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SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

SPED. SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL . Gustavo Assis Guerra Herval José Borini Cezarino. HISTÓRICO. Livros da Corte Convênios AE 16/71 ICM 01/84 ICMS 57/95. Fluxo de Informação para Escrituração Fiscal . Contribuinte. Internet. SRF. SEFAZ. Banco de Dados. Espírito Santo.

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Presentation Transcript

  1. SPED SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Gustavo Assis Guerra Herval José Borini Cezarino

  2. HISTÓRICO • Livros da Corte • Convênios • AE 16/71 • ICM 01/84 • ICMS 57/95

  3. Fluxo de Informação para Escrituração Fiscal Contribuinte Internet SRF SEFAZ Banco de Dados Espírito Santo Leiaute SPED Arquivo Texto Minas Gerais Representante Legal RIS Recepção Validação Programa Java . Arquivo Original . Banco de Dados . Download Rio de Janeiro • Importar • Digitar • Validar • Assinar • Visualizar • Transmitir

  4. OBJETIVOS • Padronização • Promover a integração • Redução de custos de escrituração • Redução de custos de armazenamento • Redução de custos operacionais • Racionalização • Otimizar trabalhos de auditorias

  5. BENEFÍCIOS • Maior eficiência da administração tributária • Redução de custos com cumprimento de obrigações acessórias • Simplificação dos impostos • Diminuição da concorrência desleal • Justiça fiscal

  6. PIS/Cofins Dacon IRPJ LALUR CVM: ITR DFP ICMS Apuração ICMS DIEF CSLL Apuração de CSLL Susep: Formulários Publicações ISS Apuração ISS Livros Fiscais: Entradas Saídas Inventário Central de Balanços: Demonstrações Contábeis, Financeiras e Fiscais Outros: DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune IPI Apuração do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas e Bacen: Balancetes IFT Publicações Livros Contábeis: Diário Razão ABRANGÊNCIA DO SPED

  7. CERTIFICAÇÃO DIGITAL • Medida Provisória 2200/01 • Autenticidade • Autoria • Segurança • Irrefutabilidade • Validade jurídica da escrituração digital

  8. APLICAÇÃO Características • Digita; importa; valida • Assina o documento • Gera oArquivo • Transmite • Coloca o certificado digital • Receita Federal 23300400008026926 50342742330040000 50342742330040000 23300400008026926 50342742330040000 50342742330040000

  9. FORMATO • Ato COTEPE 70/2005

  10. FORMATO • ATO COTEPE 70/2005 • HISTÓRICO • LEIAUTES • CHAVES • ESTRUTURA • REGISTROS NO BLOCO • NÍVEIS • ESTRUTURA • ARQUIVO DIGITAL • CONCLUSÃO

  11. HISTÓRICO Escrituração Digital 06/2001: O GT-PD se reúne para tratar de novo leiaute 08/2001: Medida Provisória 2200/01 da certificação digital 01/2003: Sefaz/PE lança o Sistema de Escrituração Fiscal - SEF 07/2005: Ato Cotepe 35/05 - LFPD (ajustes no Ato Cotepe 70/05) 08/2005: SRF lança o projeto SPED (Contábil + Fiscal + NF-e)

  12. LEIAUTES Contribuintes Fiscos LEIAUTE

  13. LFPD ESTRUTURA Blocos Abertura Identificação e Tabelas NotasISS NotasICMSe IPI Livros ICMS e IPI Contabilidade ... Encerramento

  14. CHAVES CHAVES 57/95 50000487850018101810010015006720030801PE0111854651102018590400185904011247112427 53000487850018101810010015006720030801PE0111854651100001162400012345011247006725 54000487850018100111854651102720030801PE0111854651100100011247717298050000116240 54000487850018100111854651102720030801PE0111854651100100021456314315850000116240 54000487850018100111854651102720030801PE0111854651100100031456612145140000116240 CHAVES NOVO LEIAUTE 50000487850018101810010015006720030801PE011185465110201859040018590400123450 5401000112477172 0001000000398050000116240 5401000214563143 0002480001215850012158500 5401000314566121 0000500000245140002451400

  15. LFPD: Registros no Bloco registro Tipo Ann abre bloco A0010204200100198 A602020420010019809807896952382D0693431508 A6532005600 A65317004249 A65325000454 A653F 1244 A653I 3155 A653N 1286 A602020420010019809807896952382D0693431508 A6532005600 A65317004249 A65325000454 A653F 1244 A653I 3155 A653N 1286 A602020420010019809807896952382D0693431508 A6532005600 A65317004249 A65325000454 A653F 1244 A653I 3155 A653N 1286 A602020420010019809807896952382D0693431508 A9910204200100198 registro paiidentificação e totais N documentos registros filhos detalhes fecha bloco

  16. ESTRUTURA DO ARQUIVO DIGITAL Níveis hierárquicos • Arquivo hierárquico –> banco de dados relacional REGISTRO TIPO A01 REGISTRO TIPO A05 REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO A05 REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO A99 REGISTRO TIPO B00 REGISTRO TIPO B01 nível 1 2 3 3 3 3 2 3 3 3 3 1 1 2 abre bloco pai documento filho bloco novo documento fecha bloco novo bloco

  17. LFPD: Estrutura do Arquivo Digital níveis Níveis hierárquicos 1 234 5 REGISTRO TIPO A01 REGISTRO TIPO A05 REGISTRO TIPO A10 REGISTRO TIPO A15 REGISTRO TIPO A20 REGISTRO TIPO A25 REGISTRO TIPO A25REGISTRO TIPO A25 REGISTRO TIPO A30 REGISTRO TIPO A35 REGISTRO TIPO A40 REGISTRO TIPO A40REGISTRO TIPO A99 REGISTRO TIPO B00 REGISTRO TIPO B01 detalhe 1:1 bloco detalhe 1:N

  18. LFPD: Estrutura dos Registros Registros • Registro com tamanho variável • Campos delimitados pelo caractere separador Pipe ‘|’ • Campo vazio (nulo, null): || |A600|02042001|001980980|789695|238|2D|069343|1508| |A650|2005|600| |A650|1700|4249| |A650|2500|0454| |A650|F||1244| |A650|I||3155| |A650|N||1286|

  19. CONCLUSÃO Agradecemos sua atenção Gustavo Assis Guerra gguerra@sefaz.es.gov.br (27)3380-3905 Herval José Borini Cezarino hcezarino@sefaz.es.gov.br (27)3380-3902 Registramos nossos agradecimentos Aos Auditores Rodolfo Moreira (PE) e Gilson A. de Mello (DF) pela valiosa colaboração com materiais e críticas.

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