Relações entre a produção e transformação do espaço e o processo de acumulação entravada.

1. Fundamentação teórica: espaço: produto do trabalho, historicamente definido pelas relações sociais, econômicas e políticas vigentes produção do espaço capitalista:estágio extensivo expansão do assalariamento (predominância da forma mercadoria); estágio intensivo  aumento da produtividade do trabalho interpretação do processo de configu-ração e transformação do espaço dialética entre Estado e mercado / Brasil  acumulação entravada originada nas relações coloniais papel do Estado  viabilizar as condições para a produção e reprodução social capitalista Espaço nacional:unificação dos mercados regionais sob a predo-minância da forma mercadoria  extensão das condições de homo-geneização do espaço para garantir circulação de capital, mercadorias e trabalho  heterogeneidade do espaço unificado como condição para reprodução da acumulação Relações entre a produção e transformação do espaço e o processo de acumulação entravada. (Arquivo: 5840_aula síntese) AUT 5814 – 2009/ 1

2. Periodização da transformação do espaço no Brasil: 1. Colônia e início Império (1500-1850) • cana de açúcar • extração do ouro 2. Estágio extensivo (1850-meados 1970) • Lei das terras (1850) e abolição escravos (1888) • produção cafeeira São Paulo (1850-1940)  assalariamento; expansão territorial; declínio • industrialização • industrialização pesada • milagre econômico 3. Estágio “intensivo”? (meados 1970 ... ) • II PND • desconcentração industrial (1975) • expansão da internacionalização da economia AUT 5810 – 2007 / 2

3. cana de açúcar produção: monocultura; exploração colonial: reprodução local mínima, produ-ção e comercialização pela metrópole organização social: senhores de engenho + comerciantes portugueses, reduzidos trabalhadores livres, maioria escravos região NE: plantação cana de açúcar na área costeira, pecuária extensiva no agreste e sertão principais centros: Olinda (até 1631), Recife 1. Colônia e Império (1500-1889) AUT 5840 – 2009/ 3

4. extração do ouro (fins séc. VII) Bandeirantes: ouro de aluvião 1693 / decadência a partir de 1760 extração aurífera: trabalhadores livres, poucos escravos; controle português do acesso à área ; concessão da extração: pagamento dízimos abastecimento: pecuária NE e R. G. Sul; alimentação: pequenos produtores livres em áreas vizinhas Rio de Janeiro: 1725 ligação com as minas; 1763 capital colonial isolamento das regiões mercados regionais isolados Minas Gerais após o declínio do ouro: pequenas propriedades de agricultores independentes Rio de Janeiro (1563): defesa do território; transformações com a vinda família real (1808): núcleo cultural e financeiro São Paulo (1554): vila de apoio à produção de subsistência da Capitania, entreposto precário entre o planalto e o litoral; 1o. engenho de ferro na América Alvará de 5 de janeiro de 1785 proibindo indústria BR; revogado em 1808 junto com taxas privilegiadas aos produtos ingleses algodão na Capitania do Grão-Pará: proibição (exportação para Metrópole) algodão em São Paulo (início séc. XVII) proibição da produção têxtil (exportada regiões vizinhas) Rio Grande do Sul: forte mercado regional, produtor voltado ao mercado interno região NE após declínio do açúcar: relações de produção impediam desenvolvimen-to mercado regional forte AUT 5840 – 2009/ 4

5. Independência do Brasil manutenção das estruturas sociais e de produção colonial Constituinte de 1822 destituída (proibição de estrangeiros se elegerem; renda mínima para eleitor; controle Forças Armadas pelo Congresso; Imperador sem poder de veto de leis) Constituição de 1824:cria poder moderador: atuação praticamente irrestrita do Imperador Renúncia D. Pedro I (1831) Proibição tráfico de escravos (1850) II Império: colonização imigrante RS, Paraná e S. Catarina  defesa fronteira oeste contra espanhóis República (1889) sem rompimento com a estrutura de produção vigente presidentes militares até 1894 AUT 5840 – 2009/ 5

