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CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE Módulo sobre Redes de Atenção à Saúde

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE Módulo sobre Redes de Atenção à Saúde. Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP Goiânia 2 de julho 2011. ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE A SAÚDE DO BRASILEIRO NA ATUALIDADE.

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CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE Módulo sobre Redes de Atenção à Saúde

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  1. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDEMódulo sobre Redes de Atenção à Saúde Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP Goiânia 2 de julho 2011

  2. ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE ASAÚDE DO BRASILEIRO NA ATUALIDADE • Doenças características de sociedades mais desenvolvidas, coexistindo com doenças já superadas por estas sociedades (transição epidemiológica com dupla carga de doença). • Predominância de condições crônicas. • Índices expressivos de mortalidade por causas externas. Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  3. SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO É um sistema segmentado, composto por três sub- sistemas: Sistema Público - SUS Sistema Privado Suplementar Atividades sustentadas por pagamento direto dos cidadãos Carmen Lavras/ PESS/ NEPP/ UNICAMP

  4. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CRIAÇÃO RECENTE SISTEMA EM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO PRINCIPIOS: UNIVERSALIDADE EQUIDADE INTEGRALIDADE DIRETRIZES: HIERAQUIZAÇÃO DESCENTRALIZAÇÃO/ REGIONALIZAÇÂO CONTROLE SOCIAL APRESENTA UM CONJUNTO DE AVANÇOS E DE DESAFIOS Carmen Lavras/ PESS/ NEPP/ UNICAMP

  5. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEAVANÇOS OBSERVADOS • Oferta de serviços de saúde a milhões de brasileiros anteriormente excluídos do sistema. • Estruturação de rede diversificada de ações e serviços de saúde presente mesmo que de forma não uniforme, em todo o território nacional. • Grande produção de ações e serviços de saúde com contribuições significativas na melhoria do estado de saúde dos brasileiros. Carmen Lavras/ PESS/ NEPP/ UNICAMP

  6. Produção anual do SUSDATASUS/2009 • 11 milhões de internações hospitalares • 1,6 bilhão de procedimentos de at. Básica • 370 milhões de consultas médicas • 1,9 milhões de parto • 490 milhões de exames laboratoriais • 1,8 milhão de tomografias • 13 milhões de ultra-sonografia • 136 milhões de doses de vacina • 14 mil transplantes Carmen Lavras/ PESS/ NEPP/ UNICAMP

  7. O SUS RESPONDE DE FORMA ADEQUADA AS NECESSIDADES DE SAÚDE DOS BRASILEIROS NA ATUALIDADE? Carmen Lavras/ PESS/ NEPP/ UNICAMP

  8. QUESTIONAMENTOS • O SUS estimula o auto cuidado e garante de continuidade no atendimento aos portadores de condições crônicas? • As práticas de promoção da saúde são estimuladas? • A atenção básica está bem estruturada em todo o território nacional? • Os serviços de urgência e emergência são adequados? • Os serviços especializados e a retaguarda necessária para o diagnóstico são acessíveis? • Qual a qualidade do cuidado ofertado pelo SUS? Carmen Lavras/ PESS/ NEPP/ UNICAMP

  9. PRINCIPAIS FRAGILIDADES RELATIVAS AO MODELO DE ATENÇÃO NO SUS • Baixa capacidade resolutiva da atenção primária • Sobrecarga dos serviços de urgência e emergência. • Limites no acesso do paciente aos serviços ambulatoriais e hospitalares especializados. • Dificuldades na utilização do SADT • Fragilidade dos mecanismos de articulação entre as unidades funcionais do sistema • MODELO FRAGMENTADO Carmen Lavras/ PESS/ NEPP/ UNICAMP

