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Finanças públicas

Finanças públicas. Quebra das finanças públicas: 1995-2002. Tabela 1. FHC e o descontrole da dívida pública interna, dados e previsões: 1994-2002. 1994. 1995. 1996. 1997. 1998. 1999. 2000. 2001. 2002. Valores em R$ bilhões. Dívida líquida total (DLT). 153,2. 208,5. 269,2. 308,4.

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Presentation Transcript

  1. Finanças públicas

  2. Quebra das finanças públicas:1995-2002

  3. Tabela 1 FHC e o descontrole da dívida pública interna, dados e previsões: 1994-2002 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Valores em R$ bilhões Dívida líquida total (DLT) 153,2 208,5 269,2 308,4 385,9 516,6 563,2 700,0 900,0 Dívida líquida governo federal e Banco Central (DLTFBC) 65,8 90,4 128,4 167,7 231,3 316,2 353,0 440,0 550,0 Dívida interna 108,8 170,3 237,6 269,8 328,7 407,8 451,8 560 700,0 Dívida externa 44,4 38,1 31,6 38,6 57,2 108,8 111,3 140 200,0 Dívida per capita, valores em R$ Dívida líquida total (DLT) 1000 1343 1709 1932 2385 3152 3391 4200 5300 Dívida líquida governo federal e Banco Central (DLTFBC) 430 582 815 1051 1430 1929 2125 2600 3200 Memorando: Dívida líq. total/PIB (%) 29,2 30,5 33,3 34,3 41,7 49,4 49,3 56,5 66,7 PIB (R$ bilhões) 524,2 683,4 809,3 898,5 924,7 1045,9 1142,5 1240,0 1350,0 População (milhões) 153,1 155,3 157,5 159,6 161,8 163,9 166,1 168,4 170,7 PIB per capita (R$) 3424 4400 5138 5630 5715 6381 6878 7400 7900

  4. Panorama histórico das finanças públicas:1850-2002

  5. Quadro 3 Panorama histórico da dívida pública Período Dívida interna Dívida externa Dívida Predominante 1851-1864 Estabilidade com oscilação moderada Grande oscilação Dívida interna 1865-1889 Aumento extraordinário (Guerra do Paraguai, seca no Nordeste) com tendência de crescimento em todo o período) Tendência de aumento com grande oscilação Dívida interna 1890-1913 Comportamento cíclico: redução (até 1900), aumento (1901-05) e redução (1906-13) Tendência de crescimento significativo Dívida externa 1914-1929 Aumento inicial significativo e oscilação moderada (1919-29) Oscilação, sem tendência Dívida externa 1930-1945 Grande oscilação Redução significativa, renegociação Dívida externa 1946-1955 Tendência forte de redução Tendência de redução Dívida interna 1956-1963 Estabilidade Tendência de redução Dívida interna 1964-1979 Tendência forte de aumento Tendência de crescimento significativo Dívida externa 1980-1984 Tendência de aumento Crise e tendência de aumento significativo Dívida externa 1985-1989 Grande oscilação Aumento Dívida externa 1990-1994 Redução abrupta (congelamento de 1990-91) e crescimento significativo (1992-94) Estabilidade e renegociação Dívida externa 1995-2001 Forte tendência de crescimento acelerado Tendência de crescimento acelerado Dívida interna

  6. Tabela 2 Panorama das finanças públicas no Brasil, 1850-2000 (governo central, coeficiente médio, percentual do PIB) Período Gastos Déficit (-) ou superávit (+) Dívida interna 1851-1864 8,1 -0,3 11,6 1865-1889 10,4 -2,4 25,0 1890-1913 9,5 -1,1 13,4 1914-1929 8,5 -2,0 11,7 1930-1945 8,8 -1,7 9,4 1946-1955 7,5 -0,4 3,5 1956-1963 8,8 -2,0 0,6 1964-1979 10,4 -0,2 5,2 1980-1984 9,5 -0,7 5,6 1985-1989 13,9 -2,6 9,0 1990-1994 12,4 0,5 6,2 1995-2000 16,2 -7,0 31,0 Memorando 1851-1889 9,6 -1,6 20,2 1890-1913 9,5 -1,1 13,4 1914-1945 8,8 -1,7 10,5 1946-1963 8,0 -1,1 2,2 1964-1979 10,4 -0,2 5,2 1980-1994 11,9 -1,0 6,9 1995-2000 16,2 -7,0 31,0

  7. Tabela 4 Passivo externo do Brasil, 1993-2000 (US$ bilhões, final do ano) 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Passivo externo bruto 218 239 256 307 360 396 383 405 Dívida externa total 146 148 159 180 200 241 241 231 Investimento externo direto 62 66 73 86 106 136 117 147 Investimento de portfólio 10 25 24 41 53 19 25 27 Ativo externo 40 54 61 72 62 60 53 50 Reservas internacionais 32 39 52 60 52 44 36 33 Haveres externos dos bancos 8 15 9 12 10 16 17 17 Passivo externo líquido 178 185 195 235 298 336 330 355

