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ARANCEL DE ADUANAS

ARANCEL DE ADUANAS. M E R C A N C I A. ES TODO BIEN CLASIFICABLE EN EL ARANCEL DE ADUANAS SUSCEPTIBLE DE SER TRANSPORTADO Y SUJETO A UN REGIMEN ADUANERO. INFORMACION BASICA QUE PERMITE LA IDENTIFICACION FACIL E INEQUIVOCA DE LA MERCANCIA. Nombre comercial Nombre técnico Marca

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ARANCEL DE ADUANAS

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Presentation Transcript

  1. ARANCEL DE ADUANAS

  2. M E R C A N C I A • ES TODO BIEN CLASIFICABLE EN EL ARANCEL DE ADUANAS SUSCEPTIBLE DE SER TRANSPORTADO Y SUJETO A UN REGIMEN ADUANERO

  3. INFORMACION BASICA QUE PERMITE LA IDENTIFICACION FACIL E INEQUIVOCA DE LA MERCANCIA Nombre comercial Nombre técnico Marca Modelo Referencia Tamaño Materia constitutiva Uso Características Mecánicas - Eléctricas Físicas - Químicas DESCRIPCION MERCANCIA

  4. A R A N C E L • IMPUESTO QUE GRAVA LA ENTRADA ( IMPORTACION ) DE PRODUCTOS EXTRANJEROS A UN PAIS

  5. ESPECIFICOS SE COBRABA EN UNIDADES MONETARIAS POR UNIDAD DE MEDIDA AD VALOREM PORCENTAJE SOBRE EL VALOR DE LAS MERCANCIAS EN ADUANA CLASES DE ARANCELES

  6. ARANCEL DE ADUANAS INSTRUMENTO DE POLITICA ECONOMICA PARA PROTEGER LA INDUSTRIA NACIONAL Y PROCURAR FONDOS A LA NACION

  7. ARANCEL DE ADUANAS • Es un marco normativo, ordenado de acuerdo con una estructura que contiene un listado de mercancías a las cuales se les asigna un gravamen determinado

  8. ARANCEL DE ADUANAS • Identifica la mercancía • Clasifica y Valora la mercancía • Controla la Entrada y Salida de productos • Registra las estadísticas de comercio exterior

  9. NOMENCLATURA ARANCELARIA • Es un SISTEMA que mediante la utilización de una CODIFICACION clasifica y agrupa por categorías las MERCANCIAS objeto de comercio internacional

  10. NOMENCLATURAS ARANCELARIAS • ALFANUMERICA DE GINEBRA • N A B • N C C A • S I S T E M A A R M O N I Z A D O

  11. SISTEMA ARMONIZADO • Nomenclatura internacional multi-propósito de mercancías, desarrollada por la OMA, comprende 5000 grupos de mercancías, cada una identificada con un código de seis dígitos,ordenadas en una estructura lógica y legal, complementada por reglas bien definidas para lograr una clasificación uniforme.

  12. SISTEMA ARMONIZADO NOMENCLATURA ARANCELARIA POLIVALENTE CODIFICADA EN SEIS DIGITOS DISEÑADA P A R A M E R C A N C I A S T R A N S P O R T A B L E S

  13. OBJETIVOS DEL S. A. • CLASIFICAR TODAS LAS MERCANCIAS • ADOPTAR UN LENGUAJE ADUANERO COMUN • RECOPILAR DATOS UNIFORMES MUNDIALES • FACILITAR REGISTRO Y ANALISIS ESTADISTICO • FACILITAR UNIFORMIDAD EN DOCUMENTOS • FACILITAR NEGOCIACION DE ACUERDOS • REDUCIR GASTOS DE TRANSACCIONES • FACILITAR TAREA DE ADUANAS Y CLIENTES • FACILITAR EL COMERCIO INTERNACIONAL

  14. ESTRUCTURA DEL SISTEMA ARMONIZADO • S E C C I O N E S • C A P I T U L O S • P A R T I D A S • S U B P A R T I D A S

  15. CRITERIOS PARA ELABORACION DE LA NOMENCLATURA S. A. LAS MERCANCIAS SE ENCUENTRAN EN ORDEN PROGRESIVO SEGÚN SU GRADO DE ELABORACION • PRODUCTOS EN BRUTO • S E M I E L A B O R A D O S • PRODUCTOS MANUFACTURADOS

  16. AGRUPAMIENTO DE MERCANCIAS • POR REINOS DE LA NATURALEZA • A N I M A L ……... SECCION I • V E G E T A L……… SECCION II • M I N E R A L…….... SECCION V

  17. AGRUPAMIENTO DE MERCANCIAS • POR RAMAS DE LA QUIMICA : • I N O R G A N I C A Capitulo 2 8 • O R G A N I C A Capitulo 2 9

