Modulo Fiscal

1. Pirâmide Gestão Empresarial Modulo Fiscal

2. Fluxo do Processo Entradas Processamento Saídas Informações NFE Importação\ Re-importação Apurações Relatórios Exportações Outras configurações relevantes NFS Entrada Manual

3. CBT • CBT- Código de Base Tributária • O CBT será o responsável por definir como os impostos de ICMS e IPI irão ser considerados para as apurações fiscais. • O CBT dever ser colocado na NDO para sugestão na AF e NF. Essa definição facilitará a utilização desse modulo por parte dos usuários e evitará problemas de processamento. • No CBT, os impostos podem ser configurados de quatro formas diferentes: • Isento: Valores que não serão tributados. Todos impostos contidos no CBT exceto ICMS e IPI devem ter essa opção

4. CBT Marcada a coluna de formula valor isento apenas deve ser preenchida em caso de exceção. • Tributado: Os impostos que afetaram o Fiscal ICMS e IPI devem ter essa opção marcada. As formulas apenas devem ser preenchidas quando • Outros: Nessa coluna devem ser preenchidos impostos que não são isentos e não são tributados porém vem destacados • Nenhuma: Corresponde a valores que não serão levado para os relatórios. Os impostos marcados como nenhum não são computados para a base de calculo do ICMS.

5. CBT • Observações: • O CBT deve ter todos os outros impostos como nenhum uma vez que esses não seram usados no fiscal. • Caso a empresa não utilize o fiscal é necessário criar um CBT padrão com todos os impostos cadastrados. • Todos os impostos contidos na NF devem está cadastrados no CBT escolhido para a operação. • No CBT deve ser informada a escrituração fiscal que será usada. • Nas operações de venda apenas pode ser alterado o CBT na NFS. • Quando as empresas não se creditarem de ICMS ou IPI o CBT deve está configurado como nenhuma. O impostos nunca deve ser zerado na entrada da nota, pois ele estabelece o total da nota.

6. CFOP • CFOP- Códigos Fiscais de Operações e Prestações. • O CFOP serve para mapear as entradas e saídas de mercadorias de acordo com as particularidades em comum que as mesmas possuem. • Como: • Entrada ou Saída do estado. • Tipo de compra: Matéria Prima, Industrialização, entre outros. • Devoluções de compras. • Entre outros mapeamentos possíveis. • Para Maiores informações pode ser consultado o site: http://www.sefaz.pe.gov.br/flexpub/versao1/filesdirectory/sessions398.htm

7. NDO • A NDO define o CBT para a sugestão durante a operação. Importante para evitar falhas dos usuários por trocas durante a operação. • Os CFOP que podem ser usados são definidos na NDO o que é importante para alguns relatórios alem do fato do CFOP padrão ser configurado aqui para a sugestão. • Os impostos a serem usados nas NFs e NFE-(NDO e produto) são definidos através da NDO. • As operações e os Itens da Operação são definidos NDO e são usado no DIPAM-B e Nova GIA. • Para detalhes Gerais sobre NDO consulte o documento especifico sobre NDO. NFS Fluxo NFE

8. Relação NDO x NFE x Produto ISS ICMS COFINS PIS NDO NFE ICMS COFINS PIS Produto A alíquota pode ser definida pela NDO ou pelo produto ICMS IPI COFINS PIS

9. Exceções do Imposto • Devido ao fato de poderem ocorrer variações de alíquota para os impostos incidentes nos produtos de acordo com o tipo de compras e a existência ou não de incentivos fiscais, se faz necessária a criação de exceções para os impostos. • A exceção tem prioridade em relação a NDO e Produto. • O cadastro de exceção para o imposto é necessário definir os UFs de origem e destino a qual a exceção se aplica.

10. Livro de Entrada • O livro de entrada tem a função de trazer os registros que todas as notas fiscais de saídas cadastradas no Pirâmide. • Essas notas podem ser correspondentes à mercadorias, Serviços e demais materiais de uso e consumo recebidos pela empresa. • No livro de entrada estão disponíveis as valores de isento, não tributados, tributado, outros de acordo com o CBT cadastrado.

11. Livro de Saída • O livro de saída tem a função de trazer os registros que todas as notas fiscais de saída cadastradas no Pirâmide. • Essas notas podem ser correspondentes à Bens e Mercadorias. • No livro de saída estão disponíveis as valores de isento, não tributados, tributado, outros de acordo com o CBT cadastrado.

