 10 milhões das FAPs) Prazo de execução: até 24 meses Público alvo: instituições de pesquisa, universidades, museus, centros de ciência, fundações, órgãos públicos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que promovam atividades de popularização da C&T e atividades voltadas par a popularização da ci~encia e melhoria do ensino das ciências.

44. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal Apoio à implantação de Centros de Acesso a Tecnologias para a Inclusão Social e Difusão de Tecnologias Objetivo Apoio a projetos de C,T&I para o desenvolvimento social para: implantação de centros de inclusão digital em áreas rurais, que contribuam para a democratização do acesso às tecnologias da informação e da comunicação, e P,D&I em contextos produtivos de micro e pequenos empreendimentos, situados em comunidades de baixa renda, em áreas urbanas ou rurais, que contribuam para a redução da pobreza e de desigualdades sociais. Valor: R$ 36,4 milhões em 24 meses Público alvo: Estados e Distrito Federal, por meio de sua Secretaria de CT&I ou Entidade da Administração Direta ou Indireta Estadual responsável pelas ações em CT&I. Prazo de execução: até24 meses.

45. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 01/2008 Seleção pública de propostas para apoio a projetos institucionais de implantação de infraestrutura de pesquisa Objetivo Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa. Valor: R$ 360 milhões em 36 meses Público alvo (Instituição Interveniente Executora): Instituição Pública de Ensino Superior e/ou Pesquisa, e, para fins da Chamada, Organizações Sociais (OS), qualificadas nos termos da Lei n° 9.637/1998, cujas atividades sejam dirigidas à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico. Prazo de execução: até36 meses, prorrogáveis.

46. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – Novos Campi – 02/2008 Seleção pública de propostas para apoio a projetos de implantação de infraestrutura de pesquisa nas novas universidades federais e campi fora da sede das universidades federais Objetivo Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos visando a implantação de infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas Novas Universidades e nos campi fora das sedes das Universidades Federais. Para efeito da Chamada, considera-se Novas Universidades Federais aquelas com Ato de Criação a partir do ano de 2002.. Valor: R$ 60 milhões em 36 meses Público alvo (Instituição Interveniente Executora): Instituição Pública Federal de Ensino Superior e de Pesquisa. Prazo de execução: até36 meses, prorrogáveis.

47. CONFAP CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA Obrigado Luiz Antonio Elias Secretário Executivo Brasília, 18 de novembro de 2008