COMITÊ PAULISTA

2. Organização em São Paulo: Decreto 56.648, de 10-01-2011 COMITÊ PAULISTA SPCopa • GESTÃO DO EVENTO (COMPETÊNCIAS DO GESP) • CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO COL • INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DA COPA EM SP • ARTICULAÇÃO • COMPATIBILIZAÇÃO DAS DEMANDAS DO EVENTO COM A INFRAESTRUTURA DA CIDADE

3. Principais objetivos de São Paulo CONSOLIDAR-SE COMO DESTINO DE EVENTOS INTERNACIONAIS ALCANÇAR NÍVEL DE EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO TURISTA GARANTIR OBRAS E AÇÕES COMO LEGADO À POPULAÇÃO

4. Jogos em São Paulo 19 junho – 16h 5ª feira (CC) 12 junho – 17h 5ª feira x x JOGO DE ABERTURA D1 D3 23 junho – 13h 23 junho – 13h 2ª feira 26 junho – 17h 5ª feira x x Brasília 17h B3 B2 H1 H4 01 julho – 13h 3ª feira 09 julho – 17h 4ª feira x x OITAVAS DE FINAL SEMIFINAL

5. São Paulo é maior que a Copa • Os desafios diários são maiores que a organização do evento. • Cuidado para não subestimar a operação !!!! • É fundamental compatibilizar as demandas da cidade com as do evento! • Usar o evento para AVANÇAR nas melhorias urbanas e usar a infraestrutura da cidade para organizar o evento !

6. Arena de São Paulo Sport Club Corinthians Paulista Julho/2013 – 83% executado

7. Plano de Mobilidade para Copa eComplexo viário em Itaquera Investimento: R$ 478 milhões GESP e PMSP

8. Matriz de Responsabilidades Status São Paulo Transparência Nova ligação Norte-Sul Ampliação da Av. Adervan Novos acessos ao bairro Alças de acesso à Av Jacu-Pessego Túnel na Radial Leste

10. Corregedoria Geral da Administração Missão:defender e promover a legalidade e a moralidade na Administração Pública Estadual, exercitando o controle interno e incentivando a transparência. Integrada por servidores públicos selecionados dentre as diversas carreiras estaduais e investidos na função correcional por ato do Governador. Apuração de denúncias enviadas por cidadãos, por solicitação de autoridades e por iniciativa própria. Fiscalização do cumprimento de Leis e Decretos. Auditoria Eletrônica de Pregões e Monitoramento de Contratos de Serviços Terceirizados. Ações preventivas e de Inteligência.

11. GABINETE DO GOVERNADOR CGA Depto de Monitoramento de Contratos Terceirizados Depto de Inspeção em Obras Depto de Inteligência e Combate à Corrupção Depto de Prevenção e Transparência Depto de Assuntos Jurídicos e Disciplinares Depto de Controle de Absenteísmo Depto de Controle Estratégico Depto de Licitações Contratos e Indenizações • Depto de Análise de Prestação de Contas Depto de Instrução Processual Corregedorias Setoriais nas Secretarias Setorial Educação Setorial Saúde Setorial Meio Ambiente Setorial Habitação Setorial Gestão Setorial Planejamento

15. Disciplina Normativa da Gestão Contratual • Lei 8.666/1993: Art. 67.  A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição. § 1o  O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. • Decreto Estadual 42.857/1998: Art. 10. Os órgãos e entidades da Administração designarão formalmente um gestor para cada contrato, que será responsável pelo controle e fiscalização do fornecimento de materiais e execução dos serviços, inclusive pela regularidade da documentação pertinente, visando garantir o cumprimento das disposições contratuais.

16. Deveres do Gestor • Verificar a plena execução do objeto e o cumprimento de todas as cláusulas contratuais; • Registrar em documento próprio todas as irregularidades e ocorrências e informar à autoridade superior; • Verificar se o licitante mantém, durante a execução do contrato, todas as condições exigidas para a habilitação e a contratação; • Checar o recolhimento de todos os encargos trabalhistas, tributários e previdenciários pertinentes ao contrato; • Verificar se os profissionais indicados na licitação, sobretudo os apontados nos atestados de capacitação técnica ou para fins de pontuação da proposta técnica (licitações pelo tipo técnica e preço), efetivamente participam da execução do contrato;

17. Deveres do Gestor • Analisar se o contratado respeita as normas pertinentes à segurança do trabalho e as normas trabalhistas; • Acompanhar o cronograma de execução do contrato; • Fiscalizar eventual subcontratação ou cessão contratual em desacordo com o contrato ou fora das hipóteses admitidas em lei; • Verificar a quantidade e a qualidade dos materiais e insumos empregados na execução do contrato; • Atentar se o contratado toma as precauções necessárias para evitar que a execução do contrato eventualmente cause danos a terceiros.

18. A Gestão Pública de ContratosProblemas relatados pela atividade correcional

19. A Gestão Pública de Contratos Soluções e recomendações

20. Fiscalização gera Transformação

21. SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

22. SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS www.cadterc.sp.gov.br www.terceirizados.sp.gov.br

23. Eleito duas vezes consecutivas o Estado mais transparente do Brasil pela ONG Contas Abertas • Nota geral: 9,29 • http://indicedetransparencia.com São PauloTransparência como Estratégia

24. São PauloTransparência como Estratégia 1. Corregedoria

25. São PauloTransparência como Estratégia 2. Portal da Transparência

26. São PauloTransparência como Estratégia 3. SIC

27. São PauloTransparência como Estratégia 4. Ouvidoria

28. Copa do Mundo - Público geral: • Ativo: Site, Twitter, Facebook, YouTube, releases para a imprensa • Reativo: atendimento à imprensa,ouvidoria São PauloTransparência como Estratégia

29. Público interno: newsletter semanal São PauloTransparência como Estratégia

30. São Paulo sóganha com a Copa se vocêganhartambém ! Obrigado! Raquel Verdenacci raqverdenacci@gmail.com e rverdenacci@sp.gov.br www.copa2014.sp.gov.br @copa_2014_sp facebook.com/copasp2014 Mario Porto mporto@sp.gov.br