Denise de Oliveira Resende Gerente-Geral de Alimentos alimentos@anvisa.br

1. DESAFIOS DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO CONTEXTOBRASILEIRO Perspectiva da Vigilância Sanitária Denise de Oliveira Resende Gerente-Geral de Alimentos alimentos@anvisa.gov.br Brasília, 16 de outubro de 2009

2. Organização do Sistema Nacional de Inocuidade de Alimentos Tendência do Controle da Inocuidade de Alimentos no âmbito da Vigilância Sanitária Novos desafios para a regulação de alimentos ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO

3. Organização do Sistema Nacional de Inocuidade de Alimentos

4. Organização do Sistema Nacional de Inocuidade de Alimentos FIOCRUZ INCQS MDIC MCT MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CNPq Inmetro Sistema Nacional de Vigilância Sanitária Secretaria Estadual de Saúde CTA MINISTÉRIO PÚBLICO MS Ministério da Saúde SAS – Política de Alimentação e Nutrição SVS – Vigilância Ambiental e Epidemiológica ANVISA LACEN CSA CTCAF VISA Estadual MTur POLÍCIA FEDERAL MJ MMA MRE MDA MDS DPDC Departamento de Proteção e Defesa dos Consumidores GGALI Secretaria Municipal de Saúde VISA MUNICIPAL

5. Produtos de Origem Animal MAPA SAÚDE Comercialização Consumo Final Produção Primária Armazenamento Distribuição Industrialização Produtosde Origem Vegetal Comercialização Consumo Final MAPA SAÚDE Produção Primária Minimamente Processados Industrialização Armazenamento Distribuição

6. Primeiro Desafio do Sistema Nacional: Integração e Articulação dos Atores Governamentais Comercialização Consumo Final Produção Primária Armazenamento Distribuição Industrialização MAPA SAÚDE JUSTIÇA

7. Câmara Setorial -CSA • Setor Regulado • Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA • Associação Brasileira de Indústria de Alimentos Dietéticos – ABIAD • Associação Brasileira de Bebidas – ABRABE • Associação Brasileira de Indústria Frigorífica - ABIF;  • Associação Brasileira dos Supermercados – ABRAS • Associação Brasileira de Embalagens – ABRE • Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRBS • Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI • Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE • Sociedade Civil Organizada • Abrasco • Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos – SBCTA • Conselho Federal de Nutrição - CFN • Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV • Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC • Confederação Nacional das Donas de Casa • Sociedade Brasileira de Toxicologia • Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor – FNECDC • Movimento Popular em Saúde – MOPS • Governo

8. Tendência do Controle da Inocuidade de Alimentos no âmbito da Vigilância Sanitária

9. CONTROLE DA INOCUIDADE DE ALIMENTOSContexto da Vigilância Sanitária

10. DESREGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO 1969 – 2000: Todas as categorias de alimentos com registro obrigatório Pré-mercado 2000 – 2009: Dispensa de registro de algumas categorias (foco no processo produtivo) Tendência: Alimentos com novas tecnologias ou ingredientes, sem tradição de uso ou com alegação. Pós-mercado

11. CONTROLE DA INOCUIDADE DE ALIMENTOS

12. AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA Sistematização da informação Estabelecimento de um protocolo de trabalho Reavaliação dos produtos registrados (pós-mercado) Regulamentação Constituição da CTCAF Definição dos critérios de análise das evidências científicas Avaliação do alimento em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde

13. CONTROLE DA INOCUIDADE DE ALIMENTOS

14. Sistema de Alerta e Investigação Organização das redes de comunicação (RCVISA) Fortalecimento da capacidade laboratorial (riscos emergentes) Integração entre o controle sanitário de produtos importados, de consumo interno e exportados Rastreabilidade Aprimoramento da Comunicação do Risco Doenças Emergentes INFOSAN Globalização

15. CONTROLE DA INOCUIDADE DE ALIMENTOS

16. Instrumentalização da VISA (BPF, HACCP, Auditoria e Análise de Risco) Inspeção Sanitária Gestão do Risco Certificação de empresas (voluntário) Abordagem holística: integração dos atores governamentais (CQUALI) Inspeção e Certificação