  8. Finanças públicas no Império

  9. Tabela 9 Finanças do governo central, 1851-1889 (percentual do PIB) Tabela 9 Finanças do governo central, 1851-1889 (percentual do PIB) 1871 8,7 0,1 23,4* Ano 1872 Gastos 8,7 Superávit (+) ou déficit (-) -1,0 23,9 Dívida interna 1873 9,9 -1,5 23,6* Ano Gastos Superávit (+) ou déficit (-) Dívida interna 1874 9,6 -1,7 24,9 1875 9,7 -2,0 24,7 1850 - - - 1876 9,8 -2,8 25,0* 1851 8,6 -0,1 14,2* 1877 10,3 -3,2 24,4 1852 10,4 -1,2 13,6* 1878 10,8 -5,0 25,4* 1853 7,5 1,5 13,7* 1879 12,9 -2,1 27,8 1854 8,2 -0,4 13,6 1880 9,9 -0,7 26,8 1855 8,2 -0,6 12,7* 1881 9,2 -0,6 28,1 1856 7,8 -0,3 11,8* 1882 9,1 -1,5 28,6* 1857 7,2 1,6 10,9* 1883 10,0 -1,4 29,7 1858 8,5 -0,3 10,2* 1884 9,8 -2,3 28,9* 1859 8,2 -0,9 9,8* 1885 9,8 -1,7 28,7 1860 7,8 -1,3 9,5* 1886 9,2 -0,5 27,9* 1861 7,5 -0,3 9,3 1887 9,1 -0,7 31,1 1862 7,7 -0,1 10,4* 1888 9,2 0,2 30,6* 1863 8,1 -1,2 11,2* 1889 10,5 -1,4 28,8 1864 7,6 -0,2 11,7 Memorando 1865 9,9 -3,1 14,9 1851-64 8,1 -0,3 11,6 1866 13,0 -6,8 17,4* 1865-89 10,4 -2,4 25,0 1867 11,7 -5,4 19,5* 1851-89 9,6 -1,6 20,2 1868 14,4 -8,2 20,6 1869 12,3 -5,2 20,2 1870 11,7 -0,3 21,4*

  10. Tabela 10 Dívidas do governo central, anos selecionados, 1849-1888 Ano Como percentual da receita do governo Como percentual do PIB Dívida externa Dívida interna Dívida externa Dívida interna 1849 135 - 10,4 - 1854 96 174 7,3 13,3 1859 92 - 6,6 9,8 1864 124 159 8,8 11,2 1869 186 337 13,1 23,7 1874 125 301 9,8 23,6 1879 95 258 9,5 25,8 1884 117 385 8,6 28,2 1888 121 310 10,8 27,7

  11. Tabela 11 Financiamento do déficit do governo central, 1850-1913 (valores em bilhões de mil-réis) Período Déficit Fontes internas de financiamento Fontes externas Papel-moeda Empréstimos Empréstimos 1850-1859 0,01 -0,01 0,01 0,01 1860-1864 0,04 -0,01 0,03 0,02 1865-1869 0,32 0,11 0,20 0,05 1870-1879 0,26 0,04 0,10 0,04 1880-1889 0,16 0,00 0,07 0,13 1890-1899 0,67 0,55 0,20 0,42 1900-1909 -0,17 -0,10 -0,08 1,19 1910-1913 0,50 -0,03 0,17 0,46 Memorando 1850-1865 0,05 -0,02 0,04 0,03 1870-1889 0,42 0,04 0,17 0,17 1850-1889 0,79 0,14 0,41 0,23 1890-1913 1,34 0,42 0,29 2,08

  12. Finanças públicas na República Velha

  13. Tabela 12 Finanças do governo central, 1890-1913 (percentual do PIB) Ano Gastos Superávit (+) ou déficit (-) Dívida interna 1890 10,5 -1,2 25,6 1891 7,5 0,3 18,2 1892 8,0 -1,5 15,5 1893 8,5 -1,2 15,2 1894 9,3 -2,7 13,3 1895 8,3 -0,9 12,9 1896 8,7 -0,5 12,6 1897 8,4 -1,7 14,1 1898 13,6 -7,0 13,0 1899 6,0 0,5 13,0 1900 9,6 -2,8 11,3 1901 8,3 -0,7 14,1 1902 7,8 1,2 14,9 1903 9,2 1,3 14,3 1904 10,6 -0,5 13,3 1905 9,2 0,6 14,0 1906 9,7 0,2 12,8 1907 10,5 0,3 11,1 1908 10,6 -1,5 11,3 1909 9,9 -1,3 10,7 1910 10,8 -1,7 10,2 1911 11,0 -1,9 10,0 1912 11,0 -2,4 9,7 1913 11,5 -1,6 11,0 Memorando 1890-1913 9,5 -1,1 13,4

  14. Tabela 13 Dívida do governo federal, anos selecionados, 1889-1913 (percentual do PIB) Ano Dívida interna Dívida externa Dívida total 1889 23,6 14,2 37,8 1894 13,1 19,2 32,3 1899 13,5 31,6 45,1 1904 13,7 34,1 47,8 1909 10,1 33,2 43,3 1913 16,4 35,7 52,1

