Avaliação e capacitação do Sistema CEP-CONEP

1. Avaliação e capacitação do Sistema CEP-CONEP Sergio Rego 2o Encep – SP, 12-14/08/2007

2. Eulabor • Projeto internacional – cooperação entre França, Alemanha, Espanha, Brasil, Uruguai, Argentina e Chile. • Comparação entre Sistemas de Avaliação Ética em Pesquisas. Sistemas de Regulación Ética de la Investigación Biomédica de Latinoamérica y Europa http://www.eulabor.org

3. Eulabor – resultados (http://www.fundacion-epson.es/eulabor/eng/opinions.htm) • Brasil tem o sistema mais desenvolvido (por que?) • Problemas são semelhantes (consentimento, “como empoderar sujeitos de pesquisa?”, vulnerabilidades, conflitos de interesse, relação assistência x pesquisa, etc). • Nosso sistema é uma fortaleza (em si) para o enfrentamento das diversas questões, mas está permanentemente sob questionamento (de quem?) • Necessidade de redes – usuários – exemplo da AIDS • Papel da avaliação do sistema • Identificar nossas fraquezas – garantir o fortalecimento do controle social e da proteção dos sujeitos no sistema de pesquisas científicas.

4. Avaliação: importância da avaliação como processo de desenvolvimento do sistema. • Avaliação administrativa – infra-estrutura, procedimentos administrativos regulamentares (nas diferentes Resoluções) • Avaliação de processos – relações institucionais, avaliação dos protocolos, papel dos usuários (não é apenas legibilidade do TCLE!), cumprimento dos regulamentos (p.ex. periodicidade, acompanhamento dos projetos, etc.) • Avaliação de “resultados” – a avaliação dos protocolos é adequada? Existirá homogeneidade na avaliação? Subjetividade x objetividade. • Avaliação cruzada é uma proposta viável?

5. Problemas já reconhecidos (para serem enfrentados!) • Resultados de uma avaliação “informal”: descritos no 6o Boletim do Encep • Conflitos de interesse; pesquisas associadas com assistência médica; vulnerabilidades (usuários, pesquisadores, instituições, etc...); acompanhamento de pesquisas; possibilidade de “dedicação” ao CEP; como obter “verdadeiro” consentimento livre e esclarecido?; “qual/que risco é aceitável?” • Cobrança para avaliar o protocolo? • Importância da análise dos protocolos ser uma análise bioética e não burocrática! Implicações para a formação.

6. Processos educativos • Fortalecer a consciência sanitária “Por consciência sanitária entendo a tomada de consciência de que a saúde é um direito da pessoa e um interesse da comunidade. Mas como esse direito é sufocado e este interesse é descuidado, consciência sanitária é a ação individual e coletiva para alcançar este objetivo”. (G. Berlinguer, 1978) • “A formação de pessoas autônomas e dialogadoras, dispostas a comprometer-se na relação pessoal com o uso crítico da razão, a abertura para os demais e o respeito pelos Direitos Humanos.” (Puig)

7. Processos educativos:o que esperar e o que não esperar? • Não se trata de “padronizar” pessoas, mas de contribuir para o fortalecimento do pensamento crítico • Não é a panacéia que resolverá todos os nossos problemas • Não garantirá homogeneidade nas avaliações – subjetividades em jogo => isso não é ruim! • Estimular a compreensão bioética dos problemas das pesquisas envolvendo seres humanos • Empoderamento dos CEPs e dos usuários do sistema (consciência sanitária) • Desenvolvimento de nossa competência técnica e ética

8. Formação em ética em pesquisa • Requisito para participar do CEP? • Requisito para realizar pesquisas? • Formação na graduação • Formação na pós-graduação • Importância da educação permanente (distinção da educação continuada) • Papel estratégico de uma Revista científica no processo

9. Precisamos de um sistema de formação em ética em pesquisa que atinja: Profissionais que irão se dedicar a estudos em Bioética (mestrado e doutorado) Alunos de pós-graduação, pesquisadores e membros atuais e potenciais de CEP, membros de Conselhos Profissionais de saúde – graduação e pessoal de serviço Usuários, sujeitos de pesquisa “Base populacional” • Estratégias: a metodologia de educação a distância deve ser usada, mas com o método construtivista. Não se trata apenas de promover leituras ou responder a perguntas na Internet ... • Importância de se pensar e trabalhar em Redes