  10. SUS Embora esteja alicerçado em princípios e diretrizes próprios de um sistema integrado, constitui-se, atualmente, em um sistema fragmentado de atenção a saúde. Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  11. SISTEMAS DE SAÚDE FRAGMENTADOS Carmen Lavras/PESS/NEPP/UNICAMP Constituídos por unidades funcionais de atenção à saúde isoladas, que não se comunicam umas com as outras ou o fazem de maneira informal. Serviços com lógicas de atenção diferentes, trabalhando de forma independente. A oferta de atenção é realizada de forma episódica. Não são adequados para o acompanhamento contínuo dos usuários Baixa valorização da atenção básica Atendimento centrado no médico Pouco envolvimento da família, comunidade e de outros setores públicos ou organizações da sociedade civil Paciente entendido como receptor de informações

  12. NoSUS a fragmentação extrapola o âmbito sistêmico e também está presente nos serviços de saúde e nas práticas profissionais. • Desorganização interna dos serviços com fragilidades na estrutura gerencial/ corpo funcional/ processos de trabalho favorecendo, inclusive, a falta de integração da equipe profissional • Baixa utilização de tecnologias de gestão do cuidado • Vários tipos de comprometimento na relação profissionais - usuários

  13. SISTEMAS DE SAÚDE INTEGRADOS Organizam-se através de um conjunto coordenado de unidades funcionais de atenção a saúde RAS Utilizam vários mecanismos de integração assistencial Considera o paciente como protagonista de seu plano de cuidado Valoriza a participação do paciente, da família, da comunidade. Adequados para a oferta de atenção contínua e integral. Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  14. Propostas para superação da fragmentação sistêmica Estruturação de redes de atenção a saúde Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  15. O QUE SÃO REDES?

  16. REDES • Diferentes organizações e atores vinculados entre si a partir do objetivos comuns Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  17. REDES Estruturas policêntricas, envolvendo diferentes atores, organizações ou nódulos vinculados entre si a partir do estabelecimento e manutenção de objetivos comuns e de uma dinâmica gerencial compatível e adequada*. *O desafio da gestão das redes de políticas - Sonia Maria Fleury Teixeira Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  18. A organização de redesnaatualidade é favorecidapor: • Globalização econômica alterando os processos produtivos e de gestão • Reforma do setor público imprimindo mudanças na relação estado/sociedade e favorecendo novos modelos de gestão • Desenvolvimento tecnológico na área de informação e comunicação Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  19. A organização de redes de gestão apresenta como desafio o desenvolvimento de novos processos que contemplem: • Mecanismos decisórios coletivos • Novas formas de distribuição de recursos • Novas instâncias e instrumentos de negociação e de estabelecimento de consensos • Novas regras de atuação Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  20. Utilização do conceito de rede no SUSemrelação a gestão Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  21. REDE DE GESTÃO A conformação de redes interfederativas de gestão é inerente ao SUS desde sua criação pela Constituição de 88 Descentralização Participação do setor privado Participação social Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  22. O SUS exigiu a definição de novos mecanismos e instrumentos de gestão para favorecer: • Gestão tripartite • Gestão por consensos • Participação social • Articulação entre entidades públicas/da sociedade civil/privadas Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  23. MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS • Conferências de Saúde • Conselhos de Saúde • Espaços de negociação e pactuação intergestores CIB/CIT • NOBs/ NOAS • PPI/PDI/PDR • Pactos pela Saúde • Etc. Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  24. PACTO DE GESTÃO • Gestão compartilhada • Gestão colegiada reforça a configuração • Pactuação de • Co-financiamento rede interfederativa de • Construção de consensos gestão • Descentralização/regionalização • Negociação • Controle social Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  25. Utilização do conceito de rede no SUSem relação a organização da atenção Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  26. ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE • Rede por tipo de unidade de saúde/ nível do sistema: • rede de centros de saúde • rede ambulatorial • rede hospitalar • rede de serviços de urgência e emergência etc • Redes temáticas(organizada por agravo/risco/faixa etária/gênero): • rede de atenção a saúde da mulher • rede de atenção ao idoso • rede de atenção aos portadores de diabetes • rede de oncologia • etc • Sistema em rede – REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  27. VISÃO UNIDIMENSIONAL Fonte: PESS/NEPP/UNICAMP 2007 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  28. REDES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Fonte: PESS/NEPP/UNICAMP 2007 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  29. REDES TEMÁTICAS Fonte: PESS/NEPP/UNICAMP 2007 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  30. SISTEMA EM REDEREDE DE ATENÇÃO A SAÚDE Fonte: PESS/NEPP/UNICAMP 2007 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  31. SISTEMA EM REDEREDE DE ATENÇÃO A SAÚDE Fonte: PESS/NEPP/UNICAMP 2007 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  32. CONCEITO DE REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PESS/NEPP/UNICAMP - 2008 “Arranjos organizativos de unidades funcionais de atenção à saúde e de apoio diagnóstico e terapêutico onde se desenvolvem procedimentos de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas logísticos,de apoio e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado” (PESS/NEPP/UNICAMP) Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  33. CONCEITO DE REDE INTEGRADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - OPAS 2010 “umarede de organizaçõesquepresta, oufazesforços paraprestar, serviços de saúdeequitativos e integrais a umapopulaçãodefinida, e queestádisposta a prestarcontasporseusresultadosclínicos e econômicos e peloestado de saúde da população a que serve”- in Redes Integradas de Servicios de Salud - SERIE La Renovación de la Atención Primaria de Salud en las Américas nº4 – OPAS 2010 CARMEN LAVRAS PESS/NEPP/UNICAMP