12. Apuração de Impostos

13. Apuração de Impostos • A apuração de impostos é feita através da tela de apuração (Fiscal- Apuração- Resumo de Apuração) • A apuração de impostos consiste em identificar os valores gastos referentes ao ICMS, ICMSS e IPI dentro de cada Rótulo. • Os rótulos são os grupos de apuração dos impostos, que podem ser divididos por ocorrências. • As ocorrência são o detalhamento da origem dos débitos ou créditos dos impostos.

14. Apuração de Impostos • Atualmente existem apenas 14 rótulos, criados pela receita federal, são eles: • 1- POR SAIDAS / PRESTACOES COM DEBITO DO IMPOSTO: Preenchido através da importação das NFS para o Modulo Fiscal. • 2- OUTROS DEBITOS: Valores preenchidos manualmente através das ocorrências associadas ao Rotulo. • 3- ESTORNO DE CREDITOS: Valores preenchidos manualmente através das ocorrências associadas ao Rotulo. • 4- SUB TOTAL: Preenchido com a soma dos itens 1, 2, 3. • 5- POR ENTRADAS / AQUISICOES COM CREDITO DO IMPOSTO: Preenchido através das NFE importadas para o Modulo Fiscal. • 6- OUTROS CREDITOS: Valores preenchidos manualmente através das ocorrências associadas ao Rotulo.

15. Apuração de Impostos • 7- ESTORNO DE DEBITOS: Valores preenchidos manualmente através das ocorrências associadas ao Rotulo. • 8- SUB TOTAL: Preenchido com a soma dos itens 5, 6, 7 • 9- SALDO CREDOR DO PERIODO ANTERIOR: Preenchido com os créditos do período anterior não utilizados. • 10- TOTAL : Resultado dos seguintes itens 4-8-9. • 11- SALDO DEVEDOR (DEBITO MENOS CREDITO) : Preenchido da seguinte forma item 4- 8 – 9. Caso o numero seja negativo será preenchido com 0. • 12- DEDUCOES: Valores preenchidos manualmente através das ocorrências associadas ao Rotulo.

16. DIFA (Diferença de Alíquota)

17. Alíquota Interna • A alíquota Interna é uma tabela usada para definir qual a alíquota do ICMS usada para cada estado. • Essa tabela serve para operações como DIFA, ICMS Substituto e bens que o consumidor final está fora do estado. • OBS: Para casos onde a alíquota interna pode variar dentro do próprio estado, pode ser configurada a Exceção de Alíquota Interna que vai ser definida através do Imposto, CBT e NDO.

18. Diferença de Alíquota (DIFA) • Devido ao fato dos estados possuírem alíquotas de ICMS deferentes, pode ocorrer uma perca de competitividade em alguns produtos devido aos créditos de ICMS. • O alinhamento dessa competitividade é feito pela DIFA que especifica um acréscimo na alíquota para igualar ao valor de compra dentro do estado. • Configurando a DIFA (Tipo 1): • Configurar no cadastro de alíquota interna a alíquota do estado onde a empresa está cadastrada (admin – gerais – impostos – alíquota interna). • No cadastro da Ndo de compras deve-se definir, na aba impostos, o imposto que terá o cálculo da DIFA. Marcar neste imposto a opção “possui diferença de alíquota”.

19. Diferença de Alíquota (DIFA) • Ainda na NDO de compras deve-se adicionar o valor da DIFA na aba fórmulas – custo de entrada. Por exemplo: ValorItem-Valor<ICMS>+ValorDIFA<ICMS>, caso a DIFA seja calculada com base no ICMS. A mesma definição deve ser feita na configuração contábil, caso o imposto esteja configurado para ser contabilizado. • Existe um parâmetro – por filial – compras – pad. AF/NF – “Cálculo da DIFA pela” que define se o sistema pegará a base de cálculo bruta que está na ndo do item (2) ou a base de cálculo reduzida que está também na ndo do item (2). • Na inclusão da AF o sistema fará a diferença entre a alíquota interna definida no item (1) e a alíquota do imposto da NDO ou do Produto.

