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PREEXISTÊNCIA

PREEXISTÊNCIA. Dr. Marco Antonio Gazel. INTRODUÇÃO. PREEXISTÊNCIA OMISSÃO NEXO CAUSAL. INTRODUÇÃO. PREEXISTÊNCIA. OMISSÃO. NEXO CAUSAL. CONSIDERAÇÕES GERAIS. CASOS REAIS CARTÃO PROPOSTA CÓDIGO CIVIL. CÓDIGO CIVIL.

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Presentation Transcript

  1. PREEXISTÊNCIA Dr. Marco Antonio Gazel

  2. INTRODUÇÃO • PREEXISTÊNCIA • OMISSÃO • NEXO CAUSAL

  3. INTRODUÇÃO PREEXISTÊNCIA OMISSÃO NEXO CAUSAL

  4. CONSIDERAÇÕES GERAIS • CASOS REAIS • CARTÃO PROPOSTA • CÓDIGO CIVIL

  5. CÓDIGO CIVIL • Art. 765 do Código Civil - O segurado e o segurador são obrigados a guardar na conclusão e na execução do contrato, a mais estrita boa fé e veracidade, tanto a respeito do objeto como das circunstâncias e declarações a ele concernentes.

  6. CÓDIGO CIVIL O Contrato de Seguro • Art. 766 - Se o segurado, por si ou por seu representante, fizer declarações inexatas ou omitir circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, perderá o direito à garantia, além de ficar obrigado ao prêmio Vencido. • Parágrafo Único - Se a inexatidão ou omissão nas declarações não resultar de má fé do segurado, o segurador terá direito a resolver o contrato, ou a cobrar, mesmo após o sinistro, a diferença do prêmio

  7. PREEXISTÊNCIA • O QUE É? • O QUE VALORIZAR? • EXISTE DOENÇA DE CONVIVÊNCIA?

  8. OMISSÃO • DADOS PESSOAIS (idade/profissão) • DOENÇAS TRANSITÓRIAS • EXAMES LABORATORIAIS/ROTINA • DOENÇAS CRÔNICAS • TRATAMENTOS CIRÚRGICOS • TRATAMENTO HOSPITALAR • TRATAMENTO ESPECÍFICO

  9. NEXO CAUSAL • MOTIVOS PARA DECLINAR A COBERTURA: • OMISSÃO DE DADOS PESSOAIS • DOENÇAS GRAVES (PREEXISTENTES) COM OU SEM NEXO CAUSAL COM A CAUSA MORTIS • O CÓDIGO CIVIL PREVÊ O NEXO CAUSAL?

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