370 likes | 485 Vues
DIEESE – Depto Intersindical Estatística e Estudos Sócio-Econômicos LINHA BANCÁRIOS DESIGUALDADES RACIAIS NO BRASIL: UMA REFLEXÃO ECONÔMICA Yoná dos Santos Economista DIEESE Subseção CNB CUT. POPULAÇÃO TOTAL POR COR BRASIL - 2001. POPULAÇÃO TOTAL POR COR CENSO BRASIL - 2000.
E N D
DIEESE – Depto Intersindical Estatística e Estudos Sócio-EconômicosLINHA BANCÁRIOSDESIGUALDADES RACIAIS NO BRASIL:UMA REFLEXÃO ECONÔMICAYoná dos Santos Economista DIEESESubseção CNB CUT
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO A SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO E A COR BRASIL - 2001
POPULAÇÃO OCUPADA, SEGUNDO RAMO DE ATIVIDADE, POR CORBRASIL - 2001
POPULAÇÃO OCUPADA, SEGUNDO A POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO NO TRABALHO PRINCIPAL, POR CORBRASIL - 2001
POPULAÇÃO TOTAL, POBRE E INDIGENTE SEGUNDO A COR BRASIL - 1999
RAZÃO ENTRE OS 10 % MAIS RICOS E OS 40% MAIS POBRES BRASIL - 1999
ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER, POR COR OU RAÇA BRASIL (1990 - 1995)
INDÍCE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) POR COR OU RAÇA BRASIL (1998)
INDÍCE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) POR COR OU RAÇA RANKING NO MUNDO (1998)
TAXA DE PARTICIPAÇÃO, POR SEXO E COR REGIÕES METROPOLITANAS BRASIL - 2002
TAXA DE DESEMPREGO TOTAL POR SEXO E COR REGIÕES METROPOLITANAS BRASIL - 2002
PROPORÇÃO DOS OCUPADOS EM SITUAÇÕES VULNERÁVEIS, POR SEXO E COR REGIÕES METROPOLITANAS BRASIL - 2002
TAXAS DE PARTICIPAÇÃO POR IDADE E CORREGIÕES METROPOLITANAS BRASIL - 2002
PROPORÇÃO DO RENDIMENTO MÉDIO MENSAL DE HOMENS E MULHERES NEGRAS EM RELAÇÃO AOS HOMENSNÃO-NEGROS REGIÕES METROPOLITANAS BRASIL - 2002
PROPORÇÃO DE FAMÍLIAS DOS DIFERENTES QUARTIS DE RENDA FAMILIAR CHEFIADAS POR NEGROSREGIÕES METROPOLITANAS BRASIL - 2002
RENDIMENTO MÉDIO REAL MENSAL DOS OCUPADOS E DOS ASSALARIADOS NO TRABALHO PRINCIPAL, POR COR REGIÕES METROPOLITANAS BRASIL - 2002
Distribuição dos Empregados nos Serviços Bancáriose na Sociedade, Segundo Raça Jan/98 a Jul/2000
Rendimento Mensal Médio dos Empregados nosServiços Bancários, Segundo Sexo e Raça Jan/98 a Jul/2000
Ações Afirmativas • Paradigma: Ações Afirmativas nos EUA • Separate but Equal (Sistema Legal de Segregação) • Reação: • 1950: Movimento dos Direitos Civis • Tribunal Superior dos EUA: a segregação violava a Constituição • Suprema Corte: inconstitucionalidade da segregação nas escolas públicas
Ações Afirmativas • 1957: Comissão Federal Bipartidária • 1961: Movimento dos Cavaleiros da Liberdade • 1963: Marcha sobre os Direitos Civis (Washinghton) • 1964: Leis dos Direitos Civis • Tornou a discriminação na contratação ilegal • Legitimação das metas coletivas
Ações Afirmativas • Política do reconhecimento • 1970: desenvolvimento da ação afirmativa • Correção de discriminação provada • Correção de práticas passadas de natureza excludente • Esforço para a promoção de uma forma de igualdade diferencialista
Ações Afirmativas • O conceito de Ação Afirmativa • Leis • Atos governamentais • Políticas públicas • Programas privados que implementem a promoção de oportunidades • Acordo entre Kaiser Steel Company e Sindicato: • 50% das vagas do programa de aprendizado técnico de uma metalurgia para negros
Ações Afirmativas • Princípios e leis dos programas de ação afirmativa • Reparações por discriminações passadas • Compensações • Medidas universalistas • Mérito e individualismo • “Medidas para ajudar grupos em desvantagem a se alinhar aos padrões de competição aceitos pela sociedade mais abrangente”
Ações Afirmativas • Política Social • “ O Estado se vê impelido a valorizar, em situações específicas o pertencimento dos cidadãos ou grupos sociais determinados, normalmente chamados de minorias”
Ações Afirmativas • Cotas X Ações Afirmativas • Cotas ou metas: • Obrigações contratuais que empresas devem cumprir por meio da contratação de mulheres ou minorias • Ações Afirmativas: • Não se resumem a cotas
Ações Afirmativas • Reações Contrárias (onda anti-ações afirmativas) • Iniciativa de Direitos Civis da Califórnia - Proposta 209 • Nenhum grupo poderia ser beneficiário de preferências na obtenção de emprego público, educação pública ou contrato com o governo • 1995: University of Califórnia, suspensão dos processos de ação afirmativa na admissão à universidade
Ações Afirmativas • Razões • Contrariam o credo americano no mérito individual • Princípios de privatização e desregulamentação • Negócio do crime (a prisão como indústria promissora) • Atitudes anti-comunitárias • Políticas generalistas sem ações afirmativas voltadas especificamente aos afro-americanos
Ações Afirmativa • Brasil • Entraves: • Direitos X Privilégios • Mito da democracia racial • A classificação racial dos beneficiários • Sistema social patrimonial brasileiro X sistema de mérito norte-americano
Ações Afirmativas • Observações • A Raça é um critério real utilizado na sociedade brasileira e para combatê-lo é mister reconhecer sua existência • Medidas universalistas não rompem mecanismos inerciais de exclusão • Medidas pontuais não podem reverter a curto prazo a estrutura de discriminação existente
Ações Afirmativas • Os programas de ação afirmativa implica o reconhecimento de raças e distinções de raças no Brasil, o que contraria o credo brasileiro de que somo um só povo: uma só nação • Não se pode discriminar positivamente no Brasil porque não há limites rígidos e objetivos entre as raças • Medidas universalistas teriam o mesmo efeito que as ações afirmativas
Ações Afirmativas • Não há na sociedade brasileira consenso sobre a desigualdade social provocada por diferenças de cor e raça