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Ativismo Judicial e Judicialização da Política

Ativismo Judicial e Judicialização da Política. Um novo olhar sob o papel dos Poderes. Componentes: Alexandre Garrido Bernardo Medeiros Daniella Pessanha Fernando Gama Jorge Chaloub José Ribas. Ativismo e Judicialização. A diferença entre ativismo e judicialização

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Ativismo Judicial e Judicialização da Política

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Presentation Transcript

  1. Ativismo Judicial e Judicialização da Política Umnovo olhar sob o papel dos Poderes Componentes: Alexandre Garrido Bernardo Medeiros Daniella Pessanha Fernando Gama Jorge Chaloub José Ribas

  2. Ativismo e Judicialização • A diferença entre ativismo e judicialização • A distinção feita por Tate e Vallinder - As condições políticas - Os valores dos juízes • As particularidades brasileiras

  3. Variáveis analíticas • Comellas: Os Tribunais Constitucionais • A estrutura dualista • - A rigidez dos Tribunais • - A pureza e a autonomia • Os Tribunais e os problemas constitucionais • A visibilidade dos Tribunais • A fragilidade dos Tribunais

  4. Variáveis analíticas • Tate e Vallinder: As variantes da Judicialização • Democracia • Separação dos poderes • Direitos políticos • O uso da Corte pelos grupos de interesse • O uso da Corte pelo oposição • Inefetividade das Instituições majoritárias

  5. Variáveis analíticas • Ran Hirschl: O novo constitucionalismo • A expansão do ativismo judicial • A judicialização pura ou mega política • - Diferenças entre judicialização e ativismo • Os casos difíceis

  6. Variáveis analíticas • Ernani Carvalho: A Judicialização no Brasil • A presença de uma análise mais jurídica no cenário brasileiro (Werneck Vianna) • O estudo comportamental • - O modelo estratégico de comportamento judicial

  7. Variáveis analíticas • Gargarella: A desjudicialização • Crítica a supremacia judicial • Crítica a sensibilidade anti-popular • Interpretação extra-judicial • Os efeitos do controle judicial • Democracia e participação

  8. Análise de caso • O caso dos embriões: a pesquisa com células tronco (ADI n° 3510) • Introdução • - A Lei 11.105/05: a Biossegurança • - O início da vida: o viés filosófico, religioso e científico • Votos a favor • - Min. Rel. Carlos Ayres Brito • Votos dissidentes • - A presença do ativismo

  9. Garantismo

  10. Garantismo

  11. Conclusão • A necessidade de diferenciação e de criação de um conceito de ativismo judicial e judicialização da política • A particularidade brasileira • A atuação dos juízes • Os questionamentos levantados acerca do ativismo judicial • A agenda do garantismo e o STF • Articulações entre garantismo e ativismo • Análise de formas de ativismo

  12. Grupo Interinstitucional de Ativismo Judicial José Ribas – jribas@puc-rio.br Alexandre Garrido - garridosilva@ig.com.br Bernardo Medeiros - bernardo.a.medeiros@gmail.com Jorge Chaloub - jchaloub@yahoo.com.br Daniella Pessanha – dani_pessanha@hotmail.com

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