  34. CONCEITO DE REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - MS 2010PORTARIA GM/MS Nº 4.279 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 “A Rede de Atenção à Saúde é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. O objetivo da RAS é promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o desempenho do Sistema, em termos de acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária; e eficiência econômica. Caracteriza-se pela formação de relações horizontais entre os pontos de atenção com o centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde (APS), pela centralidade nas necessidades em saúde de uma população, pela responsabilização na atenção contínua e integral, pelo cuidado multiprofissional, pelo compartilhamento de objetivos e compromissos com os resultados sanitários e econômicos.”

  35. REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEcomponentes PONTOS DE ATENÇÃO PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO SISTEMASde APOIO: sistema de regulação do acesso. sistema de transporte sanitário. sistema apoio a informação e comunicação sistema de manutenção de edificações e equipamentos de saúde sistema de aquisição, armazenamento e distribuição de insumos e materiais SISTEMA DE GESTÃO Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  36. PONTOS DE ATENÇÃO Unidades funcionais onde se ofertam ações e serviços de saúde voltados à atenção de grupos populacionais específicos. São exemplos de pontos de atenção à saúde: o serviço de atendimento domiciliar terapêutico, as unidades básicas de saúde, as unidades ambulatoriais especializadas, os centros de apoio psicossocial, os centros cirúrgicos, o prontos-socorros, etc. Em um mesmo “serviço de saúde” podem existir vários pontos de atenção. Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  37. PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO Unidades funcionais onde são ofertados serviços técnicos de apoio diagnóstico e terapêutico, incluindo os serviços diagnósticos por imagem; por métodos gráficos; de patologia e análises clinicas; de assistência farmacêutica; e, de reabilitação entre outros. Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  38. SISTEMAS DE APOIO Conjunto de ações e atividades de suporte à Rede de Atenção à Saúde, que propiciam o próprio funcionamento da rede e a facilidade de acesso dos usuários. Incluem sistemas de transporte sanitário; sistemas de apoio a informação e comunicação; sistema de regulação do acesso; sistema de manutenção de edificações e equipamentos de saúde; e, sistema de aquisição, armazenamento e distribuição de insumos e materiais Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  39. SISTEMAS DE GESTÃO Conjunto de ações e atividades organizadas especificamente para possibilitar a governabilidade e o gerenciamento da Rede de Atenção à Saúde, incluindo instâncias, processos e instrumentos de gestão. Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  40. ORGANIZAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEeixos norteadores no âmbito sistêmico • ORGANIZAÇÃO LOCO-REGIONAL • ATENÇÃO BÁSICA SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS, ALTAMENTE QUALIFICADA, RESOLUTIVA E ORGANIZADORA DO SISTEMA • ATENÇÃO ESPECIALIZADA (AMBULATORIAL E HOSPITALAR) E DE URGENCIA E EMERGENCIA, ORGANIZADAS EM FUNÇÃO DAS DEMANDAS REGIONAIS INDEPENDENTE DAS UNIDADES PRESTADORAS ESTAREM LOCALIZADAS E SOB GESTÃO DE UM DADO MUNICÍPIO • ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE PUBLICA À PARTIR DE CONSENSOS REGIONAIS • DIVERSIDADE DE PONTOS DE ATENÇÃO • ORGANIZAÇÃO REGIONAL DOS PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS • SISTEMAS DE APOIO DE CARATER REGIONAL • SISTEMA DE GOVERNANÇA REGIONAL QUE RESPEITE A AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS: • CONSTRUÇÃO E PACTUAÇÃO DE CONSENSOS • ESTRUTURAS COLEGIADAS REGIONAIS Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  41. ORGANIZAÇÃO DE REDES REGIONAIS DE ATENÇÃO A SAÚDE Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  42. REGIONALIZAR PARA QUE? • Superar fragilidades do processo de municipalização • Imprimir maior racionalidade na oferta de procedimentos especializados: • respeitando a lógica de escala na produção desses procedimentos e portanto evitando o desperdício de recursos; • favorecendo o acesso; • organizando os “fluxos reais” • qualificando e aumentando a eficiência da atenção especializada e do SADT Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  43. REGIONALIZAÇÃO DO SUS • O processo de regionalização do SUS deve considerar diferentes dimensões relacionadas a aspectos demográficos, geográficos, socioculturais e econômicos, respeitando as características de cada região. • No processo de regionalização as redes de atenção à saúde devem ser entendidas como elementos constitutivos de sistemas loco-regionais de saúde, que devem se integrar e se complementar. Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  44. REGIONALIZAÇÃO DO SUS • constitui-se no eixo norteador de desenvolvimento do SUS para a próxima década; • é favorecida pelo Pacto de Gestão; • deve respeitar as diversidades existentes no país • concretiza-se através da organização de RRAS Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  45. PACTO DE GESTÃO • Reafirma a Regionalização como uma diretriz do Sistema Único de Saúde. • Não propõe nenhum desenho ou modelo padrão de Região de Saúde. • Propõe que cada CIB estabeleça o desenho mais apropriado de dessas regiões para garantir o acesso com qualidade às ações e serviços de saúde respeitando as necessidades de saúde e a capacidade de oferta de serviços de saúde existentes . • Propõe a constituição de um espaço permanente de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa por meio de um Colegiado de Gestão Regional que deve assegurar a presença de todos os gestores de saúde dos municípios que compõem a região e da representação estadual. Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  46. REGIONALIZAÇÃO “processo de constituição de regiões sanitárias, nas quais se organizam redes regionalizadas de atenção à saúde, visando a garantir a universalidade do acesso, a eqüidade, a integralidade e a resolubilidade das ações e serviços de saúde.” Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

  47. Estruturação de RRAS no SUS • Imprime maior racionalidade ao sistema • Contribui para a superação da fragmentação • Respeita as diversidades regionais • Envolve necessariamente, a articulação de serviços (pontos de atenção /unidades funcionais) sob gestão de instâncias representativas de diferentes entes federativos. • Favorece o acesso e a integralidade • Constitui-se no grande desafio do SUS para a próxima década CARMEN LAVRAS – PESS/NEPP/UNICAMP

  48. A estruturação de RRAS exige intervenções em três dimensões: • Sistêmica • Serviços de saúde • Práticas profissionais.

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