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PROVAB - Valorization Program for Primary Care Professionals

Learn about the PROVAB program, its objectives, incentives, and educational actions for medical professionals in primary care. Discover statistics, distribution data, and the impact of PROVAB on healthcare. Get insights into the program's policies and supervision.

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PROVAB - Valorization Program for Primary Care Professionals

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Presentation Transcript

  1. PROVAB - Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica

  2. Roteiro • Dados de distribuição de médicos no país • PROVAB e Dados Gerais do PROVAB • Caracterização dos Contratos • Situação atual das Ações Pactuadas 3.1. Supervisão Médica 3.2. Telessaúde 3.3. Avaliação do profissional 3.3. Especialização 3.4. Supervisão Enfermagem e Odontologia 3.3. Avaliação do PROVAB • Gestão do Provab e Agenda

  3. Médicos por 1.000 habitantes Fonte: Estadísticas SanitariasMundiales, OMS/ 2012 * Estadísticas SanitariasMundiales, OMS /2011.

  4. POLÍTICAS DE PROVIMENTO E FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS • PROVAB (Programa de Valorização do Profissional da AtençãoBásica) • Regulamentaçãodo Lei do FIES (FinanciamentoEstudantil) • Pró-Residência • Telessaúde e Educação Permanente • Apoio à constituição de Carreiras Intermunicipais • Dimensão Valorização do Trabalhador do PMAQ .

  5. PROVAB Apoio e incentivo para quemédicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas atuem na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas.

  6. Objetivos do PROVAB • Prover regiões de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas com profissionais na atenção básica • Ampliar a integração ensino-serviço-comunidade • Trabalho supervisionado para desenvolvimento de competências para a atenção básica • Valorizar o compromisso social nos critérios de avaliação para ingresso nos programas de residência

  7. Incentivos para participação no PROVAB • Supervisão presencial e à distância • Especialização em Atenção Básica por meio de universidades vinculadas ao UNA-SUS • Bolsa no valor de R$ 2.384,82 para os não contratados pelos municípios e que farão o curso de especialização em Atenção Básica • Pontuação adicional de 10% na nota total da prova de residência médica para os que obtiverem bom desempenho

  8. Valorização do compromisso social nos critérios de ingresso à residência médica • Acréscimo de 10% • Depende do desempenho no profissional que será avaliado pelo supervisor, pelo gestore pela equipe de saúde • Avaliação periódica ao longo do programa • Critérios de desempenho cognitivo e de habilidades

  9. Programa de Bolsas • Exclusiva para profissionais selecionados pelo PROVAB e não contratados pelos municípios • Duração 12 meses • Valor mensal R$ 2.384,82 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) • Carga horária 40 (quarenta) horas semanais, sendo 32 horas no serviço (Unidade de Saúde da Família)e 8h de atividades acadêmicas

  10. Ações Educacionais • Supervisão presencial e à distância • Especialização à distância pelo UNASUS • Telessaúde Brasil - Redes • Saúde Baseada em Evidências - Portal de periódicos da CAPES • Outras ofertas disponibilizadas como comunidade de práticas etc.

  11. Dados Gerais do PROVAB

  12. Resultados do PROVAB • Municípios contratantes: 198 • Profissionais contratados: 593 • 361 médicos • 122 enfermeiros • 110 cirurgiões–dentistas • Profissionais bolsistas matriculados no Curso de Especialização: 1.198 • Municípios que receberão profissionais bolsistas para o Curso de Especialização: 463

  13. RR AP AM = 4 PA = 5 MA = 5 CE = 113 RN = 6 PB = 5 PI = 11 PE = 33 AC = 1 AL = 4 TO RO = 2 SE = 20 BA = 18 MT = 1 DF GO = 16 S = 20 MG = 49 MS = 1 ES = 2 NE = 215 SP = 33 RJ = 12 N = 12 PR = 1 SE = 96 SC = 14 CO = 18 RS = 5 TOTAL = 361 Médicos contratados Distribuição de Médicos PROVAB, contratados, por Região/UF, setembro/2012

  14. A médiaincluitodos as remunerações (bruta) informadaspelosmunicípiospormeio de oficios. • MedianaBrasil: R$ 8.250,00 • Oficiosencaminhados 207, saláriosinformados 127

  15. Data de início dos contratos • 361 profissionais médicos contratados, • Foram recebidas informações oficiais de 212 profissionais médicos sendo : • 155 contratos estão dentro do prazo estabelecido ( até 1 de abril de 2012) • 27 – não informaram • 13 – contratos ( 01- 2008; 01 – 2009; 09- 2011; 2-2010) • 17 – a partir do dia 02 de abril de 2012

  16. Ações Pactuadas • 1. Supervisão Médica • 75 supervisores cadastrados • Foram realizadas 130 visitas supervisão.

  17. Manual do Supervisor elaboradopela UNASUS e disponibilizadopara a supervisãomédica

  18. Responsabilidades dos supervisores • Supervisão à distância via internet ou telefone e presencial in loco* (duas por mês) • Disponibilidade de contato para situações problemas ou emergências • Acompanhamento, junto com os profissionais, dos módulos da UNASUS • Desenvolvimento de competências dos profissionais • Avaliação do profissional • Participar da avaliação do PROVAB

  19. DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES

  20. DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES

  21. DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES

  22. DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES

  23. Aspectosorganizacionais do PROVAB • Viagempara supervisor: • Cadaviagem: recursosparaaluguel de carro (R$80,00/dia) e/ouavião (passagem) e diárias (RS220,00) • SolicitadonaPlataformaAroucapelo supervisor • Viagemparaosprofissionais: • Cadaviagem: recursosparaaluguel de carro (R$80,00/dia) e/ouavião (passagem) e diárias (RS220,00) • Solicitadopara a FIOCRUZ-Brasília pelosupervisor • Pagamento dos supervisores: • Bolsade R$ 3.000,00/mêsreferenteaomês anterior

