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ICMS. ICMS NORMAL ICMS ANTEC. TRIBUTARIA X ICMS ST ICMS ANTEC.PARCIAL. ICMS Antecipação Tributaria x Icms Substituição Tributaria.

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Presentation Transcript

  1. ICMS • ICMS NORMAL • ICMS ANTEC. TRIBUTARIA X ICMS ST • ICMS ANTEC.PARCIAL

  2. ICMS Antecipação TributariaxIcms Substituição Tributaria Ocorre a antecipação do lançamento e do pagamento do ICMS sempre que for exigido o recolhimento do imposto em função da realização de determinada operação ou prestação subseqüentes expressamente previstos pela legislação

  3. ICMS ANTEC. TRIBUTARIA • ICMS ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA X • ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA • OBS: - A forma de Cálculo é a mesma. • - A diferença é o momento do pagamento • - É utilizado o MVA nos dois cálculos do imposto

  4. ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA A substituição tributária por antecipação, que diz respeito às hipóteses em que, segundo a lei, a responsabilidade pelo pagamento do imposto que seria devido pelo contribuinte é transferida para terceiro, sendo exigida mediante a retenção do imposto pelo responsável;

  5. ICMS ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA Antecipação tributária propriamente dita, em que a lei determina que o próprio contribuinte ou o responsável antecipe o pagamento do imposto.

  6. ICMS ANTEC. TRIBUTARIA • Atenção : • ICMS ANT. PARCIAL • É DIFERENTE DA • ICMS ANTECIPAÇÃO TRIBUTARIA • OU ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

  7. MERCADORIAS SUJEITAS A ANTEC. TRIBUTARIA • Entre as mercadorias cuja sujeição nas operações foi determinada por Convênios/Protocolos subscritos por todos os Estados e/ou por uma maioria podemos citar • a)      – fumo; • b)      – tintas e vernizes; • c)      – motocicletas; • d)      – automóveis; • e)      – pneumáticos; • f)        – cervejas, refrigerantes, chope, água e gelo; • g)      – cimento; • h)      – combustíveis e lubrificantes; • i)        – material elétrico

  8. BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST • BC = (Valor mercadoria + frete + IPI + outras despesas) x margem de lucro • EXEMPLO : • - VALOR DOS PRODUTOS........ R$ 5.000,00 • - VALOR DO FRETE................... R$ 250,00 • - IPI.............................................. R$ 500,00 • - DESPESAS ACESSORIAS....... R$ 250,00 • - BASE DE CALCULO DO ICMS ST.. R$ 6.000,00 • - CRÉDITO DE ICMS DE 7%...... R$ 350,00

  9. BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST • Para Calcular o Icms Antec. Tributaria ou Icms ST é aplicado o percentual da MVA sobre a B. de calculo e depois aplica a aliquota interna sobre o resultando, deduzindo o credito do icms da N. Fiscal. • B. CALCULO = 6.000,00 • MVA = 35% = 8.100,00 • 8.100,00 x 17% = 1.377,00 (+) • Credito de Icms = 350,00 (-) • Icms a pagar = 1.027,00

  10. CALCULAR O ICMS ANT. TRIBUTARIA • COMPRA DE 10 CAIXAS DE LAMPADAS ELETRICAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS CONFORME OS DADOS A SEGUIR DA N. FISCAL Nº 1015: • TOTAL DA NOTA FISCAL : R$ 5.250,00 • BASE DE CALCULO ICMS : R$ 5.000,00 • VALOR DO IPI : R$ 250,00 • CREDITO DE ICMS (7%) : R$ 350,00 • O MVA da lâmpada é : 40%

  11. MVA ( MARGEM DE VALOR AGREGADO ) • A margem de valor agregado será determinada com base em preços usualmente praticados no mercado. • A mercadoria submetida ao regime de substituição tributária em operação interestadual terá a margem de valor agregado estabelecida em Convênio ou Protocolo

  12. IMPOSTO POR FORA X POR DENTRO • O ICMS-Substituição (ICMS-ST), também denominado imposto retido, ao contrário do ICMS normal, que se encontra embutido no preço, será cobrável “por fora” do destinatário, como permitem os Convênios e Protocolos específicos

  13. OBRIGRAÇÕES ACESSORIAS • ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS • - LIVRO REG. DE SAIDAS • - LIVRO REG. DE ENTRADAS • - LIVRO REG. DE AP. ICMS • - LIVRO REG. DE INVENTARIO • - • ENTREGA DAS DECLARAÇÕES : • - DME/ DMA/DMD/SINTEGRA

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