  15. Tabela 14 Pagamento de juro pelo governo federal, anos selecionados, 1889-1913 Ano Juro como percentual da receita do governo Juro como percentual do produto interno bruto Dívida interna Dívida externa Dívida total Dívida interna Dívida externa Dívida total 1889 6,4 5,6 12,0 0,47 0,41 0,88 1894 5,1 7,6 12,7 0,36 0,54 0,90 1899 11,0 14,8 25,8 0,96 1,30 2,26 1904 8,4 16,0 24,4 0,67 1,26 1,93 1909 6,2 14,6 20,8 0,57 1,35 1,92 1913 7,7 12,9 20,6 0,61 1,01 1,62

  16. Carga tributária

  17. Tabela 15 Carga tributária e distribuição da receita por níveis de governo, anos selecionados, 1856-1945 (em %) Ano Receita tributária/PIB Participação do governo Federal Estadual Municipal 1856 9,9 81,5 15,5 3,0 1886 10,2 76,3 18,5 5,2 1907 16,4 65,8 25,4 8,8 1913 15,4 64,3 26,6 9,1 1918 11,0 58,5 30,9 10,6 1921 11,9 57,9 32,4 9,7 1925 10,8 56,6 34,7 8,8 1929 12,5 54,2 35,4 10,4 1931 14,5 50,0 38,2 11,8 1935 14,8 53,9 37,2 8,9 1939 15,5 55,8 33,2 11,0 1945 13,2 55,7 36,1 8,2

  18. O período entre guerras

  19. Tabela 16 Finanças do governo central, 1914-1945 (percentual do PIB) Ano Gastos Superávit (+) ou déficit (-) Dívida interna 1914 13,6 -6,1 15,8 1915 10,6 -4,4 14,5 1916 8,9 -2,7 12,7 1917 8,9 -2,9 12,0 1918 9,0 -2,6 11,8 1919 8,3 -2,7 10,5 1920 8,2 -2,0 9,9 1921 9,2 -2,3 13,9 1922 9,5 -3,0 13,6 1923 7,4 -1,5 11,1 1924 6,8 -0,2 11,2 1925 6,1 -0,1 10,0 1926 7,5 -0,9 11,4 1927 7,5 0,1 10,6 1928 7,1 -0,4 8,6 1929 7,4 -0,7 9,0 1930 9,2 -3,0 12,1 1931 8,5 -1,2 9,8 1932 11,2 -4,3 9,3 1933 8,8 -1,2 8,8 1934 10,5 -1,8 10,1 1935 8,4 -0,4 10,3 1936 8,3 -0,3 9,6 1937 9,3 -1,5 8,8 1938 9,9 -1,8 9,3 1939 9,7 -1,0 10,8 1940 9,7 -1,0 12,5 1941 8,8 -1,1 10,4 1942 9,2 -2,0 8,2 1943 7,5 -0,6 7,2 1944 7,5 -0,1 5,7 1945 8,1 -0,7 7,0 Memorando 1914-29 8,5 -2,0 11,7 1930-45 9.0 -1,4 9.4 1914-45 8,8 -1,7 10,5

  20. Dívida consolidada do governo federal, anos selecionados, 1913-1945 Ano Percentual do produto interno bruto Percentual da receita estatal Dívida interna Dívida externa Dívida total Dívida interna Dívida externa Dívida total 1913 12 25 37 112 289 401 1918 10 20 30 163 336 499 1929 7 20 27 106 192 298 1931 9 36 45 127 509 636 1939 10 22 32 117 261 378 1945 6 5 11 88 83 171

  21. Tabela 18 Gastos do governo federal, anos selecionados, 1914-1945 (distribuição percentual) Ano Dívida pública Formação bruta de capital fixo Outros Total 1914 18,0 21,5 60,5 100,0 1918 29,6 29,1 41,3 100,0 1921 20,5 25,7 53,8 100,0 1929 30,2 4,8 65,0 100,0 1931 36,5 3,2 60,3 100,0 1939 19,0 18,0 63,0 100,0 1945 13,4 14,2 72,4 100,0

  22. O pós segunda Guerra Mundial

  23. Ano Gastos Superávit (+) ou déficit (-) Dívida interna 1946 8,5 -1,6 5,9 1947 7,2 0,3 5,6 1948 7,3 0,0 5,0 1949 8,3 -1,1 4,3 1950 8,0 -1,5 3,7 1951 6,5 0,9 3,0 1952 6,5 0,5 2,5 1953 7,6 -0,5 2,1 1954 7,1 -0,4 1,6 1955 7,6 -0,9 1,3 1956 9,4 -2,9 1,0 1957 8,5 -2,3 0,9 1958 8,8 -1,8 0,7 1959 8,0 -1,1 0,5 1960 8,3 -1,0 0,4 1961 8,8 -2,1 0,3 1962 9,3 -2,7 0,4 1963 9,0 -2,3 0,4 1964 10,1 -2,8 0,6 Memorando 1946-55 7,5 -0,4 3,5 1956-63 8,8 -2,0 0,6 1946-63 8,0 -1,1 2,2 Tabela 19 Finanças do governo central, 1946-1963 (percentual do PIB)