  18. AGRUPAMIENTO DE MERCANCIAS • POR SECTORES DE LA INDUSTRIA • S E C T O R C A P I T U L O • F a r m a c é u t i c o …………………... 3 0 • P l á s t i c o …………………... 3 9 • C a u c h o …………………... 4 0 • P a p e l …………………...4 8 • V i d r io …………………...7 0 • T e x t i l e s …………………5 0 a 6 3 • M e t a l e s …………………... 7 2 a 8 1 • M a q u i n a s …………………... 8 4 a 8 5 • M a t e r i a l d e T r a n s p o r t e 8 6 a 8 9

  19. SEGÚN MATERIA CONSTITUTIVA Capítulos 01 a 83 POR UTILIZACION Capítulos 84 a 97 CRITERIOS PARA CLASIFICAR M E R C A N C I A S

  20. CODIGOS ARANCELARIOS 87 03 23 00 10 SUBPARTIDA S A SUBPARTIDA A N D I N A SUBPARTIDA C O L O M B I A N A

  21. CODIGO ARANCELARIO • ORDEN 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 • CODIGO 8 7 . 0 3 . 2 3 . 0 0 . 1 0

  22. C O D I G O R E G I M E N G R A V A M E N I V A DESCRIPCION MINIMA VISTO BUENO REGISTRO BIEN CAPITAL PREFERENCIA V A L I D E Z ARANCEL DE ADUANAS

  23. RESEÑA HISTORICA ARANCEL COLOMBIANO • N. ARANCELARIA DE BRUSELAS N A B • DCTO 895 - 1980 NABANDINA N C C A • DCTO 3104 - 1990 NANDINA S A • DCTO 2317 - 1995 NANDINA S A • DCTO 2800 - 2001 NANDINA S A

  24. DECRETO 895 DE 1980 • N C C A • N A B A N D I N A • 8 D I G I T O S • N U M E R I C A • DECISION 145 C A N

  25. DECRETO 3104 DE 1990 • SISTEMA ARMONIZADO • N A N D I N A • 10 DIGITOS - N U M E R I C A • DECISION 249 DE 1989 C A N • ENERO 1991 INICIA S A

  26. DECRETO 2317 DE 1995 • S I S T E M A A R M O N I Z A D O • N A N D I N A • DIEZ (10 ) DIGITOS • DECISION 381 DE 1995 C.A N • ENERO 1996 - DICIEMBRE 2001

  27. DECRETO 2800 DE 2001 • S I S T E M A A R M O N I Z A D O • N A N D I N A • DIEZ (10) DIGITOS • DECISION 507 DE 2001 C.A.N • RIGE DESDE ENERO DE 2002

  28. D E S D O B L A M I E N T O S • P R I M E R N I V E L 1 GUION - • S E G U N D O N I V E L 2 GUIONES - -

  29. D E S D O B L A M I E N T O PRIMER NIVEL • 1 0 - • 2 0 - • 3 0 - • 4 0 - 1 - G U I O N • 5 0 - • 6 0 - • 7 0 - • 8 0 - • 9 0 -

  30. D E S D O B L A M I E N T O SEGUNDO NIVEL • 11 21 31 41 51 61 71 81 91 • 12 22 32 42 52 62 72 82 92 • 13 23 33 43 53 63 73 83 93 • 14 24 34 44 54 64 74 84 94 • 15 25 35 45 55 65 75 85 95

  31. D E S D O B L A M I E N T O SEGUNDO NIVEL • 16 26 36 46 56 66 76 86 96 • 17 27 37 47 57 67 77 87 97 • 18 28 38 48 58 68 78 88 98 • 19 29 39 49 59 69 79 89 99

  32. ESTRUCTURA LEGAL SISTEMA ARMONIZADO • SECCIONES NOTAS DE SECCION • CAPITULOS NOTAS DE CAPITULO • PARTIDAS TEXTOS DE PARTIDA • SUBPARTIDAS NOTAS SUBPARTIDA • R E G L A S G E N E R A L E S

  33. NORMAS CLASIFICACION • REGLAS GENERALES • NOTAS LEGALES SECCION CAPITULO SUBPARTIDA

  34. EXCLUYENTE INCLUYENTE DEFINITORIA COMPLEMENTARIA CONCRETAN CON MAYOR PRECISIÓN EL CONTENIDO Y LIMITES DE CADA SECCION CAPITULO Y SUBPARTIDA N O T A S L E G A L E S

  35. REGLAS GENERALES PARA LA INTERPRETACION DE LA NOMENCLATURA DEL S A • LAS CINCO PRIMERAS SE RELACIONAN CON LAS PARTIDAS DE 4 DIGITOS Y LA SEXTA CON LA CLASIFICACION EN LA SUBPARTIDA • ESTABLECEN LOS PRINCIPIOS DE CLASIFICACION • PROPORCIONAN LA APLICACIÓN UNIFORME DE LA N O M E N C L A T U R A

  36. ARANCEL • ARANCEL COLOMBIANO • C O D I F I C A C I O N • N O R M A S • DESDOBLAMIENTOS • C L A S I F I C A C I O N • T A L L E R • D E F I N I C I O N • RESEÑA HISTORICA • O B J E T I V O S • A P L I C A C I Ó N • SISTEMA ARMONIZADO • ESTRUCTURA DEL S. A.

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