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MODELO CONCEITUAL DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DES-IF

MODELO CONCEITUAL DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DES-IF. O QUE É A DES-IF?. DOCUMENTO FISCAL: DECLARAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DIGITIAL INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

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MODELO CONCEITUAL DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DES-IF

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Presentation Transcript

  1. MODELO CONCEITUAL DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DES-IF

  2. O QUE É A DES-IF? • DOCUMENTO FISCAL: DECLARAÇÃO • EXCLUSIVAMENTE DIGITIAL • INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS • Aquelas autorizadas pelo Banco Central e que são obrigadas a utilizar o Plano de Contas das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF).

  3. PRINCIPAL OBJETIVO • REGISTRO DA APURAÇÃO DO ISS • Declaração de todas as contas que interferem no resultado • Escrituração eletrônica da apuração do Imposto Sobre Serviços devido

  4. GERAÇÃO DA DES-IF • PROGRAMA VALIDADOR-ASSINADOR • Importação dos Dados • Validação • Assinatura e Transmissão por Certificado Digital

  5. NECESSIDADE DA OBRIGAÇÃO • NÃO EMISSOR DE NFS-e • POSSIBILIDADE DE CENTRALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE (COSIF) • CRESCIMENTO DAS RECEITAS CARACTERIZADAS COMO “OUTRAS RECEITAS”

  6. INTERESSE DO BANCO CENTRAL • FOCO DE ATUAÇÃO NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CENTRALIZADAS • Por instituição, consolidado com suas agências, dependências no exterior e demais instituições financeiras e não financeiras, nas quais a Instituição Financeira tenha participação

  7. NECESSIDADE DA OBRIGAÇÃO • NÃO EMISSOR DE NFS-e • POSSIBILIDADE DE CENTRALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE (COSIF) • CRESCIMENTO DAS RECEITAS CARACTERIZADAS COMO “OUTRAS RECEITAS”

  8. CONSTRUÇÃO DO MODELO CONCEITUAL • CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE – ABRASF • EXPERTISE COM A NFS-e

  9. GRUPOS TÉCNICOS DA CTP-ABRASF • GT-01 – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) • GT-02 – Dec. Eletrônica de Serviços de Inst. Financeiras (Des-IF) • GT-03 – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) • GT-04 – Dívida Ativa • GT-05 – Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) • GT-06 – Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) • GT-07 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) • GT-08 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público • GT-09 – Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços • GT-10 – Simples Nacional • GT-11 – Transferências Constitucionais

  10. GRUPOS TÉCNICOS DA CTP-ABRASF • GT-01 – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) • GT-02 – Dec. Eletrônica de Serviços de Inst. Financeiras (Des-IF) • GT-03 – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) • GT-04 – Dívida Ativa • GT-05 – Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) • GT-06 – Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) • GT-07 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) • GT-08 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público • GT-09 – Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços • GT-10 – Simples Nacional • GT-11 – Transferências Constitucionais

  11. CONSTRUÇÃO DO MODELO CONCEITUAL • CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE – ABRASF • EXPERTISE COM A NFS-e

  12. HISTÓRICO • CONSTRUÇÃO DO MODELO 1.0 • CONSTRUÇÃO DO MODELO 2.0 E DO MÓDULO DE AUDITORIA 1.0 • CONSTRUÇÃO DO MODELO 3.0 E DO MÓDULO DE AUDITORIA 2.0

  13. MÓDULO DE AUDITORIA • SISTEMA INFORMATIZADO • GERA INDICATIVOS PARA FISCALIZAÇÃO • MECANISMOS PARA O TRABALHO DA AUDITORIA • A modelagem da auditoria não será publicizada, devendo, inicialmente, apenas circular nas municipalidades integrantes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais.

  14. HISTÓRICO • CONSTRUÇÃO DO MODELO 1.0 • CONSTRUÇÃO DO MODELO 2.0 E DO MÓDULO DE AUDITORIA 1.0 • CONSTRUÇÃO DO MODELO 3.0 E DO MÓDULO DE AUDITORIA 2.0

  15. MODELO CONCEITUAL 3.0 MÓDULO INFORMAÇÕES COMUNS Identificação da Declaração Plano Geral de Contas Comentado – PGCC Tabela de Tarifas Bancárias Tabela de Identificação de Outros Produtos e Serviços

  16. MODELO CONCEITUAL 3.0 MÓDULO APURAÇÃO MENSAL DO ISS Identificação da Declaração Identificação da Dependência Demonstrativo da Apuração da Receita Tributável e do ISS mensal devido por Subtítulo Demonstrativo do ISS Mensal a Recolher

  17. MODELO CONCEITUAL 3.0 MÓDULO DEMONSTRATIVO CONTÁBIL Identificação da Declaração Identificação da Dependência Balancete Analítico Mensal Demonstrativo das Partidas dos Lançamentos Contábeis

  18. VERSÃO 2.0 → VERSÃO 3.0 • PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES • a) Ajuste no tratamento das Contas Mistas • b) Obrigatoriedade: Contas de Resultado • c) Realocação do Módulo de Partidas Contábeis dentro dos Demonstrativos • d) COSIF Equivalente nos Demonstrativos • e) Critérios de Tratamento das Contas de Despesa pela Adm. Tributária Municipal

  19. ESTÁGIO ATUAL DO PROJETO • 1 MODELO 3.0 AINDA NÃO PUBLICADO • a) Debate encerrado na CTP-ABRASF • b) Necessidade de Homologação ou Sugestões de outras entidades • 2 INTEGRAÇÃO AO SPED • 3 PARALELISMO ENTRE DES-IF E NFS-E • 4 PVA NACIONAL

  20. OBRIGADO! • andreluis_macedo • andre.macedo@abrasf.org.br • @andreluismacedo • andreluismacedo • André Macêdo

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