  24. Ano Dívida interna Dívida externa Dívida total 1945 16,9 10,2 27,1 1950 17,0 3,1 20,2 1954 13,1 2,3 15,4 1959 11,1 0,7 11,8 1964 3,7 0,2 4,0 Tabela 20 Dívidas interna e externa do setor público, anos selecionados, 1945-1964 (percentual do PIB)

  25. Tabela 21 Finanças do governo central, 1964-1979 (percentual do PIB) Ano Gastos Superávit (+) ou déficit (-) Dívida interna 1964 10,6 -2,9 0,6 1965 10,3 -1,9 0,4 1966 9,7 -0,1 1,8 1967 9,9 -1,0 3,8 1968 10,0 0,2 3,3 1969 12,4 0,6 3,2 1970 14,5 0,8 4,4 1971 10,1 0,4 5,9 1972 11,0 0,4 7,5 1973 9,9 0,4 4,3 1974 9,6 0,5 4,6 1975 9,9 -0,3 6,0 1976 10,3 0,3 9,4 1977 9,9 0,2 9,7 1978 9,8 0,0 9,9 1979 9,1 0,0 8,6 Memorando 1964-79 10,4 -0,2 5,2

  26. Tabela 22 Dívidas interna e externa do setor público, anos selecionados (percentual do PIB) Ano Governo federal Governos estaduais e municipais Total Dívida interna Dívida externa 1964 - 2,9 - - 1968 13,8 6,4 7,4 0,46 1970 12,8 5,9 6,9 0,48 1973 13,8 6,2 7,6 0,53 1974 14,5 5,4 9,1 0,61 1975 16,6 7,3 9,3 1,04 1976 18,0 7,5 10,5 1,12 1977 19,0 7,8 11,2 1,01 1978 20,5 7,4 13,1 0,97 1979 22,7 5,8 16,9 0,93 1980 18,5 4,6 13,9 0,81

  27. Finanças públicas na década de 1980s

  28. Tabela 23 Finanças do governo central, 1980-1994 (percentual do PIB) Ano Gastos Superávit (+) ou déficit (-) Superávit (+) ou déficit (-) operacional Dívida mobiliária interna em poder do público Dívida interna líquida do governo central 1980 9,8 1,6 - 3,4 - 1981 9,2 1,2 - 6,2 -0,2 1982 9,3 1,3 - 6,5 0,0 1983 10,0 1,3 - 4,6 2,7 1984 9,2 0,6 - 7,4 5,9 1985 8,7 1,0 -1,2 11,5 5,5 1986 13,6 -2,9 -1,3 5,5 2,5 1987 12,0 -1,6 -3,2 7,2 1,3 1988 17,9 -5,8 -3,5 9,5 2,5 1989 17,1 -5,6 -4,0 11,1 6,8 1990 13,0 0,4 2,4 3,0 0,4 1991 10,4 0,5 -0,1 2,3 -3,6 1992 11,1 -0,2 -0,6 5,5 -0,6 1993 14,0 -2,2 -0,6 7,1 0,9 1994 13,4 0,4 1,6 13,0 3,0 Memorando 1980-84 9,5 1,2 - 5,6 2,1 1985-89 13,9 -3,4 -2,6 9,0 3,7 1990-94 12,4 -0,2 0,5 6,2 0,02 1980-94 11,9 -0,7 -1,0 6,9 1,9

  29. Necessidade de financiamento do setor público, 1981-94 (percentual do PIB) Ano Operacional Primário Juros reais 1981 5,9 - - 1982 6,6 - - 1983 3,0 -1,7 4,7 1984 2,7 -4,2 6,9 1985 4,4 -2,6 7,0 1986 3,6 -1,6 5,2 1987 5,5 1,0 4,5 1988 4,8 -0,9 5,7 1989 6,9 1,0 5,9 1990 -1,3 -4,6 3,3 1991 1,4 -2,9 1,5 1992 2,2 -2,3 4,4 1993 -0,3 -2,7 2,4 1994 -1,3 -5,1 3,9 1983-94 2,4 -2,2 4,6

  30. Tabela 25 Período Receita tributária Salários e encargos Outras despesas correntes Assistência e previdência Subsídios Juros reais Poupança governo 1971-75 25,3 7,4 2,9 6,7 1,5 0,5 6,3 1976-80 25,1 6,8 2,9 7,6 2,1 0,8 4,9 1981-85 25,3 6,9 3,1 8,5 2,3 3,0 1,5 Finanças públicas, contas nacionais, 1971-94 (percentual do PIB) 1986-90 25,5 9,2 4,7 8,2 1,7 2,3 -0,6 1991-94 26,8 9,4 6,5 10,1 1,2 2,4 -2,8

