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estratégias de reforma do poder judiciário

estratégias de reforma do poder judiciário. Joaquim Falcão jfalcao@fgv.br. o problema. o judiciário:. decisões sentenças acórdãos. conflitos disputas ações. C = S. paz. paz. niklas luhmann. produzir sentenças implementá-las contribuir para a paz social. do poder judiciário.

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estratégias de reforma do poder judiciário

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Presentation Transcript

  1. estratégias de reforma do poder judiciário Joaquim Falcão jfalcao@fgv.br

  2. o problema

  3. o judiciário:

  4. decisões sentenças acórdãos conflitos disputas ações

  5. C = S paz paz

  6. niklas luhmann

  7. produzir sentenças implementá-las contribuir para a paz social do poder judiciário • = legitimidade do juiz

  8. C > S ? ? ?

  9. ...explode coração ou...

  10. decisão • ponte de safena • ponte mamária • stent • bypass conflito

  11. lei de deus

  12. lei do economicamente mais forte

  13. lei do fisicamente mais forte

  14. o desafio

  15. como aumentar a eficiência da administração judicial?

  16. aumentar a oferta ? ?

  17. (i) reforma administrativa (ii) reforma recursal (iii)reforma constitucional (iv) reforma cultural

  18. (i) reforma administrativa informatização (lei 11.419/2006) - prioridade do cnj (Min. Ellen Gracie) - gastos com informática nos TRF’s: R$ 13 milhões (média) - nº de computadores por usuário nos TRF’s: 0,96 (média) - processos eletrônicos (lei 11.280/2006) formação de juízes e serventuários democratização e transparência modernização gerencial

  19. (i) ex: refazer a pauta (Min. Ellen Gracie) REs 416827 e 415454 (pagamento integral de pensões por morte concedidas antes de 1995)4.909 processos idênticos

  20. (i) democratização e transparência Fonte: SADEK, Maria Tereza. Magistrados: uma imagem em movimento. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

  21. (ii) reforma recursal pacto pela justiça lei n° 11.418/2006. necessidade de repercussão geral no recurso extraordinário; lei n° 11.187/2005. disciplina o cabimento dos agravosretido e deinstrumento; lei n° 11.382/2006. altera processo de execução; etc.

  22. Sandra Day O’Connor Nelson Jobim

  23. (iii)reforma constitucional:

  24. (iii)reforma constitucional:cnjsúmula vinculanterepercussão geral E.C. nº45

  25. (iv) reforma cultural

  26. mudança de cultura de gestão

  27. qual é a cultura organizacional do poder judiciário?

  28. ação

  29. ação re

  30. re ação in

  31. re in ação frustr

  32. re in ação paraliz frustr

  33. re in ação inov frustr paraliz

  34. re in ação inov cri frustr paraliz

  35. re in ação cri inov transform frustr paraliz

  36. re in ação cri inov mut transform frustr paraliz

  37. re mut in ação cri inov transform frustr paraliz

  38. ação ? interrog

  39. “a inovação nunca veio da burocracia e da hierarquia. ela sempre veio de indivíduos” john sculley, chairman da apple computers

  40. aumentar a oferta é suficiente? ? ? ?

  41. demanda reprimida Min. Gilmar Mendes:

  42. “os juizados são um exemplo de fracasso do êxito” Fonte: Valor Econômico, 23/10/2007, caderno E1.

  43. decisões conflitos

  44. demanda reprimida velocidade juizados decisões conflitos

  45. juizados especiais federais 200420052006 186.411389.022495.824 Casos pendentes de julgamento Fonte: CNJ, Justiça em Números, 2006.

  46. estratégia principal: aumentaroferta diminuirdemanda +

  47. diminuição da demanda (i) sistemas para-judiciais legitimados pelas partes (ii) Mudança legislativa para reduzir ilegalidade (iii)terminar as indenizações de planos econômicos (iv) neutralizar a demanda patológica

  48. (i) sistemas para-judiciais legitimados pelas partes arbitragem. conciliação. mediação. negociação. justiça comunitária.

  49. (ii) mudança legislativa para reduzir ilegalidade

  50. novo direito de propriedade imobiliária

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