Superintendência Regional da Receita Federal / 5ª Região Fiscal

1. 1 Superintendência Regional da Receita Federal / 5ª Região Fiscal Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO InfoJud

2. 2 Informações ao Judiciário Fluxo atual Juiz Ofício Documentosolicitado Ofício RFB Acesso às bases da RBF Funcionário RFB

3. 3 Informações ao Judiciário Fluxo pelo InfoJud Internet Poder Judiciário Bases da RFB

4. 4 Benefícios do InfoJud Para a RFB: • Melhor aproveitamento dos recursos humanos • Recursos direcionados para outros serviços • Foco no negócio Para a Justiça: • Confiabilidade • Rapidez • Segurança • Adequação Redução do custo Brasil !

5. 5 Situação Atual do Projeto • TRF • As 5ª regiões já estão implantadas, porém nem todas as seções judiciárias estão utilizando o sistema. • TRT • Os 24 tribunais já estão implantados. • TJ • 19 TJs já implantados, incluindo o TJ-SP e TJ-MG.

6. 6 InfoJud - Funções Por Perfil Cadastros Serviços Registrar Solicitações VARAS JUIZ MASTER Consultar Solicitações Magistrados Servidores Cadastradores Consultar CPF Cadastrado pela RFB Servidores Solicitantes Consultar CNPJ Caixa Postal

7. 7 InfoJud - Funções Por Perfil Cadastros Serviços Registrar Solicitações VARAS Servidor Cadastrador Consultar Solicitações Magistrados Servidores Cadastradores Consultar CPF Servidores Solicitantes Consultar CNPJ Caixa Postal

8. 8 InfoJud - Funções Por Perfil Cadastros Serviços Registrar Solicitações VARAS JUIZ Consultar Solicitações Magistrados Servidores Cadastradores Consultar CPF Servidores Solicitantes Consultar CNPJ Caixa Postal

9. 9 InfoJud - Funções Por Perfil Cadastros Serviços Registrar Solicitações VARAS Servidor Solicitante Consultar Solicitações Magistrados Servidores Cadastradores Consultar CPF Servidores Solicitantes Consultar CNPJ Caixa Postal

10. 10 InfoJud – Comparações dos perfis

11. 11 Importante! • O resultado de todas as solicitações efetuadas SEMPRE será enviado para a Caixa Postal do magistrado responsável pelas referidas solicitações (tenham sido registradas pelo próprio ou por serventuário solicitante). • Todas as transações realizadas no InfoJud são registradas em logs para efeito de auditoria !

12. 12 InfoJud - mecanismo de implantação Tribunal/Seção Judiciária 2 Juízes“Master” Varas serventuário cadastrador Magistrados serventuário solicitante

13. 13 InfoJud - requisitos para cadastramento Convênio: é necessária a celebração de convênio (Convênio RFB/CNJ, de 26 de junho de 2007) e, no caso do TJ, de Termo de Adesão. • Ofício: enviado à SRRF/5ªRF, contendo: • Nomes e CNPJ do Tribunal e de suas Seções Judiciárias • Nomes e CPF dos Master’s - Diretor e Vice-Diretor do Foro • Algoritmos de cálculo de DV de processos utilizados pelo Tribunal • Lista das varas, com Código/sigla e nome das varas

14. 14 InfoJud - pré-requisitos para uso • Certificado Digital (ICP-Brasil) • Cadastramento prévio específico • Equipamento adequado • Acesso à internet

15. 15 InfoJud - serviços Pessoas Físicas: • Dados Cadastrais • DIRPF • DITR • CPMF • DOI Pessoas Jurídicas: • Dados Cadastrais • DIPJ/PJ Simplificada • DITR • CPMF • DOI

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21. 21 Marlton Caldas de Souza (79) 2105-3106 marlton.souza@receita.fazenda.gov.br ____________________________ José Armando Schaun Martins (71) 3416-1153 Jose-armando.schaun-martins@receita.fazenda.gov.br

22. 22 Muito Obrigado!