6. 2. Estágio extensivo (1850-meados 1970) • Produção Cafeeira • Políticas de valorização do preço do café  bases para aindustrialização paulista • âmbito fiscal: desvalorização da moeda nacional  encarecimento importações • Convênio de Taubaté (1906): garantia de compra de estoques pelo governo estadual • crise de 1929: rompimento políticas pró-cafeicultores  ascensão Aliança Nacional • governo Vargas: sustentação dos altos preços do café  financiamentos internos, garantia de preço mínimo, compra e destruição do café excedente Rio de Janeiro (início séc. XIX), expansão territorial para SP (principal produtor 1850); apogeu fins séc. XIX) • recursos para dominar rebeliões separatistas no Brasil • relações de produção: trabalho assalariado (imigrante), avanço em grandes extensões de terras estradas de ferro: estruturação do espaço paulista / SP - Santos (1868) / até 1900 relação entre expansão produção cafeeira e expansão estradas de ferro / 1900 - 1940: negócio lucrativo (garantia de lucro pelos governos estadual e federal AUT 5840 – 2009/ 6

7. Linhas inauguradas entre 1900 e 1920. Fonte: Saes (1981:50) Fonte: Matos (1974:129) • bases do mercado regional paulista: trabalho assalariado rede de cidades interligadas por ferrovias transferência da renda gerada na produção cafeeira para a indústria aumento produção algodão em SP  desenvolvimento de indústrias têxteis Linhas construídas entre 1921 e 1940. Fonte: Matos (1974:127) AUT 5840 – 2009 / 7

8. industrialização pesada (1955-1960) população 1950: RJ 2,4 milhões; SP 2,2 milhões; Recife 500 mil % PEA nacional 1950: SP 35,9; RJ 18,3 FDI SUMOC: 1947-53: -230; 1954-61: +452 (milhões dólares)  1955-60: máquinas-automóveis  57%; S. Paulo ~2/3 FDI SUMOC milagre econômico (1967-1973) taxas de crescimento anual: PIB (11,3%), indústria (12,7%), serviços (9,8%), exportações (24,0%) fim do milagre econômico (1973) declínio dos altos índices de crescimento da produção industrial particularmente afetando o maior e mais avançado parque industrial do país localizado na RMSP crise do petróleo (73 e 78) -- inibe a capacidade de importar dos países centrais, desarticulando um dos sustentáculos do “milagre econômico” brasileiro AUT 5840 – 2009 / 8

9. Infra-estrutura nacional AUT 5840 – 2009/ 9

10. 3. Estágio “intensivo?” (meados 1970 ... ) • II PND (1974-1976) objetivava inserir o país em novo patamar no processo de acumulação internacional  investimentos em “Grandes Projetos” da indústria de base  indústrias mais dinâmicas se aparelharam para fornecer equipamentos e bens de produção interrupção meados 1976: reimposição acumulação entravada • desconcentração industrial da RMSP (a partir de 1975) plantas industriais são transferidas para o próprio interior paulista e para distritos industriais das principais capitais regionais • reestruturação produtiva (1976-1990) • expansão da internacionalização da economia década de 1970 nos países centrais; década de 1990 no Brasil políticas nacionais de inserção o papel de SP AUT 5840 – 2009 / 10

11. Fonte: Anau, 2004. AUT 5840 – 2009/ 11

12. Ponto de inflexão do processo atual de internacionalização da economia (segundo editores da Monthly Review (1992:43)  meados dos anos 1970: queda nas taxas de acumulação dos países desenvolvidos , afetando o setor industrial e o crescimento do PIB per capita, o qual decaiu de 3,6% a.a. entre 1950 e 1973 para 2,0% a.a. entre 1973 e 1989, forçando um restruturação produtiva e gerencial nesses países • Principais características: i- incorporação de preceitos neo-liberais na condução das economias nacionais  discurso enfatiza maior atuação do mercado, diminuição do papel do Estado na economia, maior desregulamentação e privatização de setores econômicos e da infra-estrutura social; ii- restruturação produtiva baseada em tecnologias avançadas, incorporando informática, além de maior fragmentação do processo produtivo em plantas geograficamente distintas; iii- crescimento expressivo de transações financeiras entre-países, levando a uma maior volatilização de investimentos em moedas nacionais e ações; iv- mudanças nos parâmetros relacionados a decisão locacional de novos investimentos, tanto diretos como especulativos no exterior: ao custo da mão de obra associaram-se disponibilidade de infra-estrutura, estabilidade econômica (relacionada a baixa inflação) e estabilidade política; facilidades à entrada e saída de capitais estrangeiros; oportunidades de negócios através de fusões/aquisições e privatizações. AUT 5840 – 2009 / 12