  31. Tabela 26 Dívida líquida do setor público, 1981-94 (percentual do PIB) 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 Média Governo central 4,2 5,9 17,2 19,5 16,8 15,7 17,6 17,4 18,3 14,4 10,9 10,7 8,7 9,2 13,3 Dívida interna -0,2 0,0 2,7 5,9 5,5 2,5 1,3 2,5 6,8 0,4 -3,6 -0,6 0,9 3,0 1,9 Dívida externa 4,4 5,9 14,5 13,6 11,3 13,2 16,3 14,9 11,5 14,0 14,5 11,3 7,8 6,2 11,4 Estados e municípios 4,2 5,4 6,4 7,0 7,0 6,5 6,8 6,6 5,8 6,6 6,9 9,2 9,3 9,8 7,0 Dívida interna 3,3 4,3 4,8 5,2 4,9 4,7 5,2 5,2 4,9 5,5 5,9 8,1 8,3 9,5 5,7 Dívida externa 0,9 1,1 1,6 1,8 2,1 1,8 1,6 1,4 0,9 1,1 1,0 1,1 1,0 0,3 1,3 Empresas estatais 15,3 18,2 25,9 26,9 26,3 22,7 22,9 21,5 14,8 17,5 17,5 15,8 14,2 7,0 19,0 Dívida interna 5,7 7,2 9,1 9,1 9,1 9,0 10,8 12,0 8,6 9,6 9,7 9,5 8,6 5,1 9,5 Dívida externa 9,6 11,0 16,8 17,8 17,2 13,7 12,1 9,5 6,2 7,9 7,8 6,3 5,6 1,9 9,5 Total Dívida líquida 23,7 29,5 49,5 53,4 50,1 44,9 47,3 45,5 38,9 38,5 35,3 35,7 32,2 26,0 39,3 Dívida interna 8,8 11,5 16,6 20,2 19,5 16,2 17,3 19,7 20,3 15,5 12,0 17,0 17,8 17,6 16,4 Dívida externa 14,9 18,0 32,9 33,2 30,6 28,7 30,0 25,8 18,6 23,0 23,3 18,7 14,4 8,4 22,9

  32. Finanças públicas nos anos 1990s -Degradação acelerada -Aumento da dívida pública -Aumento extraordinário da carga tributária -Aumento significativo das contribuições -Privatização: efeito redutor da dívida

  33. Causas da degradação das Finanças Públicas (aumento da dívida) nos anos 1990s -juros altos -política de esterilização da acumulação de reservas -operações de "resgate" (bancos privados e públicos) -reconhecimento de dívidas passadas

  34. Causas da degradação das Finanças públicas (aumento da dívida) nos anos 1990s "Dentre esses quatro fatores, os dois primeiros (juros altos e política de esterilização da acumulação de reservas) tiveram maior peso e foram decorrentes da própria natureza do Plano Real e da estratégia de estabilização adotada" (Carvalho, 222)

  35. Tabela 27 Finanças do governo central, 1995-2000 (percentual do PIB) Ano Gastos Superávit (+) ou déficit (-) Necessidade de financiamento nominal Dívida mobiliária interna em poder do público Dívida interna líquida Dívida externa líquida Dívida líquida total 1995 14,0 0,6 7,2 15,2 9,8 3,5 13,2 1996 13,6 -1,1 5,9 21,4 14,3 1,6 15,9 1997 13,9 -0,6 6,1 28,7 16,7 1,9 18,7 1998 16,2 -1,0 7,9 34,6 20,8 4,2 25,0 1999 17,0 -0,5 10,5 40,6 22,3 8,0 30,2 2000 22,7 -1,1 4,5 45,4 23,4 7,5 30,9 Média 16,2 -0,6 7,0 31,0 17,9 4,5 22,3

  36. Tabela 28 Necessidade de financiamento do setor público, indicadores:1995-2000 (percentual do PIB) Ano Nominal Operacional Primário Juros reais 1995 7,2 4,9 -0,4 5,2 1996 5,9 3,8 0,1 3,7 1997 5,0 4,3 0,9 3,4 1998 8,0 7,5 -0,01 7,5 1999 9,5 3,3 -3,1 6,3 2000 4,5 1,1 -3,5 4,7 Média 1983-1994 - 2,4 -2,2 4,6 1995-2000 8,0 4,2 -1,0 5,2

  37. Tabela 29 Necessidade de financiamento do setor público por esferas de governo, 1995-2000 (percentual do PIB) Discriminação 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Nominal 7,2 5,9 6,1 7,9 10,5 4,5 Governo federal e Bacen 2,3 2,6 2,6 5,4 7,4 3,1 Governos estaduais 3,6 2,7 3,0 1,8 2,7 1,8 Governos municipais - - - 0,2 0,5 0,3 Empresas estatais 1,3 0,6 0,4 0,5 -0,1 -0,7 Primário -0,4 0,1 1,0 0,0 -3,3 -3,5 Governo federal e Bacen -0,6 -0,4 0,3 -0,6 -2,4 -1,9 Governos estaduais 0,2 0,6 0,7 0,4 -0,2 -0,4 Governos municipais - - - -0,2 -0,1 -0,1 Empresas estatais 0,1 -0,1 -0,1 0,3 -0,7 -1,1 Juros nominais 7,5 5,8 5,1 7,9 13,8 8,0 Governo federal e Bacen 2,9 2,9 2,3 6,0 9,8 5,0 Governos estaduais 3,4 2,2 2,3 1,4 2,9 2,2 Governos municipais - - - 0,4 0,5 0,4 Empresas estatais 1,3 0,7 0,5 0,2 0,6 0,3

