SEXOLOGIA FORENSE

1. SEXOLOGIA FORENSE PROFª ISAMAR XAVIER

2. Sexologia forense É o estudo do comportamento sexual humano e da sexualidade nos aspectos que interessam ao Direito. Caracteres especiais, externos ou internos, determinados pelo sexo do indivíduo Conjunto de excitações e atividades presentes no indivíduo, ligado ao coito e aos conflitos daí resultantes

3. Sexologia forense Sexo – objetivo primário: reprodução manutenção da espécie. Atividade sexual humana: carinho – prazer. Mas pode ser ofensivas ou anormais.

4. Aspectos médico-legais da gravidez Gravidez ? Sim, se existe um, ou mais, ovos humanos implantados. HCGbeta: indica tecido trofoblástico ativo. Movimento fetal ou bcf = feto vivo U. Som: Vê embrião maior que 5 semanas

5. Abortamento: • Art. 124. “Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque”. • Art. 128. “Não se pune o aborto praticado por médico”: • I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante; • II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido do consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

6. Aborto legal e criminoso • Aborto terapêutico: é quando, para salvar a vida da mãe, cujo valor é mais relevante, sacrifica-se a vida do filho. (aborto legal) • Aborto sentimental (piedoso ou moral): indicação nos casos de estupro. (aborto legal) • Aborto eugênico: intervenção em casos de fetos defeituosos. (aborto criminoso) • Aborto social: interrupção da gravidez por motivos econômicos ou sociais. (aborto criminoso) • Aborto por motivo de honra: para ocultar desonra. (aborto criminoso)

7. Crimes sexuais • Libido – instinto sexual / atração recíproca • Pudor – vergonha de ordem sexual • A função sexual humana é regulamentada através de normas legais, cuja transgressão se traduz em crimes e respectivas punições.

8. Estupro: art. 213 . C.P. Com redação dada pela Lei 12.015/2009. “ constranger alguém, mediante violencia ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.”

9. Violência para subjugar a vontade da vítima. Física: uso da força física; psíquica (drogas, álcool, etc.). Grave ameaça: promessa de mal físico à pessoa ou a seus entes queridos; demonstrada a capacidade e meios de realizá-la. art. 224 CP. “Presume-se violência, se a vítima: a) não é maior de quatorze anos; b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância; c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência”.

10. A vítima de agressão sexual 30% das mulheres / vítimas de agressão sexual em alguma época de suas vidas. Não tem a quem recorrer, a quem relatar seu infortúnio. Seus amigos, marido, namorado ou noivo desconfiarão de sua historia ou não aceitarão o fato.

11. O agressor sabe da gravidade do crime e que a única testemunha de seu crime é a vítima Para se proteger: • Assassina a vítima • Promete-lhe vingança terrível se o fato for relatado. • Somente em torno de 10 % dessas vítimas denunciam o crime (Binder,1981).

12. DST: gonorréia, sífilis, linfogranuloma inguinal, AIDS, Hepatite, HPV, Herpes, etc. Gravidez. • A gravidez resulta em direito ao aborto e em implicações éticas e morais

13. PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO SEXUAL • Identificação: • História detalhada: dia e hora da agressão. Descrever tipo de relação sexual (vaginal; oral ou anal); banho após agressão antes do exame? Ducha vaginal? Trocou roupas? Uso droga ou álcool nas últimas 24 horas? Preservativo?

14. História ginecológica / obstétrica Vida sexual ativa? Portadora D S T? Usa método anticoncepcional? Qual? Dia e hora da última relação sexual consentida. História Obstétrica: início UM; se estiver grávida registrar a idade gestacional.

15. Exames laboratoriais vaginal - cotonete algodão - pesquisa espermatozóides / sêmen Fosfatase Ácida col. Gram . DNA • Canal cervical - cotonete algodão ou escovinha citológica: esfregaços pesquisa de gonorréia / Clamídia. • Secreção de úlceras / lesões genitais: cotonete algodão. • Sangue: 10 mililitros - pesquisa de VDRL; Anti-HIV; ß HCG Herpesvírus (IgG IgM) etc.

16. Tipos de Himen Figuras retiradas do livro Medicina Legal (França)

17. Distúrbios da sexualidade • exacerbado: • Satiríase: homens sexualmente insaciáveis. • Sátiro: homem devasso, luxurioso, libidinoso. • Ninfomania (furor uterino): mulheres insaciáveis. andromania, histeromania, metromania, uteromania, furor uterino. A anomalia predispõe à prostituição. • Erotomania: homens ou mulheres. amor platônico, puro ideal, exacerbado e sem interesse carnal. • erotômano tímido / grande sofrimento / solidão / silêncio. • suicídio para provar amor às vezes desconhecido pela pessoa amada. • erotômanos extrovertidos são insistentes, importunos e não dão trégua às vítimas de seu amor patológico.