17. CONTROLE DA INOCUIDADE DE ALIMENTOS

18. Monitoramento e Avaliação de Risco PNMQSA Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos (Parasitos em verduras) PAMVet Programa de Análise de Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos de Origem Animal Prebaf Programa Nacional de Monitoramento da Prevalência e da resistência Bacteriana em Frango PROMAC Programa Nacional de Monitoramento de Aditivos Alimentares e Contaminantes

19. Tendência: 1. Avaliação de produtos: Avaliação pós-mercado de eventos adversos (novos alimentos, ingredientes e tecnologias) 2. Avaliação do Risco Aprimoramento da avaliação da exposição Monitoramento e Avaliação de Risco

20. Novos desafios para a regulação de alimentos

21. Integração da vigilância sanitária nas políticas de desenvolvimento agrário

22. O impacto da Agricultura Familiar na Segurança Alimentar A agricultura familiar é responsável por:70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras e pela matéria-prima para muitas indústrias A agricultura familiar envolve aproximadamente 4,1 milhões de famílias, gerando renda e respondendo por 77% das ocupações produtivas e empregos no campo.

23. Promoção da Inocuidade dos Alimentos da Agricultura Familiar A inclusão da Dimensão Saúde nas políticas de fomento à agricultura familiar é requisito essencial para o alcance da segurança alimentar. Qual a perspectiva para a vigilância sanitária? Facilitar a inserção dos produtos da agricultura no mercado e reduzir os impactos à saúde associados ao seu consumo, particularmente por: • Identificação das lacunas no marco regulatório e revisão dos atos normativos existentes. • Racionalização dos instrumentos de regulação e aprimoramento dos instrumentos de Avaliação do Impacto regulatório. • Ampliação do conhecimento sobre o risco associado aos modos tradicionais de produção. • Fomento às parcerias para capacitação dos agentes da cadeia produtiva.

24. Integração da vigilância sanitária nas políticas de promoção de uma alimentação saudável

25. O perfil de saúde da população brasileira • Transição Demográfica • Envelhecimento acelerado da população • Urbanização • Queda da fecundidade • Transição Epidemiológica • Mortalidade por doenças crônicas supera a mortalidade por doenças infecto contagiosas • Transição Nutricional • Mudanças no perfil alimentar e nutricional da população

26. O Desafio da Transição Nutricional • Declínio no consumo de alimentos básicos (arroz e feijão). • Elevado consumo de óleos vegetais e gorduras. • Elevado consumo de sal (11 g/dia). • Elevado do consumo de refrigerantes e biscoitos (aumento de 400% na faixa etária de 10 a 19 anos). • Manutenção do consumo excessivo de açúcar. • Manutenção do baixo consumo de frutas, legumes e verduras. • 30% da alimentação fora do domicílio. • Pesquisa de Orçamento Familiar, 2003

27. A inserção da Vigilância Sanitária

28. Monitoramento do Perfil Nutricional de Alimentos Industrializados

29. A regulamentação da Rotulagem Nutricional Em 2001, o Brasil foi o 3º país do mundo a tornar obrigatória a declaração da rotulagem nutricional. Após harmonização no MERCOSUL em 2003, as informações de declaração obrigatória incluem: valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibra alimentar e sódio. Segundo dados do serviço Disque-Saúde (2004), aproximadamente 90% das pessoas consultam a rotulagem nutricional e 61% dessas pessoas usam essa informação para escolher os alimentos.

30. Promoção do Aleitamento MaternoRegulação da Promoção e Comercialização dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância

31. “ Nenhuma forma de controle alimentar é eficaz sem o apoio da maioria dos interessados e o respaldo de uma opinião pública bem informada. Na verdade, a educação deve preceder a lei, pois esta por si só, não melhora a higiene dos alimentos: lançar regulamentos sem preparar o caminho é o mesmo que semear sem ter preparado a terra” Prof. Dr José Cezar Panetta, 1982

32. Para onde estamos conduzindo nossas ações?Obrigado pela atenção. GGALIalimentos@anvisa.gov.br 08006429782