  38. Tabela 30 Juro, investimento e crescimento, 1983-2000 (em percentagem) Ano Pagamento de juros dívida pública/ PIB Investimento/PIB Taxa de crescimento do PIB Juro/ Investimento Juro/ Crescimento 1983 4,7 19,9 -2,9 23,6 - 1984 6,9 18,9 5,4 36,5 127,8 1985 7,0 18,0 7,9 38,9 88,6 1986 5,2 20,0 4,5 26,0 93,3 1987 4,5 23,2 3,6 19,4 125,0 1988 5,7 24,3 -0,1 23,5 - 1989 5,9 26,9 3,2 21,9 184,4 1990 3,3 20,2 -5,1 16,3 - 1991 1,5 18,1 1,3 8,3 115,4 1992 4,4 18,4 -0,3 23,9 - 1993 2,4 19,3 4,4 12,4 54,5 1994 3,9 20,8 5,9 18,8 66,1 1995 5,2 20,5 4,2 25,4 123,8 1996 3,7 19,3 2,7 19,2 137,0 1997 3,4 19,9 3,3 17,1 103,0 1998 7,5 19,6 0,2 38,3 - 1999 6,3 18,9 0,8 33,3 787,5 2000 4,7 18,8 4,5 25,0 104,4 Memorando Média: 1983-1989 5,7 21,6 3,1 31,6 123,8* 1990-1994 3,1 19,4 1,2 15,9 78,7* 1995-2000 6,2 19,5 2,6 26,4 251,1* 1983-2000 4,5 20,3 2,4 23,8 162,4*

  39. Tabela 31 Carga tributária bruta, por esfera de governo, 1995-1999 (em percentual do PIB) Esferas do governo 1995 1996 1997 1998 1999 Total 28,44 28,63 28,58 29,33 31,67 Federal 18,49 18,89 19,21 19,90 21,84 Unidades administrativas 13,01 12,17 13,57 12,95 14,74 Previdência 5,48 6,72 5,64 6,95 7,10 Estadual 8,53 8,32 7,90 7,89 8,33 Unidades administrativas 8,13 7,95 7,58 7,53 7,97 Previdência 0,40 0,37 0,32 0,36 0,36 Municipal 1,43 1,42 1,47 1,54 1,51 Unidades administrativas 1,38 1,38 1,42 1,47 1,44 Previdência 0,05 0,04 0,05 0,07 0,07

  40. Tabela 32 Receita disponível após as transferências entre as esferas de governo, 1995-99 (em percentual do PIB) Esferas de governo 1995 1996 1997 1998 1999 Total 28,44 28,63 28,58 29,33 31,67 Federal 14,62 14,99 15,12 15,16 16,91 Unidades administrativas 9,28 9,31 9,49 8,22 9,82 Previdência 5,34 5,68 5,64 6,95 7,10 Estadual 8,66 8,43 8,21 8,33 8,75 Unidades administrativas 8,16 7,86 7,84 7,92 8,39 Previdência 0,49 0,57 0,36 0,40 0,36 Municipal 5,17 5,21 5,25 5,83 6,01 Unidades administrativas 5,10 5,16 5,20 5,77 5,94 Previdência 0,07 0,05 0,05 0,07 0,07

  41. Tabela 33 Carga tributária líquida, 1995-99 (percentual do PIB) Esferas de governo 1995 1996 1997 1998 1999 Total 14,86 15,30 15,28 14,34 16,51 Federal 7,54 8,16 8,45 8,04 9,78 Unidades administrativas 9,82 9,65 10,10 9,33 11,13 Previdência (-)2,28 (-)1,49 (-)1,64 (-)1,29 (-)1,35 Estadual 6,35 6,14 5,81 5,26 5,71 Unidades administrativas 6,43 6,24 5,80 5,26 5,72 Previdência (-)0,08 (-)0,09 0,01 (-)0,00 (-)0,00 Municipal 0,97 0,99 1,02 1,04 1,01 Unidades administrativas 0,95 0,98 1,01 1,03 1,00 Previdência 0,02 0,01 0,01 0,01 0,01