20. Diferença de Alíquota (DIFA) • EX: Supomos que e o parâmetro esteja definido para buscar a alíquota da NDO (que seria a alíquota do estado do seu fornecedor). Alíquota da NDO = 7% e alíquota interna = 17%. O percentual da DIFA será 17% - 7% = 10%. Supomos também que o parâmetro do item (3) esteja configurado para a base de cálculo bruta e o valor da base do ICMS = 350,00. O valor da DIFA será 350,00 * 10% = 35,00 • Outra forma de configurar a DIFA: • Se o cliente quiser calcular a DIFA de forma mais automática, existe uma configuração no módulo fiscal – cadastros – alíquota de origem, onde deverá ser feita a configuração das alíquotas de todos os estado dos fornecedores que a empresa trabalha.

21. Diferença de Alíquota (DIFA) • Ex: a alíquota do ICMS de SP para PE é = 7%. Desta forma pode-se deixar a ndo de compras criada no item (2) com a alíquota zerada (caso o parâmetro pegue a alíquota da NDO) e o sistema fará o cálculo da DIFA de forma diferente. No momento que for incluir a AF, deve-se informar o fornecedor. O sistema pegará o município deste fornecedor e procurará no cadastro do fiscal a alíquota para este município. Por exemplo: Supomos que foi configurado no fiscal a alíquota do estado de SP para PE = 7%. A NDO está com a alíquota zerada. Ao incluir a AF defini que o fornecedor é de SP. A DIFA será calculada da seguinte forma: 17% - 7% = 10% , ou seja, alíquota interna – alíquota do município do fornecedor definida no fiscal. • Atualmente mesmo para fornecedores dentro do estado o valor da DIFA é mostrado no compras, mas não é importada para o fiscal, o fiscal valida os estados.

22. SPED Fiscal

23. SPED FISCAL • Fluxograma Macro para o SPED Compras Fiscal Gerador SPED Arquivo Vendas

24. SPED FISCAL • Site com todas as tabelas disponibilizadas pela Receita Federal: http://www.sped.fazenda.gov.br

25. Estrutura do SPED Fiscal SPED FISCAL

26. Estrutura do SPED • Vamos entender as informações do Arquivo Digital Arquivo Digital • Registro:H100 • Registro:H110 • Registro:0100 • Registro:0110 • Bloco 0 Bloco H • Bloco H

27. Estrutura do SPED • O Pirâmide está pronto para gerar o seguintes Blocos:

28. Estrutura do SPED • Registros • Existem vários tipos de registros diferentes. O perfil da empresa é que define quais são os registros de devem ser gerados, nem todos os registros são obrigatórios para todas as empresas.

29. Estrutura do SPED • O SPED é estruturado em blocos compostos por diversos registros, sendo esses compostos por tabelas das operações do Pirâmide, tabelas adicionais e variáveis do exportador de dados. • Atualmente o Pirâmide não gera todas as informações do SPED fiscal, são gerados apenas os registro e blocos obrigatórios para os nossos clientes. • As Tabelas adicionais e as variáveis serão mostradas de acordo com os registros aos quais se referem.

30. Estrutura do SPED • Todas as informações que o SPED utiliza para a geração dos arquivos são definidas pelas variáveis de data: • DAT_INICIAL: / DAT_FINAL: Essas variáveis devem ser preenchida com o formato dd-mm-yyyy

31. Definição dos Registros SPED FISCAL

32. Definição dos Registros • Para auxiliar na definição dos registros que devem ser gerados para o SPED fiscal existe uma planilha de Excel. Embora essa planilha não seja infalível,ela serve como orientação para os registros que precisam ser gerados. • Os registros a serem usados também podem ser definidos através do layout do SPED Fiscal. • A melhor opção é que ambas as ferramentas possam ser usadas. • *OBS: Cabe a cada empresa definir quais os registros que serão gerados por elas.

33. Configurações e operações utilizadas no SPED Fiscal SPED Fiscal

34. Cadastro de Tipo de Documento

35. SPED Fiscal • Tipo de Documentos (Modelo de Documento) • Deve ser criado no mínimo um tipo de documento para cada um dos modelos de documentos que a empresa utiliza. Os Modelos de documentos que existem são:

36. SPED Fiscal

37. SPED Fiscal Apenas a criação dos Tipos de Documentos não é suficiente. Os usuários devem estar conscientes da necessidade de preenche-los corretamente nas operações.