Enfrentamento das desigualdades

1. Desafios da integração de políticas intersetoriais para o enfrentamento das desigualdades sociaisJeni VaitsmanDpto. de Avaliação e MonitoramentoSecretaria de Avaliação e Gestão da Informação/MDS

2. Diminuição das disparidades de oportunidades de vida da população =>agenda de inclusão social => crescimento econômico e garantia de direitos universais => metas de erradicação da pobreza => políticas de combate à pobreza e diferentes formas de desigualdade e vulnerabilidade social. Enfrentamento das desigualdades • rede de proteção social

3. Rede de proteção social - MDS Políticas e Programas transferência condicionada de renda segurança alimentar /nutricional assistência social • Público-alvo: cerca de 11 milhões de famílias pobres e em situação de vulnerabilidade e risco social • Como integrar/articular ações, programas e serviços de forma a criar portas de saída para esse público- alvo?

4. Contribuição dos programas do MDS na queda da desigualdade, 2001-2004 • Bolsa Família + BPC: responsáveis por 23% da queda da desigualdade: • Bolsa Família – 14% • BPC – 9% Fonte: SOARES,F.V., SOARES,S., MEDEIROS, M. e OSÓRIO, R. (mimeo, 2006) e BARROS, R.P.et al TD n° 1201 Brasília: IPEA,2006

5. Dentro de um mesmo setor Entre setores diferentes Dentro de um mesmo nível federativo Entre níveis federativos Entre organizações públicas e privadas Desafios de integração entre políticas e programas de combate à pobreza e desigualdade

6. Assistência Social Constituição de 1988 • - Descentralização e participação • Conselhos de Assistência Social • Comissões Intergestoras bi e tripartite Operacionalização dos princípios da LOAS • Mudança de concepção: assistencialismo x direitos LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) 1993 SUAS 2004

7. SUAS: OBJETIVOS E DESAFIOS • Integração das políticas de assistência social em modelo racional, eqüitativo, descentralizado, participativo e com financiamento partilhado, segundo tamanho da população; • matricialidade sócio- familiar: fortalecimento do convívio familiar e comunitário; • Aumento da capacidade institucional de estados e municípios; • prioridade aos grupos em situação de maior vulnerabilidade; • Institucionalização de avaliação e o monitoramento;

8. SUAS:Articulação entre políticas de assistência social, Segurança alimentar e nutricional e transferência condicionada de renda CRAS:Centro de Referência de Assistência Social (2231) Porta de entrada para todos os serviços e benefícios da assistência social  reúnem público-alvo dos diferentes programas em um mesmo espaço para o desenvolvimento de ações complementares  potencializam a integração dos programas

9. Ex.: Programa Bolsa Família • Alivio imediato da pobreza  assistência social • Formação de capital humano  condicionalidades em saúde e educação • Programas sociais complementares acesso das famílias beneficiárias a serviços públicos / preparação para inserção no mercado de trabalho

10. Acompanhamento das condicionalidades: identificar situações de maior vulnerabilidade social e orientar as ações do poder público Educação freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos. Saúde acompanhamento do desenvolvimento infantil;pré-natal e puerpério;vacinação das crianças menores de 7 anos em dia. Condicionalidades

11. Condicionalidades: Percentual de escolas com informação

12. Acompanhamento de condicionalidades Motivos de baixa freqüência escolar: gravidez precoce mendicância / trajetória de rua negligência dos responsáveis trabalho infantil violência doméstica exploraçãosexual

13. Monitoramento de Condicionalidades em Saúde

14. Desafios de integração setorial: Embora o SUAS e o Bolsa Família estejam sob gestão do MDS, o Bolsa Família não faz parte do SUAS. Integração do Bolsa Família ao SUAS •  Bolsa Família: beneficiários definidos em função da renda per-capita familiar de cerca de 120,00 • Outros programas da assistência social:,outros cortes de renda; situações de diferentes tipos de vulnerabilidade. Ex.: BPC idoso e incapacitado : corte de renda: ½ salário mínimo per capita Integração dos Públicos- Alvo dos vários programas de assistência social

15. Desafios da Integração intersetorial • parcerias com outros ministérios requer integração de bases de dados, utilização do mesmo código de identificação dos beneficiários e contínua atualização do Cadúnico. • condicionalidades em saúde e educação implicam integração entre sistemas de informação, monitoramento e avaliação das áreas de saúde e educação. Integração com outras políticas sociais Saúde e Educação

16. portas de saída: Preferência dos beneficiários a programas complementare:s : microcrédito, alfabetização; capacitação profissional, acesso à energia; provisão de documentos de identidade Acesso às demais políticas: trabalho, saneamento, saúde, educação, habitação, agricultura. Desafios da Integração Intersetorial

17. Como criar mecanismos de integração e articulação: normatização e orçamento devem prever práticas intersetoriais acordos de cooperação entre níveis federal, estadual e municipal para integrar/articular ações e programas superação de cultura organizacional corporativa e setorial em todos os níveis governamentais superação de visão segmentada dos problemas sociais Desafios da integração