  42. Tabela 34 Discriminação 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Imp. de Renda 25,8 23,5 30,2 33,7 36,5 45,8 51,5 56,4 Pessoa jurídica 6,6 7,4 9,8 12,9 12,8 12,5 13,8 17,7 Pessoa física/fonte 19,2 16,1 20,4 20,8 23,7 33,3 37,7 38,7 Imp. s/ Prod. industrializados 16,2 14,5 14,5 15,5 18,8 16,3 16,5 18,8 Imp. de importação 2,9 3,3 5,6 4,2 5,1 6,5 7,9 8,5 Imp. s/ Oper. Financeiras 5,0 5,2 3,6 2,9 3,8 3,5 4,9 3,1 Cofins 8,5 14,3 16,9 17,9 19,1 18,7 32,2 39,9 Contr. Social s/ Lucro Líquido 5,8 6,1 6,5 6,6 7,7 7,7 7,3 9,3 PIS/Pasep 7,6 7,2 6,8 7,4 7,6 7,5 9,8 10,0 CPMF 0 6,9 0 - 6,9 8,1 7,9 14,5 Outros tributos 2,3 4,1 7,8 6,9 9,1 18,8 13,4 15,4 Total 74,1 85,1 91,9 95,1 112,7 133,1 151,5 176,0 Arrecadação bruta de receitas federais, 1993-2000 (R$ bilhões)

  43. Discriminação 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Dívida fiscal líquida - 30,5 31,4 34,2 41,1 43,5 46,0 Ajuste patrimonial - - 1,9 0,1 0,6 3,9 3,3 Dívida líquida total 29,2 30,5 33,3 34,3 41,7 49,4 49,3 Governo federal e Bacen 12,6 13,2 15,9 18,7 25,0 30,2 30,9 Governos estaduais 9,7 10,6 11,5 12,9 12,2 14,1 14,1 Governos municipais - - - - 1,9 2,2 2,1 Empresas estatais 6,9 6,7 5,9 2,8 2,6 2,8 2,2 Dívida interna 20,8 24,9 29,4 30,0 35,5 39,0 39,5 Governo federal e Bacen 6,4 9,8 14,3 16,7 20,8 22,3 23,4 Governos estaduais 9,4 10,3 11,2 12,4 11,6 13,3 13,3 Governos municipais - - - - 1,8 2,1 2,0 Empresas estatais 5,0 4,9 3,9 0,9 1,2 2,1 0,9 Dívida externa 8,5 5,6 3,9 4,3 6,2 10,4 9,7 Governo federal e Bacen 6,2 3,5 1,6 1,9 4,2 8,0 7,5 Governos estaduais 0,3 0,3 0,4 0,5 0,6 0,8 0,8 Governos municipais - - - - 0,1 0,1 0,1 Empresas estatais 1,9 1,8 2,0 1,9 1,3 1,5 1,3 Tabela 35 Dívida líquida do setor público, 1995-2000 (percentual do PIB)

  44. Ano Variável Prefixado Câmbio 1997 34,8 40,9 15,4 1998 69,1 3,5 21,0 1999 61,1 9,2 24,2 2000 52,4 15,3 21,7 2001, junho 26,4 10,9 26,4 Dívida mobiliária interna em poder do público, por indexador, 1997-2001 (distribuição percentual) Tabela 36

  45. Tabela 37 Estrutura da dívida líquida do setor público, 1998-2000 Tabela 37 Estrutura da dívida líquida do setor público, 1998-2000 Tabela 37 Estrutura da dívida líquida do setor público, 1998-2000 Discriminação 1998 1999 2000 % PIB % PIB % PIB Valor Dívida fiscal líquida sem privatização 41,1 45,5 45,6 525 360 Ajuste privatização (base: dez/95) - 3,3 - 3,8 - 5,3 - 59 862 Dívida fiscal líquida com privatização 37,8 41,7 40,3 465 498 Ajuste patrimonial-outros(base: dez/95) 4,0 7,7 8,7 97 664 Dívida líquida total 41,7 49,4 49,0 563 163 Governo federal e BCB 25,0 30,2 30,7 352 967 Governos estaduais 12,2 14,1 13,9 161 184 Governos municipais 1,9 2,2 2,1 24 139 Empresas estatais 2,6 2,8 2,3 24 873 Dívida interna líquida 35.5 39,0 38,9 451 841 Governo federal e BCB 20.8 22,3 23,2 267 573 Títulos públicos federais 34.9 39,6 43,5 489 210 Dívida bancária líquida -2.1 - 3,0 - 3,0 - 36 937 Arrecadação a recolher -0.2 - 0,2 - 0,2 - 292 Aviso MF-30 -0.7 - 0,8 - 0,7 - 7 849 Moedas de privatização 3.0 3,2 2,5 28 077 Recursos do FAT -3.0 - 3,2 - 3,6 - 41 022 Base monetária 4.2 4,6 3,6 47 679 Outros depósitos no BCB 2.1 1,5 1,3 14 965 Créditos do Bacen às inst. financeiras -5.2 - 3,9 - 3,3 - 37 341 Renegociação (Lei nº 8.727/93) -0.4 - 0,5 - 0,4 - 4 755 Carteira de fundos1/ -1.5 - 1,5 - 1,7 - 16 371 Demais contas do BCB -0.8 - 0,9 - 1,0 - 12 091 Previdência Social -0.1 - 0,1 - 0,1 - 870 Renegociação estados e municípios -9.4 - 12,6 - 13,6 - 154 830 (Lei nº 9.496/97, PROES e MP 2043)