13. Redirecionamento da economia brasileira na década de 1990: Consenso de Washington (1989) aprovando documento de John Williamson  principais itens: controle da inflação; pagamento do déficit fiscal por meio de redução dos gastos públicos;abertura econômica com liberação da importações em especial para bens intermediários; eliminação de barreiras legais para entrada de capital externo; privatizações, diminuição do controle estatal sobre a economia e ampliação das bases jurídicas da livre economia de mercado. • Plano Real (1994) : estabilização da moeda nacional; • Lei 9.636/98 regulamentando as organizações sociais (em atividades como educação suplementar, assistência social e de saúde, proteção do meio ambiente e do patrimônio histórico, cultura, entre outros, denominadas de Terceiro Setor)  autoriza o poder público a transferir recursos orçamentários ou propriedades públicas, para uma organização social legalmente constituída, com base em contrato específico para cada caso que estabeleça as regras da transferência e a garantia de adequada atuação da organização com vistas ao programa contratado. AUT 5840 – 2009 / 13

14. Política urbana decorrente: Constituição de 1988 colocou os municípios em igualdade de status jurídico com os estados e União transferindo-lhes recursos e poder de decisão sobre os serviços públicos sob sua jurisdição administrativa: • início de processo de descentralização baseado em discurso de maior democratização : município como foco central de formulação de políticas e intervenções urbanas, inclusive com rebatimento no âmbito de financiamentos internos e externos; • Descaracterização da legitimidade de políticas nacionais; • ampla adoção do planejamento estratégico, sustentado por parcerias público-privado, desbancando os planos setoriais então correntes, e descartando qualquer forma de planejamento integrado Lei Federal 10.257/2001 Estatuto da Cidade principais itens: • estabelece diretrizes para os governos municipais com respeito ao direito de propriedade urbana, ao controle do uso do solo e, regulamentação do direito de construir; • amplia a competência legal dos governos municipais aos lhes atribuir o detalhamento específico das diretrizes de gestão e planejamento urbano estabelecidas no âmbito federal, através dos Planos Diretores aprovados por lei municipal; AUT 5840 – 2009 / 14

15. nas diretrizes gerais (Art. 2º - III) estabelece a possibilidade de cooperação entre a administração pública e entidades privadas, entre elas incluídas as organizações sociais, em serviços de “interesse coletivo”  legitima-se ONGs, cooperativas, conselhos, consórcios, etc., com vistas a atuarem como parceiros da gestão urbana em projetos como conservação e restauro do patrimônio histórico, provisão e complementação de infra-estrutura básica e social, renovação de áreas degradadas, entre outros; • na Seção X legisla sobre as operações urbanas consorciadas: projetos urbanos especiais em áreas decretadas como essenciais ao melhoramento da infra-estrutura urbana ou como prevenção da degradação ambiental, aprovados no Plano Diretor, para as quais se outorga à administração pública poder para definir índices de ocupação superiores aos da lei corrente, e possibilita novas formas de parceria com o setor privado --- instrumento com mecanismo semelhante nesta Lei: outorga onerosa do direito de construir; • Outros instrumentos: regularização fundiária para a população de baixa renda, através da figura do usucapião urbano; interesse social da propriedade: instituição da progressividade do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e do direito de preempção, o qual concede preferência para aquisição de imóvel urbano quando este for colocado à venda, desde que a área esteja aprovada no Plano Diretor com base em interesse social ou urbano justificado. AUT 5840 – 2009/ 15

16. AUT 5840 – 2009/ 16

17. Fonte: http://www.portalbrasil.net/brasil_transportes.htm - Ano de referência: 1998 (cf. DNER) AUT 5840 – 2009 / 17

18. MERCOSUL. Redes digitais principais (2000) Fonte: Brasil: Anatel (2000: www.anatel.gov.br) AUT 5840 – 2009 / 18

19. Brasil (1991) Brasil (1999) Evolução das redes de Internet (Programa RNP) Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia: RNP – Rede Nacional de Pesquisa (web site, Fev. 2001). AUT 5840 – 2009 / 19

20. Fonte: www.rnp.br / ano base 2008. AUT 5840 – 2009 / 20

21. S AUT 5840 – 2009/ 21

22. SAES, Flávio. As ferrovias de São Paulo: 1870-1940. São Paulo: Hucitec, 1981. MATOS, Odilon. Café e ferrovia. A evolução ferroviária de São Paulo e o desenvolvimento da cultura cafeeira. São Paulo: Alfa-Ômega, 1974. AUT 5840 – 2009/ 22