18. DISTÚRBIOS DA SEXUALIDADE Exibicionismo: a exibição da genitália acomete mais aos homens que às mulheres. puro: impulso irresistível para mostrar seus genitais a outrem. comum entre oligofrênicos, epilépticos e dementes senis. frusto: satisfaz-se com a aclamação pública à própria pessoa ou a sua obra, comuns em políticos e artistas. • Auto-erotismo: é o erotismo individual, sem necessidade de participação de parceiros.

19. DISTÚRBIOS DA SEXUALIDADE Anafrodisia: é a diminuição do instinto sexual no homem. É a insensibilidade ao amor carnal. Hipoestesia: é a diminuição da quantidade de relações sexuais em determinado período, em relação ao número esperado como normal para o grupo etário. Frigidez: é o equivalente feminino da hipoestesia masculina. Acometendo cerca de 30% das mulheres. Anorgasmia: incapacidade de se chegar ao orgasmo. Impotência: diminuição / abolição da capacidade sexual, permane a vontade de faze-lo.

20. DISTÚRBIOS DA SEXUALIDADE Precocidade libidinosa: interesse sexual precoce, em geral exacerbado, em crianças de pouca idade; podendo ocorrer procura de parceiros para a prática sexual. Lubricidade senil: é a persistência ou exacerbação da libido em idades avançadas, quando já deveria estar diminuída ou ausente.

21. DISTÚRBIOS DA SEXUALIDADE • Algolanias: prazer através do sofrimento próprio ou do parceiro. • Ativa (sadismo): prazer sexual com a dor e/ou humilhação do parceiro, podendo chegar à sua morte e a mutilação do cadáver. • Passiva (masoquismo): o prazer sexual é alcançado após experimentar a brutalização ou humilhação de si próprio. • Inversões do comportamento sexual: • Topo-inversão: atos sexuais em locais indevidos do corpo: sodomia (coito anal); coito interfemural; felação (coito oral praticado no homem) cunilíngua (Coito oral praticado na mulher). • Cromo-inversão / Crono-inversão: Pedofilia / Gerontofilia / Étno-inversão(povos segregacionistas). Travestismo ou inversão sexo-estética (vestes)

22. DISTÚRBIOS DA SEXUALIDADE Narcisismo: auto-admiração; é o êxtase provocado pelas próprias qualidades físicas ou intelectuais. É o amor excessivo a si mesmo. mastubadores preferem praticar em frente ao espelho. Onanismo: automasturbação masculina, manual ou com objetos, manipulados por si ou por outros; quiromania. Plurarismo: é o sexo grupal, onde todos são de todos e têm os mesmos direitos à prática da libidinagem recíproca. Suruba (orgia sexual de origem brasileira, em que participam mais de duas pessoas; surubada, bacanal), ou swinging (sexo grupal, de origem norte-americana, com uso de álcool ou drogas); Swapping (troca interconjugal entre dois ou mais casais para fugir da rotina do casamento); Ménage a trois (francês) ou triolismo, admitindo a participação de apenas três pessoas, sem a interferência de outros.

23. DISTÚRBIOS DA SEXUALIDADE Riparofilia: a excitação despertada pela má higiene, sordidez, imundície e mau odor do parceiro. O(a) parceiro(a) deve estar sujo(a), com secreções, menstruações ou corrimentos exuberantes, condições ideais para o sexo oral. Voyeurismo ou mixoscopia: excitação sexual ao observar a cópula praticada por outros, ou simplesmente ao ver os órgãos genitais de outrem, independentemente de qualquer atividade própria. Fetichismo ou feiticismo: é a fixação erótica em determinadas partes do corpo ou vestes ou objetos pertencentes ao ente querido ou de seu uso. Adoração ou culto de fetiches, objetos materiais, considerados como a encarnação deum espírito, ou em ligação com ele, e possuidores de virtudes mágicas.

24. DISTÚRBIOS DA SEXUALIDADE . • Bestialismo ou zoofilia: preferência lpor animais. • Vampirismo: excitação pela visão do sangue, o pervertido suga o sangue de seu parceiro às vezes até a morte. • Necrofilia: excitação pelo cadáver, o parceiro deve estar morto, frio, imóvel, na falta de cadáver mata-se alguém. • Fitofilia: coito com vegetais, passivos ou ativos. • Audioerotofilia: excitação ao escutar assuntos sexuais. • Coprolalia: excitação sexual ao proferir obscenidades. • Coprofilia: excitação sexual obtida pelo contato com os excrementos do parceiro. • Coprofagia, escatofagia: é a degustação de excrementos próprios ou alheios. • Pigmalionismo: pigmalião casou-se com Galatéia, uma estátua por ele esculpida e por quem se apaixonou.

25. Anencefalia • Morte cerebral: sinais clínicos da morte + pelo menos um exame complementar. • Doação de órgãos. • Sem cérebro = morte cerebral? • Nova Lei