  46. Discriminação Governos estaduais 1998 11.6 13,3 1999 13,1 2000 151 557 Dívida mobiliária líquida 1.3 % PIB % PIB 0,2 0,1 % PIB 1 720 Valor Dívida bancária 0.9 0,8 - 1,5 - 14 308 Arrecadação a recolher 0.0 0,0 0,0 - 228 Depósitos à vista -0.2 - 0,1 - 0,1 - 1 197 Aviso MF-30 0.3 0,3 0,3 3 148 Renegociação (Lei nº 9.496/97 e PROES) 9.4 12,2 12,0 136 731 Renegociação (Lei nº 8.727/93) 2,3 25 692 Governos municipais 1.8 2,1 1,7 22 706 Dívida mobiliária líquida 1.1 1,0 0,0 481 Dívida bancária 0.8 0,8 0,2 2 228 Arrecadação a recolher 0.0 0,0 0,0 - 49 Depósitos à vista -0.2 - 0,2 - 0,1 - 1 479 Aviso MF-30 0.1 0,1 0,1 828 Renegociação com a União (MP 2043) - 0,4 1,6 18 100 Renegociação (Lei nº 8.727/93) - 0,2 2 598 Empresa estatais 1.2 1,3 0,9 10 004 Federais -0.3 - 0,5 - 1,0 - 12 520 Dívida bancária 1.0 0,9 1,0 12 036 Depósitos à vista -0.1 0,0 0,0 - 288 Dívida c/ empreiteiros e fornecedores 0.0 0,0 0,0 262 Debêntures 0.0 0,0 0,0 556 Carteira tít. púb. emp. estatais -1.3 - 1,5 - 2,0 - 23 817 Renegociação (Lei nº 8.727/93) - 0,1 - 1 268 Estrutura da dívida líquida do setor público, 1998-2000 (CONTINUAÇÃO)

  47. Estaduais Discriminação 1.4 1998 1,6 1999 1,7 2000 19 975 Dívida bancária5/ 1.2 % PIB % PIB 1,2 0,4 % PIB 4 853 Valor Depósitos à vista 0.0 0,0 0,0 - 215 Carteira tít. púb. emp. estatais 0.0 - 0,1 - 0,1 - 374 Aviso MF-30 0.3 0,4 0,4 3 862 Renegociação (Lei nº 8.727/93) 1,0 11 849 Municipais 0.1 0,2 0,2 2 549 Dívida bancária 0.1 0,2 0,0 122 Depósitos à vista 0.0 0,0 0,0 - 35 Aviso MF-30 0.0 0,0 0,0 11 Renegociação (Lei nº 8.727/93) 0,2 2 450 Dívida externa líquida 6,2 10,4 9,9 111 322 Governo federal e Bacen3/ 4,2 8,0 7,6 85 395 Governos estaduais 0,6 0,8 0,8 9 626 Governos municipais 0,1 0,1 0,1 1 433 Empresas estatais 1,3 1,5 1,3 14 869 Federais 0,8 0,9 0,7 8 299 Estaduais 0,5 0,7 0,6 6 564 Municipais 0,0 0,0 0,0 6 PIB4/ 942682 1045942 100,0 1142473 Estrutura da dívida líquida do setor público, 1998-2000 (CONTINUAÇÃO)

  48. Detentor Valor (R$ bilhões) (a) Participação percentual 1. Carteira própria 146,9 37,7 2. Títulos vinculados (b) 40,0 10,3 3. Clientes, total 198,3 50,9 Pessoa física 1,8 0,5 Pessoa jurídica não financeira 35,2 9,0 Pessoa jurídica financeira (c) 6,2 1,6 FIF (d) 145,5 37,3 Outros fundos 9,6 2,5 4. Mercado, total (1+2+3) 385,2 98,8 5. Extra-mercado 4,6 1,2 Total (4+5) 389,8 100,0 Tabela 38 Detentores dos títulos federais em poder do público, dezembro de 1999

  49. Tabela 40 Composição da carteira de títulos do setor bancário, dezembro de 2000 (em percentagem) Item Bancos públicos Bancos privados nacionais Bancos estrangeiros Total do setor bancário Títulos de renda fixa 47,0 33,0 50,1 43,2 Títulos públicos (Tesouro e Bacen) 46,7 21,5 46,8 38,2 Títulos privados 0,3 11,5 3,3 5,0 Títulos de renda variável 1,5 1,2 2,1 1,6 Títulos vinculados a operações 42,6 50,4 28,6 41,0 Títulos vinculados ao Bacen 8,6 1,1 4,5 4,8

  50. Ano Bancos públicos Bancos privados nacionais Bancos estrangeiros 1994 7,3 10,1 4,2 1995 5,6 10,4 9,6 1996 6,1 13,1 17,7 1997 6,1 21,8 33,1 1998 19,7 27,5 41,4 1999 19,9 31,2 51,9 2000 24,4 28,8 48,9 Tabela 41 Dívida pública e a receita dos bancos , 1994-2000 (receita com títulos e valores mobiliários como percentual da receita total dos bancos)

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