  24. Telessaúde Brasil Redese Provab • AM, CE, GO, MG, TO, MS, PE, RS, SP, RJ e SC • AC, MA, ES, RN, PI, PR, AL, BA, MT, SE, PA e RO

  25. PROVAB Relação das 10 Instituições de Ensino Superior doCurso de Especialização com foco na Atenção Básica UERJ, UFC, UFMA, UFMG, FIOCRUZ/UFMS, UNIFESP, UNB, UFCSPA, UFPEL e UFSC

  26. PROVAB Supervisão em Enfermagem e Odontologia • Realizar supervisão presencial • Acesso à plataforma para supervisão à distância • Avaliação e gestão local do PROVAB e acompanhamento das atividades em serviço de acordo com o que está sendo aprendido no curso do UNASUS. Interface com os cursos de especialização da UNA SUS • Interface com os cursos de especialização da UNA SUS • Processo de seleção do supervisor: articulação com as Instituições supervisoras, Secretarias de Estado da Saúde e Municípios

  27. Avaliação do Programa • Mutirão • Realizadas visitas a 136 médicos, com envolvimento de 20 pessoas da equipe;

  28. Roteirovisita • Condições de trabalho • Tipos de vínculo, remuneração e relação de trabalho • Estrutura física, insumos • Moradia, condições de vida e de isolamento • Processo de trabalho e descrição das atividades desenvolvidas até o momento pelo profissional

  29. Roteirovisita 3. Identificação das atividades de supervisão e se tem plano de apoio pedagógico 4. Uso do telessaúde e outras tecnologias de informação para o suporte à distância

  30. Araxá – MG

  31. Umarzieira e São Gonçalo – Ceará

  32. Itatira – Ceará

  33. Pontos importantes que foram identificados nas primeiras visitas • Consideraram o Programa uma estratégia importante para a provimento e formação do médico; • Fragilidade no processo de Supervisão; • Preocupação com a avaliação para pontuação na residência e efetividade no incentivo de 10 %; • Dificuldade de acesso ao telessaúde (áreas remotas sem nenhuma conectividade e infra – estrutura/ desconhecimento);

  34. Pontos importantes que foram identificados nas primeiras visitas 5 ) As informações do MS não chegam para os médicos e gestores; 6) Variação nas condições de infra – estrutura e de condições de vida da localidade; 7) A maioria dos contratos – CLT; 8) Situações como rompimento de contrato e ida para outro município;

  35. Descentralização como meta; • Definição mais clara dos papéis dos gestores das três esferas; • Elaborar em conjunto com os Estados e Instituições Supervisoras as estratégias de gestão e comunicação. GESTÃO DO PROVAB

  36. RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE • Seleção dos profissionais • Financiamento e coordenação nacional do processo de supervisão dos profissionais de saúde contratados • Instalação dos Núcleos de Telessaúde nas Unidades Básicas de Saúde selecionadas pelo Programa • Monitoramento e Avaliação

  37. PAPEL DO UNASUS • Curso de especialização em Saúde da Família. • Elaboração do Manual de Supervisão • Registro das atividades de supervisão através de webportfólio • Garantir o deslocamento da supervisão do PROVAB • Elaboração dos módulos teóricos • Implantação de comunidade virtual • Instrumento de Avaliação ( CNRM, UNASUS, ABEM, Consultoria)

  38. PAPEL DAS INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS • Selecionar e fazer o acompanhamento dos supervisores; • Supervisão dos profissionais com a oferta de apoio presencial e à distância. • Alimentar e acompanhar o SIG-PROVAB /UNASUS; • Auxiliar na Avaliação

  39. PAPEL DOS MUNICÍPIOS • Contratação e remuneração dos profissionais; • Garantir as condições de trabalho; • Garantir moradia, alimentação e transporte do profissional contratado em condições adversas e quando possível; • Participar do processo de acompanhamento e avaliação do profissional junto com as instituições supervisoras; • Envolver-se na elaboração e apoiar na construção do plano de apoio pedagógico;

  40. PAPEL DOS MUNICÍPIOS • Apoiar no desenvolvimento das atividades da supervisão (agenda das equipes, local, etc); • Alimentar e acompanhar o SIG-PROVAB; • Receber os bolsistas para desenvolver 32h de atividades práticas sob supervisão (em Unidade de Saúde da Família), complementares do curso de especialização.

  41. PAPEL DOS ESTADOS • Coordenação Estadual do Programa ; • Identificar a referência na SES para o acompanhamento do PROVAB. • Apoiar e acompanhar os municípios no desenvolvimento do PROVAB; • Apoiar as instituições supervisoras nas ações junto aos municípios; • Desenvolver o acompanhamento geral do programa (bolsistas, contratados, supervisão curso de especialização); • Articulação junto aos municípios para resolução de problemas junto às instituições supervisoras e aos problemas do PROVAB; • Acompanhamento da situação da gestão do trabalho dos profissionais e situação da capacidade instalada e infra-estrutura;

  42. União Diretoria de Atenção Básica Comissões Assessoras SGTES – Coordenação Nacional UNASUS – Instituições de Ensino Instituições Supervisoras Estados Municípios SES – Coordenação Estadual SMS- Coordenação Municipal Supervisores Unidades Básicas de Saúde Profissional

  43. Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde www.saude.gov.br/sgtes

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